Mandato do procurador-geral da República termina no próximo dia 15.
Ainda não há definição sobre quem assumirá função de Roberto Gurgel.
A duas semanas do fim do mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, intensificou o envio de ações ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias. Gurgel fica no cargo até o próximo dia 15 de agosto após quatro anos na função, e a intenção é liberar os processos que estavam sob análise dele na Procuradoria.
Desde a semana passada, Gurgel enviou cerca de 30 pedidos de abertura de inquérito criminal contra parlamentares e outras autoridades com foro privilegiado no Supremo.
A maioria dos processos não está em segredo de Justiça, mas os documentos ainda não foram digitalizados e, portanto, não estão acessíveis. Em razão do recesso do Judiciário - o Supremo volta aos trabalhos nesta quinta-feira (1º) -, ainda não houve movimentação nos processos.
Entre as ações, está um pedido de investigação contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) em razão de supostas fraudes cometidas quando ele era ministro dos Transportes do governo Dilma Rousseff.
A denúncia de irregularidade ocorreu em 2011 e foi responsável pela saída de Nascimento da função, mas desde então os fatos estavam sob apuração interna na Procuradoria da República. Agora, o procurador pediu a abertura de inquérito. Alfredo Nascimento disse, por meio de assessoria, que não teve acesso aos autos.
Nos próximos dias, Gurgel deve mandar também uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais, segundo a assessoria da Procuradoria.
Recursos do mensalão.
Roberto Gurgel vai encerrar sua participação no cargo com o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, anunciou que o julgamento começará no dia 14, uma quarta-feira. Com isso, Gurgel participa das sessões dos dias 14 e 15 de agosto.
A definição do novo procurador-geral está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, que já recebeu uma lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com os três nomes mais votados entre procuradores de todo o país. Estão na lista os subprocuradores Rodrido Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat.
Após a indicação de Dilma, o escolhido ainda precisará passar por sabatina e ter o nome aprovado pelo Senado. Mesmo que a presidente indique antes do fim do mandato, a expectativa é de que o trâmite não termine antes de Roberto Gurgel deixar a função.
Com isso, não se sabe quem ficará no comando da Procuradoria com a saída de Gurgel. Pelas regras do Ministério Público, o posto deveria ser assumido pela atual vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que é Maria Caetana Cintra Santos. No entanto, o mandato dela termina no próximo dia 12.
Uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público ainda será marcada para definir o novo vice-presidente do conselho, que assumirá a PGR, até que a presidente Dilma Rousseff indique o novo nome para o lugar de Roberto Gurgel.
Fonte: Mariana Oliveira/G1
Foto: José Cruz/ABr
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