Uma informação extraoficial que o Blog teve acesso no início da tarde desta quarta-feira (24) deverá causar uma reviravolta no resultado da Câmara Municipal em Jucurutu. É que em setembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarando inconstitucional a Emenda nº 001/2011 à Lei Orgânica de Jucurutu, que permitiu o aumento do número de vereadores de nove para 11 vagas.
E uma fonte revelou ao Blog que a decisão do TJ/RN que derrubou as 11 vagas para 9 vagas foi transitado em julgado... De acordo com a opinião de uma fonte que tem conhecimento jurídico, Jucurutu poderá ter somente 9 vereadores diplomados. O recalculo, caso realmente aconteça será feito pela Justiça Eleitoral. De acordo com informações extraoficiais, cada vaga tem que ter cerca de 1.403 votos.
Fonte: Marcos Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.