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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

EM NATAL, CIRO GOMES DEFENDE CANDIDATURA PRÓPRIA DO PSB AO GOVERNO DO RN.

Ex-governador do Ceará elogia ex-governadora potiguar, Wilma de Faria, mas evita falar de quem seria o candidato ao governo.

Em Natal para palestrar sobre a situação do varejo nacional, o ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, Ciro Gomes mostrou ser um político diferente. É Governo (Federal), mas não poupou a gestão federal de críticas na economia e na forma de fazer política. Cobrou mais espaço para o PSB e o afastamento do PMDB. Com relação a política potiguar, Gomes também defendeu candidatura própria do PSB ao Governo e afirmou que a correligionária Wilma de Faria, ex-governadora, é um “grande nome”, mas a decisão sobre quem será o candidato do partido, ele prefere não comentar.

Veja o que Ciro Gomes falou sobre política na segunda parte da entrevista feita pelo portalnoar.com:


Fonte: Ciro Marques/Portal No Ar

GRUPO QUE BATE PONTO SEM TRABALHAR TAMBÉM TEM MÉDICOS POLÍTICOS, NO RJ.

O SBT exibiu hoje, terça-feira (27), a segunda parte de uma reportagem mostrando médicos saindo do Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama (RJ), poucos minutos após assinarem o ponto.
Os profissionais mostrados hoje são médicos políticos, pois atuam nas duas áreas. Um deles, Marcelo Amaral, fez sua campanha como vereador, pelo PT, se autointitulando "O Médico do Povo". Segundo o Ministério da Saúde, ele tem 13 empregos e trabalha 119 horas por semana, além do cargo político.
Outro médico flagrado batendo o ponto e saindo em poucos minutos foi o ginecologista Amilcar Cunha Ferreira, ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-secretário da saúde. Segundo a reportagem, ele trabalha 36 horas por semana, no hospital e em sua clínica.
A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, após a exibição da primeira parte da reportagem ontem à noite, já havia afirmado que foi aberta uma sindicância por parte da Subsecretaria e Corregedoria da Saúde para investigar o caso.
De acordo com a secretaria, os nomes dos médicos envolvidos na fraude serão enviados ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) para que a entidade investigue a conduta médica desses profissionais.
Caso seja comprovada a fraude, os médicos poderão ser demitidos e a Secretaria solicitará que a Procuradoria Geral do Estado entre com medidas judiciais cabíveis para que haja o ressarcimento desse dinheiro pago aos profissionais que não trabalharam.


Fonte: UOL

GOVERNOS PEDIRAM DADOS DE 38 MIL USUÁRIOS DO FACEBOOK ATÉ JUNHO.

Governos de 74 países solicitaram informações sobre cerca de 38 mil usuários de Facebook nos seis primeiros meses de 2013, informa um relatório inédito divulgado pela rede social nesta terça-feira. De acordo com o chamado Relatório Global de Requisições de Autoridades, no caso do Brasil, foram 715 solicitações do governo a respeito de 857 usuários do site.
Os EUA foram autores da maioria das requisições: pediram dados de entre 20 mil e 21 mil usuários da rede social (o número exato não foi divulgado por conta de restrições legais). A Índia, o segundo país a pedir mais informações, fez solicitações sobre 4.144 usuários. A Grã-Bretanha, o terceiro, solicitou dados de 2.337 mil usuários.

Fonte: BBC Brasil/blog do Noblat

APÓS PERDER ANEIS, DILMA TENTA SALVAR OS DEDOS.

A Câmara levou os anéis de Dilma Rousseff ao aprovar na noite passada, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que obriga o governo a pagar as obras enfiadas por congressistas dentro do Orçamento da União. No Senado, Dilma tentará ao menos salvar os dedos.
Ela quer os senadores incluam no projeto um artigo que obrigue os parlamentares a destinarem 50% de sua cota de emendas à área da saúde. Os deputados acham que é muito. E tentam convencer os senadores a entregar apenas 40%.
Dilma tem dois caminhos a adotar: negociar ou negociar. Dessa vez, adoçar apenas a boca dos senadores não resolverá o problema. Por quê? Se o Senado modificar a proposta, ela terá de retornar à Câmara –a palavra final é dos deputados.

