O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), decretou estado de calamidade na rede municipal de saúde por 90 dias. A decisão do gestor foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (31), e pode ser prorrogada por igual período. Um dos motivos para o decreto é a precariedade estrutural em diversas unidades de saúde da capital potiguar.
Segundo o decreto, também foi levado em consideração as últimas chuvas que aceleraram o processo de deterioração das unidades e tornou insustentável o atendimento, causando interdição para recuperação e reforma. Em Natal, as unidades de Bela Vista e Soledade I, além da Maternidade Leide Morais, todas na Zona Norte, estão fechadas por problemas estruturais.
Segundo o Executivo, existia o "risco de desassistência em áreas cruciais, como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva", caso o decreto de calamidade não fosse publicado.
Com o decreto, fica autorizada a contratação direta dos profissionais necessários à continuidade dos serviços e dispensa de licitação para os contratos de prestação de serviços e obras ,facilitando assim a resolução de alguns problemas.
Ainda na publicação, o Executivo explica que a superlotação dos serviços de saúde é ocasionada "pelo grande fluxo de pacientes oriundos do interior do Estado, e o aumento das dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde nos bairros em que as Unidades Básicas de Saúde foram afetadas".
Em entrevista coletiva no final da manhã o secretário de Saúde (SMS), Cipriano Maia, reconheceu as dificuldades do Município e que a solução para o caos no setor é a médio e longo prazo. O titular da SMS disse ainda, que a pasta já está desenvolvendo um estudo do atual cenário para angariar recursos para a reestruturação de rede em sua totalidade.
Cipriano Maia ressaltou que não é apenas o decreto que vai solucionar um problema considerado "histórico", no entanto, pode ao menos agilizar a burocracia existente e assim promover melhorias no atendimento. O secretário afirmou que o decreto vai dar prioridade a conclusão de obras e reformas em andamento nas unidade de saúde.
Fonte: Kívia Soares/NE10
Foto: SECOM
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