Tucano foi acusado de produzir dossiê contra Serra e quer R$ 500 mil de André Vargas (PT-PR) por danos morais.
O deputado federal André Vargas (PT-PR) está disposto a entrar em um acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em processo judicial movido pelo tucano. Aécio quer R$ 500 mil de Vargas por danos morais, conforme noticiou com exclusividade o iG .
O motivo da briga judicial são acusações do petista contra Aécio, indicando que o senador teria sido o responsável pela elaboração de um dossiê contra o então candidato a Presidência da República, José Serra (PSDB-SP). Os ataques de Vargas foram veiculados em jornais, revistas e redes sociais como o Twitter.
“É uma hipótese, mas não é a única hipótese. Não quero fazer disso um fato de disputa política. Depende da disposição do senador. Temos que nos preocupar com outras coisas e não com rescaldo de eleição”, afirmou ao iG o deputado André Vargas. Questionado sobre o pedido de indenização de meio milhão de reais, o parlamentar disse: “Não é uma hipótese porque eu não tenho dinheiro. Seria Robin Hood ao contrário, tirar de quem não tem e dar para quem tem”.
Nesta quarta-feira, o iG acompanhou audiência de conciliação sobre o caso, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. A audiência terminou sem acordo das partes porque nenhum representante de Vargas compareceu.
Entretanto, o advogado do petista Michel Saliba Oliveira disse ao iG que um representante de seu escritório chegou atrasado, por causa de um problema no voo, de Brasília para a capital mineira, mas que a intenção do deputado é tentar um acordo.
“Se houve excesso na maneira de externar, estamos dispostos a formalizar um pedido de desculpas”. O pedido de desculpas seria, em princípio, pelo Twitter, informou ainda o defensor do deputado.
A respeito da possibilidade de indenização, o advogado do deputado federal afirmou que é preciso levar em consideração a imunidade parlamentar de Vargas e, ainda, se houve, de fato, prejuízo ao senador Aécio.
“Aí ele vai ter que ter prova específica de qual prejuízo ele sofreu”, disse, emendando que Vargas emitiu uma opinião com base em matérias jornalísticas e que pode ter havido precipitação em não citar a fonte da informação, como um veículo de comunicação.
Audiência
A audiência de conciliação foi marcada pelo juiz da 35ª Vara Cível, Rui de Almeida Magalhães, a pedido de Vargas. Durante a audiência, que durou aproximadamente 5 minutos, o juiz afirmou que irá analisar a necessidade de prova testemunhal, mas destacou que o processo contém prova documental de acusações do petista contra o tucano.
Recortes de reportagens de jornais constam no processo. “Vou analisar o estado do processo e posso determinar oitiva com testemunhas, se for necessário. Se não for necessário, o processo pode ser julgado sem testemunhas”, explicou o magistrado. Questionado se haveria um prazo para definição de um novo capítulo da briga judicial, respondeu: “Não tenho prazo, mas o processo será ágil”.
O advogado do senador Aécio, José Sad Júnior, disse que a ausência de Vargas ou de um advogado dele durante a audiência comprovaria que ele não quer tentar nenhum tipo de acordo. “Ele requereu a audiência no dia 26 de julho de 2011, porque alegou que o processo era passível de transação. Se ele não veio, demonstra que ele não tem interesse em nenhum acordo.
” Em conversa com o juiz na audiência, o advogado chegou a dizer que seria uma possibilidade de acordo a doação de recursos para uma entidade carente. Sobre o pedido de retratação, Sad Júnior afirmou: “Mais do que reparação econômica, o interesse do senador é restabelecer a verdade. É preciso a reparação da verdade dentro da dimensão de que o Aécio é um potencial candidato à Presidência da República”.
O advogado Marcos Gusmão, outro defensor do deputado petista, informou ao iG que, nesta quinta-feira à tarde, formalizou pessoalmente um pedido de nova audiência, no Fórum Lafayette, para tentar um acordo.
“A intenção do deputado André Vargas é remarcar, conciliar e terminar com o processo da forma mais amigável possível. Acabei de apresentar petição e nos próximos dias devemos ter uma nova data”, disse no final desta tarde.
Fonte: Último Segundo/Denise Motta/iG
Foto: Denise Motta
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