SENADORES CRITICAM VOTO SECRETO NAS VOTAÇÕES DE CASSAÇÃO DE MANDATO.

Segundo jornal, grupo de parlamentares planeja livrar Demóstenes.
Para relator de processo no Conselho de Ética, sociedade estará ‘atenta’.

Senadores criticaram nesta sexta-feira (1) a exigência de voto secreto nas votações em plenário de cassação de mandato parlamentar. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, um grupo de senadores tenta evitar a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. O voto para cassação de mandato é aberto no conselho e fechado no plenário, conforme regra prevista na Constituição Federal.
“Sou inteiramente favorável a que nesses casos não exista votação secreta. Daí porque entendo que aqueles que estão lutando pelo direito de mostrar seus votos à população podem obter sucesso”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes no Conselho de Ética.
Indagado se haveria risco de parlamentares se ausentarem no dia da votação da cassação do mandato de Demóstenes com o objetivo de evitar a condenação, Costa afirmou: “Não acredito que haverá por parte dos senadores uma posição de não participar da decisão, até porque num caso como esse a sociedade brasileira estaria totalmente voltada para isso, acompanhando a postura de cada senador.”
Humberto Costa afirmou ainda que o processo contra Demóstenes deve ser concluído até o recesso parlamentar, em julho. “Se depender de mim, nós vamos votar inexoravelmente essa questão antes do recesso parlamentar”, afirmou.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSDB-DF) confirmou que integra um grupo de senadores que se formou para evitar a ausência de parlamentares na votação e pedir transparência nos votos. “Existe a preocupação que exista ausência. Então, um grupo de senadores preocupados com isso se reúne para fazer um movimento contra a ausência em Senado e também para garantir a transparência. A Constituição é clara, mas o voto secreto é inadmissível”, afirmou Rollemberg.
Como são necessários 41 votos em plenário para que Demóstenes seja cassado, a ausência de senadores tem o efeito de voto pela absolvição. De acordo com Rollemberg, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) fez uma consulta Supremo e aguarda resposta para saber se há meios de conferir transparência à votação, sem ferir a Constituição Federal.
PEC do Voto Secreto
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que conversará com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima semana para tentar colocar em votação proposta de emenda à Constituição que põe fim ao voto secreto.
“O problema todo está numa maldição que se chama o voto secreto no Senado. Eu coloco a mão no fogo de que ele vai ser condenado quase com unanimidade no Conselho de Ética e pode ser absolvido no plenário porque o voto é secreto”, disse. Por se tratar de PEC, o mesmo texto da proposta teria que ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara antes de ir à sanção.

Fonte: Nathalia Passarinho/G1