O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson. Ela se entregou na sexta, 11, sob suspeita de desvios em contratos da Fundação Leão XIII, voltada para a assistência social no Rio de Janeiro.
A prisão de Cristiane Brasil ocorreu no âmbito da Operação Catarata. Segundo o Ministério Público, a ex-deputada participou do suposto esquema de desvio entre 2013 e 2017, quando ocupou pastas na Prefeitura Municipal do Rio, nas gestões de Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (Republicanos).
No domingo, 20, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negou a soltura de Cristiane Brasil.
A defesa recorreu ao STJ alegando que o tribunal fluminense não havia cumprido a ordem da Corte que exigia a redistribuição do processo e também violou o princípio do juiz natural, pois a decisão foi proferida pelo presidente do TJRJ. Segundo os advogados de Cristiane Brasil, a decisão pela manutenção de sua prisão gerou ‘exposição desnecessária na imprensa’.
O ministro Paciornik rebateu as alegações da ex-deputada e afirmou que ‘não se observa, de plano, afronta ao princípio do juiz natural’, visto que o presidente do TJRJ tomou a decisão por se tratar de plantão judicial.
“Verificando-se a extensa e robusta fundamentação trazida na decisão que manteve a prisão preventiva da paciente, em análise perfunctória, não verifico a existência de teratologia apta a justificar seu afastamento”, afirmou.
O ministro também pediu manifestação do Ministério Público Federal no caso e destacou que o habeas será avaliado por órgão colegiado do STJ, ‘oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas’.
Antes de se entregar e ser presa, Cristiane Brasil gravou um vídeo em que diz que a operação que investiga desvios de recursos no Rio está associada a ‘interesses políticos’. “É um absurdo que uma denúncia antiga, de 2012, 2013, esteja sendo cumprida agora. Um mandado de prisão preventiva contra mim, faltando dias para a eleição”, afirmou.
O PTB, porém, desistiu da candidatura da ex-deputada e optou por lançar Fernando Bicudo, que seria o vice de Cristiane. Ele é ex-diretor do Teatro Municipal do Rio.
Fonte: Paulo Roberto Netto/Estadão
Foto: Reprodução Twitter
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