Retirada de João Rodrigues (PSD-SC) da comissão especial foi oficializada pela Câmara. Deputado Fábio Trad (PSD-MT) deve assumir a vaga de titular na comissão.
O deputado João Rodrigues (PSD-SC) não faz mais parte da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Penal. Mesmo preso, o deputado ainda integrava a comissão. A mudança, que tinha sido anunciada pela liderança do PSD na sexta-feira passada (20), foi oficializada pela Câmara na noite desta terça-feira (24).
O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que atualmente é suplente na comissão, deve assumir a vaga de titular do colegiado. Trad atuou na presidência da Comissão do Novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.
A comissão especial vai elaborar o Código de Processo Penal que substituirá o texto atualmente em vigor, de 1941. O código traz as regras para as investigações criminais e as ações penais que podem resultar em condenações na Justiça.
A indicação do deputado João Rodrigues (PSD-SC) para a comissão especial foi feita em abril de 2015, segundo informações da Câmara.
Em fevereiro deste ano, o deputado foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal, que negou um recurso do parlamentar e determinou a execução provisória da pena, de 5 anos e 3 meses de prisão. O parlamentar foi condenado em 2009, por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho, em Santa Catarina.
A liderança do partido argumentou que ele não foi indicado para comissões neste ano. E que as comissões que ele integra têm um trabalho de caráter contínuo. E que decidiu fazer a mudança na comissão porque o deputado continua sem poder trabalhar na Câmara, por decisão judicial.
Fonte: Fernanda Vivas - TV Globo/G1
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.