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quarta-feira, 29 de março de 2017

JUIZ WALTER NUNES REMEMORA GRANDES FEITOS EM 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL NO RN.

Em nome dos homenageados pelos 50 anos da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa, falou o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior que fez um histórico das atividades da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, desde o seu início até os dias atuais. A solenidade foi solicitada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e realizada no dia 24 de março, sexta-feira.
“Agradeço a esta Casa Legislativa por ter incluindo entre os homenageados a figura de Maria Isabel Gurgel Umbelino. Isso honra todos nós de ontem e de hoje que fazemos a Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Ela é uma marca de lealdade à Justiça Federal. Vestiu com dignidade e suou muito a camisa da Justiça. A Justiça Federal lhe é muito grata pelo seu trabalho”, disse o juiz Walter Nunes, que ainda rememorou os grandes feitos dos juízes que passaram e fazem parte da JFRN.
Ele disse que a Justiça é tida como a casa do Direito e que é um habitat de homens e mulheres comprometidos com a causa. O juiz Walter lembrou que quando a Justiça foi instalada no Estado, em 28 de fevereiro de 1967 funcionou inicialmente em uma pequena sala na avenida Rio Branco, depois na Hermes da Fonseca e hoje se transformou num centro de excelência, na área jurídica do bairro de Lagoa Nova, zona Oeste de Natal.
VEJA DISCURSO AQUI

Fonte: Tribuna da Justiça

BANDO FORTEMENTE ARMADO CAUSA TERROR EM TENENTE LAURENTINO CRUZ.

Por volta de 1 hora da madrugada desta quarta-feira, 29 de março, um bando fortemente armado invadiu a cidade de Tenente Laurentino Cruz.
Segundo informações, eles chegaram à cidade em dois carros.
Muitos tiros e explosões foram ouvidos pelos moradores. A polícia da região foi acionada, mas, até o momento, ninguém foi preso.

Fonte: Gláucia Lima

TSE COMEÇA A JULGAR CHAPA DILMA-TEMER NA PRÓXIMA TERÇA, DIZ GILMAR MENDES.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta terça-feira (28) que a chapa Dilma-Temer começará a ser julgada pelo tribunal na manhã da próxima terça, 4 de abril. O magistrado informou ainda que os ministros da Corte concordaram em reservar quatro sessões para julgar o caso.
Além da sessão da manhã de terça, no mesmo dia haverá uma outra sessão, à noite, no horário em que tradicionalmente ocorrem os julgamentos, a partir das 19h.
Pelo cronograma anunciado por Gilmar Mendes, haverá, ainda, uma sessão extraordinária na noite de quarta (5) para dar sequência ao julgamento e, por fim, na sessão semanal de quinta (6), pela manhã, os ministros do TSE pretendem concluir o julgamento.
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Fonte: G1/Blog do BG

SECRETÁRIA QUE EXERCIA FUNÇÃO DE AUXILIAR MÉDICO TEM DIREITO A INSALUBRIDADE.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Natal que condenou a C.O.R. Medicina Especializada Ltda.-ME ao pagamento de valores correspondentes a diferenças salariais a uma secretária que exercia funções de auxiliar médico.
A C.O.R. também deverá pagar adicional de insalubridade em grau médio à secretária, em virtude de comprovação de que ela realizava exames de eletroencefalograma, eletrocardiograma e de acuidade visual, além de coletar sangue, motivo pelo qual a empregada pleiteou o pagamento das diferenças salariais.
Em seu recurso ao TRT-RN, a empresa alegou que a trabalhadora exerceu, por um período, a função de técnico de enfermagem, que não corresponderia a de auxiliar médico.
O desembargador Ricardo Espíndola Borges, relator do recurso na 1ª Turma, no entanto, considerou que as provas documentais e testemunhais apresentadas no processo.
Para ele, ficou comprovada a atuação da empregada auxiliando o médico na realização de exames e coletando amostra de sangue, “o que foge às atribuições de secretária ou mesmo de técnico de enfermagem”.
A respeito do adicional de insalubridade cobrado pela secretária, o desembargador manteve a decisão da 8ª Vara de Natal que reconheceu a atividade da trabalhadora como “insalubre em grau médio durante o período do contrato”.
De acordo com o artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são consideradas atividades insalubres aquelas que exponham os “empregados a agentes nocivos à saúde”, acima de limites de toleráveis.
Assim sendo, a 1ª Turma do TRT-RN decidiu, por unanimidade, negar o recurso da C.O.R. e confirmar a sentença com relação ao pagamento de diferenças salariais e do adicional de insalubridade em grau médio, com seus respectivos reflexos sobre aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%.
Processo nº 0000246-06.2016.5.210008

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/TRT-RN

ALÔ, RÚSSIA: PERU AJUDA E BRASIL É O 1º CLASSIFICADO PARA COPA 2018.

Seleção consegue vaga com maior antecedência desde mudança no formato do torneio classificatório na América do Sul.

O Brasil é o primeiro país classificado para a Copa do Mundo de 2018 via eliminatórias, já que a Rússia já tinha seu lugar certo por ser a anfitriã do torneio. Graças a uma ajuda do Peru na madrugada desta quarta-feira, a Seleção pentacampeã conseguiu garantir a vaga na 14ª rodada, sua classificação com maior antecedência desde a mudança no formato das eliminatórias para pontos corridos. Oficialmente na briga pelo hexa, o Brasil disputará o Mundial pela 21ª vez, sendo o único com lugar em todas as edições organizadas pela Fifa na história.
Após bater o Paraguai por 3 a 0 na noite de terça, pela 14ª rodada, a seleção brasileira chegou aos 33 pontos na liderança e viu o Peru vencer o Uruguai por 2 a 1. Assim, a tabela ficou com Colômbia (24), Uruguai, Chile (ambos com 23) e Argentina (22) em seguida, formando os cinco primeiros colocados. Os quatro melhores se classificarão direto para a Rússia. O quinto terá que fazer uma repescagem contra o representante da Oceania. Faltam quatro partidas para cada país sul-americano nas eliminatórias. Clique aqui e faça a simulação dos resultados até o final!
A classificação do Brasil está garantida por causa do confronto entre argentinos e uruguaios na próxima rodada, em agosto. Qualquer resultado no clássico fará com que um dos rivais não consiga mais alcançar o time de Tite até o final das eliminatórias, deixando o Brasil entre os quatro primeiros. Entenda:
Vitória da Argentina: o Uruguai ficaria com 23 tendo mais nove pontos em disputa, sem conseguir chegar aos 33 do Brasil
Vitória do Uruguai: a Argentina ficaria com 22 tendo mais nove pontos em disputa, sem conseguir chegar aos 33 do Brasil
Empate: a Argentina iria a 23 tendo mais nove pontos em disputa, sem conseguir chegar aos 33 do Brasil.
A Conmebol passou a adotar o modelo de pontos corridos, com jogos de ida e volta, nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 1998. Como campeão de 1994, o Brasil não disputou. Para 2002, a Seleção de Felipão sofreu bastante e conseguiu a vaga somente na última rodada. Quatro anos depois, a classificação saiu na 16ª, rumo à Alemanha. Com Dunga, o time canarinho carimbou o passaporte para a África do Sul na 15ª. Em 2014, como país-sede, o Brasil também não precisou passar pelo torneio classificatório.
Fonte: G1

terça-feira, 28 de março de 2017

VENHA-VER: SALÁRIOS EM DIA E DEZEMBRO VAI PARA AJUSTES.

