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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

CÂMARA APROVA AUMENTO DE UM PONTO PERCENTUAL NO FPM.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14 que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1 ponto percentual.
A proposta, originária do Senado, precisava de 308 votos para ser aprovada pelos deputados presentes na Câmara, nesta quarta-feira, recebeu 349 e nenhum voto contra.
A Constituição determina que a União repasse ao FPM 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, ele passa para 24,5%. Em julho de 2015 entrará em vigor metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

Fonte: Luciano Nascimento/http://agenciabrasil.ebc.com.br/

OPERAÇÃO AFASTA PREFEITO, SECRETÁRIOS E PRIMEIRA-DAMA DE MADALENA, NO CEARÁ.


Eles são suspeitos de fraude em licitações cujos valores somam R$ 6,9 mi.
Determinação judicial manda que vice assuma o caro 'imediatamente'.


O prefeito de Madalena, no interior do Ceará, Zarlul Kalil Filho, os secretários do município, a primeira-dama e membros da comissão de Licitação e assessores jurídicos foram afastados nesta terça-feira de seus cargos por determinação da Justiça, durante a operação Caixa Preta. No total, 26 pessoas foram afastadas. Durante cumprimento de mandados de busca e apreensão, cinco pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de armas e munição.
De acordo com o Ministério Público, eles são suspeitos de fraudes em licitações realizadas em 2013 e 2014, que somam o valor R$ 6,9 milhões. O G1 tentou entrar em contato com Zarlul Kalil Filho, mas as ligações para o prefeito e para a prefeitura não foram atendidas.
As investigações são realizadas pelos promotores de Justiça Alessandra Loreto (titular da Comarca de Madalena), Gustavo Jansen, Igor Pinheiro, André Clark, Iuri Rocha e Patrick de Oliveira, com apoio logístico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A operação Caixa Preta foi realizada junto com a Polícia Civil nas cidades de Madalena, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza. De acordo com a ordem judicial, o vice-prefeito de Madalena deverá ser empossado "imediatamente", em sessão extraordinária a ser designada pela Câmara Municipal.
Também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e bloqueio dos ativos financeiros, a indisponibilidade dos bens de todos os réus e a quebra dos sigilos bancário e fiscal.


CÂMARA DECIDE CORTAR "SUPERSALÁRIOS" DE SERVIDORES A PARTIR DE NOVEMBRO.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cortar o pagamento dos salários de servidores do Legislativo que recebem acima do teto constitucional, equivalente a R$ 29,4 mil. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (26) após reunião da Mesa Diretora. A decisão segue a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de outubro deste ano que proibiu os pagamentos a servidores públicos com salários acima desse valor. Pela Constituição, nenhum funcionário público pode ganhar mais que um ministro do Supremo.
"Nós resolvermos a partir de novembro manter o teto, cortando, portanto, os salários acima do teto hoje estabelecido", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Os salários foram pagos acima do teto entre março e outubro com base em uma liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Em outubro, porém, o STF decidiu em acórdão que os salários acima do teto deviam ser suspensos. Henrique Eduardo Alves, porém, baseado em pareceres da Aslegis (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara), descumpriu o acórdão alegando que ele ainda não havia sido publicado.
Os pagamentos acima do teto entre março e outubro custaram em torno de R$ 63 milhões. Em outubro, a Câmara chegou a cortar os "supersalários", mas retomou o pagamento após o STF conceder uma liminar ao Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo). De acordo com a Câmara, aproximadamente dois mil funcionários do Legislativo recebem acima do teto constitucional. Por mês, esse excedente custa em torno de R$ 7 milhões.
Com base na liminar, o presidente da Câmara determinou, então, os pagamentos acima do teto incluindo os valores retroativos a outubro. A decisão, no entanto, contrariou um acórdão do STF também de outubro deste ano que proibia a prática.
Henrique Alves alegou que, segundo um parecer de consultores legislativos, os pagamentos poderiam ser feitos pois a decisão proibindo os pagamentos ainda não havia sido publicada.
O presidente da Câmara disse ainda que os valores pagos a mais não serão devolvidos pelos servidores. "Não. A decisão vale a partir de hoje", afirmou.

CLIQUE AQUI PARA VER O VÍDEO.

Fonte: Leandro Praxedes/http://noticias.uol.com.br/

TODOS OS 62 VEREADORES "DESTAQUES DA MÍDIA" JÁ SÃO CONHECIDOS. TAMBÉM JÁ TEMOS 4 PREFEITOS VENCEDORES.

Chegamos ao término das enquetes que apontaram os 62 vereadores que este ano receberão o Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Na sua quarta edição, o evento que tem a coordenação da LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, juntamente com blogs e sites parceiros, inovará, premiando alguns secretários municipais. A ideia é fazer uma espécie de laboratório, para em 2015 agraciar secretários de todos os municípios do Oeste potiguar, como já fazemos com os vereadores. Apenas algumas cidades terão esta indicação. 
EIS A RELAÇÃO DOS VEREADORES "DESTAQUES DA MÍDIA" 2014
ÁGUA NOVA: GILDETE
ALEXANDRIA: DIASSIS
ALMINO AFONSO: ALGUSTO QUEIROZ
ALTO DO RODRIGUES: INÁ MULATINHO
ANTÔNIO MARTINS: ALMEIDA
APODI: HORTÊNCIA REGALADO
AREIA BRANCA: TOINHO DA COHAB
* ASSU: EVERALDO LUCIANO
BARAÚNA: JOÃOZINHO
CAMPO GRANDE: NILSON JÚNIOR
CARAÚBAS: DENISE ALVES
CARNAUBAIS: THIAGO CAVALCANTE 
CORONEL JOÃO PESSOA: ALZENIR RUFINO
DR. SEVERIANO: LAÉCIO NOGUEIRA
ENCANTO: ANCHIETA
FELIPE GUERRA: JOEDNA CANELA
FRANCISCO DANTAS: ITAIGUARA
FRUTUOSO GOMES: MAX CARLOS
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO: CHAGAS CRUZ
GROSSOS: BRUNO DO CÓRREGO
IPANGUAÇU: GORDO DO BALDUM
* ITAJÁ: SIBLÊNIO
ITAÚ: PAULO MOREIRA

