RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

POR FALTA DE SEGURANÇA MERCADO PÚBLICO E ABATEDOURO DE JARDIM DE PIRANHAS SÃO FECHADOS.

Por falta de segurança o Corpo de Bombeiros interditou o Mercado Público da cidade de Jardim de Piranhas. Cerca de 30 comerciantes estão prejudicados com a medida. A oposição cobra providências urgentes ao prefeito Elídio Queiroz (na foto).
Também está interditado parte do Abatedouro Público. Os marchantes estão no prejuízo. Igualmente, cobram providências a Queiroz.

Fonte: Robson Pires

MP INVESTIGA VENDA DE EMENDAS POR DEPUTADOS.


ACESSE O LINK E ASSISTA O VÍDEO.

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/10/31/mp-investiga-venda-de-emendas-por-deputados/

VALDEMIRO, O RIVAL DE EDIR MACEDO, REÚNE-SE COM O DONO DA REDETV.

O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, que perdeu seu horário na Band para a Universal do rival Edir Macedo e está saindo da Rede 21 (também da Band), reuniu-se ontem por três horas com Amilcare Dallevo, dono da RedeTV!
Por enquanto, nada acertado entre as partes. As duas, aliás, sofrendo de um problema parecido: dinheiro curto para pagar as contas e dívidas.

Fonte: Lauro Jardim

CÂMARA VIRA ÚLTIMO DESTINO ELEITORAL DE EX-CAMPEÕES DE VOTOS.

Medo de derrota em disputa por outros cargos leva políticos como Espiridião Amin, Garotinho e Erundina a assegurar mandato com a vaga de deputado.

Na divisão dos Três Poderes, o Senado é teoricamente o espaço para políticos experientes que já passaram por governos de Estados e prefeituras de grandes cidades. Aos poucos, porém, é a Câmara que recebe políticos que já viveram dias de poder e hoje mesclam altos índices de rejeição com uma atuação discreta em meio a dezenas de deputados.
A ideia de a segunda Casa se tornar o destino de personalidades outrora fortes no cenário político voltou a pautar discussões partidárias nas últimas semanas, em meio à movimentação dos partidos para a definição das chapas para a eleição do ano que vem.
Um dos casos mais notórios é o do ex-governador paulista José Serra (PSDB-SP). Isolado na cúpula tucana e sob risco de enfrentar uma disputa difícil se tentar uma cadeira no Senado, contra o atual ocupante do posto Eduardo Suplicy (PT-SP), Serra tem sido apontado por setores de seu partido como um potencial candidato a uma cadeira na Câmara, num esforço para evitar o acirramento de de uma disputa para que possa oncorrer à Presidência da República no lugar de Aecio Neves (MG).
O medo de derrota na disputa pelo Senado é caminho que deve levar outros ex-governadores a buscar espaço na Câmara nas próximas eleições. Entre eles, o ex-governador e ex-senador da Paraíba José Maranhão (PMDB), que nesta semana anunciou que concorrerá como deputado depois de articular um retorno ao Senado.
O iG conversou com alguns desses deputados que já foram fortes nos Executivos de seus estados e exercem agora um mandato de deputado. Em geral, pesam nos argumentos para a escolha a capacidade de puxar votos e contribuir para a estratégia partidária nas urnas.
É o caso de Esperidião Amin (PP), que governou Santa Catarina por duas vezes (1983-1986 e 1999-2002) e voltou à Câmara em 2010, quase 20 anos depois de ter obtido o primeiro mandato de deputado.
As derrotas na busca pela reeleição em 2002 e na tentativa de retornar ao governo catarinense em 2006, ambas para o atual senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), fizeram Esperidião ser reconduzido à Câmara por determinação do PP.
"Foi uma decisão da convenção para que eu fosse candidato a deputado, porque optaram por indicar minha mulher (Angela Amin, derrotada no primeiro turno de 2010) ao governo", diz. "A princípio sou candidato a deputado em 2014, mas estou disponível para outros desafios que o partido decidir," afirma. "O partido já me deu todas as oportunidades e não posso pedir mais nada".
Anthony Garotinho (PR) ensaia um retorno ao governo do Rio de Janeiro, após ficar de fora da disputa de 2010 em meio ao risco de ver o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) torná-lo inelegível por três anos por abuso de poder econômico para eleger a mulher Rosinha Garotinho prefeita de Campos de Goytacazes, em 2008. "Em 2010, eu fiquei (dividido) entre a Câmara e o Senado e fiz a opção de sair para deputado porque o critério que define o tempo de televisão é o número de deputados", diz.
Caminho final
A Câmara também virou o último reduto do ex-governador e ex-prefeito paulista Paulo Maluf (PP). Desde que saiu da prefeitura, em 1996, Maluf tentou voltar a chefiar São Paulo, a cidade e o estado, em todas as eleições até 2006, quando optou por concorrer à Câmara. Aos 81 anos, ele cumpre o segundo mandato consecutivo como deputado - em 2011, a posse foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de uma intensa batalha jurídica para escapar da cassação de registro.

Fonte: Nivaldo Souza - iG/Último Segundo

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

3º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013.

Chegamos ao percentual de 80% do ano legislativo do mandato atual. Assim, entendemos que o edil que destacou-se durante este período, dentro do ano de 2013, já pode ser apontado pelos nossos leitores e por leitores dos blogs que participam conosco deste evento.
A premiação ocorrerá na AABB de Alexandria/RN, no dia 14 de dezembro de 2013, às 21:00 horas, com as atrações musicais: Monalisa Santiago e Ricardo Araújo.

O homenageado tem entrada franca ao local.
Enquetes de 28 cidades já estão postadas.

No http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ as enquetes que irão escolher os vereadores "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013, dos municípios de Marcelino Vieira e Umarizal, estão disponibilizadas.

O blog http://apodiariooblog.blogspot.com.br/ está com a enquete referente ao município de Apodi. (CONCLUÍDA)

O eclético http://nossoparanarn.blogspot.com.br/ já disponibilizou as enquetes pertinente as cidades de Encanto; Francisco Dantas; Paraná e Pau dos Ferros. (CONCLUÍDAS)

No blog http://www.cassinhomorais.blogspot.com.br/ você tem a enquete da cidade de Felipe Guerra. (CONCLUÍDA)

O blog serrinhadefato.blogspot.com está com as enquetes de Martins e Serrinha dos Pintos.

http://politicapotiguar.blogspot.com.br/ será responsável por 4 enquetes: Antônio Martins; Frutuoso Gomes; Lucrécia e Rafael Godeiro. Enquetes serão postadas a partir de amanhã.

O http://www.passandonahora.com.br/ já está com as enquetes para escolha dos vereadores de Areia Branca; Baraúna e Mossoró.

http://uzlemfotos.blogspot.com.br/ disponibilizou as enquetes de Itaú; Olho d'água do Borges e Riacho da Cruz.

Venha-Ver e Coronel João Pessoa, já está com suas enquetes no blog http://noticiasdevenhavereregiao.blogspot.com.br/

O http://enockdouglas.blogspot.com.br/ já está com as enquetes de Janduís e Messias Targino.

O blog http://cleberlima2010.blogspot.com.br/ estará postando as enquetes referentes as cidades de São Rafael e Serra do Mel.

BLOG QUE POSTARAM ENQUETES EM BREVE:
As enquetes de José da Penha; Luis Gomes e Major Sales, ficará com o blog http://sargentoandrade.blogspot.com.br/ .

http://gildeciolima.blogspot.com.br/ será o blog responsável pelas enquetes de Pilões e Tenente Ananias.

O conceituado http://www.blogdocampelo.com/ publicará as enquetes das cidades de Patu e Rafael Godeiro.

Outras enquetes postadas em blogs e sites, com a marca "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013, sem a concordância deste informe, NÃO TEM NENHUMA VALIA. O prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" é devidamente registrado e aquele que utilizar-se da marca para outros fins, responderão criminalmente pelo ato cometido.

