O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação da Polícia Federal. O afastamento é válido por 90 dias e será encaminhado ao plenário do Senado, que tomará a decisão final sobre a eventual permanência do parlamentar no cargo.
Chico Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal na quarta-feira (14), em Boa Vista, quando escondeu R$ 30 mil na cueca e entre as nádegas. A investigação apura desvios de emendas parlamentares destinadas ao combate da pandemia da covid-19, em Roraima. A ordem de busca e apreensão foi autorizada por Barroso.
Mais cedo, Rodrigues pediu afastamento da vice-liderança do governo Bolsonaro, cargo que ocupava até quarta. No texto, diz estar "confiante na Justiça" e que provará que não tem relação com ato ilícito.
O pedido de afastamento do senador foi representado por uma delegada da Polícia Federal, que ainda solicitou a prisão preventiva de Rodrigues.
Barroso negou pedidos de detenção, mas afirmou que a manutenção do senador no cargo poderia trazer "embaraços à investigação". Segundo o ministro, "há indícios de participação do Senador Chico Rodrigues, ao menos, nas supostas fraudes relacionadas à aquisição de kits de teste rápido para detecção de Covid-19."
"O afastamento de parlamentar do cargo é medida absolutamente excepcional, por representar restrição ao princípio democrático. No entanto, tal providência se justifica quando há graves indícios de que a posição de poder e prestígio de que desfruta o congressista é utilizada contra os interesses da própria sociedade que o elegeu. Não podemos enxergar essas ações como aceitáveis. Precisamos continuar no esforço de desnaturalização das coisas erradas no Brasil", declarou Barroso.
Vídeo da apreensão não será revelado para evitar "humilhação pública"
Na decisão, consta um relatório da Polícia Federal que conta detalhes da busca e apreensão na casa do senador. Em um primeiro momento, foram encontrados R$ 15 mil na cueca de Rodrigues, depois R$ 17,9 mil e, posteriormente, mais R$ 250. Os procedimentos foram gravados em vídeos, mas o ministro Luís Roberto Barroso manteve-os em sigilo.
"O segundo vídeo deve ser mantido em cofre da própria Polícia Federal, em absoluto sigilo, pois, consoante informado pela autoridade policial, o registro exibe demasiadamente a intimidade do investigado e não produz acréscimo significativo à investigação – sem prejuízo de que, caso haja necessidade, seja requisitado posteriormente. Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública", declara o ministro.
Barroso também afirma que há dúvidas na Suprema Corte sobre a pertinência de o STF decretar prisão preventiva de parlamentares. Dos 11 ministros, apenas quatro apoiam a medida.
"Desse modo, diante da dúvida fundada sobre a legitimidade da decretação da segregação provisória de parlamentares, em respeito ao colegiado desta Corte, deixo de decretar a prisão preventiva e examino a necessidade de imposição de outras medidas cautelares.", argumenta.
O que diz o senador Chico Rodrigues
Mais cedo, em comunicação ao Senado, Chico Rodrigues disse que vai cuidar da sua defesa e provar sua inocência.
Confira a nota na íntegra
Boa Vista, 15 de outubro de 2020
Excelentíssimo Senhor Líder do Governo no Senado
Senador Fernando Bezerra Coelho
Venho através desta comunicar a Vossa Excelência que estou deixando a vaga de vice-líder do Governo Bolsonaro no Senado Federal para aclarar os fatos e trazer à tona a verdade.
Acreditando na verdade, estou confiante na justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho haver com qualquer ato ilícito de qualquer natureza.
Acredito nas diretrizes que o grande líder e Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro usa para gerir a nossa nação.
Vou cuidar da minha defesa, e provar minha inocência. Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação.
Atenciosamente,
Chico Rodrigues
Senador
Fonte: Gaúcha ZH
Foto: Roque de Sá / Agência Senado / Divulgação
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