A celeuma tomou conta das páginas das redes sociais de venhavenhenses e pessoas ligadas a estes, nos últimos dias. A questão é o salário da educação do município. O blog entrou em contato com o prefeito Célio Pinicapau, para saber exatamente o que ocorre, já na mídia muitos comentam e verdadeiramente não procuram saber o que ocorre. Destarte, o blog procurou a resposta e de pronto a administração municipal explicou o fato.
A administração do prefeito anterior, Expedito Salviano, não quitou o débito referente ao mês de dezembro de 2016. Assim, o atual gestor não teve como, ainda, pagar este mês atrasado. "Minha preocupação inicial foi com o mês de janeiro em diante. Sei e concordo que os professores têm o direito de receber, contudo, após alguns ajustes e no momento que tiver dinheiro suficiente em caixa, haveremos de quitar o mês de dezembro de 2016. Ninguém pode rotular minha gestão, aformando que há atrasos salariais. Existe sim, relativos a gestão passada e nossa administração está pronta para sanar este débito no momento que for possível", explicitou Célio Pinicipau.
Quanto aos salários de março, questionei ao prefeito qual o dia em que os funcionários receberão. Célio disse que em 31 de março ou 03 de abril, o dinheiro estará disponível. No caso, sexta-feira ou no máximo segunda-feira.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Nunca as rapidinhas foram tão acessadas. E isso devemos aos nossos leitores que nos concede a graça de ser um dos blogs mais acessados no Oeste, na área de política.
Sabemos da expectativa gerada pelas nossas curtinhas linhas, da qual é composta as rapidinhas. Então, amanhã cedinho, acesse nossa página e tome conhecimento das novas, em poucos palavras.
Tem vereador que quis voltar atrás e muito mais.
Mas só amanhã.
Aguardemos...


OPERAÇÃO LAVA JATO CHEGA À SUA 39ª FASE E PRENDE EX-GERENTE DA PETROBRÁS.

Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras, foi preso em Boa Vista, Roraima. Batizada de Operação Paralelo, a nova fase da Lava Jato mira em integrante de mercado clandestino de valores.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a 39ª fase da Operação Lava Jato. Entre os mandados expedidos pelo juiz Sérgio Moro há um de prisão preventiva contra Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras, que foi preso em Boa Vista, Roraima. Roberto Gonçalves sucedeu Pedro Barusco na área de serviços da Petrobras. Além da prisão preventiva, a PF cumpriu outros mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
De acordo com a PF, a investigação apura a responsabilidade criminal de um ex-executivo da Petrobras, apontado como beneficiário de diversos pagamentos em contas clandestinas no exterior, feitos por empreiteiras. As investigações apontaram que Roberto Gonçalves usava offshores na China e nas Bahamas para dissipar valores de propina recebidas.
O ex-gerente da Petrobras já foi preso temporariamente na Lava Jato, em novembro de 2015. Na época, Gonçalves negou ter contas no exterior. No entanto, a investigação recebeu documentos das autoridades suíças que, de acordo com o Ministério Público do Paraná, mostram que Gonçalves teria contas no país para ocultar o recebimento de propina. O ex-gerente deve ser transferido para Curitiba (PR) ainda nesta terça-feira (28). Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Batizada de Operação Paralelo, a investigação, conforme informações da PF, apura a atuação de operadores no mercado financeiro em benefício de investigados na Lava Jato. “A atuação teria se dado no âmbito de uma corretora de valores que é suspeita de ter realizado a movimentação de recursos de origem ilícita para viabilizar pagamentos indevidos de funcionários e executivos da Petrobras”, informou a PF, por meio de nota.
De acordo com a PF, o nome da operação – paralelo – é uma simples alusão a atuação clandestina à margem ou paralela aos órgãos de controles oficiais do mercado financeiro por parte dos investigados.
No dia 23 de fevereiro, a operação entrou em sua 38ª, a Blackout, que investiga o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante dez anos. Foram presos, dias depois, os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho, suspeitos de facilitar o pagamento de propinas.Entre os beneficiários desse esquema de corrupção, segundo o Ministério Público Federal, estão senadores peemedebistas. Por terem foro privilegiado, seus nomes não foram divulgados.

Fonte: Congresso em foco, com informações da Agência Brasil

LEITOR DO BLOG DENUNCIA CARNE COM BESOURO, NA MERENDA ESCOLAR.

Uma denúncia de gravíssimo teor, por se tratar de merenda escolar oferecida aos alunos de escola pública de uma cidade oestana:
Um leitor desta página, nos enviou a foto ao blog, via whatsapp, mostrando a carne que supostamente seria utilizada, conforme afirmação do mesmo, aos alunos na merenda do dia de hoje. O denunciante citou que na foto há insetos e/ou besouros, juntamente com a carne que seria servida.
"É o descaso com a merenda escolar, infelizmente", finalizou o mesmo.
Entramos em contato com a supervisora da merenda escolar deste município, que de pronto desmentiu, negando que tivesse ocorrido este fato.
Imediatamente, entramos em contato com o então denunciante, também por whatsapp, porém este não mais nos atendeu.
A supervisora da merenda, via telefone, nos comunicou que trata-se de uma montagem. Que os insetos foram levados por um aluno, para a cozinha da unidade educacional, tendo em vista que, conforme narrativa da supervisora, a cozinha é em um subterrâneo e por alguns instantes ficou sem ninguém no local, donde, suspeita a supervisora, o aluno aproveitou-se disso e realizou a foto. Também, ressaltou a profissional, a citada foto já está sendo veiculada nos grupos de whatsapp.
A questão deve ganhar outra dimensão, inclusive na esfera judicial, o que é mais que justo, tendo em vista que, sendo verdadeira ou não que há insetos na carne que seria servida, deve ser investigada a veracidade dos fatos. Comprovada a denúncia, que responda o órgão competente, se falsa, que responda o responsável em espalhar nas redes sociais.


JUIZ REVELA QUE O CRITÉRIO TÉCNICO APONTAVA PARA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS EM ASSÚ.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, revelou que o Plano Diretor do Sistema Prisional apontava que os dois novos presídios deveriam ser erguidos na cidade de Assu.
“Mas o Estado não escolheu Assu por uma questão política. O problema é esse, o Estado usa critérios políticos e não técnicos para essa escolha”, disse o magistrado, durante entrevista ao programa Jornal da Cidade, da 94 FM.

Fonte: Política em Foco

NÚMERO DE MORTES NO RN JÁ É QUASE 30% A MAIS QUE O MESMO PERÍODO DE 2016.

Até o último domingo, o estado do Rio Grande do Norte contabilizou estúpidos 565 homicídios no ano. Um número assustador. Para se ter uma ideia, se fizermos uma relação com o ano passado, no mesmo período do ano, encontraremos 120 mortes violentas a mais este ano. Um aumento de 26,97% entre 2016 e 2017.
Só no último fim de semana, foram assassinadas nada mais, nada menos que 18 pessoas, no Rio Grande do Norte. A grande Natal lidera o número de assassinatos, chegando a 12 mortes entre a sexta-feira a noite e o domingo.
O Observatório da Violência tem estado alenta para estes números e alerta que 16 destas mortes no final de semana, ocorreram em via pública. Parnamirim, Mossoró e Macaíba contabilizaram 2 homicídios, cada município. As cidades de Alto do Rodrigues, Baraúnas, Ceará-Mirim, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José do Campestre registraram 1 morte cada.
   

POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE AGENTE PÚBLICO É OBJETO DE REPERCUSSÃO GERAL.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a responsabilização civil subjetiva de agente público, por danos causados a terceiros, no exercício da função pública. O tema nº 940 será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1027633, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF.
No caso dos autos, um servidor público do município de Tabapuã (SP), onde ocupava o cargo de motorista de ambulância, ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra a prefeita municipal, à qual fazia oposição política. Ele alega que, após ter sido eleito vereador, passou a ser alvo de perseguição política, tendo sofrido sanção administrativa, sem observância do devido processo legal. Sustenta ainda que, sem justificativa, foi removido da Diretoria Municipal de Saúde para um posto a 30 km de sua residência, em contrariedade a uma lei municipal que veda a transferência de servidores ocupantes de cargos eletivos.

Fonte: Robson Pires

CÁRMEN LÚCIA EXCLUI FORO PRIVILEGIADO DA PAUTA.

A ministra Cármen Lúcia fechou a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para o mês de abril. Ela baniu do plenário os temas polêmicos. Deixou de fora, por exemplo, o processo que levaria os ministros da Suprema Corte a se manifestar sobre a redução do alcance da prerrogativa de foro de deputados, senadores e ministros. Com isso, foi enviada às calendas gregas a discussão sobre a hipótese de manter no Supremo apenas os processos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Por esse entendimento, os processos da Lava Jato desceriam para a primeira instância.
Cabe a Cármen Lúcia, como presidente do Supremo, definir a pauta de julgamentos. Ela excluiu também o processo sobre a blindagem legislativa que retarda a conversão do governador mineiro Fernando Pimentel (PT) em réu na Operação Acrônimo. Fez isso num instante em que parecia consolidada no Supremo uma maioria em torno da tese segundo a qual Pimentel pode ser processado criminalmente sem a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira. Uma decisão nesse caso seria importante, pois viraria um parâmetro para os processos que serão abertos no Superior Tribunal de Justiça, o STJ, contra mais de uma dezena de governadores encrencados na colaboração judicial da Odebrecht.
Curiosamente, Cármen Lúcia se absteve também de pautar processo que tem conexão direta com o julgamento que põe em risco o mandato de Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na peça, ele se insurge contra modificações promovidas no Código Eleitoral pela Lei 13.165, de 2015, batizada de minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, Janot questiona a constitucionalidade do trecho da nova lei que trata das regras de substituição de chefes de Executivo cassados. Prevê que, se o tempo restante de mandato do político que perder o mandato for superior a seis meses, o substituto será escolhido em eleição direta. Se o prazo for inferior, a eleição será indireta.
Janot realça em sua ação que o artigo 81 da Constituição contém um rito específico para os casos de vacância das poltronas de presidente e de vice-presidente. Anota que, quando a cassação ocorrer no primeiro biênio do mandato, o substituto será eleito diretamente pelo povo. Se a cassação vier nos últimos dois anos do mandato, um risco que Michel Temer corre no momento, a escolha do novo presidente será indireta, sob a responsabilidade do Congresso.
Flertando com o óbvio, Janot sustentou em sua petição que uma lei infraconstitucional não pode ser usada para reescrever a Constituição. “Essa não é matéria ao alcance de mudança por legislação ordinária, sob pena de ofensa à supremacia constitucional. A lei poderia, quando muito, oferecer detalhamento sobre o procedimento de realização de eleições, mas não trazer prazo diverso do previsto constitucionalmente para que ocorram eleições indiretas.”
Ao excluir a ação de Janot da pauta do Supremo, Cármen Lúcia deu 'Bom Dia' à imprevidência. Na improvável hipótese de prevalecer no TSE a cassação de Temer, haverá uma densa polêmica sobra a forma de escolha de um substituto.

Fonte: Josias de Souza/UOL

NÃO É VERDADE: CONSELHO TUTELAR PEDE PRISÃO DE PAI QUE ENSINA A PROFISSÃO DE PEDREIRO AO FILHO EM VÍDEO.

Conselho Tutelar de Parauapebas, no Pará, diz que notícia não procede. Pai grava vídeo ao lado do filho, que estuda e toca violão.

Circula pelas redes sociais uma notícia intitulada 'Conselho Tutelar pede a prisão de pai que gravou vídeo ensinando a profissão de pedreiro ao filho'. Ela é falsa.
O texto compartilhado repercutiu e levantou o debate sobre o trabalho infantil. Muitos ficaram revoltados com a ideia de o pai ter sido preso por ensinar o filho a trabalhar. Outros se preocuparam com a situação da criança, dizendo que ela devia estar na escola.
O G1 localizou os personagens do vídeo. O pedreiro Francisco Nascimento Fonseca, pai do garoto Etni Sampaio Fonseca, de 12 anos, diz que chegou a se apresentar ao Conselho Tutelar de Parauapebas, no Pará, após a repercussão do caso. Mas não houve pedido de prisão. O Conselho Tutelar confirma que a notícia do pedido de prisão não procede.
"Graças a Deus me receberam superbem e me disseram que não tinha nada a ver, até porque o rapaz está estudando muito bem, nunca reprovou, continua estudando tranquilamente. Está fazendo a sétima série e está tudo ok", conta.
VEJA MATÉRIA E VÍDEO NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: Roney Domingos/G1

segunda-feira, 27 de março de 2017

EX-SERVIDORA E ADVOGADO SÃO CONDENADOS POR APRORIAÇÃO DE VALORES JUDICIAIS.

O juiz Raimundo Carlyle, titular da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou uma ex-servidora ocupante de cargo comissionado do Poder Judiciário do RN e um advogado pela prática do crime de peculato. Na condição de assistente de juiz, Isabelle Porto de Souza separava processos que apresentavam simultaneamente bloqueio da conta bancária dos réus e depósito voluntário e, em vez de providenciar para que um desses valores fosse devolvido ao devedor, confeccionava falsamente alvará judicial em benefício do advogado Rafael Lins Bahia Ribeiro, que, atuando como suposto advogado da parte ré, se dirigia ao banco para fazer o levantamento indevido dos valores e, em seguida, os rateava com a parceira. Segundo os autos, somando os sete processos judiciais em que ocorreu a fraude, no período de 2010 a 2011, os réus se apropriaram de mais de R$ 90 mil.
De acordo com a sentença, Rafael Lins Bahia foi o mentor do esquema, tendo confessado ter sido o responsável por tomar a iniciativa, instigando a servidora pública a praticar com ele os crimes apurados. O magistrado aponta que o acusado “foi o responsável por fraudar substabelecimentos fraudulentos e juntá-los aos autos dos processos, com o intuito de conseguir retirar os alvarás e sacar o dinheiro, estratagema que dificilmente permitiria a elucidação dos crimes, os quais somente foram descobertos em razão da busca fortuita de uma parte legítima em um dos processos por um alvará que os sentenciados já tinham levantado”.
Em relação a Isabelle Porto, o juiz Raimundo Carlyle decidiu que ficou comprovado que para se apropriar dos valores, a ex-servidora ludibriou a juíza titular do 8º Juizado Cível Central, unidade onde possuía o cargo de assessora, assim como a juíza titular do 10º Juizado Cível, fazendo com que as magistradas assinassem os alvarás falsos levantados pelo acusado Rafael Lins Bahia.
Ainda, para assegurar que os delitos de peculato não fossem descobertos, Isabelle Porto, após o levantamento dos alvarás, tratava de retirar os documentos dos processos que suscitavam suspeitas do recebimento irregular de dinheiro.
Peculato
“Constitui crime de peculato a apropriação pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o seu desvio, em proveito próprio ou alheio, sendo punido com pena de dois a 12 anos, e multa, conforme previsto no artigo 312, do Código Penal”, explicou o magistrado, ao ressaltar que não basta a condição de funcionário público que se apropria de qualquer bem público ou particular para configurar o crime de peculato.
“Importante se mostrar que a posse somente tenha ocorrido em razão do cargo ocupado por ele”, completa. Segundo a decisão, no caso dos autos, ocorreu o chamado peculato desvio, onde os agentes desviaram, em proveito próprio e/ou alheio, dinheiro público de que tinham posse. Ao todo, foram desviados R$ 90.598,84.
O juiz Raimundo Carlyle condenou Isabelle Porto a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, inicialmente no regime semiaberto. Ela poderá recorrer em liberdade. Já Rafael Lins Bahia foi condenado a uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, a qual foi substituída por uma pena de prestação de serviços comunitários, uma vez que os crimes não foram praticados com violência e o total da pena arbitrada é inferior a quatro anos.
(Processo nº 0108738-91.2016.8.20.0001)

