O grupo atuou entre 2013 e 2021 e obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais. As investigações também evitaram cerca de R$ 20 milhões em prejuízo adicional.
De acordo com a denúncia, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”.
Eles apresentavam documentos públicos falsificados — certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de CPF — para simular a existência de pessoas fictícias e requerer benefícios em seus nomes.
No Rio Grande do Norte, os pedidos foram feitos em agências do INSS em Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Um dos denunciados usou dezenas de identidades falsas e causou prejuízo de R$ 857.422,97. A Polícia Federal identificou uso repetido de endereços IP para submeter os pedidos.
Os outros dois denunciados, um casal, tiveram atuação central. A mulher era responsável pela obtenção e confecção dos documentos falsificados em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, gerando um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18.
Para o MPF, “a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades federativas”.
O companheiro atuava como procurador das identidades fictícias e causou prejuízo equivalente ao da mulher.
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