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sábado, 4 de outubro de 2025

SENADO APROVA APOSENTADORIA INTEGRAL PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS. 50 ANOS PARA MULHERES, 52 ANOS PARA HOMENS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que prevê aposentadoria integral para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), assegura aposentadoria especial com integralidade e paridade para os profissionais que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço na atividade. Pelo texto, os homens poderão se aposentar a partir dos 52 anos, enquanto as mulheres terão direito a partir dos 50 anos.

A matéria foi aprovada em regime de urgência e seguirá para análise no Plenário do Senado.

O projeto representa uma conquista histórica para a categoria, que atua diretamente na linha de frente da saúde pública e desempenha papel essencial no cuidado com a população brasileira.

Fonte: O Assunto PB

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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.