Fonte: TJRN

PSDB VAI TER CANDIDATURA PRÓPRIA PARA GOVERNO EM 2018, NO RN.

O presidente do PSDB estadual, Rogério Marinho, garantiu que o partido terá candidatura própria para o governo do estado, em 2018. Rogério, que é deputado federal, teve ter seu nome ventilado, no leque de prováveis pré-candidatos ao sofrível governo Robinson Faria.

ADVOGADO DE TEMER RECLAMA DE CERCEAMENTO DE DEFESA NO TSE.

Comparação é que Lava-Jato é mais correta do que ação do tribunal.

O advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer na ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou ontem a condução do processo que poderá levar à cassação da chapa Dilma-Temer. Ele afirmou ao GLOBO que houve uma “mudança de procedimento” desde que o ministro relator Herman Benjamin assumiu os trabalhos, o que ganhou ainda mais ênfase em fevereiro, com a decisão de incluir na ação os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht.
— O processo está dominado por nulidades. Faltam provas idôneas. Nos depoimentos, os executivos da Odebrecht apresentaram e-mails trocados por eles próprios como provas, não há uma corroboração idônea — disse Guedes.
Ele comparou a ação do TSE à Lava-Jato, afirmando que a operação conduzida pelo juiz Sérgio Moro está sendo muito mais correta do ponto de vista jurídico. O advogado disse que a maioria dos que foram citados nos depoimentos de Marcelo Odebrecht e demais ex-executivos da empreiteira não foram ouvidos por Benjamin para se defenderem. Citou os partidos políticos, como PDT e PCdoB, acusados de terem vendido tempo de TV para a chapa ter o maior espaço de propaganda, e também o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura:
— Eles foram ouvidos? Não. A Lava-Jato ouve o delator, quem entregou (o dinheiro) e quem recebeu. No caso do TSE, só ouviu quem delatou. Não fechou a cadeia. Não se pode condenar ninguém por presunção. Ou tem prova, ou não tem. Delação é um início de apuração que precisa de corroboração — argumentou.
Segundo o advogado, o ministro relator decidiu por conta própria, sem que o PSDB, autor da ação tenha pedido, incluir os depoimentos da Odebrecht no processo. Observou que o motivo em si deveria levar à nulidade das oitivas porque são provenientes de delações premiadas ainda sob sigilo, mesmo que tenham vazado.
Guedes afirmou ainda que manterá a linha de defesa de que a chapa é divisível. Observou que Temer apresentou durante a campanha eleitoral uma prestação de contas separada da de Dilma:
— A separação das responsabilidades não é uma viragem jurisprudencial como está sendo dito. Há muitos casos de flexibilização.

Fonte: Simone Iglesias/O Globo

RODOVIA RN 160 DEVE SER SINALIZADA, DIZ DEPUTADA.

A deputada estadual Cristiane Dantas, do PC do B, solicitou ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, (DER-RN), a sinalização da RN 160, que liga Igapó, no trecho zona norte de Natal até o município de Macaíba. Segundo a parlamentar, se faz necessária a sinalização, no intuito de se prevenir acidentes, tendo em vista que a sinalização está quase que imperceptível, devido a passar do tempo, que gerou o desgaste. Cristiane também disse que o trecho que une Macaíba, São Gonçalo e a capital potiguar, tem um elevado trafego e isso tem criado sérios problemas e riscos aos motoristas.

QUADRILHA DO "CHAPOLIN" ESTÁ PRÓXIMA DE SER DESBARATADA.

O aparelho é programado para interceptar e bloquear a ação do controle remoto e deixar os carros abertos.

A policia de Mossoró pode estar próximo de colocar as mãos numa poderosa quadrilha responsável pelo crime de assalto e roubos, que vem agindo em Mossoró, principalmente dos locais de maior concentração de veículos, preferencialmente de luxo.
Os criminosos não quebram os vidros e nem arrombam os carros. O crime estar sendo batizado de “Chapolin” e funciona da seguinte maneira:
Bandidos ficam nos estacionamentos e quando os motoristas param seus carros e tentam travar as portas utilizando o controle, eles usam um pequeno aparelho de controlar som, “Chapolin” para bloquear o segredo e deixar os veículos abertos. Ai pronto: É só esperar o dono do carro se afastar um pouco e fazer a festa.
Segundo informações, o “Chapolin” só funciona em carros fabricados antes de 2016. Os carros mais novos já vêm com uma proteção contra esse tipo de crime.
Semana passada um empresário parou seu carro em frente a uma faculdade e quando retornou, encontrou o carro fechado, sem violação aparente, mas os criminosos fizeram um verdadeiro arrastão. Só em dinheiro vivo foi levado cerca de 2.700 reais fora cheques e outros pertences da família.
Segundo informações, a policia já vem monitorando esse tipo de crime através de imagens gravadas no sistema de câmeras instaladas em alguns locais, mas nem todas as câmeras instaladas, gravam as imagens captadas.

Fonte: O Câmera

"MORO QUE MANDE ME PRENDER, RECEBO SUA TURMA NA BALA", DIZ CIRO GOMES.