JANDUÍS: LEANDRO TOMÉ
JOÃO DIAS: LUANA
JOSÉ DA PENHA: JERSUIR
* JUCURUTU: JUBIRA SALDANHA
LUCRÉCIA: EDILMA SOARES
LUÍS GOMES: MARIANA FERNANDES
MAJOR SALES: SALES MAFALDO
MARCELINO VIEIRA: VERÔNICA RODRIGUES
MARTINS: JÚNIOR DE ALICE
MESSIAS TARGINO: JUSCELINO JALES
MOSSORÓ: JÓRIO NOGUEIRA
OLHO D'ÁGUA DO BORGES: JÉSSICA QUEIROGA
PARAÚ: ANA XAVIER
PARANÁ: RISOLENE
PATU: SUETÔNIO MOURA
PAU DOS FERROS: GILSON REGO
PENDÊNCIAS: ADAÍLTON E LUIZ PORTO (EMPATE)
PILÕES: DUVAN
PORTALEGRE: AFRÂNIO LUCENA
* PORTO DO MANGUE: JOÃOZINHO
RAFAEL FERNANDES: NEUDA LOPES
RAFAEL GODEIRO: PAULO MENEZES
RIACHO DA CRUZ: JACKSON
RIACHO DE SANTANA: ELIANTO FAUSTINO
RODOLFO FERNANDES: VALCEMAR
SÃO FRANCISCO DO OESTE: PRETA
SÃO MIGUEL: CÉLIO DE ELIZEU
SÃO RAFAEL: MAGUINHO 
SERRA DO MEL: ZÉ DA PIPA
SERRINHA DOS PINTOS: CLEMENTINO
SEVERIANO MELO: RUBENS FERREIRA
TABOLEIRO GRANDE: ELÂNDIO
TENENTE ANANIAS: TICO BAXIM
TIBAU: JUSCIELZO
TRIUNFO POTIGUAR: ROBERTO FONSECA
UPANEMA: AISAMAQUE
UMARIZAL: WASHINGTON SALES
VENHA-VER: MIGUEL QUEIROZ
VIÇOSA: HELENA

PREFEITOS "DESTAQUES DA MÍDIA" 2014:
E também já conhecemos 4 prefeitos que venceram as disputam e sagraram-se "DESTAQUES DA MÍDIA" em suas respectivas microrregiões:
Microrregião de Pau dos Ferros: NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS, prefeito de Alexandria. Nei é bi-campeão, tendo vencido nos anos de 2013 e 2014.
Microrregião do Médio Oeste: LUIZ JAIRO, prefeito de Upanema.
Microrregião de Mossoró: FÁBIO BEZERRA DE OLIVEIRA, prefeito de Serra do Mel.
Chapada do Apodi: FLAVIANO MONTEIRO, prefeito de Apodi.

As enquetes da microrregiões da Microrregião de Umarizal; Serra de São Miguel e Vale do Açu, estarão disponíveis ainda hoje no http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ .


HOMENAGEADOS POR MÉRITO:
Ana Carla de Oliveira Lira 
Secretária de Ação Social e Cidadania de Rafael Godeiro/RN
Ângela Rubia Diniz Morais
Vice-Prefeita de São José de Princesa/PB
Antônio Carlos Peixoto Nunes
Prefeito de Paraú/RN
Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Antônio Carneiro Filho
Rafael Fernandes/RN
Associação Beneficente "Mãe Gusta"
Rafael Fernandes/RN
Gerlândia Nogueira
Diretora da Creche Municipal de Alexandria/RN
Germano Lacerda da Cunha Filho
Médico
Kaline Kelly da Costa
Secretária Adjunta de Assistência Social de Triunfo Potiguar
Kerginaldo Jácome
Médico em Tenente Ananias/RN
Luciano da Costa e Silva
Tenente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Luciano Silva Costa Ramos
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Maria Helenilda Moreira dos Santos
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto de Exu/PE

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN FARÁ CONCURSO PARA AUDITOR.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram, na sessão plenária desta semana, proposta de alteração na Lei Orgânica do TCE, visando à realização de concurso público para o cargo de auditor. Agora a proposta será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa, a fim de ser aprovado o projeto de Lei. “Espero que a mudança seja acatada ainda nesta gestão administrativa”, relatou o presidente do TCE em exercício, conselheiro Thompson Fernandes.
Para o concurso, poderão concorrer as duas vagas que serão disponibilizadas profissionais da área de Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas, Economia e Administração, que tenham entre 35 e 65 anos e 10 anos de experiência profissional. “Foram fixados critérios de seleção semelhantes aos exigidos para o cargo de conselheiro”, relatou o presidente em exercício da Corte de Contas.

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

GTOR DE PAU DOS FERROS E GTO DE ALEXANDRIA REALIZAM TRABALHO PARA COIBIR O TRANSPORTE IRREGULAR DE BARRO EM ALEXANDRIA.

Hoje, 26/11/2014, durante toda a manhã, o comandante do DPRE de Pau dos Ferros, Major Cavalcanti, à pedido do comandante da 3° CPM de Alexandria, o Capitão Brilhante, mobilizou a equipe do GTOR para que com o apoio do GTO de Alexandria realizassem a fiscalização sobre denuncias que estavam sendo feitas sobre o transporte irregular de material tipo "barro" de certa localidade na zona rural de Alexandria para uma cerâmica nas proximidades da cidade de Pilões. Várias foram as reclamações por populares, sobre as condições de transporte desse material quando os mesmos passavam na zona urbana com a carga excessiva e sem o enlonamento adequado para que o material não viesse a prejudicar terceiros. Como por exemplo o derrame de torrões pelas ruas as vezes até acertando transeuntes que circulavam nas imediações. Durante toda manhã as equipes destinadas a esta missão realizaram um trabalho educativo e regularizando assim a situação do transporte, procurando sempre solucionar o problema tendo assim a satisfação de ambas as partes.


DILMA EXONERA DIRETOR DO BNDES.

Sem justificar as razões, até porque não precisa, a presidenta Dilma Rousseff exonerou, a pedido, o diretor do BNDES Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva.
O ato foi publicado no DOU desta quarta-feira, 26.
Em junho, durante uma palestra em Paris sobre obras no Brasil, Melin dissera que "os leilões de concessão para grandes obras de infraestrutura, como as rodovias, amadureceram no Brasil, depois que “o governo entendeu” que sem um modelo vantajoso para as empresas, “o país não vai atrair capital”.


