RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

terça-feira, 27 de novembro de 2012

MP SOLICITA INTERVENÇÃO DO TJ CONTRA VENDA DE ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE.

O Estadio Juvenal Lamartine ganhou um defensor de peso contra sua destruição pelo governo Rosa. A Promotora de Justiça do Meio Ambiente Rossana Sudário pediu em ação civil pública que seja declarada judicialmente a importância do Estádio Juvenal Lamartine como bem de valor histórico-cultural para a cidade de Natal-RN.
No entendimento do MPE, o estádio não pode ser negociado por ser reconhecidamente um Patrimônio Histórico Cultural, Arquitetônico e Esportivo na Cidade do Natal. “LEI Nº. 6.323 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
A Ação do MP contou com o auxílio de Newton da Rocha Alves, estudioso da história do futebol no nosso Estado, coletou vários documentos que apontam para a grande importância histórica do Estádio Juvenal Lamartine (fls. 40/73 e 80/148), incluindo artigos, fotografias antigas, matérias de jornais da época, entre outros.
A justificativa
"Um bem tombado que pertença a um ente público só pode ser vendido a outro ente público, para manter sua destinação pública. Ressalte-se também que não há qualquer hierarquia entre o Estado e o Município, razão porque a teimosia do requerido é absolutamente impertinente e, ao desconsiderar a lei municipal e anunciar sua intenção de vender o patrimônio histórico de Natal, demonstra claramente sua intenção de agredir um bem tombado."
O Juvenal Lamartine
O Estádio foi instalado no bairro Tirol em 1928, sendo o primeiro equipamento público voltado a proporcionar as condições adequadas para as práticas esportivas do Futebol e do Atletismo, além de eventos cívicos, tornando-se um dos marcos significativos da modernização da cidade do Natal.
Agora o governo Rosa e a iniciativa privada estão querendo negociar o velho estádio, localizado em area nobre da cidade.

Fonte: Rosalie Arruda

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.