O caso da estudante Laís, de apenas 6 anos, que teria passado por constrangimentos na Escola municipal Jardim Pedro Lobo da costa, transformei em Nota de Fato.
A ação, que tem o nº 02.23.2174.0000126/2025-74 encontra-se com o promotor, para ser analisado e despachado. Já existe relatório social juntado nos autos, elaborado em 17/09/2025. As primeiras diligências solicitadas pelo promotor foram cumpridas e o procedimento está concluso para análise dele.
Ao analisar, ele decidirá se será necessário solicitar mais diligências ou propor alguma medida ou ajuizar ação judicial, o que for mais adequado ao caso.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.