LEI ASSINADA POR DILMA ALIVIA ESTADOS E MUNICÍPIOS.

A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, abrindo caminho para que governadores e prefeitos contratem novos empréstimos e ampliem seus investimentos. Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.Prefeitos e governadores temiam que a presidente vetasse esse dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal num momento em que suas finanças estão particularmente frágeis.
Com a nova lei, o saldo das dívidas passará a ser corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Atualmente, esses débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.


PF INVESTIGA AUDITORES DA RECEITA SUSPEITOS DE DESVIAR R$ 1 BI NO RIO.

A Polícia Federal no Rio de Janeiro, com o apoio da Receita Federal, iniciou nesta terça-feira (25) uma operação para desarticular uma quadrilha de auditores da Receita envolvidos em ações criminosas. Segundo a polícia, o grupo cobrava impostos menores de algumas pessoas e empresas e desviou ao menos R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
A ação, batizada de "Alcatéia Fluminense", contou com 248 policiais e o apoio de 54 servidores. O objetivo era cumprir 29 mandados de busca e apreensão e levar 35 funcionários públicos, contadores e empresários à delegacia para prestarem esclarecimentos.
Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de Niterói, foram cumpridos em empresas e nas casas dos auditores fiscais investigados. Eles eram sócios das companhias, informou a PF. A operação também cumpriu mandados de buscas nas delegacias da Receita em Niterói e no Rio.
As investigações começaram há dois anos. Os presos estão sendo ouvidos na sede da Polícia Federal, no centro do Rio. Eles irão responder pelos crimes de "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público". Em alguns casos, as penas podem chegar a 12 anos de reclusão.

Fonte: Estadão Conteúdo/http://noticias.uol.com.br/

TRIUNFO POTIGUAR: MESA DA CÂMARA É ELEITA, DEPOIS DE MUITO MUÍDO.


Dias atrás, a sessão da câmara de vereadores de Triunfo Potiguar foi esvaziada pela situação, com a possibilidade de derrota da chapa composta por aliado. Na sessão seguinte, foi a vez do bloco oposicionista usar a mesma prática, para não ver o prefeito Gildenor fazer a presidência. Finalmente ontem saiu o eleito: Neto Apolinário assume a chefia do legislativo a partir de 1º de janeiro. 5 X 0 foi o placar. Sendo os 4 votos faltosos na contagem, de abstenção.
A sucessão 2016 é um ar que se respira no município. De um lado, a ala liderada pelo ex-prefeito Toizinho, tem 3 nomes: Lúcia; Necas e Raílton. De outra banda, na situação, ventila-se os nomes do vice-prefeito Agenor; do vereador Roberto Fonseca; de um secretário municipal e por fora corre o nome de um sobrinho de Gildenor. 


UM GOVERNO INSUPERÁVEL NA ARTE DE SEDUZIR ALIADOS.

No dia 4 de novembro, o vice-rei Aloizio Mercadante recebeu o presidente do PRB, Marcos Pereira, para uma conversa. Mercadante explicou que o assunto ministério e cargos começariam a ser tratados após o dia 20, quando Dilma Rousseff retornaria do encontro do G-20.
Combinaram que na última semana de novembro voltariam a conversar para acertar os cargos do partido no governo. Dias atrás, Pereira tentou marcar uma audiência com Mercadante esta semana. Foi ignorado. Pereira está esperando até agora o retorno do ministro.
Ontem, Pereira tinha uma reunião com a bancada do PRB, previamente agendada justamente para discutir as propostas que levariam ao governo. Mas, fora a irritação com Mercadante, não tinha o que dizer aos comandados.
O governo é insuperável na arte de seduzir os aliados.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/

DILMA ARRECADOU R$ 318 MI E AÉCIO, R$ 201 MI, INFORMAM CAMPANHAS.


Petista teve excedente de R$ 169 mil; tucano teve dívida de R$ 15 milhões.
Coordenadores dizem estar seguros para fiscalização da Justiça Eleitoral.


A campanha eleitoral da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) arrecadou doações de R$ 318 milhões em dinheiro e gastou um pouco menos, deixando uma sobra de R$ 169 mil. Já a campanha de Aécio Neves (PSDB) captou R$ 201 milhões, mas, com gastos de R$ 216 milhões, ficou com uma dívida de R$ 15 milhões.
Os números foram informados nesta terça-feira (25) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmados ao G1 pelos coordenadores financeiros das duas campanhas. A partir de agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar os dados para conferir se as receitas e despesas conferem com o que foi informado pelos partidos.
Terceira colocada na disputa, a candidata Marina Silva (PSB) gastou, junto com a campanha de Eduardo Campos, morto em agosto, cerca de R$ 61 milhões, conforme prestação de contas entregue no início do mês.
Além dos R$ 318 milhões arrecadados, a campanha de Dilma ainda obteve “doações estimáveis” no valor de R$ 32 milhões. Esse valor “estimado” se refere a gastos feitos por candidatos a governador, senador ou deputado, por exemplo, que incluíram a petista em suas propagandas e foram contabilizados pela campanha dela como contribuições.
O tesoureiro da campanha, deputado Edinho Silva (PT-SP), disse que o valor da campanha se justifica pelo fato de haver segundo turno e da inserção em todos os estados. Ele disse estar tranquilo em relação à fiscalização pela Justiça Eleitoral.
“A campanha seguiu estritamente o que estabelece a legislação. Tudo que foi arrecadado, foi declarado e tudo que foi gasto foi declarado”, afirmou.
O coordenador financeiro da campanha de Aécio, José Gregori, não soube informar o quanto foi arrecadado e gasto em doações estimáveis. Ele explicou, no entanto, que a dívida de R$ 15 milhões será quitada pelo PSDB.
“São três credores, duas editoras que fazem material de campanha e uma empresa de publicidade. Elas estão fornecendo serviços para o PSDB e mesmo para o Aécio há muito tempo, é gente conhecida, que vão receber”, disse.
Gregori disse “sonhar” com o dia em que campanha será financiada apenas pelos próprios militantes e correligionários do PSDB. Mas disse que, considerando a “pequena diferença” na votação entre Dilma e Aécio (ela teve 54,5 milhões e ele, 51 milhões), a campanha foi “módica”.
“É um custo que, do ponto de vista cultural e no nosso estágio político, ainda é um custo da democracia, que a gente tem que lutar para abaixar”, afirmou.

