Pastoral Carcerária relatou suicídios em julho por omissão com saúde física e psíquica das presas. Secretaria confirma quatro mortes, mas nega maus tratos.
Pastoral Carcerária, ação da Igreja Católica Romana, que zela pelos direitos humanos no sistema prisional, denunciou ao Ministério Público (MP) a prática de suicídios na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte de São Paulo.
Em visitas realizadas pela equipe da entidade, as presas relataram a morte de quatro presas apenas entre julho e agosto, e outras duas tentativas de suicídio no período. A Pastoral teme que seja em decorrência de violações de direitos humanos na unidade. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma quatro mortes de mulheres dentro de suas celas sozinhas _uma em 2016 e três em 2017, mas nega maus tratos (leia nota abaixo).
Para a Pastoral, “o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica, além de uma omissão estatal em relação aos cuidados com a saúde física e psíquica das presas.
Um ofício pedindo a investigação do caso foi entregue ao MP e, de acordo com a Pastoral, também foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia.
O texto diz que “deve ser questionado e averiguado se as presas em questão estavam recebendo a devida atenção psicológica por parte da unidade, se estavam em celas adequadas, se foram tomadas medidas suficientes para garantir sua integridade física, e se foram atendidas de forma célere após atentarem contra a própria vida”.
O documento solicita ainda o “atendimento aos familiares das presas e a proposição de ação indenizatória como forma de reparação e responsabilidade estatal”.
O Ministério Público informou nesta terça-feira (29) que “o protocolado ainda está em análise com o promotor de Justiça”. O Conselho Regional de Psicologia disse que “em face do necessário sigilo, respeitando o amplo direito de defesa e exercício do contraditório, deve se abster de comentários sobre o caso”. A Defensoria Pública informou que não recebeu o ofício.
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Fonte: Vivian Reis/G1
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