A sentença foi proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 65ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico(DJE).
Os gestores foram denunciados pela prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2024. Além da cassação dos mandatos, também foi determinada a inelegibilidade do ex-prefeito Kerles Jácome Sarmento("Babau") pelo prazo de oito anos. Ele era o chefe do executivo local à época do pleito.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi proposta pela coligação "Marcelino Vieira para Todos" - Federação Brasil da Esperança(PT/PCdoB/PV) e PSD.
Por se tratar de decisão de primeira instância, prefeito e vice seguem nos cargos até o julgamento dos recursos.
Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da câmara de vereadores deverá assumir o executivo municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Dibed Pontes foi eleito prefeito com 3.135 votos, o equivalente a 50,57% dos votos válidos. Ele derrotou o candidato Dr. Geraldinho (PSD), que obteve 3.064 votos (49,43%). A diferença entre os dois foi de apenas 71 votos.
Fonte: Portal Fatos do RN/Nosso Paraná RN
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