Fonte: Renan Ramalho/http://g1.globo.com/

HENRIQUE SÓ PODE ASSUMIR MINISTÉRIO NO MÊS DE FEVEREIRO.

Caso seja convidado e aceite assumir um ministério, Henrique Alves (PMDB) só poderia assumir a pasta em 1º de fevereiro de 2015. Até lá, o peemedebista estará concluído o mandato de presidente da Câmara dos Deputados.


terça-feira, 25 de novembro de 2014

TODOS OS 62 VEREADORES "DESTAQUES DA MÍDIA" JÁ SÃO CONHECIDOS. TAMBÉM JÁ TEMOS 4 PREFEITOS VENCEDORES.

Chegamos ao término das enquetes que apontaram os 62 vereadores que este ano receberão o Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Na sua quarta edição, o evento que tem a coordenação da LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, juntamente com blogs e sites parceiros, inovará, premiando alguns secretários municipais. A ideia é fazer uma espécie de laboratório, para em 2015 agraciar secretários de todos os municípios do Oeste potiguar, como já fazemos com os vereadores. Apenas algumas cidades terão esta indicação. 
EIS A RELAÇÃO DOS VEREADORES "DESTAQUES DA MÍDIA" 2014
ÁGUA NOVA: GILDETE
ALEXANDRIA: DIASSIS
ALMINO AFONSO: ALGUSTO QUEIROZ
ALTO DO RODRIGUES: INÁ MULATINHO
ANTÔNIO MARTINS: ALMEIDA
APODI: HORTÊNCIA REGALADO
AREIA BRANCA: TOINHO DA COHAB
* ASSU: EVERALDO LUCIANO
BARAÚNA: JOÃOZINHO
CAMPO GRANDE: NILSON JÚNIOR
CARAÚBAS: DENISE ALVES
CARNAUBAIS: THIAGO CAVALCANTE 
CORONEL JOÃO PESSOA: ALZENIR RUFINO
DR. SEVERIANO: LAÉCIO NOGUEIRA
ENCANTO: ANCHIETA
FELIPE GUERRA: JOEDNA CANELA
FRANCISCO DANTAS: ITAIGUARA
FRUTUOSO GOMES: MAX CARLOS
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO: CHAGAS CRUZ
GROSSOS: BRUNO DO CÓRREGO
IPANGUAÇU: GORDO DO BALDUM
* ITAJÁ: SIBLÊNIO
ITAÚ: PAULO MOREIRA

JANDUÍS: LEANDRO TOMÉ
JOÃO DIAS: LUANA
JOSÉ DA PENHA: JERSUIR
* JUCURUTU: JUBIRA SALDANHA
LUCRÉCIA: EDILMA SOARES
LUÍS GOMES: MARIANA FERNANDES
MAJOR SALES: SALES MAFALDO
MARCELINO VIEIRA: VERÔNICA RODRIGUES
MARTINS: JÚNIOR DE ALICE
MESSIAS TARGINO: JUSCELINO JALES
MOSSORÓ: JÓRIO NOGUEIRA
OLHO D'ÁGUA DO BORGES: JÉSSICA QUEIROGA
PARAÚ: ANA XAVIER
PARANÁ: RISOLENE
PATU: SUETÔNIO MOURA
PAU DOS FERROS: GILSON REGO
PENDÊNCIAS: ADAÍLTON E LUIZ PORTO (EMPATE)
PILÕES: DUVAN
PORTALEGRE: AFRÂNIO LUCENA
* PORTO DO MANGUE: JOÃOZINHO
RAFAEL FERNANDES: NEUDA LOPES
RAFAEL GODEIRO: PAULO MENEZES
RIACHO DA CRUZ: JACKSON
RIACHO DE SANTANA: ELIANTO FAUSTINO
RODOLFO FERNANDES: VALCEMAR
SÃO FRANCISCO DO OESTE: PRETA
SÃO MIGUEL: CÉLIO DE ELIZEU
SÃO RAFAEL: MAGUINHO 
SERRA DO MEL: ZÉ DA PIPA
SERRINHA DOS PINTOS: CLEMENTINO
SEVERIANO MELO: RUBENS FERREIRA
TABOLEIRO GRANDE: ELÂNDIO
TENENTE ANANIAS: TICO BAXIM
TIBAU: JUSCIELZO
TRIUNFO POTIGUAR: ROBERTO FONSECA
UPANEMA: AISAMAQUE
UMARIZAL: WASHINGTON SALES
VENHA-VER: MIGUEL QUEIROZ
VIÇOSA: HELENA

PREFEITOS "DESTAQUES DA MÍDIA" 2014:
E também já conhecemos 4 prefeitos que venceram as disputam e sagraram-se "DESTAQUES DA MÍDIA" em suas respectivas microrregiões:
Microrregião de Pau dos Ferros: NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS, prefeito de Alexandria. Nei é bi-campeão, tendo vencido nos anos de 2013 e 2014.
Microrregião do Médio Oeste: LUIZ JAIRO, prefeito de Upanema.
Microrregião de Mossoró: FÁBIO BEZERRA DE OLIVEIRA, prefeito de Serra do Mel.
Chapada do Apodi: FLAVIANO MONTEIRO, prefeito de Apodi.

As enquetes da microrregiões da Microrregião de Umarizal; Serra de São Miguel e Vale do Açu, estarão disponíveis ainda hoje no http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ .


HOMENAGEADOS POR MÉRITO:
Ana Carla de Oliveira Lira 
Secretária de Ação Social e Cidadania de Rafael Godeiro/RN
Ângela Rubia Diniz Morais
Vice-Prefeita de São José de Princesa/PB
Antônio Carlos Peixoto Nunes
Prefeito de Paraú/RN
Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Antônio Carneiro Filho
Rafael Fernandes/RN
Associação Beneficente "Mãe Gusta"
Rafael Fernandes/RN
Gerlândia Nogueira
Diretora da Creche Municipal de Alexandria/RN
Germano Lacerda da Cunha Filho
Médico
Kaline Kelly da Costa
Secretária Adjunta de Assistência Social de Triunfo Potiguar
Kerginaldo Jácome
Médico em Tenente Ananias/RN
Luciano da Costa e Silva
Tenente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Luciano Silva Costa Ramos
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Maria Helenilda Moreira dos Santos
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto de Exu/PE

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:

PREFEITO DE PAU DOS FERROS PODERÁ ALEGAR JUSTA CAUSA PARA DEIXAR O DEM.

