A publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.
Na avaliação de gestores públicos e especialistas em educação, a explicação para mais da metade das crianças nessa faixa de idade fora da sala de aula tem a ver com uma série de fatores, entre eles o não interesse de parte dos pais em matricular crianças nessa faixa etária, que pode estar associada a uma questão cultural. No entanto, o principal fator elencado é a falta de vagas, em especial no setor público.
“Tem a questão de falta de vagas em algumas cidades para acolher essas crianças, assim como existe a creche na cidade, mas a zona rural não tem e esse acesso do transporte escolar para levar uma criança de 0 a 3 anos se torna um desafio ainda maior. Outro fator relevante é que algumas famílias, por questões culturais, não têm essa dimensão dessa idade de 0-3 anos. Eles optam por essas crianças nessa primeira idade por ter os cuidados familiares ao invés de levarem para uma escola. No caso de crianças de 6 meses, nem todos os municípios ofertam e aqueles que ofertam há uma resistência dos pais de matriculá-los”, explica Joária de Araújo Vieira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN).
Ainda segundo Joária, as discussões acerca do tema tem sido intensificadas nos últimos anos, mas a realidade de falta de recursos é uma situação que dificulta a vida dos gestores públicos.
“O investimento é um dos pontos cruciais para que essas escolas sejam abertas. Nessa idade esse investimento é maior do que os alunos. Por exemplo: a quantidade de pessoas necessárias para ficar com determinado número de alunos. A cada dez alunos precisamos ter o professor e dependendo da idade, um cuidador. A infraestrutura, no caso do berçário, tem que ter o horário do sono, do descanso. É uma logística completamente diferente das crianças maiores”, cita.
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Daniela Mendes, explica que a educação infantil é dividida em duas etapas diferentes: a creche, que atende crianças de 0 a 3 anos e não é obrigatória e a pré-escola, que atende de 4 a 5 anos, etapa que compreende educação básica e obrigatória.
“Nacionalmente, o problema de acesso à pré-escola já está bastante avançado no sentido de resolução. Estamos próximos de atingir uma universalização dessa etapa. Nosso grande desafio se concentra realmente nas creches. Por não ser uma etapa obrigatória, isso faz com que a prioridade política seja menor por parte dos governantes. Os municípios tendem a priorizar as ações da pré-escola e as ações das creches acabam sendo despriorizadas, mesmo com a decisão do STF. É importante considerar que os municípios, principais responsáveis, muitas vezes são o elo mais frágil na cadeia dos entes federados, tanto tecnicamente e financeiramente”, cita.
“Os impactos dessa falta de capacidade dos municípios de atender essa demanda são justamente reflexos que aumentam a situação de pobreza e vulnerabilidade das crianças, porque o problema da falta de creche afeta principalmente as crianças que mais precisam, em famílias vulneráveis, e que seriam as mais beneficiadas”, acrescenta.
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Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis
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