E, a medida que forem sendo contactados os blogs e sites para a instalação das demais enquetes, notificaremos neste blog.

Vote. Participe.

PREFEITA DE BONITO DE SANTA FÉ/PB MANDA DERRUBAR CASAS DE FAMÍLIAS POBRES.

A prefeita da cidade de Bonito de Santa Fé, no Sertão paraibano – Alderí Caju ordenou a demolição de casas localizadas na periferia daquela cidade. Após requerer junto à justiça, uma de despejo das famílias que ali residiam fora atendida e a referida prefeita executa sem piedade.
Para o vereador Péricles Ramalho, a cena foi bastante triste; “Presenciei uma cena triste, casas sendo demolidas por máquinas da Prefeitura, a ordem de despejo foi cumprida, com a demolição de todos os casebres da área próxima a AABB, onde não sabe o que pretende se construir”. Ainda de acordo com o parlamentar, foi um espetáculo triste, deprimente, comovedor, ver aquelas pessoas principalmente mulheres e crianças, chorando e gritando, quando começaram a destruir as casas. “Presenciei tudo acompanhando com muita tristeza, ato deprimente e constrangedor, de cortar coração”.

Fonte: Folhavipdecajazeiras/Péricles Medeiros Ramalho/Portal Jardim do Sérido

JUIZ POTIGUAR TIRA LICENÇA MÉDICA E VAI SURFAR NO PERU.

Juiz potiguar tira licença médica e vai surfar no Peru

O juiz Guilherme Cortez deve ter sido acometido por algum tipo de mazela cuja cura se encontra nas águas e ondas do Peru.

Portaria publicada na edição desta terça-feira do Diário de Justiça anuncia que o presidente da TJ, desembargador Aderson Silvino, concedeu “ao juiz GUILHERME MELO CORTEZ, titular do 2o Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 14 de outubro, estendendo-se até o dia 04 de novembro de 2013″.

No Instagram, o magistrado postou fotos de como tem aproveitado a licença que tirou para se tratar. As fotos datam de 25 de outubro:
“Dropando no lip..#peru2013# @ Pepino’s Peru”, diz uma postagem no Twitter que leva a um link para rede social de fotos.

Direito de pergunta: se o tratamento de saúde terminou antes do prazo da licença, não seria óbvio que o juiz deveria ter voltado a suas atividades?

Fonte: http://blogs.portalnoar.com/tiroaoalvo/juiz-potiguar-tira-licenca-medica-e-vai-surfar-no-peru/

BRASIL PRECISA APROVEITAR MOMENTO PARA "NÃO PERDER O SÉCULO", DIZ CAMPOS.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou nesta quarta-feira (30) que o Brasil precisa aproveitar o momento atual, propício ao crescimento, para "não perder esse século".
"O Brasil vive um momento importante da sua história. Nós temos 20 anos de janela demográfica para organizar as coisas no Brasil se a gente não quiser perder esse século", afirmou o governador em entrevista após anunciar obras de mobilidade, em Olinda.
Ao citar a janela demográfica, Campos fez referência ao período em que a população economicamente ativa do país supera a população dependente, fase considerada propícia ao crescimento econômico.
O governador disse ainda que não se pode "mergulhar o país num debate medíocre de ódios", em referência às discussões políticas que deverão ocorrer até as eleições do próximo ano.
"Há ainda um rescaldo da maior crise do capitalismo em curso na vida dos grandes blocos econômicos e nós não podemos mergulhar o país num debate medíocre de ódios, de raiva, de pessoas, de disputas que não sejam de visão, de qual é o país que nós queremos que aconteça no futuro próximo na vida das pessoas", declarou.
Campos é provável candidato à Presidência da República, intenção que foi reforçada publicamente desde que anunciou, no início do mês, a saída do PSB --que ele preside-- do governo federal.
Questionado sobre uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em referência a Pernambuco, o governador disse que suas relações com o petista vão além de relações eleitorais.
Na terça-feira (29), durante uma homenagem que recebeu na Câmara dos Deputados, Lula foi filmado ao declarar: "Eu quero dizer aos meus companheiros de Pernambuco que me aguardem que logo, logo eu estarei lá".
A declaração foi filmada e o vídeo foi publicado na internet.
"Fico tranquilo, eu tenho uma relação com o presidente Lula que vai além das relações conjunturais e eleitorais", afirmou Campos.

Fonte: Patrícia Britto/Folha de São Paulo

DILMA PEDE E TEMER REÚNE-SE COM PARTIDOS ALIADOS PARA PEDIR MENOS GASTANÇA.

Dilma Rousseff pediu hoje a Michel Temer que desse um recado para os partidos da base aliada: chega de gastança. Dilma quer que projetos que resultem em mais gastos para a União não sejam votados neste ano. Numa palavra, tem que segurar.
Quer que a PEC 300, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros, continue pegando poeira nas gavetas. Assim como a PEC 391, que beneficia os agentes comunitários de saúde. E outras PECs semelhantes.
A partir do pedido de Dilma, Temer, junto com Ideli Salvatti, convocou presidentes e líderes dos partidos para conversas individuais que vararam a tarde e início da noite de hoje no Planalto. Estiveram por lá conversando com a dupla, PMDB, PDT, PT, PTB, PRB, PP.

Fonte: Lauro Jardim

VEREADOR DE CEARÁ-MIRIM SUSPEITO DE ENCOMENDAR AGRESSÃO É PRESO.

O vereador Luciano Morais (PR), conhecido como Luciano Oxó, de Ceará-Mirim, foi preso nesta quarta-feira (30). O motivo foi a suposta tentativa do parlamentar de coagir guardas municipais a mudarem os depoimentos sobre um processo que trata de agressão a uma mulher no município. O parlamentar está custodiado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
A mulher (identidade preservada) foi agredida em 2012, por razões ainda não definidas. No processo, dois guardas municipais são acusados de envolvimento no caso junto a Luciano Morais, então secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim. Os homens teriam recebido ordens para realizar as agressões e também há a investigação se o vereador havia participado do ato. Porém, ainda não há decisão judicial sobre o caso.
O processo está em curso e a prisão foi solicitada pela Justiça porque o vereador estaria atrapalhando a instrução processual, supostamente por solicitar que os guardas mudassem os depoimentos. Não há a confirmação sobre quanto tempo o parlamentar permanecerá detido.

Fonte: Tribuna do Norte

SUPREMO MANTÉM DECISÃO DO TCU SOBRE CORTE DE SUPERSALÁRIOS NA CÂMARA.

Ministro Marco Aurélio Mello indeferiu o pedido de liminar protocolado pelo sindicato dos servidores; 1.371 funcionários continuarão com cortes nos salários.

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) para suspender ato do TCU que determinou o corte dos salários pagos a servidores da Câmara dos Deputados acima do teto. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira no site do STF e mantém a determinação do TCU sobre a devolução dos salários dos servidores acima do teto constitucional.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, negou o pedido de liminar no mandado de segurança protocolado pelo sindicato no dia 21. Em sua argumentação, o ministro defendeu que a matéria "possui envergadura maior" e deve ser analisada pelo plenário do Supremo. O julgamento do mandado de segurança, contudo, ainda não tem data definida.
Para o relator do caso, "tudo recomenda que, emprestada celeridade à tramitação do processo, aguarde-se o julgamento definitivo" do mandado de segurança.O entendimento do Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis) para tentar suspender a decisão do TCU se baseia em pelo menos quatro decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todas baseadas na "boa-fé" dos servidores.
Em agosto, o Tribunal de Contas da União havia determinado a interrupção do pagamento dos salários dos servidores que recebem acima do teto. A decisão foi acatada pela Câmara e, no dia 15 de outubro, a Mesa Diretora da Casa determinou a interrupção do pagamento dos salários acima do teto. Com a medida, foram afetados os rendimentos de 1.371 servidores que recebiam acima do limite constitucional, de R$ 28.059,29.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a economia com a medida seria de R$ 70 milhões. Poucos dias depois, o Sindilegis entrou com o Mandado de Segurança no Supremo e, desde então, o processo segue em tramitação na Corte. Com a decisão do ministro Marco Aurélio, a Câmara vai continuar com os cortes.