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, pode alegar justa causa para deixar o DEM. Segundo informações lá do Oeste, o presidente da legenda, senador José Agripino, já o trata como adversário. A rádio Cultura AM, pertencente ao grupo de Agripino, até cancelou o contrato com a gestão municipal.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

VEREADORA COBRA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou, na última quinta-feira (20), o Requerimento nº 052/2014 de autoria da Vereadora Presidente da Câmara Municipal, Sandra Regina da Silva Oliveira (PSC) na qual solicita ao Poder Executivo Municipal esforços no sentido de que seja confeccionado com a devida urgência, um Projeto de Lei alterando a redação da Lei N.º 668 de 09 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração (PCCR) do Magistério Público Municipal.
Entre as mudanças sugeridas pela parlamentar está a inclusão no Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Magistério Municipal da classe Professor de Nível IV, onde se prestigiará professores Mestres, quais sejam professores com formação em nível de pós-graduação stricto sensu (Mestrado).
Pela proposta, com a devida alteração os profissionais com formação em nível de pós-graduação stricto sensu, quando do término do curso, terão direito ao aumento da sua remuneração a título de mudança de nível, e não mais como simples gratificação, como ocorre atualmente.
A vereadora sugere ainda que com a alteração, a mudança de nível supramencionada remunerada seja no valor de 40% do salário base e não mais no valor de 20% do salário base como ocorre atualmente a título de gratificação.
Em sua justificativa, a vereadora ressaltou que “o presente requerimento tem a finalidade de agilizar a confecção do projeto de lei já mencionado para garantir adequação, bem como cumprimento integral da legislação vigente, haja vista tais adequações já estarem esculpidas em legislação federal”.
Para a parlamentar os professores, como agentes de mudanças e formadores das novas gerações, são essenciais para a sociedade e para o desenvolvimento de um país, mas infelizmente nem sempre são respeitados na integralidade dos seus direitos e valorizados pela sociedade e/ou pelo Poder Público, contudo mesmo assim o professor sente orgulho da sua profissão.”.
A vereadora acrescentou que os benefícios garantidos legalmente no âmbito federal, porém não acatados ainda, no âmbito municipal são motivos de muita insatisfação para a classe docente municipal. “Agregada a tal fato vem ainda a insatisfação gerada pela grande quantidade de alunos por sala, e isto é um problema comum a todas as modalidades de ensino”, frisou.
Sandra destacou ainda em sua justificativa que com este requerimento, possibilitaremos a população, através da educação, chances para que eles próprios mudem seu quadro social e desta feita esta administração cumpra com parte significante do seu compromisso perante a sociedade micaelense.


segunda-feira, 24 de novembro de 2014

61 JÁ GARANTIRAM O "DESTAQUES DA MÍDIA", NA CATEGORIA VEREADOR. TAMBÉM JÁ TEMOS 4 PREFEITOS VENCEDORES.

Chegamos aos 61 vereadores que este ano receberão o Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA". Estamos no aguardo de término da enquete do blog http://sociedadealternativasaorafaelrn.blogspot.com.br/ para conluir todas as cidades do oeste potiguar.
Na sua quarta edição, o evento que tem a coordenação da LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão e inovará, premiando alguns secretários municipais. A ideia é fazer uma espécie de laboratório, para em 2015 agraciar secretários de todos os municípios do Oeste potiguar, como já fazemos com os vereadores. Apenas algumas cidades terão esta indicação. 
EIS A RELAÇÃO DOS VEREADORES "DESTAQUES DA MÍDIA" 2014
ÁGUA NOVA: GILDETE
ALEXANDRIA: DIASSIS
ALMINO AFONSO: ALGUSTO QUEIROZ
ALTO DO RODRIGUES: INÁ MULATINHO
ANTÔNIO MARTINS: ALMEIDA
APODI: HORTÊNCIA REGALADO
AREIA BRANCA: TOINHO DA COHAB
* ASSU: EVERALDO LUCIANO
BARAÚNA: JOÃOZINHO
CAMPO GRANDE: NILSON JÚNIOR
CARAÚBAS: DENISE ALVES
CARNAUBAIS: THIAGO CAVALCANTE 
CORONEL JOÃO PESSOA: ALZENIR RUFINO
DR. SEVERIANO: LAÉCIO NOGUEIRA
ENCANTO: ANCHIETA
FELIPE GUERRA: JOEDNA CANELA
FRANCISCO DANTAS: ITAIGUARA
FRUTUOSO GOMES: MAX CARLOS
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO: CHAGAS CRUZ
GROSSOS: BRUNO DO CÓRREGO
IPANGUAÇU: GORDO DO BALDUM
* ITAJÁ: SIBLÊNIO
ITAÚ: PAULO MOREIRA

JANDUÍS: LEANDRO TOMÉ
JOÃO DIAS: LUANA
JOSÉ DA PENHA: JERSUIR
* JUCURUTU: JUBIRA SALDANHA
LUCRÉCIA: EDILMA SOARES
LUÍS GOMES: MARIANA FERNANDES
MAJOR SALES: SALES MAFALDO
MARCELINO VIEIRA: VERÔNICA RODRIGUES
MARTINS: JÚNIOR DE ALICE
MESSIAS TARGINO: JUSCELINO JALES
MOSSORÓ: JÓRIO NOGUEIRA
OLHO D'ÁGUA DO BORGES: JÉSSICA QUEIROGA
PARAÚ: ANA XAVIER
PARANÁ: RISOLENE
PATU: SUETÔNIO MOURA
PAU DOS FERROS: GILSON REGO
PENDÊNCIAS: ADAÍLTON E LUIZ PORTO (EMPATE)
PILÕES: DUVAN
PORTALEGRE: AFRÂNIO LUCENA
* PORTO DO MANGUE: JOÃOZINHO
RAFAEL FERNANDES: NEUDA LOPES
RAFAEL GODEIRO: PAULO MENEZES
RIACHO DA CRUZ: JACKSON
RIACHO DE SANTANA: ELIANTO FAUSTINO
RODOLFO FERNANDES: VALCEMAR
SÃO FRANCISCO DO OESTE: PRETA
SÃO MIGUEL: CÉLIO DE ELIZEU
SERRA DO MEL: ZÉ DA PIPA
SERRINHA DOS PINTOS: CLEMENTINO
SEVERIANO MELO: RUBENS FERREIRA
TABOLEIRO GRANDE: ELÂNDIO
TENENTE ANANIAS: TICO BAXIM
TIBAU: JUSCIELZO
TRIUNFO POTIGUAR: ROBERTO FONSECA
UPANEMA: AISAMAQUE
UMARIZAL: WASHINGTON SALES
VENHA-VER: MIGUEL QUEIROZ
VIÇOSA: HELENA

