Servidores com mais de 70 anos recebendo salário. Remunerações acima do teto constitucional. Funcionários “desaparecidos” ou sem função determinada na folha. Pagamento de gratificações e adicionais indevidos. Licenças médicas que se renovam por anos. Carga horária de trabalho de 24 por 96 horas para serviço administrativo. Essas são apenas algumas situações encontradas na fatia da máquina pública que mais onera Prefeitura de Natal e Governo do Estado: o quadro de funcionários.
Hoje, 35.935 pessoas compõem a folha de pagamento da administração estadual no RN (direta e indireta). Segundo o Relatório de Gestão Fiscal 2014 do Governo do Estado, R$ 290,9 milhões – ou 48,26% do orçamento público – está destinado a manutenção do quadro. O Estado já está acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de até 46,55% dos gastos destinados ao pagamento de funcionários. Já no município, são R$ 60 milhões por mês destinados ao pagamento de 19.600 servidores municipais.
Mesmo com o grande o contingente de pessoal, os serviços públicos, como saúde e educação, são deficientes. Para se ter uma ideia, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) paga R$ 50 milhões por ano pela manutenção de convênios com cooperativas, para completar o quadro de funcionários, ainda carente em 4 mil servidores.
Para a professora Tânia Inagaki, coordenadora do curso de Gestão Pública da UnP, o problema do funcionalismo não é o tamanho, mas a falta de controle sobre ele. “Tem-se a ideia de que o serviço público precisa abarcar toda e qualquer pessoa que não gosta de trabalhar. Que estabilidade é essa? As pessoas acham que nunca vão ser demitidas, independente do que façam”, comenta. “A atividade pública fica aquém porque não se sabe quem está trabalhando”, avalia.
Na busca por melhorar a eficiência do serviço público, os administradores tem feito levantamentos e encontrado situações fora do normal.
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Fonte: Nadjara Martins/http://tribunadonorte.com.br/
Foto: Arquivo TN
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