OPERAÇÃO DA PF EM NATAL: BANCADA DA OPOSIÇÃO A ÁLVARO DIAS VAI REQUERER PROCESSO INVESTIGATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL

Comissão Especial de Inquérito pode ser instaurada na Casa para apurar contratos firmados pela Prefeitura Municipal.

Composta por cinco vereadores, a bancada de oposição ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, na Câmara Municipal emitiu uma nota nesta quinta-feira 1º na qual afirma que vai requerer à Direção da Casa, através dos instrumentos legais, a abertura imediata de um processo investigatório, através de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar a compra e o suposto superfaturamento de respiradores pulmonares de eventual qualidade duvidosa, com dispensa de licitação – os alvos da operação da Polícia Federal na capital. 

A PF, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta a Operação Rebotalho (sucata, equipamento velho, sem valor), de busca e apreensão, para investigar e colher informações sobre a possível compra de respiradores pulmonares recondicionados, velhos, para o Hospital de Campanha de Natal, efetuada pela Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde. Assinam o comunicado oficial encaminhado à imprensa, os parlamentares: Ana Paula (PL), Brisa Brachi (PT), Divaneide Basílio (PT), Júlia Arruda (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL). 

A operação investiga a compra e o superfaturamento de respiradores pulmonares de qualidade duvidosa, com dispensa de licitação. Segundo foi divulgado, há equipamentos adquiridos que possuem mais de 15 anos de uso, e que, segundo o fabricante, possuem origem clandestina, uma vez que têm números de série desconhecidos, que não correspondem aos produzidos pela empresa. Segundo a PF, os prejuízos podem chegar a 1,4 milhão de reais. 

A nota destaca que o processo investigatório não abordará “somente o caso anunciado hoje dos respiradores, como demais processos em que constam a ausência de transparência por parte da Secretaria de Saúde de Natal, outrora já alertados por esta bancada, desde à compra de testes rápidos por dispensa de licitação, passando pela prescrição ilegal de medicamentos, fura-fila de vacinação e até o sumiço do quantitativo de doses de vacina”. 

O texto pontua, ainda, que “a transparência é o princípio base de qualquer gestão e o Legislativo Municipal não pode se calar frente a suspeitas tão graves. Tem a obrigação moral e o dever institucional de investigar e acompanhar uma denúncia tão séria de prejuízo aos cofres públicos e à população natalense. Sem fazer julgamentos premeditados, o assunto requer uma investigação independente e séria por parte da Câmara Municipal, que ponha luz sobre os fatos, para que não reste ao final dúvidas a respeito desta grave denúncia, garantindo a transparência necessária quanto às ações de enfrentamento a pandemia em Natal”. 

Por fim, a nota ressalta que “se comprovados quaisquer delitos, é inadmissível que os recursos públicos sejam utilizados dessa maneira, ainda mais em uma pandemia que dizimou a vida de mais de meio milhão de brasileiros”.

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução