ESTÁ MARCADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA EXAMINAR VETOS PRESIDENCIAIS.
A EXPECTATIVA É QUE MAIS DA METADE DOS TRÊS MIL VETOS SEJAM CONSIDERADOS NULOS.
O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, está preocupado com a demora do Congresso Nacional em examinar mais de três mil vetos presidenciais. Segundo o representante do Estado de São Paulo, se isso não acontecer logo, há a possibilidade de prejuízo à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevista para julho.
Disse o senador Aloysio Nunes Ferreira: "Porque logo mais nós teremos que examinar e deliberar, em sessão do Congresso, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nos depararemos com o mesmo problema, o mesmo obstáculo constitucional que nos impede, no meu entender, de examinar matérias da competência do Congresso Nacional, entendido como sessão conjunta das duas Casas, enquanto houver vetos pendentes de deliberação".
Em resposta ao líder do PSDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou que está marcada para a próxima terça-feira, às oito da noite, uma sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos.
Renan Calheiros, disse: "Para declararmos a prejudicialidade de alguns vetos – de mais da metade dos vetos –, fazermos a leitura dos vetos que precisam ainda ser lidos e, na sequência, convidarmos os Srs. Líderes partidários para que possamos estabelecer uma pauta para a apreciação dos vetos, tarefa constitucional do Congresso Nacional".
Entre os vetos presidenciais, há mudanças no Código Florestal e na distribuição dos royalties do petróleo.
Fonte: Larissa Bortoni/Rádio Senado
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