Fonte: Josias de Souza

PMDB AUMENTARÁ PRESSÃO SOBRE O PT PARA 2014.

Em troca de reeditar aliança com a presidente Dilma em 2014, o PMDB decidiu colocar a faca no pescoço do governo para obter apoio do PT na disputa aos governos estaduais em 2014.
Em reunião da Executiva Nacional do PMDB ontem, a cúpula contabilizou 20 pré-candidatos do partido a governador e concluiu que a fragilidade da presidente petista, após queda nas pesquisas e crise com Legislativo, facilita negociações.

Fonte: Cláudio Humberto/Robson Pires

DEM ACHA ROSALBA UM NOME COMPETITIVO.

Ao falar a respeito das possibilidades eleitorais de 2014, o Presidente Nacional do DEM, Senador José Agripino, citou alguns nomes e os considerou “competitivos” eleitoralmente.
Vejam o diz a matéria:
“Outro nome que o Democratas considera competitivo é o da governadora Rosalba Ciarlini Rosado, do Rio Grande do Norte, apesar de seu fraco desempenho nas pesquisas de opinião pública. De qualquer forma, um candidato disputando no cargo e com o controle da máquina pública nunca deve ser preliminarmente desconsiderado na eleição.
O senador José Agripino vê poucas possibilidades de o DEM se aliar ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ou a Rede Sustentabilidade, partido em processo de criação da ex-senadora Marina Silva. A confluência nos Estados deve ser eventual.
No plano nacional, o DEM não ficará nem com Marina nem com Eduardo.

Fonte: Valor Econômico/Fator RRH

MINISTROS DO TSE CRITICAM ESTRATÉGIA DE MARINA E REDE FICA AMEAÇADA.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral rechaçaram nesta terça-feira, 27, o pedido da ex-senadora Marina Silva para que seu partido, a Rede Sustentabilidade, seja registrado sem a certificação das 492 mil assinaturas necessárias para isso.
De acordo com integrantes do TSE, Marina tenta, com o pedido, jogar para a Justiça Eleitoral a responsabilidade por um eventual fracasso na sua tentativa de criar um novo partido para disputar as eleições de 2014. Com as reclamações que tem feito publicamente sobre a demora dos cartórios eleitorais em verificar a validade das assinaturas de apoio à nova legenda, Marina busca, segundo ministros consultados pelo Estado, se fazer de vítima e constranger a corte a abrir uma exceção às regras para beneficiá-la.

Fonte: Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - Estadão/blog do Noblat