Fonte: Mateus Coutinho/O Estado de São Paulo
Foto: Beto Barata/Estadão

SOS MUNICÍPIOS SERVIU APENAS PARA DIRCURSOS?

Até então…
E até que me provem o contrário…
O SOS Municípios, evento ocorrido no último dia 21, na sede do América, em Natal, que contou com as presenças do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e toda a classe política potiguar, serviu para algo?
Chegou alguma ajuda do Governo Federal?
Melhorou em alguma coisa a vida dos prefeitos e das Prefeituras?
A crise amenizou?
É…parece que serviu só para discursos e palanques.
Detalhe: Os prefeitos do Rio Grande do Norte vão fechar as portas das Prefeituras nos próximos dias 5 e 6 de novembro, em protesto ‘coletivo e simbólico’ contra a crise financeira.

Fonte: Heitor Gregório

CAERN SUSPENDERÁ ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MOSSORÓ.

A Caern paralisará dois poços em Mossorós, para a instalação de registro que dividirá o abastecimento da área geográfica do Boa Vista, assim, melhorar a chegada de água às residências dos moradores do bairro.
Para o serviço, suspenderá, a partir da noite desta quarta (30), o abastecimento dos bairros Centro, Boa Vista, Alto da Conceição, Belo Horizonte, Dix-Sept Rosado, Aeroporto, Quixabeirinha e Nova Betânia (próximo ao Itep), com retorno previsto para a noite de amanhã (31).
Na sexta-feira (1°), a nova rede instalada será interligada à adutora que passa no local. Serviço que provocará a paralisação do poço 26 a partir das 6h, afetando os bairros Pintos, Alto de São Manoel, Ulrick Graff, Costa e Silva e Parque Universitário e podem sentir redução no abastecimento o Walfredo Gurgel, Inocoop e Ilha de Santa Luzia. O abastecimento volta na noite ainda da sexta.

DEPUTADOS SÃO CONTRA O IMPEACHMENT DE ROSALBA.

Os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa (PROS) , pronunciaram-se contrários a um pedido de impeachment para a governadora Rosalba Ciarlini solicitado pelo Sindsaúde, mas ainda não protocolado na Assembleia Legislativa. “Esse é um assunto que deve ser tratado com muito cuidado, já que um pedido de impeachment só deve ser admitido quando tem embasamento jurídico”, disse o deputado do Solidariedade.
De acordo com Kelps Lima, “o governo tem tido resultados muito ruins administrativamente, mas isso não justifica e poderá abrir precedentes perigosos para a democracia e amanhã um governante que queira fazer mudanças estruturais no Estado que contrarie interesses poderá ser vítima de alguma ação golpista”, disse ele, cujo raciocínio é compartilhado com Vivaldo Costa. “Essa história de impeachment é um aburdo. Não se faz isso com uma rosa”, brincou o chamado “papa jerimum” do Seridó.
Outro que se mostra contra um pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini é Raimundo Fernandes, do PROS. Liderado do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta o deputado oestano diz que não vê motivos concretos para pedido de impeachment, assunto que ele considera complexo e polêmico. “No meu entendimento, não existem razões supervenientes que justifiquem um ato considerado extremo”, ressalta Raimundo Fernandes, acrescentando que qualquer decisão que venha a adotar, primeiramente ouve o seu partido, o PROS, presidido no Estado pelo deputado Ricardo Motta.
Um dos poucos defensores do pedido de impeachment da governadora, o deputado Nelter Queiroz entende que existem motivos para pedir o impedimento da atual gestão governamental. “Acredito ser viável diante da falta de gestão e precariedade nos serviços públicos como saúde e segurança pública. “Se a matéria chegar à Assembleia Legislativa vamos examinar”, disse Nelter Queiroz, que é um dos deputados mais críticos da atual administração estadual.

Fonte: Jornal de Hoje/Robson Pires

JUSTIÇA DO RN BLOQUEIA R$ 1,3 MILHÃO PARA REFORMA DE CENTRO EDUCACIONAL.


Após nova paralisação na obra, juíza bloqueou novamente conta do Estado.
Valor bloqueado é referente ao valor total da reforma do Ceduc Pitimbu.


A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de R$ 1,35 milhão dos recursos públicos estaduais para a continuação da reforma e ampliação do Centro Educacional (Ceduc) de Pitimbu. O valor é referente custo total da obra e deverá ser depositado em 24 horas na conta da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).
O montante será administrado pelo presidente da Fundac e deverá ser aplicado, exclusivamente, nas obras do Ceduc Pitimbu. O bloqueio ocorreu após a empresa responsável pela obra informar a juíza sobre nova paralisação da reforma por inadimplência da Fundac. O Ministério Público do RN, autor da ação civil que trata da reforma, requereu o novo bloqueio de verbas. Um bloqueio anterior já havia sido determinado pela magistrada em abril deste ano.
A juíza registrou que existem diversos procedimentos em tramitação relativos à precariedade do Ceduc Pitimbu e que o Estado possui amplo conhecimento de todos os fatos, mas que não tomou providências.
“Mesmo sabendo que o Estado tem outras despesas, criança ou adolescente é, como acima já dito, Prioridade Absoluta (art. 227, caput, Constituição Federal de 1988), e o objetivo aqui é garantir o imediato cumprimento da execução da reforma, ampliação e os serviços de recuperação nas instalações físicas, sanitária, hidráulica e elétrica da unidade do Ceduc Pitimbu, para que ela fique apta a reabrir e funcionar", destaca a juíza.

Fonte: G1
Foto: Murilo Meireles/G1

SEM MARCA, DILMA "ENVERNIZA" O BOLSA FAMÍLIA.

O Bolsa Família foi instituído pela lei 10.836, sancionada por Lula em 9 de janeiro de 2004. Nesta quarta-feira, com mais de dois meses de antecedência, Dilma Rousseff comandou a festa de aniversário de dez anos do programa. Deve-se a pressa a uma necessidade eleitoral.
A presidente teve parte de sua popularidade pisoteada nas ruas de junho. A golpes de marketing, vem recuperando o prestígio num ritmo mais lento do que desejaria. Sem uma marca pessoal para exibir, enverniza o mais vistoso programa do governo Lula e o leva à vitrine pré-eleitoral com uma promessa nova.
Dirigindo-se ao padrinho, que a guindou em 2010 da condição de “poste” à de presidente, Dilma declarou: “Eu quero reiterar aqui, presidente Lula, o Bolsa Família vai existir enquanto houver uma só família pobre nesse país.” Lula também foi ao microfone na festa de aniversário antecipado. Ele voltou a pespegar a pecha de preconceituosos nos críticos que associam o Bolsa Família à preguiça, cada vez mais escassos.
“O que essa crítica denota é uma visão extremamente preconceituosa no nosso país. Significa dizer que a pessoa é pobre por indolência, e não porque nunca teve uma chance real em nossa sociedade. É tentar transmitir para o pobre a responsabilidade pelo abismo social criado pelos que sempre estiveram no poder em nosso país.''


Fonte: Josias de Souza

DEIXA ESTAR.

O Marco Civil da Internet segue engavetado na Câmara à espera de acordo. E o governo com isso? Está feliz da vida. Enquanto o Marco não for votado, a pauta ficará trancada, impedindo a tramitação de projetos considerados assunto proibido no Palácio do Planalto, como o que estabelece um piso remuneratório aos agentes de saúde.

Fonte: Lauro Jardim

SERVIDORES ESTADUAIS FARÃO ATO CONJUNTO NESTA QUINTA-FEIRA CONTRA GOVERNO ROSALBA.