PREFEITOS "DESTAQUES DA MÍDIA" 2014:
E também já conhecemos 4 prefeitos que venceram as disputam e sagraram-se "DESTAQUES DA MÍDIA" em suas respectivas microrregiões:
Microrregião de Pau dos Ferros: NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS, prefeito de Alexandria. Nei é bi-campeão, tendo vencido nos anos de 2013 e 2014.
Microrregião do Médio Oeste: LUIZ JAIRO, prefeito de Upanema.
Microrregião de Mossoró: FÁBIO BEZERRA DE OLIVEIRA, prefeito de Serra do Mel.
Chapada do Apodi: FLAVIANO MONTEIRO, prefeito de Apodi.

As enquetes da microrregiões da Microrregião de Umarizal; Serra de São Miguel e Vale do Açu, estarão disponíveis ainda hoje no http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ .

HOMENAGEADOS POR MÉRITO:
Ana Carla de Oliveira Lira 
Secretária de Ação Social e Cidadania de Rafael Godeiro/RN
Ângela Rubia Diniz Morais
Vice-Prefeita de São José de Princesa/PB
Antônio Carlos Peixoto Nunes
Prefeito de Paraú/RN
Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Antônio Carneiro Filho
Rafael Fernandes/RN
Associação Beneficente "Mãe Gusta"
Rafael Fernandes/RN
Gerlândia Nogueira
Diretora da Creche Municipal de Alexandria/RN
Germano Lacerda da Cunha Filho
Médico
Kaline Kelly da Costa
Secretária Adjunta de Assistência Social de Triunfo Potiguar
Kerginaldo Jácome
Médico em Tenente Ananias/RN
Luciano da Costa e Silva
Tenente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Luciano Silva Costa Ramos
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Maria Helenilda Moreira dos Santos
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto de Exu/PE

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:

HORTÊNCIA REGALADO: PARA DERRUBAR FLAVIANO, VOTO ATÉ NA EX-PREFEITA.

A vereadora de Apodi, Hortência Regalado, disse ao blog minutos atrás, que para ver Flaviano fora da prefeitura, votaria até mesmo na ex-prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto. Hortência apoiou o atual prefeito, na disputa contra a ex-gestora, no pleito de 2012. A vereadora mais votada de Apodi é cotada para disputar o executivo, mas disse que abre mão, caso entenda que outro nome tem mais possibilidades de vencer Flaviano, caso este vá para reeleição. "Meu interesse é tirar o prefeito do poder e fazer Apodi crescer. Acredite, nem governo pode ser pior", disse Hortência Regalado.

TRIUNFO POTIGUAR: FIEL DA BALANÇA, DANDÃO VAI PARA ONDE?

O vereador Antônio Jean Lopo, "Dandão" disse ao blog que está firme com o bloco de apoio ao prefeito Gildenor, no que diz respeito a presidência da câmara. Dandão justificou o apoio a ala governista, por ter o bloco da oposição desistido do acordo que havia anteriormente.
Não se sabe, porém, se o grupo oposicionista teria interesse em elevar Dandão para a presidência, em troca de seu apoio ou se a mudança de posição do vereador ocorreu, depois de conversações com membros do governo municipal...
Uma verdade incógnita é o que ocorrerá na próxima sessão do legislativo triunfense.

FIM DE SEMANA COM 12 MORTES VIOLENTAS NO RN.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou doze mortes violentas durante o final de semana no Rio Grande do Norte.
No sábado (22) ocorreram seis homicídios por arma de fogo e um por faca, além de uma morte por espancamento.
Já nesse domingo (23), aconteceram quatro assassinatos (cinco com projéteis e dois com facadas).


OPERAÇÃO IMPACTO: VEREADORES CONDENADOS AINDA NÃO ESTÃO INELEGÍVEIS.

Os vereadores Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio estão inelegíveis após julgamento da Operação Impacto, na quinta passada.
É isso o que tem sido divulgado.
Mas, não estão, pelo menos ainda.
O julgamento deixou bem claro que as decisões, até mesmo de perda de mandato, se darão após o trânsito em julgado, já que se trata de processo penal.
E todos os condenados tem direito a recurso junto ao STJ.
Portanto, caso até 2016 o processo não tenha sido concluído, todos poderão ser candidatos…sub júdice.
Por conta e risco.
Ou poderão ser, sem risco nenhum, caso o processo transite em julgado e eles sejam absolvidos.

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

HOUVE ABSURDA COMPRA DE VOTOS, DIZ A MINISTRA ELIANA CALMON.

A ministra Eliana Calmon, candidata derrotada do PSB ao Senado, que obteve 70 mil votos a mais que Lídice da Mata, candidata ao governo do Estado pela mesma legenda, acredita que a política do Brasil vai mudar após a Operação Lava-Jato, e as máquinas de compra de votos, que ela disse ter existido este ano, devem ser desativadas.

PARA LER A ENTREVISTA COM ELIANA CALMON, CLIQUE AQUI

Fonte: Biaggio Talento/http://atarde.uol.com.br/

IRMÃO DE EX-MINISTRO SE ENTREGA À PF EM CURITIBA.

Adarico Negromente Filho era o último foragido entre as pessoas com mandados de prisão expedidos dentro da Operação Lava Jato. Ele é apontado pela Polícia Federal como responsável pelo transporte do dinheiro pago de propinas.