12 RÉUS DO MENSALÃO PODEM TER DIREITO A NOVO JULGAMENTO NO SUPREMO.

Aceitação dos chamados “embargos infringentes” já é tida por alguns advogados como a última alternativa para tentar conseguir uma redução de tempo de pena.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a maioria dos recursos dos condenados no julgamento do mensalão, os advogados dos réus apostam agora as suas fichas em um tipo de recurso que ainda divide a Corte: os embargos infringentes . Esse instrumento jurídico dá direito a uma revisão de pena ou mesmo a um novo julgamento para réus que tiveram quatro votos favoráveis à sua absolvição.
Teoricamente, dos 25 réus, 12 podem ter direito a um novo julgamento. Apesar disso, integrantes da Corte e fontes ligadas aos ministros não acreditam em mudanças substanciais de mérito, mesmo que a maioria dos ministros se posicione a favor da aceitação dos embargos infringentes.
Os embargos infringentes não estão previstos no ordenamento jurídico nacional. Os recursos e ações processuais no STF são regulamentados por meio da lei 8.038/1990. O Supremo, contudo, contempla os embargos infringentes em seu regimento interno, por meio do artigo 333, que foi elaborado antes da Constituição de 1988. A questão que divide os ministros e deve ser debatida provavelmente a partir da próxima semana é a seguinte: essa norma do regimento interno do Supremo, escrita antes da Constituição de 88, vale mais que uma lei ordinária pós-Constituição?
Quatro ministros já indicaram que sim: o decano Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso. “As normas regimentais do Supremo com força de lei foram recebidas pela nova ordem constitucional com autoridade de lei”, argumentou Mello, na quinta-feira da semana passada. Outros dois já se manifestaram radicalmente contra: o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ministro Gilmar Mendes. Ele, inclusive, classificou esse recurso como uma “jabuticaba” (algo tipicamente brasileiro). “A rigor, nós não temos precedentes em favor disto”.
Hipóteses
Dos 12 réus que podem ingressar com os embargos infringentes, três têm chances de serem beneficiados com uma progressão de regime, caso a Corte entenda que cometeu equívocos em suas condenações: o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Dirceu, Delúbio e Cunha foram condenados à prisão em regime fechado e vão buscar, por meio dos infringentes, cumprir pena em regime semiaberto.


Fonte: Wilson Lima - iG/Último Segundo

terça-feira, 27 de agosto de 2013

CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO PEC DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.


Deputados vão sugerir que Senado destine 40% das emendas para saúde.
Proposta precisa de duas votações no Senado; se alterada, volta à Câmara.


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Executivo federal a liberar recursos para despesas inseridas no Orçamento da União por deputados e senadores, as chamadas emendas parlamentares individuais.
A proposta, apelidada de Orçamento impositivo, foi aprovada com 376 votos a favor, 59 contrários e 5 abstenções. Agora, será encaminhada ao Senado, onde também será submetida a duas votações em plenário.
Nesta terça, os deputados avalizaram o texto original aprovado pela comissão especial, que não reserva qualquer percentual para a área da saúde. No entanto, um acordo entre os líderes partidários definiu que a Casa irá propor, nesta quarta (28), que os senadores alterem a PEC para estipular que ao menos 40% do valor das emendas sejam direcionadas à saúde.
Para alterar a Constituição, a PEC precisa ser aprovada em duas votações por cada uma das Casas do Legislativo, por maioria de 3/5 dos membros (308 deputados e 49 senadores). Se houver alterações no Senado, a PEC terá de ser votada novamente pelo plenário da Câmara.
A proposta de aplicar 40% na saúde foi apresentada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e assegurou consenso entre a base governista e a oposição. Na votação em primeiro turno, as lideranças partidárias da Casa haviam costurado um acordo para destinar 30% das emendas individuais para a saúde. Porém, o governo federal disse que só aceitaria um acordo para um piso de 50% do valor das emendas para o setor.
Como não houve entendimento à época, Alves optou por colocar em votação o texto da comissão especial, que não previa sequer os 30%. Segundo o peemedebista, os líderes haviam optado por não correr o risco de abrir brechas para questionamentos na Justiça.
Passadas quase duas semanas, as lideranças da Casa voltaram à mesa de negociação nesta terça e costuraram um acordo intermediário entre o que defendia o governo e o que queriam os deputados. Apesar do consenso das bancadas em torno dos 40%, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu que o Executivo tentará garantir com os senadores que metade das emendas seja aplicada na saúde.
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, endossou a advertência de Chinaglia. Conforme a ministra, o governo irá insistir com os senadores para que 50% das emendas sejam destinadas à saúde.
“Nós vamos reiterar aquilo que já foi dito: se for para ser impositivo, que pelo menos 50% das emendas impositivas seja naquilo que a população mais esta reivindicando, que é a área da saúde”, enfatizou Ideli durante visita ao Senado nesta terça.
Escudado por líderes da Câmara, Henrique Alves pretende entregar, na manhã desta quarta, o texto aprovado pelos deputados nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ocasião, Alves irá formalizar a sugestão para que os senadores modifiquem a versão aprovada pelos deputados, incluindo o carimbo de 40% das emendas para a saúde.

