Deputado Anderson Ferreira diz que regimento permite a manobra e que decidiu retomar o projeto para que assunto possa ser discutido.
Um dia depois de arquivado temporariamente pelo plenário da Câmara, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou, na tarde desta quarta-feira, o projeto conhecido como "cura gay". O texto apresentado por Ferreira é o mesmo, de autoria de João Campos (PSDB-GO), que foi derrotado na noite de terça-feira. Ferreira foi relator do "cura gay" na Comissão de Direitos Humanos, e deu parecer favorável.
— Reapresento o projeto até para que possa ser discutido e debatido, o que é salutar. E isso não aconteceu até agora — diz Ferreira.
O deputado pernambucano afirmou que, na sua interpretação, o regimento permite a reapresentação da proposta no mesmo ano, desde que foi arquivada após uma decisão do plenário.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia dito que o projeto só poderia ser reapresentado ano que vem. Anderson Ferreira afirmou que se a Mesa recusar o projeto, ele entrará com recurso para que essa discussão vá ao plenário.
Na noite de ontem, por votação simbólica, a Câmara aprovou em plenário o arquivamento temporário do projeto chamado de “cura gay”. Até o PSC, partido do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (SP), encaminhou pela retirada da matéria da pauta de votações. Apenas o PSOL, como uma reação de protesto, votou contra. O projeto da ‘cura gay’ foi colocado na pauta para ser derrotado após decisão dos líderes. O autor da proposta protocolou pedido para retirada, mas regimentalmente, já que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o plenário tinha de dar aval para a retirada de pauta. A proposta derrubava trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de “tratarem” homossexuais.
Fonte: Evandro Éboli/O Globo
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