GOVERNO DO RN DESISTE DE ROYALTIES SOBRE EÓLICAS.

O presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN), Jean-Paul Prates, disse que implantação de royalties “está superada”. Em conversa com o governador Robinson Faria e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Cordeiro, o gestor apontou outras formas de aprimorar receitas para o RN.

“Expliquei que, apesar de entender e respeitar a preocupação geral contida na proposta (de incrementar os benefícios fiscais para o estado), a proposição de um ‘royalty’ sobre as eólicas teria alguns problemas”, explicou Prates. Uma das questões seria de natureza jurídica por não ser da natureza deste mecanismo aplicar-se sobre recursos renováveis (royalty é uma compensação econômica para futuras gerações quanto a recursos não renováveis).

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/