Fonte: Fabiano Costa/G1

DOE TRAZ NOMEAÇÕES DE SHIRLEY TARGINO E PAULO ARAÚJO PARA SETHAS E COMUNICAÇÃO.

O Diário Oficial esta quarta feira traz a exoneração de Luiz Eduardo Carneiro Costa e a nomeação de Francisca Shirley Ferreira Targino do cargo de Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. E ainda a exoneração de Shirley do cargo de Assessor Especial.
A exoneração Traz também o ato de exoneração de Edílson Francisco Braga e nomeação de Francisco de Paulo Araújo para o cargo de Assessor de Comunicação Social.
E ainda a exoneração de Valéria Torres da Costa e Silva e nomeação de Glácia Marillac Azevedo de Medeiros Rondon do cargo de Coordenador Geral da Assessoria de Comunicação Social, que funciona como adjunto do Assessor.

Fonte: Thaísa Galvão

MÉDICOS DO HRTM PARAM E SE ENCONTRAM EM FRENTE AO HOSPITAL.

Os médicos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, fizeram uma paralisação geral durante meia hora no maior hospital de urgência e emergência da região Oeste, durante a tarde de hoje.
A categoria está insatisfeita com o tratamento do Governo do Estado e pretende entrar em greve já na próxima segunda-feira.
Os médicos se concentraram na calçada do HRTM, das 16h às 16h30, onde discursaram para a população os motivos da paralisação e a greve da categoria.

Fonte: Saulo Vale/Portal No Ar
Foto: Wilson Monteiro

HENRIQUE ALVES APOIA PROJETOS PARA PILÕES E TABOLEIRO GRANDE.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (27), os prefeitos de Pilões, Dr. Chagas Oliveira, e de Taboleiro Grande, Klebia Bessa. Eles apresentaram os projetos de saneamento básico para as duas cidades do oeste potiguar, ambos em tramitação na Fundação Nacional de Saúde.
O deputados estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), também participou da reunião. Henrique Alves adiantou que as propostas estão na fase final de análise pela Funasa. A prefeita de Taboleiro Grande também propôs a construção de uma área de lazer na entrada da cidade. Já Dr. Chagas busca recursos para a construção de um novo prédio para o hospital de Pilões.

Fonte: Robson Pires

PMDB PROTOCOLA PEC PARA REDUZIR NÚMERO DE MINISTÉRIOS.

Proposta limita a 20 número de ministérios e teve apoio de 190 deputados

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), protocolou nesta terça-feira proposta de emenda constitucional (PEC) fixando em vinte o número máximo de ministérios. O governo Dilma Rousseff possui 39 e, desses, cinco são ocupados por peemedebistas. A proposta foi apoiada por 190 deputados — 19 a mais do que o número mínimo necessário para sua apresentação.
A PEC é uma reação à presidente Dilma Rousseff, que, no auge da crise gerada pelas manifestações de junho, propôs a realização de um plebiscito sobre reforma política. O PMDB considerou a medida uma forma de jogar o desgaste político para o Congresso, que há anos não consegue chegar a um acordo sobre o tema.
"Temos o intuito de sinalizar para a sociedade que o gasto público com a máquina administrativa terá limite. Acreditamos que o número de vinte ministérios, que reduz em 50% o atual tamanho da administração direta, atende bem as necessidades do Estado moderno e alinha o país ao tamanho dos demais Estados em igual ou superior grau de desenvolvimento. Ressalta-se que fica a critério do Poder Executivo o detalhamento da distribuição, composição e atribuição das pastas, preservando o princípio da separação dos Poderes", afirmou o líder do PMDB, na justificativa da proposta de emenda constitucional.

Fonte: Fernanda Krakovic/Globo

LARISSA ROSADO SOBRE CASSAÇÃO DA PREFEITA CLÁUDIA REGINA: "AGUARDAMOS QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA".

