MPPB INSTAURA 2º INQUÉRITO CONTRA EMPRESA POR SUSPEITA DE FRAUDE EM RÓTULOS DE OVOS

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um novo inquérito civil para investigar a empresa Ovos Master, acusada de falsificação de rótulos e possível comercialização de ovos com procedência duvidosa e qualidade inferior. Desta vez, a investigação tramita na Promotoria de Justiça de Alhandra, sob a responsabilidade da promotora Érika Bueno Muzzi.

A empresa estaria utilizando indevidamente rótulos da Granja Almeida, inclusive com o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), para vender ovos que podem representar risco à saúde pública.

Este é o segundo inquérito aberto contra a Ovos Master em menos de uma semana. No último dia 5 de outubro, a 5ª Promotoria de Justiça de Bayeux já havia determinado a abertura de investigação para apurar denúncia similar. Na ocasião, uma representação anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB alertava que a empresa estaria reembalando ovos vencidos ou de granjas não registradas, utilizando etiquetas falsas da Granja Almeida.

A promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, responsável pelo caso em Bayeux, citou na portaria que a suposta prática configura crime contra as relações de consumo, falsificação de produto alimentício e oferece risco à saúde pública.

Supermercados foram fiscalizados

Durante as investigações em Bayeux, o Procon local realizou vistorias em três estabelecimentos:

▪️ Supermercado Fonseca (Mutirão);

▪️ Varejão do Preço I (Imaculada);

▪️ Varejão do Preço II (São Bento).

Em dois deles, os produtos suspeitos haviam sido retirados das prateleiras. Já no Supermercado Fonseca, foram encontradas unidades das marcas Almeida e Ovos Master à venda. O gerente apresentou nota fiscal apenas da Ovos Master, e os fiscais identificaram que ambas as marcas usavam o mesmo código de barras – um forte indício de falsificação.

Fonte: Paraíba Já