Ministério do Planejamento informou que pode oferecer até 1,25 salário por ano trabalhado a quem aderir ao programa. Jornada poderá ser reduzida até pela metade, com corte proporcional de salário.
O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).
De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.
Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:
trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;
trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;
Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho.
"Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão", informou o ministério em nota.
Ajustes no orçamento
O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Fonte: Alexandro Martello/G1
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