Último foragido entre as 25 pessoas com mandados de prisão dentro da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte Filho se entregou na manhã desta segunda-feira (24) na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele é acusado de servir como “mula” da organização criminosa comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Irmão do ex-ministro das Cidades e ex-deputado federal Mário Negromonte, Adarico chegou à PF em um táxi acompanhado de duas advogadas.
Na sexta-feira (21), sua defesa apresentou um pedido de revogação da prisão temporária. Apesar de reconhecer que sabia do mandado para sua detenção, Adarico informou não ter sido procurado no seu endereço correto pela PF. Sua defesa afirmou desconhecer qual a acusação contra o irmão do ex-ministro.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, Adarico era usado por Youssef, junto com outras duas pessoas, para fazer o transporte dos valores usados para pagamentos de propina a políticos e partidos. A denúncia da Lava Jato aponta para um “eficiente sistema de delivery de caixa 2″. Junto com o irmão do ex-ministro estão presas outras 13 pessoas.
A prisão temporária de Adarico foi decretada em 14 de novembro na sétima fase da Operação Lava Jato. Conhecida como Juízo Final, mirou nove empreiteiras com contratos com a Petrobras. São elas: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

CONSELHEIRO TUTELAR É AGREDIDO POR FAMÍLIA DE MENOR EM PAU DOS FERROS.

O profissional identificado como Jeferson Tavares denunciou o garoto através de uma carta divulgada em blogs do município.

Um conselheiro tutelar do município de Pau dos Ferros foi agredido fisicamente pela família de um garoto de 12 anos de idade que estaria praticando infrações na cidade do Alto Oeste do Estado.
O profissional identificado como Jeferson Tavares denunciou o menor através de uma carta divulgada em blogs do município, que estava acompanhada de uma foto do infrator.
No material, Jeferson relata que na última sexta-feira (20) ele e outros membros do Conselho Tutelar foram até a residência do menino que foi denunciado por moradores do município por ter praticado roubo.
Segundo o conselheiro, o garoto teria ameaçado um casal de idoso e levado cerca de R$ 20 mil.

Fonte: Rafael Araújo/http://www.nominuto.com/

VEREADOR DIZ VIA WHATSAPP QUE PREFEITO NÃO REPASSOU DUODÉCIMO COMPLETO.

Um vereador do oeste potiguar, utilizou-se do whatsapp para comentar com uma colega de bancada e por conseguinte aos membros do grupo, que o prefeito da sua cidade não havia repassado o duodécimo de forma integral. Vários outros vereadores de cidades do RN que integram o grupo na rede social, comentaram a atitude do prefeito: 
"Vixe. É crime e grave. Converse com o prefeito", disse um dos vereadores. 
Outro questionou: "Vai deixar ele se acostumar?". 
O edil é aliado do gestor municipal. Como diz aquele ditado: "Quem tem um amigo desse, não necessita de inimigo"...

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS INDICADOS AO 4º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA".

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE RECEBERÃO O 
4º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2014.

ÁGUA NOVA - TÁSSIA ROCHELLY GAMELEIRA
ALEXANDRIA - GILBERTO CIPRIANO
ANTÔNIO MARTINS - MICHELIS
APODI - NIKELLYNE KEYKE MAIA MONTEIRO
BARAÚNA: MARCOS ANTÔNIO
FELIPE GUERRA - GIRLENE GUERRA
FRANCISCO DANTAS - MAXIMILIANO
ITAJÁ - LUTÊNIO JACKSON
ITAÚ - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DIAS
JANDUÍS - JACINTO FERNANDES
JOSÉ DA PENHA - MESSIAS SOARES
LUÍS GOMES: MÁRCIA LINS MORAIS
MAJOR SALES - ÂNGELA WILMA
MARCELINO VIEIRA - DENISE LOPES
PARANÁ - LINDOMAR LIBÂNIO
PARAÚ - ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO
PATU - RIVELINO CÂMARA
PAU DOS FERROS - PATRÍCIA LEITE SANTOS
PILÕES - HÉLIO DAMASCENO
PORTALEGRE - MARKYLYANA DIAS SOARES
RAFAEL FERNANDES - DANIEL
RAFAEL GODEIRO - ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA
RIACHO DA CRUZ - GIORDANO
RIACHO DE SANTANA - DECA
SÃO FRANCISCO DO OESTE - GARDRIAN
SÃO MIGUEL - MÁRCIA LINS
SERRA DO MEL - IRANILSON
SERRINHA DOS PINTOS - GILMAR VIEIRA
SEVERIANO MELO - MARILAC
TABOLERIO GRANDE - ELENILSON
TENENTE ANANIAS - ERONILDES PINTO
TRIUNFO POTIGUAR - MARIA DA CONCEIÇÃO ESTEVAN
UPANEMA - LEONILDES SOBRAL
VENHA-VER: PATRÍCIA MILHONES
VIÇOSA - VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA

Outras indicações serão publicadas ainda esta semana.

EXAME DA OAB REPROVA 82,5% DOS CANDIDATOS INSCRITOS EM QUATRO ANOS.

Levantamento feito pela FGV Projetos mostra que 2 mil candidatos fizeram o exame 12 vezes nesse período.