Nesta quinta-feira (31), será realizado um Ato público na Praça Tamandaré, no Baldo, a partir das 9 horas da manhã. Para o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI-RN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE/RN), o Governo Rosalba impõe aos servidores o maior arrocho salarial da história do Estado, e deu às costas as reivindicações dos trabalhadores e reprimiu os movimentos.
“Os desmandos do Governo Rosado desdenham do Poder Judiciário que patina sobre suas próprias decisões, assistindo passivamente ao descumprimento de suas sentenças. Nesses longos dois anos e meio de caos governamental, nenhuma concessão foi feita aos que ganham os menores salários nas Fundações e Autarquias, bem como aos servidores administrativos da Administração Direta. Já aqueles que recebem melhor remuneração, como os Procuradores e Auditores Fiscais, foram contemplados com reajustes. A falta de profissionais está levando vários órgãos ao colapso, no entanto Rosalba não faz os concursos públicos necessários para preenchimento dessas vagas. O Governo deu às costas as reivindicações dos trabalhadores e reprimiu os movimentos. Uma atitude coronelista, antidemocrática, que nos remete à memória dos governos fascistas”, diz o documento assinado pelos dois sindicatos.

Fonte: Marcos Dantas

APÓS COMISSÃO APROVAR, ALVES DIZ QUE PEC DO VOTO ABERTO VAI A PLENÁRIO SEMANA QUE VEM.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (30) que é provável que o plenário da Casa vote, na próxima semana, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto aberto. A proposta que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares. O texto foi aprovado nesta tarde pela comissão especial que analisou a matéria.
Mais cedo, ele conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e afirmou que, diante da discussão acirrada da proposta (PEC 349/01, já aprovada pela Câmara) que prevê o voto aberto em todas as votações e depende ainda da aprovação dos senadores, a tendência é que o plenário da Câmara vote logo a PEC 196/12.
A PEC aprovada hoje pela comissão especial prevê o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado (ou seja, quando não couberem mais recursos); quando o parlamentar tiver comportamento incompatível com o decoro parlamentar; se tiver contrato com estatal ou órgão público; ou caso seja detentor de mais de um cargo de mandato público eletivo.
O texto precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara/UOL

ELEITORES DE SEIS MUNICÍPIOS VOLTAM ÀS URNAS NESTE DOMINGO (3) PARA ESCOLHER NOVOS PREFEITOS.

Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltam às urnas, neste domingo (3), para escolher seus prefeitos e vices. No Paraná, dois municípios realizarão novas eleições: Santa Inês e Inácio Martins. No Rio Grande do Sul, os eleitores dos municípios de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano também vão escolher seus representantes. Em Pernambuco e no Pará apenas os municípios de Água Preta e Palestina do Pará, respectivamente, terão novos pleitos.
Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Paraná
No município de Santa Inês, 24.117 eleitores estão aptos a votar e eleger o novo prefeito. A nova eleição foi marcada porque o candidato mais votado, José Pedro Rodrigues da Silva (PTB), teve o registro de candidatura impugnado por rejeição de contas públicas e pela prática de abuso de poder econômico e político.
Concorrem às vagas de prefeito e vice-prefeito da cidade: Marcel Andre Regovichi (PSD) e Victor Hugo Saraiva Carvalho Silva (PMDB); e Adenilson Pacheco (PR) e Alvir Camargo Ferreira (PV).
Já em Inácio Martins, os candidatos que obtiveram mais votos em 2012 Lauri Setrinski (PSDB) e o vice, Douglas Ricardo Pasqualin (DEM), tiveram seus registros de candidatura negados por abuso de poder econômico, caracterizado pelo fato de não prestarem regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral.
A partir desse indeferimento, 8.075 eleitores terão de escolher os novos representantes entre os seguintes candidatos: Marino Kutianski (PSDB) e o vice, Nelso de Andrade Junior (PPS); Alvaro Silvino Pasqualin (DEM) e Jerson Toledo (DEM); Valdir Cabral da Silva (PDT), tendo como vice Cezar Mauricio Cavassin (PDT).
Rio Grande do Sul
Em Dom Feliciano, o prefeito e o vice eleitos em 2012, Cláudio Lesnik, e Ademar Hugo, tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) devido à prática de conduta vedada e abuso de poder político, em virtude da promoção de audiências públicas no município.
Os 10.813 eleitores da cidade terão de comparecer novamente aos locais de votação para elegerem os novos dirigentes entre dois candidatos e seus respectivos vices: Dalvi Soares de Freitas (PSB) e Zeno Adolfo Rutikoski (PT); Roberto Carlos Chrostowski (PDT) e Maria Lourdes Lesnik (PSDB).
Na cidade de Maximiliano de Almeida, 4.261 eleitores voltarão às urnas para escolher seus representantes entre os candidatos: Lenir Moterle Bessegato (PP) e o vice Celso Baldissera (PT); Euclides João Muterlle (PTB) e a vice Daiane Barancelli (PTB).
O novo pleito foi marcado devido à cassação dos diplomas do prefeito Avilson Lazzarin, e do vice-prefeito, Luimar José Macanan, por compra de votos. Também foram condenados a pagar multa de R$ 30 mil cada um.
Pernambuco
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o registro de candidatura de Armando Almeida Souto, candidato mais votado em 2012 para a prefeitura de Água Preta, por concluir que a convenção partidária em que o candidato foi indicado era inválida. Com isso, 22.365 eleitores do município também voltam às urnas neste domingo para escolher novo prefeito e vice.
Armando Almeida Souto (PDT) e seu vice Thiago José Alves Barreto (DEM); Eduardo Passos Coutinho Correa de Oliveira (PSB) e José Marcos dos Santos Ferreira (PTC) disputam a preferência dos eleitores da cidade.
Pará
No município de Palestina do Pará, 6.125 eleitores estão aptos a escolher seus representantes à prefeitura entre três candidatos e vices: Valciney Ferreira Gomes (PMDB) e Berlandio Soares da Silva; Abeuvaldo Pereira de Souza (PSDB) e Maria Luduina Pantoja; Luiz Gonzaga de Albuquerque Sobrinho (PRD) e Charles Carvalho de Albuquerque (PRB).
Na eleição de 2012 do município, a prefeita Maria Ribeiro (PSDB) foi reeleita, pois recebeu mais de 50% dos votos. No entanto, ela teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.
Novas eleições neste ano
Ao todo, 59 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas cidades está no Estado de São Paulo, onde ocorreram 11 eleições. Em seguida, vem o Estado do Rio Grande de Sul, que teve nove pleitos. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.
Para o dia 1º de dezembro, já estão marcados novos pleitos em 12 municípios de oito Estados: Água Boa, Montezuma e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais; Santana de Parnaíba e Descalvado, em São Paulo; Barra do Rio Azul e Colinas, no Rio Grande do Sul; Palestina, em Alagoas; Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água Azul do Norte, no Pará; Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte.

Fonte: TSE

VEREADORA EUDIANE MACEDO ANUNCIA MAIS UM PROCESSO CONTRA AMANDA GURGEL.

