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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

EXTREMOZ: OPERAÇÃO REI DE JUDÁ. PREFEITO É AFASTADO

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional do TRE, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. 

E a PF deflagrou hoje (30) a Operação Rei de Judá, para cumprimentos de mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife (PE). 

Numa força-tarefa entre o MPE, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, lupas foram jogadas sobre um esquema de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito.

Segundo MPE, “o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira. O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município”.

Além do casal - Elaine é chefe de Gabinete da prefeitura -, foram afastados a chefe de gabinete-adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

De acordo com os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. “Os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”.

Mira

As investigações começaram após a prestação de contas de Elaine Neves ter sido desaprovada, diante de irregularidades que indicavam a ocorrência de captação e gastos ilícitos de recursos. “Constatou-se que no início de novembro de 2018, já depois da votação, servidores públicos do município – principalmente ocupantes de cargos em comissão - foram constrangidos por superiores a realizar depósitos na conta de campanha de Elaine Neves”.

Ao todo, 14 servidores promoveram um total de 38 depósitos em espécie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente). “Esse simples fato já representa uma irregularidade, uma vez que a legislação determina que doações acima de R$ 1.064 devem ser feitas, obrigatoriamente, por meio de transferência eletrônica”.

Diz o MPE 

Essa propina que em parte se tentou “lavar” através das doações dos servidores é resultado do esquema montado desde o início da atual gestão de Joaz Oliveira (iniciada em 2017) junto a empresas de medicamentos e que se confirmou através de coleta de provas (incluindo a movimentação financeira dos envolvidos), relatórios da CGU e colaborações premiadas.

Em tempo

Os mandados de busca e apreensão, além das residências dos 11 envolvidos e das empresas, tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife (PE).

Fonte: Eliana Lima/BZ Notícias


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