Desembargadores podem devolver o processo à fase inicial: nesses casos, STF têm soltado o réu.
Eduardo Cunha, pode-se dizer, enfim, tem um caminho concreto para sair da cadeia.
Ele pediu acesso ao trecho da delação premiada de Lucio Funaro que versa sobre uma suposta conta do ex-deputado nos Estados Unidos.
Amanhã, o Tribunal Regional Federal em Porto Alegre (TRF4) analisará o pleito do ex-todo poderoso. E o que isso significa?
Em Brasília, um habeas corpus do peemedebista estava prestes a ser julgado pelo Supremo, mas ontem Edson Fachin pediu informações sobre o recurso apresentado ao TRF.
Caso os desembargadores acolham a solicitação da defesa, deverá ser reaberta a fase de instrução, uma das primeiras etapas processuais, voltada à colheita de provas.
Neste cenário, o tribunal jogaria para um futuro longínquo o julgamento que definirá se Cunha deve ou não começar a cumprir a pena de mais de 15 anos de prisão, imposta pelo juiz Sergio Moro.
É quase tudo o que o peemedebista precisa. Depois, ele precisará torcer para que os ministros do Supremo sejam coerentes, algo nada corriqueiro.
Isso porque a segunda turma do STF, onde há um habeas corpus de Cunha, já libertou réus da Lava Jato cujos processos não tinham prazo para serem julgados pela segunda instância, exatamente a situação em que ele estará se o tribunal tiver autorizado a reabertura da fase de instrução.
Fonte: Gabriel Mascarenhas - Radar/Veja
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