Juiz Herval Sampaio Júnior sentencia por cassação de prefeita de Baraúna.
O juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, cassou a prefeita e o vice-prefeito de Baraúna, Luciana Oliveira, PMDB e Edson Barbosa, PV.
A decisão foi por abuso de poder econômico – compra de votos.
- Como o crime é abuso de poder econômico mantenho a prefeita e o vice em seus cargos até o transitado em julgado -, explicou Herval Sampaio.
Na semana passada o promotor eleitoral, Fábio Weimar Thé, da Promotoria Eleitoral já havia dado um parecer pela cassação de prefeito e vice.
Os dois tinham assumido os cargos diante da cassação e afastamento dos vencedores do pleito em 2012, Isoares Martins (PR) e sua vice Elisabete Rebouças (PSB)
Em sua sentença o juiz afirma que “Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa foram beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a cassação dos seus diplomas e a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012.”
Eles ocupam as vagas de Isoares e a vice que tiveram cassação e afastamento confirmados pelo TRE em sessão realizada no dia 28 de janeiro deste ano, quando dois embargos de declaração foram rejeitados pela corte.
No dia 30 do mesmo mês, Luciana e Édson foram empossados.
Depois de assumirem o governo, prefeito e vice contestaram a lisura da atuação do magistrado Herval Júnior, levantando “sua suspeição”.
Foram derrotados no TRE.
Fonte: Carlos Skarlack/Portal Difusora/http://martinsempauta.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.