Entenda qual foi o contexto em que o pré-candidato do PDT à Presidência criticou a atuação de Moro na Lava Jato; trecho de entrevista viralizou.
O ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) está protagonizando um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (27), em que ele aparece desafiando o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, Paraná, a prendê-lo.
No trecho que viralizou, Ciro Gomes diz que se o juiz responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância tentar prendê-lo, terá sua "turma" recebida "na bala", caso o ex-ministro não tenha cometido nada errado.
Assim como quase todas as declarações que ganham repercussão nas redes sociais, o vídeo com Ciro foi retirado do seu contexto. O trecho de nove segundos integra uma entrevista de 44 minutos, em que o pré-candidato fala ao jornalista Luis Nassif sobre diversos assuntos.
Uma das pautas levantadas pelo político é o mandado de condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o Blog da Cidadania, em São Paulo. Na semana passada, Guimarães foi levado para depor por ordem de Sérgio Moro.
Foi esse o episódio que fez Ciro citar o juiz. No contexto, o político vinha comentando a respeito de "justiçamento midiático". "Alguma coisa nós precisamos corrigir. Num primeiro momento, eu sou a favor do enfrentamento. Dos políticos, nós políticos – e daí é preciso não ter 'rabo de palha' – denunciando", afirma o pedetista.
"E a gente tem que levantar a voz", continua. "Hoje esse Moro resolveu prender um blogueiro. Ele que mande me prender, que eu vou receber a turma dele na bala, se eu não tiver cometido nada errado", declarou.
"Não podemos nos acovardar"
Essa não foi a primeira vez que o político criticou a atuação de Moro na Operação Lava Jato. No ano passado, ele afirmou que, caso Lula fosse preso, poderia sequestrar o ex-presidente e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que, assim, o ex-presidente pudesse se defender "de forma plena e isenta".
Em entrevista publicada nesta segunda pela Folha de S.Paulo , Ciro Gomes explicou sua fala, dizendo que "no momento em que o País passa por um golpe de Estado, não podemos nos acovardar diante do autoritarismo".
VEJA VÍDEO AQUI

Fonte: Último Segundo
Foto: TV Real

ADUTORA ROMPE E DEIXA SEIS CIDADES SEM ABASTECIMENTO.

Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, paraú e Triunfo Potiguar, estão com o sistema de abastecimento d'água interrompido, devido a ruptura na canalização da adutora Arnóbio Abreu, provocado pelas chuvas que caem naquela região. A CAERN informou que devido a estas chuvas, canos foram arrastados e ocasionaram prejuízos que causaram o corte no abastecimento e que devido aos reparos, não tem condições de definir uma data específica para o funcionamento normal da adutora, porém, está reunindo todos os esforços neste sentido.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA:

MARCELINO VIEIRA 1:
O vereador Cézar Paiva, reeleito em 02 de outubro, foi nomeado para a secretaria de Turismo, Lazer e Cultura, do município da "estátua que nunca foi feita", abrindo assento no parlamento vieirense para o professor Pedro Júnior. Mais que justíssimo. Pedro tem serviços prestados de grande relevância. O novo secretário vive por enquanto, sem local adequado para tocar seus projetos, porém, temporariamente ocupando uma sala da secretaria de educação, Cézar tem elaborado junto com sua equipe, ações que comecem a colocar efetivamente em prática a pasta por qual responde. Torneios de futebol de campo e salão estão sendo organizados para muito breve, além da Cavalgada de Santo Antônio, na conhecida "Festa do Povão". A cavalgada este ano será dia 13 de junho, dentro dos festejos ao santo que deve está muito triste com os gestores anteriores, que juraram fazer-lhe uma estátua, mas só foi edificada.
MARTINS 1:
Depois da publicação de matéria sobre a posição partidária do vereador Bibiu, em Martins, este disse via whatsapp, que apoiará a ideia da modificação do Regimento Interno, pertinente a não reeleição de presidente da câmara, somente para o próximo mandato. Bibiu disse que "tirar a reeleição já neste mandato, seria mudar as regras do jogo, aos 45 minutos do segundo tempo". O edil também citou que Netinho tem o direito de querer ser reeleito, porém isso não quer dizer que votaria nele. Só afirmo que é um direito dele. Bibiu também frisou, que tem o sonho de ser presidente da câmara no próximo biênio.
MARTINS 2:
Soubemos que o vereador e quase "eterno presidente" da câmara de Martins, Fulgêncio Teixeira, está uma "arara" com o blog. Aguente arrocho, vereador. Ou o que está postado não é verdade? 
PATU:
Os 90 dias de gestão de Rivelino Câmara como gestor municipal, será avaliado esta semana. Aparentemente, o novo prefeito da cidade da Serra do Lima está agradando a gregos e troianos. Veremos. 
PILÕES:
O último combatente que estava vivo no município de Pilões, Aldo Rodrigues, faleceu neste fim de semana. E nada mais que justo, em seu cortejo fúnebre, até banda de música foi providenciada. Isso é resgate de se dar valor aqueles que efetivamente merecem. Aplausos para essa ação.
SÃO FRANCISCO DO OESTE:
O prefeito Porfírio parece que tem agradado os munícipes com seus primeiros passos na gestão municipal. estes dias ouvimos elogios rasgados ao novo gestor. Tomara. São Francisco do oeste merece.
UMARIZAL E VIÇOSA:
O ex-prefeito de Umarizal, Marcos Fernandes será homenageado, juntamente com o ex-vereador da cidade de Viçosa, José Gomes de Oliveira, "Zé de Bento", na entrega do 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
DESTAQUES DA MÍDIA:
A inclusão de vereadores do estado da Paraíba, no próximo evento DESTAQUES DA MÍDIA, foi recebido com sua alegria, por quem coordena este evento, em conjunto com a LOGOS e este blog. É uma oportunidade grande de troca de experiências e trazer uma "porta" para que realizemos novos cursos para legisladores municipais. Classe tão carente de fontes de aprendizado.
ERRATA: 
O blog errou, ao veicular matéria sobre uma quadra de esportes abandonada no sítio Pião, que fica muito próximo a sede da cidade de pilões. Conforme procuramos saber, junto a moradores, seria área territorial de Pilões, porém, como estes mesmos se enganaram, a região é parte integrante do município de Antônio Martins. Matéria já postada, corrigindo o erro.
NUMA CIDADEZINHA ACOLÁ:
No pátio de uma cidadezinha ali, comandada quase que por uma ditadura, tem máquinas do PAC enferrujando. Sob sol e chuva, com pneus furados e entregue as intempéries do tempo. Os equipamentos estão no terreno do hospital da cidade. A gestão, faz de conta que não sabe. Deve ter aprendido com Lula.

COMO AS RAÍZES DO CERRADO LEVAM ÁGUA A TORNEIRAS DE TODA AS REGIÕES DO BRASIL.

Plantas do bioma atuam como imensa esponja, recarregando aquíferos que abastecem rios e reservatórios de vários pontos do país, diz professor.