A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) também reagiu ao vídeo gravado por Amanda Gurgel, que disse ser o grupo de 12 vereadores que assinaram a emenda original (que previa a venda do vale-transporte pelo Seturn) ser do grupo do Sindicato das Empresas. A parlamentar do Solidariedade disse que vai representar a vereadora para ela provar que integra a defesa do Seturn.
“Quando fala tem que ter prova e responsabilidade. Agora a vereadora Amanda Gurgel vai ter que provar. Nunca me meti em picaretagem. O vídeo foi distorcido pela vereadora Amanda Gurgel. Jogue a realidade, jogue a realidade, não precisa estar mentindo”, disse Eudiane Macedo.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

CCJ DEBATERÁ PROIBIÇÃO DE PESQUISAS ATÉ 15 DIAS ANTES DAS ELEIÇÕES.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2012, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito em primeiro e segundo turnos. O debate foi sugerido pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da matéria na comissão.
A legislação eleitoral em vigor não impõe ressalvas quanto ao prazo para a divulgação de pesquisas, por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que seja feita a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeite o prazo de cinco dias para o registro.
O autor da PEC, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), explica que o objetivo da medida proposta é evitar a interferência indevida no resultado eleitoral por pesquisas que muitas vezes apresentam discrepância entre os índices de intenção de votos divulgados por institutos e os efetivamente apurados pela Justiça Eleitoral.
Serão convidados para o debate o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Pinheiro de Andrade, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas; Carlos Montenegro, presidente do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope); Carlos Fernando Lindenberg Neto, presidente da Associação Nacional de Jornais; Jaior Nicolau, cientista político; e Erico Ferreira Nogueira, advogado da União.
A data da audiência pública ainda será divulgada pela secretaria da comissão.
Segurança
Ainda na reunião desta quarta-feira, foi aprovado requerimento dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Pedro Taques (PDT-MT) selecionando o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) para avaliação pela CCJ.
A avaliação de uma política pública ou programa do Executivo passou a ser incumbência das comissões permanentes do Senado após a aprovação da Resolução 44/2013, que alterou o Regimento Interno da Casa. De acordo com a nova norma, cada comissão selecionará e acompanhará os impactos de uma política ou programa federal e apresentará relatório ao final da sessão legislativa.
Para justificar a escolha do Pronasci para ser avaliado pela CCJ, Vital do Rêgo e Taques argumentam ser este um programa de grande repercussão nos estados e municípios, voltado à prevenção, controle e repressão da criminalidade, além de promover a articulação com políticas sociais.

Fonte: Agência Senado

SELO UNICEF MUNICÍPIO É LANÇADO E PREFEITOS COBRAM MAIS INVESTIMENTO DO GOVERNO.

Selo foi renovado após o triênio 2010-13 com 407 municípios no Brasil e 47 no RN. Inscrições já estão em 42 cidades e 261.048 favorecidos.

Os gestores municipais, secretários, conselheiros tutelares e adolescentes dos 167 municípios do Estado se reuniram nesta quarta-feira (30), para acompanhar o lançamento do selo “Unicef Município 2013-2016”. O prêmio é para aqueles municípios que atingem resultados significativos na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.
O selo também torna possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município. E no RN o selo foi renovado após o triênio 2010-2013 que contou com 407 municípios no Brasil e 47 no Rio Grande do Norte.
Durante o evento os prefeitos e secretários realizavam a inscrição para adquirir o selo e o número até o fechamento desta matéria é de 42 cidades e contará com 261.048 crianças e adolescentes favorecidos.
O oficial de projetos do fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar informou que os projetos serão avaliados por resultados para que sejam aprovados e o gestor seja capacitado em um curso de 80h.
“O legado do selo é para o município e para o gestor e também, pois os trabalhos com foco na criança e no adolescente e isso faz a importância para todos no RN”, comenta Rui Aguiar.
Já o presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Consec), padre Antônio Murilo comentou que “se faz necessário olhar para as crianças com os olhos do coração, ou estamos todos cegos com o futuro”, declara.
Porém nem tudo foi celebração durante a cerimonia. O prefeito do município de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luiz Benes Leocádio de Araújo criticou a falta de investimento nos municípios e pediu um olhar especial ao programa “SOS Municípios”.
“Precisamos de empenho por parte dos governo para conseguir fazer um trabalho de qualidade. Soluções pontuais e iremos buscar também o fortalecimento do programa para permanecer nesta situação”, declara Benes Leocádio.

Fonte: Geraldo Miranda/Portal No Ar
Foto: Alberto Leandro

CEDUC PITIMBU: JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE VERBAS PARA CONTINUIDADE DE REFORMA.

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, determinou hoje (30) o bloqueio de R$ 1,35 milhão dos recursos públicos estaduais referente ao valor remanescente do total da obra da reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu para garantir definitivamente a sua conclusão sem mais possibilidade de interrupção pela falta de orçamento e pagamento por parte do Governo do Estado.
Os recursos deverão ser depositados na conta da Fundac, no prazo de 24 horas, sob pena de responsabilidade. O montante será administrado pelo presidente da Fundação e deverão ser aplicados, exclusivamente, nas obras do Ceduc Pitimbu, também sob pena de responsabilidade.
O bloqueio ocorreu após a empresa Brascon, responsável pela obra de reforma da unidade, ter informado a juíza, no último dia 14, sobre nova paralisação em virtude da inadimplência da Fundac. Ciente, o Ministério Público Estadual, autor da Ação Civil Pública que trata da reforma, requereu o novo bloqueio de verbas, no montante de R$ 1.359.246,30.
Um bloqueio anterior já havia sido determinado pela magistrada, em abril deste ano, também para possibilitar à época a retomada e continuidade da obra que havia sido paralisada.

Fonte: Robson Pires

MOSSORÓ: JUIZ CONDENA OFICIAL DE JUSTIÇA POR IMPROBIDADE.

Um Oficial de Justiça na ocasião responsável pelo Setor de Distribuição de Mandatos do Fórum de Mossoró terá que pagar multa de R$ 5 mil reais cumulada com a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. A determinação é do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Airton Pinheiro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Na ação, o Ministério Público Estadual, por meio da 7º Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do do patrimônio público apontou que o Oficial de Justiça retardou a entrega de mandados judiciais sobre pensão alimentícia dirigidos a seu irmão. Segundo documentos apresentados pelo MP, consta que os mandados chegaram a Central de Distribuição no dia 16/06/2004 e só foram encaminhados para um oficial cumpri-lo dois meses e oito dias depois, sem motivos legais.
O Magistrado entendeu que ao retardar a entrega dos ofícios a seu irmão, o Oficial de Justiça teve a intenção de favorecê-lo, aplicando-se a violação dos princípios administrativos de legalidade, moralidade e imparcialidade.

Fonte: Diretoria de Comunicação MPRN

FELIPE GUERRA TEM SUA VEREADORA "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013.

Com 40% das indicações conforme enquete do blog http://www.cassinhomorais.blogspot.com.br/ a vereadora Joedna Canela, herdeira política do ex-vereador Joel, vence o "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013 de Felipe Guerra.
Joedna, em seu primeiro mandato, tem realizado um brilhante trabalho e é reconhecida publicamente pelos relevantes trabalhos prestados a população felipense.

Assim, contabilizamos 10 municípios que elegem por meio de enquetes em diversos blogs e sites, seu VEREADOR "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013 e que será condecorado no dia 14 de dezembro de 2013, receberá na AABB de Alexandria/RN, a partir das 21:00 horas.

Até o momento, constatamos os seguintes vencedores:
ÁGUA NOVA: JOSÉ ROBÉRIO
ALEXANDRIA: GIL FÁBIO E RAIMUNDINHO
APODI: SONETH FERREIRA
ENCANTO: ANCHIETA
FELIPE GUERRA: JOEDNA CANELA
FRANCISCO DANTAS: WANDEILTON
PARANÁ: MARQUINHOS
PAU DOS FERROS: TÉRCIA BATALHA
RODOLFO FERNANDES: WILSON FILHO
SEVERIANO MELO: RUBENS FERREIRA

MINICOM DEFENDE MUDANÇAS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS.

Para diretor, razão de ser das estações é a participação dos cidadãos que habitam locais cobertos pelas emissoras.