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata na eleição passada para prefeita de Mossoró, disse hoje esperar que a Justiça seja feita, que a prefeita Claudia Regina seja cassada e que a Justiça Eleitoral determine a realização de novas eleições para prefeito de Mossoró. Larissa lembra que vários processos foram gerados durante o período eleitoral. Eles mostram uso da máquina administrativa do Estado e da Prefeitura em favor da então candidata Claudia Regina e contra a sua candidatura.
“Quem acompanhou a eleição em Mossoró ou esteve em Mossoró viu os abusos que foram cometidos, viram máquinas administrativas trabalhando desavergonhadamente por um projeto de manutenção de poder, na tentativa de que um partido continuasse nesse poder. Esses processos foram gerados por causa desses abusos cometidos, que infringiram a lei eleitoral e não só pela coligação, mas também pelo Ministério Público”, observou a parlamentar, durante entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94.
Larissa lembrou que a Justiça já cassou em primeira instância a prefeita Claudia Regina. Segundo ela, a cassação sendo confirmada na segunda instância, onde o processo se encontra atualmente, para ser julgada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, deverá ser marcada uma nova eleição na cidade. “Nós estamos aguardando que a Justiça seja feita”, afirmou.
Durante a campanha, o que mais chamou a atenção da parlamentar foi a compra de votos e a troca de benefícios, que, segundo ela, foi feita de maneira escancarada. “É tanto que nos processos constam, por exemplo, oferecimento de títulos de terra, compra de votos com cimento, compra de votos através de cargos públicos e essas negociações foram feitas às vistas da população, às vistas do Ministério Público”.
Tida como favorita durante toda a eleição, a vitória de Claudia Regina aconteceu de virada durante o processo, o que leva Larissa a afirmar que o uso da máquina foi determinante. “Nós tivemos mais de 16 pesquisas durante a campanha inteira em que nós estivemos sempre à frente e vimos esse poder econômico do governo avançar dentro da cidade de Mossoró”.
Caso a Justiça confirme novas eleições em Mossoró, Cláudia Regina não poderá concorrer, mas Larissa não confirma se será candidata. Ela irá consultar primeiramente a coligação que apoiou sua postulação. “Nós tivemos em Mossoró uma ampla aliança construída; o PT foi nosso parceiro, o PDT, PCdoB, vários partidos estiveram presentes nessa aliança. Então o meu entendimento é que os vereadores da oposição têm que ser ouvidos nessa construção de uma nova aliança, os partidos têm que ser ouvidos, já que estiveram ao nosso lado. A partir dessa conversa, uma decisão será tomada. Nós não podemos nos antecipar ao fato, nós temos que esperar a decisão da Justiça, para que possa haver essas negociações e essas conversas, inclusive com o PMN, que são os nossos companheiros Jório Nogueira e Francisco José Júnior, que hoje ocupa a presidência da Câmara de Mossoró”.
Sobre o governo Claudia Regina, Larissa avalia que ainda não mostrou a que veio. “Nós temos em Mossoró o Hospital da Solidariedade, o Hospital da Liga Contra o Câncer da cidade, que foi inaugurado há praticamente um mês e o diretor do hospital, o Dr. Cury, que tem uma grande credibilidade na cidade pelo trabalho que faz em prol da população e especialmente pelos pacientes que são atendidos não só de Mossoró, mas de toda a região, ele veio a público denunciar a falta de repasses da Prefeitura de Mossoró para o Hospital da Solidariedade. Então uma Prefeitura que não respeita as pessoas que estão com câncer, que estão necessitando de tratamento e que não faz o repasse, você já vê a postura”, observou a deputada.
Para a parlamentar do PSB, a gestão atual da prefeita de Mossoró mostra práticas antigas. “É um governo novo, mas que tem práticas antigas. Então nós consideramos que não atende também, assim como o Governo do Estado, às expectativas da população mossoroense”.

