Além de disputa com JBS, ministra da Agricultura de Bolsonaro acumula calotes com Banco do Brasil e fundos de investimento.
Escolhida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina, do DEM de Mato Grosso do Sul, acumula dívida de 9,8 milhões de reais, em valores não atualizados, com bancos e fundos de investimentos agropecuários. O calote resultou em cinco ações na Justiça contra a parlamentar. Um juiz de São Paulo chegou a confiscar os 40,5 mil reais mensais de verbas indenizatórias que Cristina tem direito como parlamentar a fim de pagar parte desse passivo.
Do total da dívida, a JBS S/A é credora de 4,5 milhões de reais, cobrada por meio de dois processos judiciais. Conforme informou a Folha no domingo, dia 18, Cristina, líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, manteve negócios particulares com os irmãos Joesley e Wesley Batista ao mesmo tempo que comandava a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, a Seprotur, nas duas gestões do governador André Puccinelli (2007-2014). Os valores cobrados pela JBS dizem respeito à parte privada do acordo – a empresa arrendou um terreno da família da deputada enquanto gozava das isenções fiscais concedidas por Cristina na secretaria.
Em outro processo, Cristina é acusada de dar calote de 3,1 milhões de reais, em valores da época, na Eco-Multi Commodities Financeiros Agropecuários. A dívida é decorrente de uma cédula de produto rural, CPR. A CPR é um título de promessa de entrega de um bem rural. Nele, a instituição financeira antecipa o valor a ser pago pelo produto agropecuário. Em 2013, as partes chegaram a firmar um acordo, mas Cristina teria descumprido o trato meses depois, o que gerou penhora de 17 mil reais na conta da deputada. Um juiz chegou a determinar o confisco das verbas indenizatórias pagas à parlamentar pela Câmara, para custeio de combustível, viagens, aluguel de escritório e outras despesas parlamentares. “Cota para exercício de atividade parlamentar não é verba absolutamente impenhorável”, justificou o juiz Valdir da Silva Queiroz Júnior, da 9ª Vara Cível de São Paulo. Em abril deste ano, o processo foi suspenso por seis meses para tentativa de acordo entre as partes.
Há outras duas ações judiciais contra a deputada: o Banco do Brasil cobra 1,3 milhão de reais de Cristina e a empresa RC Soluções em Agropecuária, outros 927,5 mil reais. Nesse último processo, a juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande, determinou a penhora de uma fazenda do espólio de Maria Manoelita Alves Lima Corrêa da Costa, mãe de Cristina, avaliada em 14,8 milhões de reais. Procurada, a assessoria da deputada federal não se manifestou sobre essas três ações cíveis. Em 2017, Cristina trocou o PSB pelo DEM. Ao Tribunal Superior Eleitoral, ela declarou patrimônio de 5,1 milhões de reais.
Durante a campanha, Cristina declarou apoio a Bolsonaro. Questionado no domingo sobre as denúncias contra a deputada, o presidente eleito, que compareceu a um campeonato de jiu-jítsu no Rio, declarou: “Também sou réu no Supremo, e daí? Tenho que renunciar ao meu mandato? Ela já foi julgada? Eu desconheço. Ela já foi julgada? Apenas um processo foi apresentado? Como eu já fui representado umas trinta vezes na Câmara, não colou nenhum. Afinal de contas sou um ser humano, posso errar. Ela goza de toda nossa confiança.”
A deputada Tereza Cristina telefonou na tarde desta segunda-feira para dar sua explicação sobre a origem das dívidas. Segundo ela, os empréstimos e financiamentos foram contraídos por sua mãe, em nome das empresas da família, na década passada. Após a morte da matriarca, o patrimônio e as dívidas entraram em processo de inventário. Houve um desentendimento entre os herdeiros, e as obrigações com os credores deixaram de ser pagas, o que acabou levando à execução de bens da inventariante, que é a deputada. Tereza Cristina afirma que os irmãos chegaram a um acordo, e que os advogados do espólio e dela estão negociando o pagamento das dívidas remanescentes. “Não tem calote nenhum. O patrimônio é maior do que a dívida. Tudo vai ser pago.
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Fonte: Allan de Abreu/Folha de São Paulo - Piauí/UOL
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