O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, afirmou na quarta-feira (30), que a revogação da portaria 462/11 do MiniCom, que recentemente trouxe mudanças importante para a radiodifusão comunitária, seria um retrocesso porque implicaria em "retomar regras anteriores que apresentam problemas". A declaração foi dada em audiência pública na tarde desta terça-feira, promovida para discutir critérios de concessão para rádios comunitárias na Câmara dos Deputados.
Para o diretor, a razão de ser das rádios comunitárias é a participação dos cidadãos que habitam a área coberta pelas emissoras. "As rádios comunitárias devem refletir a sua própria comunidade", defendeu. "Foram estabelecidas regras objetivas para que isso, de fato, acontecesse, como a previsão da possibilidade de ingresso sem ônus, na entidade, de todo e qualquer residente na comunidade", disse, lembrando ainda da garantia do direito de votar e ser votado de todo associado; e da previsão de alternância de poder entre os dirigentes.
Segundo Pieranti, antes do serviço criado por lei pelo MiniCom em 1998, não havia nenhum mecanismo legal de instrumento de transparência no processo de outorgas. Depois, "tornou-se mais fácil o monitoramento pela sociedade de cada nova concorrência". Antes da norma, observou, não havia regra especifica para a definição dos municípios. De acordo com Pieranti, "é prioritária a inclusão de municípios sem emissoras outorgadas ou com demanda reprimida constatada".
Entre outros avanços promovidos pelas medidas instituídas pelo Ministério das Comunicações, Pieranti lembrou que "atualmente há 4.582 emissoras de radiodifusão comunitária outorgadas em 3.828 municípios brasileiros". Uma das metas institucionais do MiniCom é promover a universalização do serviço de radiodifusão comunitária, com pelo menos uma emissora funcionando em cada município. Pieranti destacou ainda que no biênio 2011-2012 foram outorgadas cerca de 300 novas autorizações para a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

Fonte: Ministério das Comunicações/Portal Brasil

TJRN DETERMINA REPASSE INTEGRAL DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou ilegal nesta quarta-feira (30) o decreto do Poder Executivo, que reduziu em 10,74% o orçamento do Ministério Público (MPRN) Estadual. Com isso, o Governo terá que repassar integralmente o valor do duodécimo (finanças mensais dos Poderes) do MPRN.
A decisão dos magistrados ocorreu em consonância com entendimento da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra. O Pleno julgou o mérito do feito. Isto quer dizer que a liminar (decisão provisória) concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de suspender decisão anterior do Tribunal de Justiça do RN em favor do MPRN, perde o efeito. Ao se manifestar, o Executivo alegou que o Poder Judiciário potiguar é suspeito no julgamento da matéria porque é parte de ação idêntica no STF.

Fonte: Marcos Dantas

MÉRITO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO CONTRA PREFEITA DE MOSSORÓ SERÁ JULGADO DIA 7 DE NOVEMBRO.

Sessão tensa no Tribunal Regional Eleitoral do RN nesta terça-feira.
Na pauta dos debates, o mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.
O juiz federal Eduardo Guimarães tentou reformar a decisão do desembargador Virgílio Macedo, que no período em que substituiu o desembargador João Batista Rebouças, decidiu pelo retorno de Cláudia à Prefeitura.
Lembrando que ela foi afastada por decisão da juíza Ana Clarisse Arruda.
*
Na defesa de sua tese, Guimarães foi duro com a prefeita…
No final, os juízes Carlo Virgílio, Nilson Cavalcanti e Verlano Medeiros votaram pela manutenção da decisão de Virgílio Macedo.
Ou seja: pela permanência da prefeita no cargo, via cautelar, e não via mérito da questão.
Nos bastidores…o clima foi ainda mais tenso.
*
Relator do mérito da ação de cassação da prefeita Cláudia Regina, o juiz Eduardo Guimarães levará seu voto a Plenário no dia 7 de novembro.
Avaliando o que ele disse hoje em relação ao caso, a sessão é transimitida ao vivo pela internet, o juiz federal deverá entrar cassando o mandato da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró.
Caso o voto do relator seja seguido pela maioria do Pleno, Mossoró terá nova eleição.

Fonte: Thaísa Galvão

EMENDAS AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO SÃO APROVADAS NA CCJ.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no início da reunião desta quarta-feira (30), emendas à PEC do Orçamento Impositivo. O texto segue agora para votação em primeiro turno no Plenário. A votação da matéria resultou de acordo entre o governo e lideranças do Senado e da Câmara, anunciado após reunião na noite de terça-feira (29) entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator das emendas na CCJ.
O acordo para aprovação do Orçamento Impositivo inclui a destinação de, no mínimo, 50% das emendas para a saúde. Além de destinação obrigatória de 15% da receita corrente líquida para a mesma área.
A reunião da CCJ prossegue com a análise de 20 itens em pauta, entre os quais quatro que tratam de regras para eleições. Está na agenda projeto que obriga candidatos a registrarem, na Justiça Eleitoral, carta de princípios e propostas feitas durante as campanhas eleitorais, tornando-se instrumento de fiscalização pelos eleitores.
Os senadores analisam ainda projeto que dá mais publicidade a recursos arrecadados e gastos em campanhas eleitorais. Devem voltar a examinar proposta que estabelece o voto facultativo e também podem votar proposta que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito em primeiro e segundo turnos.

Fonte: Tribuna do Norte, com informações da Agência Senado

DILMA IRRITADA.

Dilma Rousseff odiou com todas as forças a ideia de Renan Calheiros de botar para votar até dezembro no Senado um projeto que fixa mandato para o presidente e diretores do BC. Não quer ouvir falar disso.
De acordo com um bem-humorado assessor, “nunca antes na história Dilma ficou tão irritada”.
Aliás, a nota oficial de Lula, divulgada hoje de manhã, negando que o ex apoiasse a medida, foi feita a pedido de Dilma.

Fonte: Lauro Jardim

CONAB DE CURRAIS NOVOS VAI RECEBER UM CARREGAMENTO DE 1.000 TONELADAS DE MILHO.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Rio Grande do Norte vai distribuir um total de milho adquirido para o Estado, em outubro, é de 10.284 toneladas. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves ressalta sua participação para a conquista, que beneficia ração animal destinado aos criadores.
Dessa vez foram adquiridas, em pregão eletrônico, 4,7 mil toneladas de milho ensacado para abastecer os armazéns de Natal, Currais Novos e Mossoró. O milho vai atender os produtores rurais cadastrados através do programa de venda Balcão Conab. Para Natal são 2.248 toneladas. Currais Novos vai receber um carregamento de 1.000 toneladas e Mossoró 1.500 toneladas de milho.

Fonte: Marcos Dantas

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA SITUAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNDAC.

O promotor de justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, da Comarca de Natal, abriu inquérito civil público contra a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (30), para apurar inconsistências nas informações prestadas ao Ministério Público Estadual (MPE), porque a fundação deixou de enviar à promotoria a listagem com a situação funcional dos servidores.
Parte dos servidores cujos cadastros não foram validados permanecem recebendo salários. O promotor questiona o descumprimento de acordo firmado através de um Termo de Ajustamento de Conduta que prevê, entre outras providências, que a Fundac enviasse a listagem dos servidores vinculados à fundação e os respectivos locais onde estão lotados. E que a fundação deixou de invalidar e suspender a remuneração de parte desses servidores que não preencheram as fichas de validação.
Para o Ministério Público há evidências de que parte desses servidores deveriam ter os salários suspensos pela Fundac, mas a fundação não procedeu dessa forma. O promotor ressalta que dos 260 servidores listados como sendo da fundação e cujos cadastros não validados, apenas 18 tiveram a remuneração suspensa.
O promotor quer saber da Fundac o porquê de essas remunerações não terem sido suspensas, conforme previa o Termo de Ajustamento de Conduta. Um dos principais problemas da Fundação, segundo o MPE, se refere à gestão de recursos humanos, identificando-se a deficiência na composição da equipe técnica, a má distribuição dos servidores, os desvios de funções, o quadro de servidores efetivos “envelhecido”, os servidores cedidos a outros órgãos e poderes, prejudicando o desenvolvimento do trabalho socioeducativo exigido pelo Sinase.
Na contramão desse cenário constatado pela promotoria, através do exame da relação de funcionários apresentada pela própria Fundac, existe um número excessivo de servidores à disposição da entidade, o que conflita com os diversos relatórios que apontam ausência, por exemplo, de equipe técnica e educadores qualificados nas unidades de internação e semiliberdade, o que no entendimento do promotor acarreta prejuízo na elaboração do Plano Individual de Atendimento e na realização das atividades.
O Ministério Público determinou prazo de 15 dias a partir da citação, para que a Fundac encaminhe cópia da Declaração de Exercício Funcional dos servidores constantes em lista anexa, especificando o local de lotação, o cargo ocupado e a função desempenhada pelos mesmos, e encaminhe cópia da Declaração de Exercício Funcional dos servidores, especificando o local de lotação, o cargo ocupado e a função desempenhada.
Em outra portaria, também publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, o promotor abre inquérito para apurar a gestão de recursos humanos da Fundac em relação aos servidores lotados na sede e em unidades descentralizadas, excetuando-se as unidades de internação e semiliberdade.
De acordo com as considerações do Ministério Público Estadual, uma investigação preliminar, com a colaboração de órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos – SGD, constatou-se que um dos principais problemas observados é a má gestão dos recursos humanos da Fundac, tendo em vista a ausência de profissionais e agentes educacionais nas unidades de atendimento, muito embora a entidade disponha de mais de 1.200 servidores.
Sobre essa questão, a promotoria deu prazo de dez dias à administração da fundação para que encaminhe cópia de todas as leis que criam cargos, atribuições e gratificações — inclusive a gratificação de gabinete — no âmbito da Fundac, informando especialmente sobre a previsão dos cargos de Técnico Especializado.

