Mesmo após o segundo turno das eleições neste domingo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manterá esforço concentrado para terminar de julgar mais de 2,5 mil processos referentes a registros de candidatos até dezembro. A informação foi confirmada hoje pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não descartou a convocação de sessões extras para dar conta do trabalho.
Confira quanto ganham os prefeitos e vereadores nas capitais brasileiras
Conheça os candidatos a prefeito de todo o País
"Estamos com o tribunal todo empenhado para que, até a diplomação, tenha esses julgamentos. A sociedade espera uma resposta antes, para evitar que depois da diplomação sobrevenha uma decisão que possa de alguma forma mudar. Até esclareço que todos os ministros se empenharam de forma reiterada e com muito esforço para todos para que tivéssemos esses julgamentos, e tenho certeza de que continuarão nesse mesmo ritmo", disse a ministra. A diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá no dia 19 de dezembro.
O TSE recebeu cerca de 8 mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Cerca de 3 mil recursos tratavam da aplicação da Lei da Ficha Limpa, dos quais pelo menos metade já foi julgada.
"Houve um empenho da nossa parte de, neste primeiro momento, até a data de quinta-feira, que foi a ultima sessão do tribunal, tivéssemos pelo menos uma decisão de mérito sobre os casos apresentados que tinham candidatos que participavam do segundo turno", explicou Cármen Lúcia, lembrando que muitos casos ainda podem ter recursos pendentes.
A ministra ainda esclareceu que a Corte está evitando convocar sessões extras, prolongando ao máximo as sessões ordinárias, para que os ministros possam dedicar mais tempo às decisões individuais de mérito. Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que a Corte pode vir a convocar sessões extras daqui para frente caso haja processos suficientes para inclusão na pauta.
Até agora, a presidente do TSE não autorizou que nenhum recurso contra decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, os candidatos podem acionar a Suprema Corte por meio de recursos alternativos, desde que o pedido envolva assunto constitucional.
Segundo turno ocorre em 50 municípios
Mais de 31 milhões de eleitores foram às urnas neste domingo eleger o prefeito em 50 cidades do Brasil em que há segundo turno, sendo 17 capitais. O Terra, maior empresa latino-americana de mídia digital, faz a cobertura completa das eleições nas capitais e principais cidades do País e apuração de votos em tempo real.
Fonte: Terra/Agência Estado
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.