COM SUSPEITA DE VENDA CASADA, MPSC INVESTIGA ÓTICAS E CONSULTÓRIOS

Associação Catarinense de Oftalmologia apresentou denúncia contra estabelecimentos e profissionais.

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) abriu quatro inquéritos civis para investigar óticas, consultório e optometristas em Brusque. Dentre as suspeitas levantados pela Associação Catarinense de Oftalmologia, estão a de venda casada e exercício ilegal da medicina. Todos os processos são de 22 de junho e assinados pela promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.

Em relação às óticas, dois estabelecimentos são alvo de inquéritos. Segundo o MP-SC, nelas são verificadas a prática da venda casada. Portanto, oferecem desconto na fabricação de óculos quando o receituário for de determinado profissional ou por indicação de profissional pela própria ótica.

Uma das óticas também é investigada pela suspeita de exercício irregular da profissão por parte de um optometrista. O caso é relacionado à prescrição de óculos e lentes corretivas, assim como realização de outros exames e diagnósticos privativos de profissional médico.

Outro inquérito tem como alvo um consultório suspeito de realizar a medicina de forma irregular. Ou seja, técnicos em optometria estariam prescrevendo óculos e lentes corretivas, assim como realizando outros exames e diagnósticos privativos de profissional médico. Legalmente, estas ações só poderiam ser realizadas por um oftalmologista, teoricamente.

O quarto inquérito investiga uma optometrista suspeita de atuar de forma irregular. Trata-se, também, da realização de consultas e a prescrição de lentes oftalmológicas.

Os inquéritos, abertos pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, solicitaram prazos de 10 a 15 dias úteis para que os investigados enviem informações e documentação comprobatória.

Fonte: Luiz Antonello/O Município

Foto: Luiz Antonello/O Município