A nova decisão, assinada pelo juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia, levou em consideração o argumento da defesa, que justificou o pedido de revogação da prisão preventiva em razão da dependência dos filhos menores de 12 anos.
Bruna foi condenada em 2017 a um ano e nove meses de reclusão por receber e não entregar produtos ofertados em perfis falsos criados por ela nas redes sociais. A pena foi revertida em prestação de serviços comunitários, mas gerou a prisão preventiva por descumprimento da sentença. Ela teria deixado de comparecer nove vezes ao Fórum de Goiânia, além de não comunicar a mudança de endereço, gerando o impedimento de intimações.
No pedido de liberdade, a defesa argumentou que Bruna "se apresentou espontaneamente junto à autoridade policial, havendo, também endereço certo e fixo".
"A mesma é mãe de filhos menores e que são dependentes dela, fazendo-se colacionar nos autos fotos-imagens que demonstram o bom convívio familiar, razão pela qual, alega, por fim, que a manutenção em regime prisional mais gravoso é medida extrema e que viola os tratados jurídicos nacionais e internacionais", assinalou a defesa.
O magistrado destacou a desobediência de Bruna em relação à pena, mas concordou com o argumento da estelionatária.
"Todavia, e não obstante o histórico de reincidência no descumprimento das condições legais e judiciais da pena restritiva de direito desde 2017, aliada as nove audiências de justificação frustradas, por ato exclusivamente da réu, inclusive por estar em local incerto e não sabido, não posso fechar os olhos para o fato de que a sentenciada é mãe de dois filhos menores de 12 anos", afirmou o juiz Wilson da Silva Dias. Bruna estava presa desde a quinta-feira na Casa do Albergado, em Goiânia, mas já deixou ontem o presídio. O UOL entrou em contato com o advogado José de Melo Álvares Neto, que atua na defesa da mulher, mas ele não atendeu às ligações e não respondeu mensagens deixadas no celular.
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Fonte: Abinoan Santiago/UOL
Foto: Reprodução
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