O Exame de Ordem da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) reprovou 8 a cada 10 candidatos inscritos desde 2010. A taxa de reprovação é de 82,5%, segundo estudo feito pela FGV Projetos, atual responsável pela organização do exame.
O levantamento mostra ainda que, a fim de obter a carteira que permite pleno exercício da profissão, os bacharéis em Direito chegam a se inscrever 12 vezes para fazer a prova.
O estudo usou dados de candidatos do 2° exame de ordem unificado, aplicado em 2010, ao 13°, aplicado no primeiro semestre de 2014. Nos 12 exames, houve 1.340.560 inscrições – apenas 234,3 mil candidatos foram aprovados.
Para cada exame, a taxa de aprovação variou entre 11,4% (9° Exame) e 28,1% (10° Exame). Segundo o estudo, a variação reflete diferenças no conteúdo e no grau de dificuldade da prova, e também na qualidade de formação dos estudantes.
"Depois que o exame foi unificado o que aconteceu foi o aprimoramento na elaboração das provas e o consequente incremento do nível de exigência", afirma João Aguirre, coordenador dos cursos para exame da OAB da LFG.
O estudo aponta que do total de 1,3 milhão de inscritos, a maior parte das candidaturas era de pessoas que refaziam a prova. Ao longo dos quatro anos, 487 mil fizeram as provas do exame, muitas mais de uma vez.
Nesse período, 132,6 mil candidatos fizeram a prova mais de quatro vezes. Desses, 2.094 candidatos fizeram o exame 12 vezes.
Formada em Direito em uma universidade privada de Fortaleza em 2008, Emanuela Reis, de 28 anos, faz parte dessa estatística. Desde 2009, ela repetiu as provas do exame sete vezes.
"Ainda não passei e já estou quase desistindo. É muito difícil passar, a cada prova fica mais difícil. Parece que eles pioram para ganhar mais dinheiro. Os enunciados de algumas questões são dúbios, assim como tem questão com mais de um item correto", diz.
A bacharel estima já ter gastado cerca de R$ 1 mil com as inscrições no exame.
Emanuela conta que já tentou encontrar emprego como advogada júnior, mas, sem a carteira da OAB, não consegue a vaga. Enquanto isso, vende doces e salgados para obter alguma renda.
Brasil tem 1.158 cursos de Direito
A grande taxa de reprovação dos estudantes e bacharéis nos exames da OAB faz parte de um contexto em que 1 em cada 10 matriculados no ensino superior no País cursa Direito. Em 2013, os matriculados no curso somavam 769.889 alunos, segundo dados do Censo da Educação Superior.
Em 2012, eram 1.158 cursos, quase o dobro do número de cursos abertos em 2002 (599).
Diante dessa realidade, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de novos cursos em 2013 até a criação de novas regras para expansão e regulação da rede, que seriam feitas em parceria com a OAB.
O então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, chegou a dizer que os cursos teriam de exigir estágio obrigatório. "Precisamos ter mais critérios para expansão dos cursos de Direito e uma das exigências que nós vamos fazer, entre outras, é o estágio obrigatório. Ele [estudante] tem de ter um campo de prática antes de se formar", disse à época.
Segundo o iG apurou, em abril o Conselho Federal da OAB participou de reunião com o MEC para debater o texto final do Marco Regulatório do Ensino Jurídico no País. A proposta elaborada está em estudo na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e, depois de aprovada, deve passar ainda pelo Conselho Nacional de Educação. Não há previsão para publicação.
Procurado, o MEC não respondeu o número de pedidos de abertura de novos cursos de Direito recebidos desde 2013. Até a publicação desta notícia, a OAB não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Fonte: Cristiane Capuchinho/http://ultimosegundo.ig.com.br/

CÂMARA: DECISÃO SOBRE PAGAMENTO DE SUPERSALÁRIOS DEVE SAIR NA QUARTA.

Depois de contrariar uma decisão de outubro, a Câmara dos Deputados deve suspender novamente o pagamento de salários acima do teto constitucional aos servidores. O assunto será levado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), à reunião da Mesa Diretora na quarta-feira. No mês passado, a Câmara havia feito o corte nas remunerações superiores a R$ 29, 4 mil. Na última semana, porém, liberou de novo os supersalários, em desacordo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro, conforme o Correio mostrou no último sábado.
O pagamento dos supersalários com direito ao retroativo (mês em que os servidores deixaram de receber) foi liberado devido a um recurso da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara (Aslegis) apresentado à Casa e acatado por Alves. Um dos argumentos aceitos pelo presidente diz respeito à falta de clareza sobre qual órgão deveria avaliar a questão — se Tribunal de Contas da União (TCU) ou se a própria Câmara.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

JOAQUIM LEVY E NELSON BARBOSA: A VOLTA DOS DOIS PÓLOS NÃO AFINADOS NA EQUIPE ECONÔMICA.

Como será a convivência entre Nelson Barbosa e Joaquim Levy? (Se nada mudar e ambos virarem mesmo colegas de ministério…).
Aparentemente, Dilma vai repetir a fórmula, nem sempre bem sucedida, de governar com dois polos não afinados na área econômica. Não é uma invenção de Dilma esse duplo protagonismo.
No governo Geisel, Mario Henrique Simonsen e Reis Velloso trombavam com frequência.
FHC botou na Fazenda Pedro Malan e no Planejamento José Serra quando começou seu governo. Malan e Serra podem ter opinião parecida em muitas coisas – exceto em economia.
Lula tomou posse em 2003 com Antonio Palocci e Guido Mantega como a dupla principal de sua área econômica. Palocci rezava pela cartilha tucana na economia; Mantega, o ministro do Planejamento, era – e é – um desenvolvimentista roxo.
Agora, Dilma escala (ou engole…) de um lado Joaquim Levy, um liberal; e, de outro, Nelson Barbosa, que na classificação precisa de um arguto observador, é uma espécie de ponto intermediário entre o mercado o “puro Dilmismo”.

Fonte: Lauro Jardim

domingo, 23 de novembro de 2014

ATENÇÃO MICRORREGIÕES DA SERRA DE SÃO MIGUEL; UMARIZAL E VALE DO AÇU. ENQUETES NO BLOG.

Já está disponível e terá encerramento dia 30 de novembro, as enquetes para escolhas dos prefeitos que mais se destacaram nas microrregiões da Serra de São Miguel; Umarizal e Vale do Açu, pertinente ao 4º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", que será entregue dia 06 de dezembro de 2014, no Ginásio de Esportes "Ferreirão" de Alexandria. O evento agraciará os vereadores; prefeitos e secretários municipais que mais se destacaram no ano de 2014. Será abrilhantada por Big Boy e Banda Jovem Guarda, a partir das 20:00 horas.

Ver indicados ao 4º prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" que já asseguraram participação, acessando os links:

VEREADORES E PREFEITOS:

HOMENAGEADOS POR MÉRITO:

Secretários municipais serão anunciados amanhã.

VEREADOR PRESTOU BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE OURO BRANCO.

As relações na Câmara de Ouro Branco foram parar na Polícia. O vereador Francisco Celso da Silva Neto prestou boletim de ocorrência contra a atual presidente da Casa, Eurinete dos Santos, por supostas irregularidades sucessão para o biênio 2015/2016.
Segundo Francisco, Eurinete não validou o registro da chapa da qual ele era integrante. De acordo com o BO, a presidente convocou uma sessão extraordinária, na última sexta-feira (21), que escolheria os membros da nova mesa diretoria, mas não considerou a chapa encabeça pelo vereador Paulo Dantas da Silva.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/