Fonte: Portal JH

HENRIQUE ALVES PROPÕE APLICAR 40% DAS EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE.


Câmara deve votar nesta terça 2º turno da PEC do Orçamento impositivo.
Acordo fechado entre líderes da Casa terá de ser discutido com senadores.


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (27) ter fechado um acordo com líderes da base governista e da oposição para destinar à saúde 40% do valor das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. Ainda na noite desta terça, o plenário deve votar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o Executivo federal a liberar recursos para as despesas inseridas por deputados e senadores na Lei Orçamentária Anual.
A chamada PEC do Orçamento impositivo já foi aprovada em primeiro turno no último dia 13. Na ocasião, as lideranças partidárias da Câmara haviam costurado um acordo para destinar 30% das emendas individuais para a saúde. No entanto, o governo federal disse que só aceitaria um acordo para um piso de 50% do valor das emendas para o setor.
Como não houve entendimento, Alves optou por colocar em votação o texto original aprovado na comissão especial, que não reserva qualquer percentual para a área. Segundo o presidente da Casa, os líderes haviam optado por não correr o risco de abrir brechas para questionamentos na Justiça.
Passadas quase duas semanas, as lideranças da Casa voltaram à mesa de negociação nesta terça. No encontro do colégio de líderes, ficou acertado que os deputados irão votar o mesmo texto que havia sido aprovado no primeiro turno. Porém, eles irão propor na manhã desta quarta (28) que os senadores alterem a PEC para contemplar o carimbo de 40% do valor das emendas para a saúde.
“Fiz um apelo para que evoluísse um pouco mais [o acordo], a 40% das emendas. Me autorizaram todos os líderes. Todos concordaram que chegássemos a esse valor para entendimento entre a Câmara e o Senado. É um grande avanço”, ressaltou Alves.
Para alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em duas votações por cada uma das Casas do Legislativo, por maioria de 3/5 dos membros (308 deputados e 49 senadores). Na primeira votação na Câmara, 378 parlamentares votaram a favor, 48 contra e 13 se abstiveram. Se houver alterações no Senado, a PEC terá de ser submetida novamente ao plenário da Câmara.

Fonte: Fabiano Costa/G1

O FIM DO CAMINHO.

Está prestes a hora da consumação. O governo Rosalba Ciarlini já não tem a quem recorrer. Rejeitado pelos cidadãos – incluso contingente de aliados mossoroenses desde a época em que o DEM era PFL –, recebe agora o adeus do PMDB, parceiro de um casamento por interesse. O enlace pode ser adjetivado “leviano” ou “subalterno”. Há quem, mais irado com a aliança dos contrários históricos, empregue os dois qualificativos.
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Nesta sexta-feira, os grão-duques peemedebistas reúnem-se para referendar a pauta exigida pela base do mais influente bloco partidário estadual. Nenhuma surpresa na proposta, tampouco deverá haver na decisão da legenda controlada, desde o nascimento, pelo clã Alves. No momento, pelos primos Henrique Eduardo, deputado-presidente da Câmara, e Garibaldi, filho, senador-ministro da Previdência Social.
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Garibaldi, mais sintonizado com o clamor dos “peões” do peemedebismo, mostra-se, há algum tempo, incomodado com a falência da administração a quatro mãos – as da governante escolhida pelo voto e as do príncipe-consorte que se apoderou do poder e fê-lo involuir.
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Henrique manobrou até a marca que limita o possível do impossível. Admitia que houvesse mudança de rumo na gestão administrativa e no relacionamento político. Assim ocorresse, ele seria beneficiário. A estratégia e a tática foram elaboradas à imagem dele. Açodadas, portanto. Perdeu a aposta (a candidatura dele ao governo) e o tempo de espera dos correligionários (matéria-prima do desgaste). Também por isso, foi levado às cordas do ringue pelas lideranças – das municipais às estaduais.
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Rompe o PMDB com o Executivo, mas nada tem de heroísmo no gesto. De oportunismo, sim.