O rio São Francisco está secando, haverá cada vez menos água em Brasília e a cidade de São Paulo terá de aprender a conviver com racionamentos.
O alerta é do arqueólogo e antropólogo baiano Altair Sales Barbosa, que há quase 50 anos estuda o papel do Cerrado na regulação de grandes rios da América do Sul.
Ele diz à BBC Brasil que a rápida destruição do bioma está golpeando um dos pilares do sistema: a gigantesca rede de raízes que atua como uma esponja, ajudando a recarregar os aquíferos que levam água a torneiras de todas as regiões do Brasil.
Formado em antropologia pela Universidade Católica do Chile, doutor em arqueologia pré-histórica pelo Museu de História Natural de Washington e professor aposentado da PUC-Goiás, Barbosa conta que a água que alimenta o São Francisco e as represas de São Paulo e Brasília vem de três grandes depósitos subterrâneos no Cerrado: os aquíferos Guarani, Urucuia e Bambuí.
Os aquíferos são reabastecidos pela chuva, mas dependem da vegetação para que a água chegue lá embaixo.
Barbosa afirma que muitas plantas do Cerrado têm só um terço de sua estrutura acima da superfície e, para sobreviver num ambiente com solo oligotrófico (pobre em nutrientes), desenvolveram raízes profundas e bastante ramificadas.
"Se você arrancar uma dessas plantas, vai contar milhares ou até milhões de raízes, e quando cortar uma raiz e levá-la ao microscópio, verá inúmeras outras minirraízes que se entrelaçam com as de outras plantas, formando uma espécie de esponja."
Esse complexo sistema radicular retém água e alimenta as plantas na estação seca. Graças a ele, as árvores do Cerrado não perdem as folhas mesmo nem mesmo no auge da estiagem - diferentemente do que ocorre entre as espécies do Semiárido, por exemplo.
Barbosa conta que, quando há excesso de água, as raízes agem como esponjas encharcadas, vertendo o líquido não absorvido para lençóis freáticos no fundo. Dos lençóis freáticos a água passa para os aquíferos.
O professor diz que essa dinâmica começou a ser afetada radicalmente nos anos 1970, com a expansão da pecuária e de grandes plantações de grãos e algodão pelo Cerrado.
A nova vegetação tem raízes curtas e não consegue transportar a água para o fundo.
Pior: entre a colheita e o replantio, as terras ficam nuas, fazendo com que a água da chuva evapore antes de penetrar o solo. Em alguns pontos do Cerrado, como no entorno de Brasília, o uso de água subterrânea para a irrigação prejudica ainda mais a recarga dos aquíferos.
Em fevereiro, Brasília começou a racionar água pela primeira vez na história - e meses antes do início da temporada seca.
VEJA MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: BBC/G1

MARTINS: VEREADOR NEGA QUE SEJA SITUAÇÃO. "QUERO DISTÂNCIA DA PREFEITA".

Em contato telefônico com o vereador Severino Sobrinho Paiva, "Bibiu", este disse ao blog que mantém-se no bloco oposicionista e que não tem nenhum vínculo com a ala situacionista do município. 
Em um dos questionamentos, Bibiu falou qual sua posição partidária em Martins: 
"Sou oposição ao governo municipal. Uma administração onde a falta de transparência, as obras inacabadas e a precariedade da saúde, nos mantém longe de acompanhá-lá. Como podem me incluir em um grupo, que tem como um dos exemplos do descaso, a triste praça de eventos do município, que está distante de merecer este nome. Uma das grandes vergonhas do município. Como obra inacabada é assim que denomino daquela "porcaria". O povo de Martins e em especial do bairro Jocelino Villar, não merece "aquilo". Questiono isso e muitas outras ações, que mostram claramente que sou oposição" 
Perguntamos se o voto em Netinho para presidente da câmara, não teria sido uma "declaração" de que integra o bloco olgista. Bibiu disse: 
"Fui eleito pela oposição e assim continuarei, sempre deixando claro, que ter votado em Netinho, não quer dizer, obrigatoriamente que sou situação. Votei em Netinho, pensando em tirar do poder, o vereador Fulgêncio Teixeira Neto, que estava se perpetuando na presidência da Casa. E isso não é bom para ninguém. A alternância de poder é salutar para qualquer democracia. Sempre votei em Fulgêncio, para presidente e lembremos que ele era do grupo da prefeita Olga Fernandes e nem por isso, eu era visto como situação. É a mesma coisa de hoje. E já adianto que, caso Netinho seja candidato a reeleição, não terá meu voto"
Também procuramos saber do edil martinense, se alguma cláusula do Regimento Interno teve alguma "medida de prevenção", em seu voto. Severino Sobrinho disse:
 "É evidente. O inciso V do Artigo 10º, diz que "Na primeira Sessão Solene de instalação de Legislatura, a chapa para concorrer a eleição da Mesa poderá ser apresentada na hora. Isso foi culminante para meu voto, por que de repente poderia ser apresentada uma chapa, que fizesse uma manobra e mantive no cargo de presidente, o vereador Fulgêncio e isso é o que eu não desejava ao município, repito"
Sobre 2020, questionei se Netinho continuaria sendo seu candidato ao executivo. O parlamentar municipal disse:
"Dr. Netinho foi e é meu candidato. Se disputar novamente a prefeitura, terá sim o meu apoio. Mesmo se o Dr. Netinho me dissesse que não queria meu apoio, mesmo assim ainda o apoiaria. Sei que isso ele não dirá. É um homem inteligente e capaz. Mostrou sua força em 02 de outubro e vamos lutar para que em 2020 seja diferente. Eu acredito"
Por fim, o vereador Bibiu pediu que registrado fosse seu descontentamento com algumas matérias veiculadas neste blog.
"Estou até surpreso. Ultimamente este blog vem batendo muito em mim e eu sinceramente não sei o porque. Tenho grande respeito pelo editor responsável, é um amigo, mas vejo que nas últimas postagens está sendo duro demais com o meu mandato. Mas esse é o papel da imprensa. Quero aqui, deixar claro meu respeito pelo rnpoliticaemdia e agradecer o espaço", concluio o parlamentar martinense.
Com a palavra, aqueles aqui citados.

O GOLPE DE CLASSE JURÍDICO-PARLAMENTAR COMO FARSA E TRAGÉDIA.

A tragédia de nossa história que se repete de tempos em tempos é a negação de direitos ao povo, aos pobres, é a difamação dos movimentos e de seus líderes carismáticos.

