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sábado, 3 de maio de 2014

FAÇA-SE A LUZ!

Minha vida é andar por esse país, pra ver se um dia descanso feliz.

Guardando as recordações das terras por onde passei, andando pelos sertões, e dos amigos que lá deixei.
Mar e terra, Inverno e verão. Mostre o sorriso. Mostre a alegria, mas eu mesmo não! 
(A vida do viajante, Luiz Gonzaga.)


Os saltos revolucionários da humanidade, atualmente, tendem a multiplicar-se em uma velocidade jamais vista. Do início da exploração dos metais à revolução industrial, milhares de anos arrastaram-se lentamente, até que o desenvolvimento tecnológico acelerou-se e, em menos de meio século, concebemos as revoluções das comunicações, da informática e dos transportes.
Mas, aparentemente, insistimos em não distribuir equanimemente estas conquistas, seja por incompetência, por mera indiferença, ou qualquer outro motivo nada nobre. E assim freamos potenciais, desacelerando esta linha de crescimento, sobretudo quando se trata de estendê-la a localidades relativamente distantes dos grandes centros.
Infelizmente, esta parece ser a realidade de algumas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Ou melhor, é o usual nas políticas públicas que deveriam levar-lhes bens essenciais à vida em sociedade, tão básicos e comezinhos como regular fornecimento de água e luz, sem nem falar de sinal de celular e banda larga.
E assim, como se isto fosse normal, o mundo se comunica por satélite lá fora, enquanto muitos de nós sequer sabem se haverá luz na escola para ensinar nossas crianças, nem água para as necessidades mais elementares.
Não importa se a lei nº 8.987/95 determina que a prestação do serviço público há de ser universal, adequada (sem interrupções inexplicáveis no fornecimento e de forma compatível com a tecnologia), com tarifas equilibradas, além de premida pelo princípio da continuidade do serviço público. Não se fornece regularmente e pronto. Atira-se uma explicação técnica qualquer, como se o Poder Público e o concessionário do serviço público não tivessem a obrigação de planejar e executar soluções para estes problemas.
Banalizamos as prestações de serviço público intermitentes, como se encontrassem uma explicação natural como a dos nossos rios que definham na seca, sertão a dentro.
Porém, até mesmo a informação desta infeliz ocorrência, que beira a ausência, nem sempre chega aos que estão um pouco mais distantes deste cotidiano angustiante, pois as notícias e as pessoas também não circulam como deveriam, igualmente desprovidos de um transporte público intermunicipal bem planejado, capaz de fomentar as inter-relações sociais e econômicas.
E assim aconteceu com este que ora escreve algumas reflexões. Só quando desloquei-me até lá, convidado que fui, vi-me confrontado pelo corriqueiro na cidade de Paraú/RN e municípios da região. Ao lado dos encantos culturais e naturais, colhi relatos locais de interrupção quase diária de fornecimento de energia, completando com um abastecimento de água ainda pior do que lemos nos jornais.
Esta é uma realidade indignamente instalada, mas cujo detalhamento caracteriza-se por não chegar espontaneamente e com precisão em determinadas instâncias decisórias – isto quando elas não preferem solenemente ignorá-las -, sobretudo nas imediações de Lagoa Nova, na nossa capital potiguar.
Enquanto Israel planta há décadas literalmente no meio do deserto, temos dificuldades até para fornecer energia elétrica com regularidade para o desenvolvimento econômico e humano de nossas regiões. E ainda terceirizamos a explicação para este absurdo, retirando-a da incompetência do Poder Público para fornecer-nos infraestrutura - que é uma de suas obrigações essenciais -, e imputamos a causa a entidades intangíveis como o tempo, o clima, São Pedro ou qualquer outro, desde que não tenha um protocolo onde possamos representar contra este estado de coisas insustentável.
Mas como não é da nossa natureza potiguar aceitar passivamente tais inapetências, haveremos de indagar à ANEEL, à ARSEP, à COSERN e à CAERN o que elas estão a fazer, enquanto o inverno não vem.

Fonte: Luciano Ramos - Procurador-Geral do ministério público de contas do RN/http://tribunadonorte.com.br/

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