A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional fez o sorteio da numeração dos candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a ser usada para a votação, bem como divulgou calendário eleitoral. Conforme o presidente da Comissão, Carlos Gomes, audiência pública para evidenciar o notório saber jurídico do candidato, além do conhecimento acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto, acontecerá dia 10 de outubro de 2012, às 9h, no auditório da OAB/RN. Já a eleição para formação da lista sêxtupla acontecerá dia 22 de outubro, no Centro de Convenções de Natal, e no interior nas sedes das Subseccionais da OAB/RN em Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau e Assu.
O sorteio dos números teve a colaboração do advogado e ouvidor da Seccional Potiguar, Antônio Morais, e do secretário geral da OAB/RN, Paulo Coutinho.
DISPUTA
O último representante da OAB/RN a ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça foi Cláudio Santos, que tomou possem em agosto de 2004. Concorreram a vaga 19 candidatos. Em eleições diretas, os advogados escolheram 12 e o Conselho Seccional da OAB/RN formou a lista sêxtupla que foi enviada para o Tribunal. Após ser incluído na lista tríplice do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos foi aprovado pela Assembleia Legislativa e nomeado pela governadora Wilma de Faria.
Desde a posse da desembargadora Judite Nunes, em 1997, o MP tem dois representantes no Tribunal, contra apenas um da Ordem dos Advogados. A destinação da vaga gerou polêmica. Pelo princípio da paridade de vagas, a OAB entendeu que era a vez da entidade ter duas pessoas remanescentes da advocacia como desembargadores. Já o MPE entendeu que a vaga de Caio Alencar, por ser fixa, era destinada unicamente ao próprio MP, da mesma forma que a vaga do desembargador Cláudio Santos, atual representante da OAB.
No dia 16 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por dez votos a dois, que a OAB/RN indicará uma lista de seis nomes, da qual será retirado o novo desembargador do TJ.
Candidatos
O sorteio definiu os números para os candidatos:
01 - Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
02 - Luís Marcelo Cavalcanti de Sousa
03 - Waldenir Xavier de Oliveira
04 - Gladstone Heronildes da Silva
05 - Francisco Valadares Filho
06 - Artemio Jorge de Araújo Azevedo
07 - Jesulei Dias da Cunha Júnior
08 - Carlos Servulo de Moura Leite
09 - Priscila Coelho da Fonseca
10 - Idálio Campos
11 - Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
12 - José Luiz Carlos de Lima
13 - José Augusto de Oliveira Amorim
14 - Nivaldo Brum Vilar Saldanha
15 - Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes
16 - Daniel Alves Pessoa
17 - Glauber Antônio Nunes Rêgo
18 - Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
19 - Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte
20 - Verlano de Queiroz Medeiros
Fonte: Tribuna do Norte
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