A euforia dos golpistas que tiraram do poder uma presidenta legitimamente eleita com a forçação de argumentos jurídicos, terminou em poucas semanas. Agora que se conhecem as tramoias, nota-se a farsa que se transformou em tragédia nacional. Ocupam a cena, um presidente ilegítimo, fraco e parco de luzes, grande número de ministros e parlamentares denunciados pela Lava-Jato, tentam propor com a maior celeridade possível, projetos claramente anti-povo e anti-nação. Pretendem levar até o fim o seu projeto de adesão irrestrita e agora sob Trump envergonhada, à logica do Império que busca nos alinhar a seus interesses geopolíticos.
A tragédia de nossa história que se repete de tempos em tempos é a negação de direitos ao povo, aos pobres, é a difamação dos movimentos e de seus líderes carismáticos. Sempre irrompem no cenário político. As velhas elites, herdeiras da Casa Grande para conspirar contra eles, criminalizar suas movimentos. Empurrar os pobres para as periferias de onde nunca deveriam ter saído.
Face a todos esses, as oligarquias e, em geral, os conservadores e até reacionários, mostram-se perversos apoiados por uma imprensa malvada e sem vínculo. Com a verdade pois distorce e mente.
A classe dominante se irrita sobremaneira por ter permitido um trabalhador como Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Extremamente inteligente, muito mais que a maioria deles, com uma liderança carismática que impressionou o mundo inteiro. Seu governo fez mais transformações que eles, por mais que tempo que detiveram o poder.
Com ele o povo ganhou centralidade e o considera o maior presidente que este país já teve. Com frequência se ouve de suas bocas. “Foi um presidente que sempre pensou em nós, os pobres, e que fez políticas sociais que melhoraram nossas vidas e que nos devolveram dignidade”.
A nossa desigualdade é uma das maiores do mundo. Jessé Souza, ex-presidente do IPEA revelou recentemente. Que o topo da pirâmide social brasileira é composta por cerca de mais de 71 mil bilhardários. E são beneficiados por isenções de impostos sobre lucros e dividendos, enquanto os trabalhadores são penalizados.
Fraude
Por isso que há crise na Previdência cuja solução proposta é tão desumana que muitos jamais poderão se aposentar. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, R$ 500 bilhões. Foram sonegados em 2016 especialmente pelas grandes empresas. Por que os governantes não correm atrás desse dinheiro para fechar as contas da Previdência? Por que se acovardam diante da pressão dos poderosos e dos donos da grandes mídias. Também elas corrompidas?
Estes endinheirados não negam a democracia, pois seria vergonhoso demais. Mas querem uma democracia de baixa intensidade. Um Brasil para poucos e um Estado não de direito mas de privilégio. Ocupam os aparelhos de Estado para mais facilmente se enriquecerem. Quase todos os políticos, com raras exceções, estão metidos em corrupções.
Ao contrário, há grupos progressistas que ganharam corpo no PT e nos seus aliados, não obstante a contaminação de muitos também pela corrupção. Postulam um Brasil para todos, autônomo, com projeto nacional próprio que resgata a multidão dos deserdados com políticas sociais consistentes, visando a completa emancipação.
Todos aqueles que acorriam às ruas contra a Dilma e batiam panelas, andam como zumbis, perplexos e envergonhados, pela política anti-povo e entreguista que está sendo implantada.
Há setores da justiça, geralmente de costas para o povo, que avalizaram o golpe, fechando os olhos para aqueles corruptos que preparam e realizaram o golpe, única forma de arrebatar o poder central que não conseguiriam conquistar pelo voto. Penso no PSDB, partido pretensioso, cuja base social é a classe média conservadora e intelectuais afins ao sistema-mundo, com mentalidade neocolonialista.
Política
Estes renovaram a tragédia política brasileira como foi com Vargas e com Jango, culminando com a ditadura militar. Agora no lugar dos tanques e das baionetas funcionaram as tramoias parlamentares, e com uma jurisprudência capenga, por vezes histérica, para afastar a presidenta Dilma Rousseff.
O grande analista das políticas internacionais, Moniz Bandeira, nos advertiu da presença dos órgãos de segurança dos USA na montagem e realização do golpe no Brasil, como fizeram antes em Honduras, depois no Paraguai e agora no Brasil. Trata-se de controlar a 7º economia do mundo e enfraquecer os BRICS onde o Brasil está.
Mas não triunfarão. O povo despertou, mantem viva a esperança que forjará a reconstrução do Brasil.

Fonte: Leonardo Boff/Correio do Brasil

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

O que fazer, quanto a "maré" da política não está muito bem?
Por que carros foram fotografados parados em terreno de hospital, com pneus furados e levando sol e chuva.
Isso e muito mais, na rapidinhas do rnpoliticaemdia, no seu blog favorito.
Aguarde, que ainda hoje, você haverá de ler.

JUCURUTU: "TENHO AFINIDADE COM A IDEOLOGIA DO SOLIDARIEDADE", DIZ PREFEITO.

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, disse ao jornalista Marcos Dantas, no Jornal Panorama 95 da rádio Rural, o que o fez filiar-se ao Solidariedade, sigla comandada no Rio Grande do Norte, pelo deputado Kelps Lima. Valdir disse que tem identidade com a ideologia do partido e que o Solidariedade tem dado respaldo para que ele exerce uma perspectiva de uma política nova, que não tenha barganha ou troca e que tenha afinidade com a coletividade, além da postura parlamentar com que o deputado estadual Kelps Lima trabalha. Segundo Medeiros, estes potos foram fundamentais para que ingressa-se no partido.


CCJ DO SENADO COMEÇA A DISCUTIR LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE.

A proposta que altera a lei de abuso de autoridade foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como anunciado pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), e entra em discussão na quarta-feira, dia 29. A votação deve acontecer no início de abril.
A proposta ganha força no Senado no mesmo mês em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito no âmbito da Lava Jato com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Há expectativa de que o fim do sigilo das delações e a confirmação dos inquéritos ocorram nas próximas semanas. A investigação atingiria diretamente parlamentares e ministros, cujos processos tramitam no STF.
De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato, a proposta foi desengavetada em julho do ano passado, mas encontrou clima para votação nos últimos dias após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Muitos parlamentares condenaram a condução da PF, que foi classificada como “abuso de autoridade”, por ter prejudicado o setor agropecuário.
Nesta semana, duas audiências públicas no Senado serão focadas na discussão da operação: uma na Comissão de Direitos Humanos, amanhã, e outra na Comissão de Assuntos Econômicos, na quarta. Os senadores vão ouvir representantes da indústria de alimentação, dos auditores fiscais, dos delegados da PF, do Ministério da Indústria e Comércio Exterior e de trabalhadores rurais.
Foro
No plenário, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que extinguem o foro privilegiado e que modificam as regras de indicação de ministros do STF cumprem prazo de discussão na quinta-feira e, a partir de então, já podem ser votadas em primeiro turno. Com o quórum normalmente baixo às quintas, os projetos devem ir à votação apenas na semana seguinte.

Fonte: IstoÉ, com informações são do Jornal O Estado de São Paulo

EM VÍDEO, CÁRMEN LÚCIA COMENTA A LAVA-JATO: "VAI MUDAR O BRASIL, SE OS BRASILEIROS MUDAREM COM ELA".

Ministra do STF participa da sexta edição do “E Agora, Brasil?”, realizado pelo jornal O GLOBO em parceria com a CNC.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, inaugura a série de debates “E Agora, Brasil?” de 2017. O evento é realizado pelo jornal O GLOBO em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A ministra se posicionou a favor da redução do foro privilegiado e destacou que a eficácia de operações como a Lava-Jato dependem também de um posicionamento da sociedade. Falou ainda da sobrecarga de trabalho enfrentada pela corte diariamente e da importância de leis de iniciativa popular.
VEJA VÍDEO AQUI 
O "E Agora, Brasil?" chega ao seu segundo ano reunindo a equipe de jornalismo e colunistas do GLOBO com empresários e executivos para debater as principais questões do cenário nacional e o futuro do país. Em 2016 participaram dos encontros – que acontecem no Consulado Francês, no Rio de Janeiro – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que falou sobre a reforma política, e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que discutiu a grave crise econômica nacional. O juiz Sergio Moro tratou da operação Lava-Jato e da independência do judiciário. Para falar sobe a questão previdenciária, foram convidados o sociólogo José Pastore e o economista José Márcio Camargo.
Ao longo de 2017, estão previstos mais cinco edições do “E Agora, Brasil?”. Os debates tratarão de questões importantes para o progresso do país como inovação, segurança pública, política e economia internacional.

Fonte: O Globo

PREVIDÊNCIAS DE 22 ESTADOS E DO DF OPERAM NO VERMELHO.

Em apenas seis anos - entre 2009 e 2015, último dado disponível -, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões.

Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e municípios ficariam de fora da reforma da Previdência, um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores. Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho.
Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015, último dado disponível -, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados pela inflação. Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já gastam mais de 20% da receita com Previdência.
Os números que mostram a nova dinâmica de gastos, Estado por Estado, constam de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.
O primeiro deles até contraria outros levantamentos: o número de funcionários na ativa está caindo – o que leva à redução das pessoas que contribuem com a Previdência. Na média, a retração foi de 3,6% em sete anos. Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam cortar despesas reduzindo a máquina pública. No Rio Grande do Sul, houve corte de 18% no pessoal. Em São Paulo, de 12%.
Por outro lado, ocorre uma aceleração nos pedidos de aposentadorias. O número de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. Há Estados em que o ritmo foi frenético. No Acre e Tocantins, o número de aposentados praticamente dobrou.
O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados. Não há espaço para mais reajustes, mas o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair. “Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados”, diz Claudio Hamilton, do Ipea.
Realidade
“O que o Ipea constatou é a mais pura realidade: sem uma reforma, em cinco ou dez anos todos os Estados estarão como o Rio de Janeiro”, diz o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. Sua gestão fez um PDV, plano de demissão voluntária, seguiu o exemplo da União e apertou as regras para concessão de pensões, e agora estuda a criação de um fundo para amparar a Previdência. Mas ele alerta: “Uma hora seremos obrigados a contratar, porque não tem como fazer segurança sem policial na rua ou dar aula sem professor; a qualidade do serviço público está caindo no país todo”, diz.
Na tentativa de aliviar a crescente pressão sobre as contas, nos próximos dias os Estados voltarão a procurar o governo para pedir o compartilhamento das contribuições (tipo de tributo que é de exclusividade da União). “Não vamos conseguir oferecer todos os serviços se a receita não aumentar”, diz André Horta, presidente do Consórcio Nacional de Secretarias da Fazenda (Consefaz).

Fonte: Veja.com, com informações do Estadão Conteúdo

MORADORA DE PATU PROCURA FAMILIARES NA PARAÍBA.

A senhora Josirene, que reside na cidade de Patu, no Oeste do RN, enviou mensagem no intento de encontrar seus familiares que residiriam no estado da Paraíba. Em um serviço de utilidade pública, veiculamos o teor da citada mensagem e o número de whatsapp da mesma, para quaisquer informações. Pedimos que somente entrem em contato, caso verdadeiramente tenham informações.
O vereador Ozanildo Almeida, de Antônio Martins, nos repassou a mensagem que postamos abaixo:
"Eu me chamo Josirene e gostaria muito de encontrar meus irmãos por parte de pai.
Há mais ou menos 38 anos, meu pai (Luiz Gabriel da Costa) que morava em Pedreiras - MA, conheceu uma jovem com quem veio embora para a Paraíba, deixando no Maranhão sua ex-esposa Severina e seus 4 filhos (Kerginaldo, Reginaldo, Josivam e Erivam). Um deles veio visitá-lo na década de 80 no RN onde morava naquela época. Em 1991 meu pai veio a falecer e depois disso perdemos o contato com eles.
Gostaria de encontra-los e por isso peço que compartilhem essa postagem com o máximo de pessoas possível pra ver se chega até um de meus irmãos. 
Agradeço a atenção. Meu zap é 84-99995 2353"

NATAL SEDIARÁ CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

A cidade do Sol receberá no mês de março, o I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento acontecerá nos dias 30/03 e 31/03, no Hotel Holiday Inn, e contará com a presença de especialistas em Processo Civil. Dentre os nomes confirmados estão: Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Neves, Daniel Mitidiero, Leonardo Carneiro da Cunha, Rodrigo da Cunha Lima Freire, Eduardo José da Fonseca Costa, Sérgio Cruz Arenhart, Ana Beatriz Presgrave, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Matusalem Dantas, Fernando Gajardoni e Frederico Neves.
O I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil é promovido pela Cem Produções em parceira com Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. As inscrições já estão disponíveis através do site: www.cemproducoes.com.br

Fonte: OAB/RN

SAMU TEM ENORMES DIFICULDADES E "LEI DO SILÊNCIO".

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Mossoró (SAMU) está encoberto por uma cortina de propaganda, inverídica, que atesta sua excelência em funcionamento. Não é o caso.
Os socorristas estão com cinco meses de atraso em sua remuneração. Receberam parte dos salários de janeiro.
A orientação do seu alto comando é para que evitem a propagação da notícia, para não afetar a imagem do governo Rosalba Ciarlini (PP). As ambulâncias têm sofrido constantes panes, com dificuldades de ágil recuperação.

Fonte: Carlos Santos/Robson Pires

TCE-RN EMITE NOTA DE SOLIDARIEDADE.

O Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Norte, emitiu nota de solidariedade e apoio aos integrantes do Ministério Público, vítimas do atentado ocorrido na última sexta-feira, no prédio daquele órgão. Eis a nota:
Nota de solidariedade

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) se solidariza com os membros do Ministério Público Estadual diante do atentado ocorrido nesta sexta-feira (25), na sede da instituição, contra o Procurador-geral adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra.
Ao mesmo tempo em que deseja a pronta recuperação das vítimas, o TCE/RN manifesta seu repudio a esse ato criminoso que atinge não somente as pessoas dessa importante instituição pública, mas o essencial serviço prestado à sociedade por todos os procuradores, promotores e servidores que compõem o MPRN.
Por fim, ansiamos que o trabalho de investigação policial possa solucionar o caso com brevidade e dar os devidos encaminhamentos à Justiça. E que cada vez mais se fortaleçam a autonomia, independência e a segurança dos órgãos de controle e vigilância da Lei e da justiça.

CORREÇÃO: QUADRA ESPORTIVA É UM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS.

No último sábado, veiculamos matéria sobre uma quadra esportiva localizada no sítio Pião, que noticiamos como sendo município de Pilões. na verdade, aquela localidade faz parte do território de Antônio Martins, contudo, é muito próximo a sede do município de Pilões e essa questão nos levou ao erro. Também, verificamos junto a populares nas proximidades da quadra esportiva, que nos afirmaram pertencer ao município de Pilões, o que nos foi corrigido por leitores e usuários de redes sociais. Destarte, corrigindo o erro, assumindo a responsabilidade como sempre fazemos e que é o justo.
As críticas são válidas, porém, faltar com o respeito passa a ser crime. Assim, já acionamos nosso advogado para as medidas cabíveis. Aos que, de forma errônea portaram-se desta maneira, atacando de forma leviana, a lei existe e será acionada.
Assim, eis a reparação do erro:
ANTÔNIO MARTINS: QUADRA ESPORTIVA ABANDONADA NA ZONA RURAL.
Quanto teve ter custado aos cofres públicos, a construção da Quadra de Esportes localizada na comunidade rural de Pião, em Antônio Martins, no Oeste potiguar?
Fatalmente foi do bolso do contribuinte, que saiu a verba destinada aquela praça esportiva. Hoje, encontra-se em total abandono por parte do poder público. A prefeitura do município, na gestão passada, não sei se tinha zelo adequado.
Contudo, o que se ver nos dias de hoje, é a destruição tomando conta do teto que deveria permanecer em perfeito estado de conservação. Telhas de zinco que antes faziam parte da cobertura do ginásio de esportes, servem nos dias atuais, para outras benfeitorias, em prédios que não são públicos. As fotos mostram claramente que se faz necessário a intervenção da atual gestão municipal, para que o prejuízo não seja maior.
Com a palavra os envolvidos.


sábado, 25 de março de 2017

CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?

E o repórter investigativo do Fantástico, Eduardo Faustini, volta a região para uma "observação" nada delicada numa prefeitura acolá. É só esperar alguns domingos, para ver o "estrago" que será feito.
E para quem imagina ser "firula", visite esse fim de semana um dos melhores hotéis/pousadas da região e quem sabe, encontrarás quem menos desejas.