O presidente Jair Bolsonaro planeja criar mais de 1.000 cargos comissionados e gratificações para militares que ocupem funções no governo no último ano do seu mandato.
Na previsão de orçamento entregue ontem ao Congresso, o Ministério da Economia separou R$ 54,943 milhões para bancar despesas com a nova bonificação de fardados, que incluem militares hoje em atuação na Presidência da República e nos ministérios.
Serão 1.029 cargos e gratificações no total. Os benefícios serão acrescentados aos extras que oficiais já recebem para ocupar cargos comissionados no governo (os praças não recebem) – chamados na burocracia de Brasília de DAS (Direção e Assessoramento Superior). A nova gratificação será uma espécie de "DAS militar".
Os detalhes do benefício, como os pagamentos extras que incidirão sobre os salários, serão objeto de um projeto de lei que ainda nem foi apresentado, mas que já tem verba garantida.
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União no ano passado apontou que o número de militares em postos no governo mais do que dobrou na gestão Bolsonaro e chegou a 6.157, dos quais 2.643 em funções comissionadas.
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O novo benefício vai na contramão do movimento que tem forte adesão de parlamentares no Congresso Nacional, e que pretende proibir militares da ativa de ocuparem postos no governo. Somente quem estiver na reserva poderá desempenhar funções civis.
A trava está numa proposta de emenda à Constituição de autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC). O projeto foi apresentado em julho, depois que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa, subiu ao palanque de um comício junto com Bolsonaro. Durante o ato, no Rio de Janeiro, o presidente atacou governadores, prefeitos, fez críticas aos Poderes da República e falou em “meu Exército” como se fosse uma tropa a seu serviço.
Políticos, ministros do Supremo e até o vice-presidente Hamilton Mourão defenderam que Pazuello fosse punido por se envolver num evento político, o que é proibido aos militares da ativa. O comandante do Exército, porém, concluiu que Pazuello não cometeu nenhuma transgressão.
Ele hoje ocupa um cargo no Palácio do Planalto. Pazuello e outros colegas poderão usufruir da renda extra, caso o Congresso encampe a proposta de Bolsonaro de criar as novas gratificações.
Fonte: Malu Gaspar
Foto: Jorge William
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