CARLOS EDUARDO ENFRENTA GREVISTAS EM MANIFESTO NA FRENTE DA PREFEITURA.

Dia de caos para o prefeito Carlos Eduardo.
Quando tentava deixar a Prefeitura, que estava sendo cercada por grevistas da Saúde, se deparou com um grupo que chegava.
Já no carro, mas com o sinal fechado, o prefeito foi cercado, mas não se escondeu. Desceu do carro e nfrentou o problema…mas o encontro não foi dos mais agradáveis.
As foto-flagrantes do encontro nada cordial são de Cláudio Abdon.

Fonte: Thaísa Galvão
Foto: Rodrigo Rafael

CHEGOU AO FINAL MAIS 4 ENQUETES QUE APONTARAM OUTROS VEREADORES "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013.

Nove municípios já conhecem seus vereadores "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013 que receberão a comenda na AABB de Alexandria, dia 14 de dezembro de 2013, às 21:00 horas.

O dia amanheceu com mais 4 vencedores do 3º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013. Os municípios de Encanto; Francisco Dantas; Paraná e Pau dos Ferros, conheceram seus representantes.
Na cidade de Encanto, o vereador Anchieta, foi o 1º colocado na escolha dos internautas. Anchieta venceu com folga e receberá O Prêmio DESTAQUE DA MÍDIA" 2013 em Alexandria, dia 14 de dezembro.







Francisco Dantas, deu a Wandeilton, o bi-campeonato no Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013. Ele obteve 19% dos votos da enquete, vencendo Weliton Almeida, que conseguiu 12%. Disputa acirrada e que ouve mudança da liderança por inúmeras oportunidades. Wandeilton foi o vencedor também em 2012.






Em Paraná, o vereador Marquinhos, venceu com certa folga, alcançando 38% das indicações. No início da votação, Gerinha aparentava levar o título, porém, nos dias finais da enquete, Marquinhos ultrapassou Gerinha, que teve 26% e sagrou o vereador "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013.
Já o município de Pau dos Ferros, apresentou a disputa mais equilibrada desde o princípio, entre os vereadores Manoel Florêncio e Tércia Batalha. Ambos, alternaram-se na liderança por várias vezes. Ao final, a vereadora venceu o embate, digna do nome que carrega. Tércia Batalha chegou aos 42%, contra 35% de Manoel Florêncio. 










terça-feira, 29 de outubro de 2013

3º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013.

Chegamos ao percentual de 80% do ano legislativo do mandato atual. Assim, entendemos que o edil que destacou-se durante este período, dentro do ano de 2013, já pode ser apontado pelos nossos leitores e por leitores dos blogs que participam conosco deste evento.
A premiação ocorrerá na AABB de Alexandria/RN, no dia 14 de dezembro de 2013, às 21:00 horas, com as atrações musicais: Monalisa Santiago e Ricardo Araújo.

O homenageado tem entrada franca ao local.
Enquetes de 28 cidades já estão postadas.

No http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ as enquetes que irão escolher os vereadores "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013, dos municípios de Marcelino Vieira e Umarizal, estão disponibilizadas.

O blog http://apodiariooblog.blogspot.com.br/ está com a enquete referente ao município de Apodi. (CONCLUÍDA)

O eclético http://nossoparanarn.blogspot.com.br/ já disponibilizou as enquetes pertinente as cidades de Encanto; Francisco Dantas; Paraná e Pau dos Ferros. (CONCLUÍDAS)

No blog http://www.cassinhomorais.blogspot.com.br/ você tem a enquete da cidade de Felipe Guerra. (CONCLUÍDA)

O blog serrinhadefato.blogspot.com está com as enquetes de Martins e Serrinha dos Pintos.

http://politicapotiguar.blogspot.com.br/ será responsável por 4 enquetes: Antônio Martins; Frutuoso Gomes; Lucrécia e Rafael Godeiro. Enquetes serão postadas a partir de amanhã.

O http://www.passandonahora.com.br/ já está com as enquetes para escolha dos vereadores de Areia Branca; Baraúna e Mossoró.

http://uzlemfotos.blogspot.com.br/ disponibilizou as enquetes de Itaú; Olho d'água do Borges e Riacho da Cruz.

Venha-Ver e Coronel João Pessoa, já está com suas enquetes no blog http://noticiasdevenhavereregiao.blogspot.com.br/

O http://enockdouglas.blogspot.com.br/ já está com as enquetes de Janduís e Messias Targino.

O blog http://cleberlima2010.blogspot.com.br/ estará postando as enquetes referentes as cidades de São Rafael e Serra do Mel.

BLOG QUE POSTARAM ENQUETES EM BREVE:
As enquetes de José da Penha; Luis Gomes e Major Sales, ficará com o blog http://sargentoandrade.blogspot.com.br/ .

http://gildeciolima.blogspot.com.br/ será o blog responsável pelas enquetes de Pilões e Tenente Ananias.

Outras enquetes postadas em blogs e sites, com a marca "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013, sem a concordância deste informe, NÃO TEM NENHUMA VALIA. O prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" é devidamente registrado e aquele que utilizar-se da marca para outros fins, responderão criminalmente pelo ato cometido.

E, a medida que forem sendo contactados os blogs e sites para a instalação das demais enquetes, notificaremos neste blog.

Vote. Participe.

VEM DE APODI O 6º VEREADOR "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013.

A vereadora Soneth Ferreira, é a "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013 de Apodi.
Após acirrada disputa com o vereador Laete, Soneth obtém 31% dos votos da enquete hospedada no blog APODIÁRIO e vence o pleito.
Soneth Ferreira será homenageada no 3º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013, em Alexandria, no dia 14 de dezembro próximo.




Assim, 5 cidades já contam com seus representantes: 
Água Nova: José Robério;
Alexandria: Gil Fábio e Raimundinho;
Apodi: Soneth ferreira;
Rodolfo Fernandes: Wilson Filho e
Severiano Melo: Rubens Ferreira. 

PREFEITOS FALAM EM CRISE, MAS VÃO A BRASÍLIA FALAR COM PARLAMENTARES QUE PASSAM O FIM DE SEMANA EM NATAL.

