PAC DO SANEAMENTO BÁSICO EM MARCHA LENTA.

Estudo revela que 89 das 138 obras em grandes cidades estão paradas, atrasadas ou nem começaram.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) empacou para o Saneamento Básico. Um estudo do Instituto Trata Brasil revela que 89 (65%) das 138 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas até dezembro do ano passado. Os projetos monitorados e analisados pela entidade estão distribuídos em 18 estados e incluem 28 cidades acima de 500 mil habitantes, totalizando R$ 6,1 bilhões já liberados pela União.

Entre 2011 e 2012, houve um aumento no número de obras paradas: saltaram de 32 para 47. Esse aumento ocorre desde 2009, quando o número de projetos nessa situação era de apenas 12.

Das 112 obras fiscalizadas do PAC 1, apenas 19 foram concluídas desde o início do programa há seis anos conforme o cronograma. Já das 26 obras do PAC 2, que tiveram início em 2010 e pela primeira vez foram incluídas no levantamento, 16 nem começaram a sair do papel.

Os dados foram fornecidos ao Instituto Trata Brasil pelo Ministério das Cidades, pela Caixa Econômica Federal, BNDES, pelo Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal (Siafi) e por relatórios do próprio PAC.

— O governo não liberou nem metade, cerca de 47%, dos recursos desde que assinou os primeiros contratos do PAC 1. Nesse ritmo, talvez metade das obras do PAC 1 esteja concluída em 2015. Os recursos são liberados conforme as etapas são concluídas, atrelados ao que foi executado. Não falta dinheiro. Em muitas obras, o governo não pede qualquer contrapartida. Não liberaram mais recursos porque as obras não andam — afirma Édison Carlos, presidente do Trata Brasil.

Para Édison Carlos, o problema da lentidão é o despreparo do poder público e a burocracia na hora de executar as obras:

— A obra para por problemas de gestão das prefeituras, dos governos dos estados e das empresas de saneamento. Mas também por conta da burocracia.

As cidades com as situações mais críticas são: São Gonçalo e Duque de Caxias, no Rio; e Santo André e Osasco, em São Paulo; além de Belém (PA), Fortaleza (CE), Brasília, João Pessoa (PB), Natal (RN), São Luiz (MA) e Teresina (PI).

são gonçalo em situação crítica

Em São Gonçalo, as melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), contratadas em 2007, estão atrasadas, com apenas 30,91% das obras concluídas, sob responsabilidade do governo estadual, segundo o Instituto Trata Brasil.

A ETE fica às margens da Rodovia Niterói-Manilha (BR-101) e terá um custo total de R$ 25,2 milhões. A obra está sendo executada pela Delta Construções. A empreiteira foi acusada de pertencer ao esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Enquanto isso, moradores de Jardim Catarina, bairro em São Gonçalo ao lado da estação de tratamento, reclamam do esgoto nas ruas.

— As crianças brincam aqui ao lado da vala negra. Sem contar os mosquitos, o mau cheiro e a água ruim — diz a moradora Cláudia Oliveira Lopes, de 39 anos, da Rua Marques Resende.

Assim como Cláudia, Marluce Silva Soares, de 25 anos, protesta contra os anos de abandono em Jardim Catarina:

— Sou obrigada a ferver a água para beber e fazer comida. Não aguento mais as promessas. Não temos esgoto tratado, água potável. Não temos nada. É uma vergonha para um município de grande porte.

Ainda em São Gonçalo, a implantação de rede coletora e de ligações domiciliares de esgoto nas bacias hidrográficas dos rios Mutondo e Coelho, contratada em 2007, com um investimento previsto de R$ 6 milhões, não ficou pronta até hoje. Apenas 44,85% das obras foram feitas pelo governo estadual.

Em Duque de Caxias, a construção de um sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário, cujo contrato começou a vigorar em 2009 para beneficiar vários bairros, só teve 1,8% de obra executada pelo governo fluminense. No total, o projeto custará R$ 35 milhões à União.

— Todo o esgoto vai direto para o canal porque não temos um tratamento adequado. Meus três filhos sempre ficam doentes. A nossa água também não é tratada. Quando chove, também alaga tudo, e a sujeira volta para as casas — diz o comerciante Marcelo Nascimento Gomes, de 34 anos, morador da Avenida Manoel Teles, no bairro Engenho do Porto.

cidade do rio também tem problemas

A capital fluminense também sofre com problemas. As obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Ilha de Paquetá, de R$ 19,8 milhões, não estão concluídas — apenas 40,98% foram feitas pelo governo do Rio a partir de 2011. Já o SES de Alegria, com financiamento de R$ 175,8 milhões, não teve a obra iniciada.

— O tempo médio para uma obra é de mais ou menos 7 a 8 anos. A gente vê no PAC obras perto de finalizar e que não finalizam. Elas param no final e isso é o pior que pode acontecer. O capital já foi quase todo empregado, e a população não tem o benefício. Obra de saneamento é para beneficiar a população, é para quem está na ponta — diz Édison Carlos.

Em Teresina (PI), duas obras do PAC foram paralisadas por causa de erro de concepção na execução do projeto executivo, conforme aponta o Instituto Trata Brasil. Ambas são referentes à ampliação da rede de esgoto, num total de R$ 102,1 milhões, e estavam sendo realizadas pelo governo do Piauí desde 2007. Uma outra obra com intervenções nos bairros Real e Copagri, com investimento de R$ 8,8 milhões, não começou. Na capital piauiense, com 800 mil habitantes, a cobertura da rede de esgoto é de apenas 17%.

— As obras do PAC estão paradas por erro na execução do projeto, tiveram de ser bloqueadas pelo Ministério das Cidades e foram suspensas pela Caixa Econômica Federal — afirmou Antônio Filho, presidente da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí).

Segundo Filho, a Agespisa está refazendo os itens dos projetos para a retomada das duas obras. Será feita ainda uma licitação de R$ 35 milhões para construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos. (Colaborou Efrém Ribeiro, especial para O GLOBO)

Fonte: Cássio bruno e Caroline Benevides/O Globo
Foto: Gustavo Stephan