Em nota à imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, negou a existência de uma crise institucional interna no Poder Judiciário. “Não há conflito entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do Tribunal. Ambas são, sabidamente, órgãos autônomos e independentes e trabalham, em harmonia, pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, diz o documento.
Segundo o presidente, “as observações feitas sobre o relatório do Provimento 109/2014, que aponta o desempenho nas unidades (varas e comarcas) que compõem o Judiciário potiguar, visam ao aperfeiçoamento jurisdicional, ao “destacar que alguns aspectos divulgados não são, por si sós, suficientes para definir os parâmetros de produtividade de determinadas unidades de natureza específica, como é o caso das Varas de Execução Penal”.
Aderson Silvino lembrou, ainda, que o relatório divulgado tem como base dados do período compreendido entre 2009 e 2013, portanto, “ainda não apresenta os reflexos das ações empreendidas pela atual gestão com o objetivo de acelerar os julgamentos nas unidades com o maior acúmulo de processos e sem juízes titulares, e nem as ações correcionais estratégicas empreendidas pela Corregedoria Geral da Justiça, ambas voltadas para o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.