Além do pagamento, o presidente precisa pedir desculpas à colega em um jornal e nas redes sociais.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, manteve a condenação de Jair Bolsonaro por ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Além de pagar o equivalente a 10 mil reais de indenização, o presidente terá que se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.
O caso ocorreu em 2014, no salão da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro disse a Rosário que só não a estuprava porque ela “não merece” e porque era “feia” e “não fazia o tipo dele”. Condenado ainda em 2014 pelo TJDF, Bolsonaro recorreu, alegando imunidade parlamentar.
Para o ministro, o presidente tenta a reanálise das provas – impossível sob o entendimento constitucional do Supremo. Marco Aurélio também determinou um acréscimo de 5% no valor que o presidente terá que pagar à defesa da deputada. Os advogados do presidente ainda podem recorrer à primeira turma do STF.
Por essa mesma declaração, ele havia se tornado réu no Supremo, mas a ação foi suspensa na semana passada porque, como presidente da República, ele não pode responder por atos anteriores ao mandato.
Fonte: Thais Reis Oliveira/Carta Capital
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