O município de Canguaretama, na região Agreste do estado, vai receber nesta quinta-feira (24) a 35ª edição do programa “Justiça na Praça”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Das 8h às 17h, o TJRN e as mais de 50 instituições parceiras irão oferecer os chamados “serviços cidadãos”, entre eles a emissão gratuita de documentos pessoais, plantão jurídico, palestras, entre outras atividades como um casamento comunitário com a participação de 177 casais.
Ao todo, 13 juízes do Judiciário potiguar irão realizar 294 audiências conciliatórias, cujos processos já estão devidamente programados. A maioria das demandas se refere a tributos municipais. Os representantes do Ministério Público, das assessorias jurídicas gratuitas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (AMBCJ/RN), e da Defensoria Pública, realizarão o plantão jurídico no local para atender a demanda.
Entre as atividades estão previstas ainda duas palestras, ministradas por professores e alunos universitários, cujos temas tratam da importância da família, drogas e seus malefícios. A equipe do Noade dialogará com os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) sobre o assunto entorpecentes entre adolescentes.
Serviços
Estão entre os documentos ofertados gratuitamente durante o “Justiça na Praça” carteiras de Trabalho, RG, CPF, além da contagem de tempo de serviço e outras demandas do Ministério da Previdência Social. Diversos órgãos de Secretarias Municipais e do Estado também terão plantonistas no local. Mais de 800 profissionais do Judiciário e das instituições parceiras estarão presentes na cidade, entre elas a Polícia Militar e Forças Armadas.
Uma vasta programação cultural com atrações do município está prevista. Haverá, na ocasião, um desfile cívico com alunos da rede pública de ensino e militares.
Fonte: http://www.tjrn.jus.br/
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