O Ministério da Justiça confirmou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) repassou R$1,4 milhão para construção dos quartos para as visitas íntimas nos presídios do Maranhão, em plena pandemia. Segundo o ministério, o governo de Flávio Dino (PCdoB) pediu o dinheiro e o gasto foi considerado legal por se tratar de “construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais.” A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O ministério explicou que o gasto segue também “as recomendações do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União”.
Os locais para visitas íntimas e dos familiares serão separados e terão instalações autônomas, com direito até a pátios cobertos e descobertos.
O governo de Flávio Dino vai construir 22 quartos em 11 presídios para “atender os direitos dos presos”.
Fonte: Diário do Poder/Grande Ponto/O Câmera
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.