O que o Blog não entende nessa questão da crise das Prefeituras do Rio Grande do Norte…
A crise é financeira…e os prefeitos vão gastar dinheiro com viagem a Brasília para falar com os parlamentares da bancada potiguar.
Por que não marcar esse encontro para uma sexta-feira, em Natal?
Os parlamentares passam o fim de semana no Rio Grande do Norte e para isso tem verba pública destinada à compra de passagens.
Já os prefeitos…vão gastar mais. Tirar de onde eles já dizem que não tem.
Dá pra entender???
*
Os prefeitos que não farão parte da comissão que vai a Brasília, vão telefonar para deputados e senadores para pedir que eles votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais.
Então…
Por que os outros, que irão a Brasília e gastar com passagens, hospedagem e diárias, também não trocam esses custos por alguns telefonemas?
Sai mais barato.

Fonte: Thaísa Galvão

INEP DIVULGA GABARITO OFICIAL DO ENEM 2013.

O resultado final do exame, porém, só será publicado na primeira semana de janeiro.

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o gabarito na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as repostas dos cadernos de prova na noite desta terça-feira (29). O resultado final do exame será divulgado apenas na primeira semana de janeiro.
Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguem saber suas notas, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.
Se um item teve grande número de acertos, ele será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Por outro lado, o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.
O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 5 milhões de estudantes em 1,1 mil cidades em todo o país. No primeiro dia, sábado (26), eles responderam a 90 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No segundo dia, domingo (27), foram 180 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, além da redação.

Fonte: Época, com Agência Brasil

PREFEITURAS DO RN FECHARÃO AS PORTAS EM PROTESTO CONTRA A CRISE FINANCEIRA.

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.

Fonte: Robson Pires

APODI: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE RETIRADA DE ANIMAIS DA ESTRADA.

Indenizações por acidentes, dificuldade de acolher animais apreendidos e criação de uma entidade para destinação dos animais. Esses foram alguns dos assuntos discutidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com a população e prefeitos dos municípios de Apodi e Felipe Guerra, além de representantes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, DNIT, DETRAN e UFERSA. O debate ocorreu durante audiência pública realizada no Fórum de Apodi, semana passada, cuja temática foi o grande número de acidentes nas rodovias do Alto Oeste, causados por animais.
Promovida pelo MPRN, a audiência foi presidida pelo Promotor de Justiça Sílvio Brito que iniciou os debates fazendo uma breve apresentação sobre a problemática. Logo depois a palavra foi dada ao Capitão da Polícia Militar (PM) Maximiliano Fernandes, Comandante do Destacamento da Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), em Mossoró, e aos policiais Carlos Kleber e Basílio de Souza, da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com sede também em Mossoró. Os três enfatizaram a dificuldade de acolher os animais apreendidos: quando as equipes apreendem jumentos, não há o que fazer com eles, pois os proprietários não aparecem para resgatá-los.
O engenheiro Gustavo Almeida Filho, representante do DNIT, falou sobre os diversos projetos desenvolvidos pela autarquia para a contenção dos animais. De acordo com o engenheiro, apenas este ano já teriam sido investidos mais de R$ 30 milhões – montante também destinado para as demandas judiciais em que o DNIT é condenado a pagar indenizações pelos danos causados por acidentes provocados por animais.
Representando o reitor da UFERSA, o veterinário Antônio Carlos Câmara afirmou que a instituição estaria disposta a apoiar, com equipe de veterinários e alunos, qualquer iniciativa de acolhimento dos animais abandonados nas estradas.
O produtor rural e protetor dos animais Eribaldo Nobre, conhecido por Jesus, sugeriu a criação de uma entidade capaz de acolher e cuidar dos animais abandonados e falou um pouco da experiência de mais de 20 anos nessa área. O produtor que chegou a se emocionar ao ver a mobilização do Poder Público, colocou a própria propriedade rural localizada em Apodi para servir de sede à futura “Associação Protetora dos Animais do Apodi (APAA)”.
Os Prefeitos de Apodi, Flaviano Monteiro e de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, também se dispuseram a contribuir financeiramente com a ideia, já que, como bem salientado, não basta apenas abrigar o jumento, é preciso também cuidar da saúde e alimentação do animal.
Segundo Eribaldo Nobre, a propriedade poderia comportar até mil jumentos e já estaria em condições de receber imediatamente os animais apreendidos pelas Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. O Promotor de Justiça Sílvio Brito achou por bem visitar o local e formalizar a associação de proteção aos animais antes de efetuar qualquer recolhimento.
Em razão disso, o representante do MP Estadual se comprometeu pessoalmente para agilizar os trâmites legais de registro e criação da entidade, de modo que o grave problema dos animais soltos às margens das rodovias que cruzam a Comarca de Apodi seja solucionado.
Além das pessoas já citadas, ainda participaram da audiência mais de 20 vereadores dos cinco municípios que formam a Comarca de Apodi, além de defensores dos direitos dos animais e cidadãos da Comarca.

Fonte: Diretoria de Comunicação MPRN

DIRIGENTES DO SITOPARN ANUNCIAM QUE CÂMARA JÁ ESTÁ OCUPADA. MANIFESTANTES DORMIRÃO NO PLENÁRIO.

O dirigente do Sindicato dos Transportes Opcionais (SITOPARN), José Pedro dos Santos Neto, anunciou que a Câmara Municipal de Natal está ocupada. Nesse momento, os manifestantes estão no plenário do Legislativo, onde se encontram alguns vereadores.
“Vamos ficar aqui. A Câmara já está ocupada. Não vamos sair daqui até que o projeto (de venda do vale-transporte) seja votado como está”, disse o dirigente, conhecido como Pedrinho dos Alternativos.
O presidente da Câmara, Albert Dickson, e os vereadores Júlio Protásio, Sandro Pimentel, Amanda Gurgel e Júnior Grafith permanecem no plenário tentando negociar a desocupação.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

HORÁRIO DE VERÃO.

Agnelo Queiroz enfrenta graves problemas com a pontualidade. Nem quando arrumam um espaço para o governador do Distrito Federal aparecer gratuitamente a coisa vai bem.
Hoje, convidado ao evento na Câmara em homenagem a Lula, como de costume, Agnelo chegou atrasado (Leia mais em: Esse trânsito…). Esbaforido, subiu as escadas da Mesa Diretora, ainda abotoando o paletó, quando a maioria já havia se acomodado, inclusive Lula.

Fonte: Lauro Jardim

GOVERNO ATUALIZA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL.

O Governo do Estado atualizou no final da tarde desta terça-feira (29) as informações sobre o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de outubro. O pagamento começa na próxima quinta-feira (31), quando vão receber os funcionário públicos estaduais lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Segurança, além dos que trabalham nos órgãos com arrecadação própria, como Detran e Idema.
Os servidores que atuam nas demais secretarias e órgãos da administração estadual, e recebem até R$ 3 mil, também vão ter as remunerações depositadas tambem na quinta-feira (31). Já os funcionários que têm salários acima desse valor vão esperar até dia 8 de novembro para que tenham os salários do mês de outubro depositados.
O formato adotado em outubro para o pagamento é o mesmo de setembro. A governadora disse na manhã desta terça-feira, durante entrevista coletiva, que a equipe econômica do governo chegou a cogitar outros formatos para o calendário, mas a possibilidade foi descartada.
Ainda não há informações sobre as datas dos pagamentos para os meses de novembro e dezembro, além do 13º. Porém, a governadora assegurou que o décimo será pago ainda em 2013. Na solenidade de hoje, a governadora também lançou o programa RN Sustentável.

Fonte: Tribuna do Norte

MANIFESTANTES FECHAM TODAS AS SAÍDAS DA CÂMARA DE NATAL. VEÍCULOS DOS VEREADORES SÃO IMPEDIDOS DE SAÍREM.

A Câmara Municipal de Natal vive mais um momento de pressão. Dessa vez são os permissionários do transporte alternativo. Eles estão dentro do prédio da Câmara e com os microônibus impedem todas as saídas dos veículos dos vereadores que estão no estacionamento privado da Casa.
O grupo é integrado por apenas 50 pessoas. Mas com os veículos eles fecharam todo o cruzamento das avenidas Campos Sales com Jundiaí.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político