Fonte: Walter Gomes/Portal JH

ESCOLA PÚBLICA DO INTERIOR DO RN ESTÁ ENTRE AS SEIS MELHORES DO PAÍS.

A Escola Estadual Professora Terezinha Carolino de Souza, localizada no Município de Jaçanã, no Rio Grande do Norte, é finalista ao título de Referência Brasil 2013. Os seis finalistas ao prêmio foram escolhidos pelo Comitê Nacional de Avaliação do Prêmio Gestão Escolar 2013, entre os dias 22 e 23 de agosto. Na reunião, o Comitê escolheu as seis dentre as 27 melhores escolas do Brasil que receberam o prêmio de Destaque Estadual 2013. Entre as escolhidas, apenas a de Jaçanã é do Nordeste.

De acordo com Yara Brandão, do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), a ideia do prêmio é tentar contemplar aquelas instituições que possam ser inspiradoras e referência para outros escolas públicas.
Em carta oficial do Prêmio enviada à Escola Estadual Professora Terezinha Carolino de Souza, o Coordenador, Edmilson Simplício de Araújo, parabeniza o diretor da instituição, professor Oton Mário de Araújo Costa, e toda a equipe escolar.
"Queremos parabenizar pela organização e qualidade dos trabalhos apresentados, no que diz respeito à gestão, a coletividade de práticas educativas e dos processos coletivos de decisão. Pela apreensão da metodologia da autoavaliação para conceituar e mapear a gestão, verificando o que fazem e o que deixam de fazer e, em que medidas fazem, com o objetivo de identificar pontes necessárias da prática de gestão que impactam na aprendizagem de seus alunos", disse o coordenador.
O Comitê foi composto pelas seguintes instituições parceiras do prêmio: a UNDIME; a Fundação Itaú-Social; a Fundação Roberto Marinho; o MEC; o Instituto Unibanco e o Instituto Natura. A seleção foi conduzida pela equipe técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Fonte: Tribuna do Norte

JORNALISTA QUE ENVERGONHA A CLASSE.

Hoje pela manhã, a jornalista Micheline Borges, de forma irresponsável e inteiramente preconceituosa, postou na página do seu facebook, texto fazendo comparações ridículas; inaceitáveis e inadmissíveis, para com os médicos que chegaram ao Brasil advindos de Cuba, para desenvolver seus trabalhos no programa do governo federal "Mais Médicos".
Porém, a supracitada jornalista, não apenas desconsiderou os médicos cubanos, como e principalmente, as dignas e honradas empregadas domésticas, que tão bem cuidam e zelam pela casa de outrem. Empregadas domésticas, que têm famílias e que não podem, não devem e não têm por que aceitar comentários desagradáveis e desumanos de quem quer que seja. Profissionais da labuta doméstica, que fatalmente já foram úteis a acima nomeada jornalista.
Micheline Borges, que covardemente encerrou sua conta no facebook, já que não mais consegue-se acessá-la, deve uma retratação não somente aos nobres médicos cubanos, mas e principalmente as empregadas domésticas que foram as verdadeiras feridas. Teriam profissionais, "cara"? Seria cada profissão rotulada pela aparência? Por cabelos bem penteados e cor da pele clarinha?
Não, Micheline Borges. Você cometeu um "bullying" de forma coletiva. De bom português, você cometeu uma agressão inaceitável, Você feriu a dignidade de uma classe que muito honra o trabalho que desempenha. De quebra, você manchou a profissão a qual escolheu para formar-se. Jornalista nenhum ou outro profissional qualquer, em sã consciência, escreveria a tolice jocosa e desprezível que você, Micheline Borges, redigiu. Não é seu "álibi" inicial que nos fará entender que você não desejou praticar o preconceito. Você foi infeliz e desumana. muito mais, que os despreparados e egoístas médicos, que publicamente tentaram amedrontar os nossos irmãos cubanos.

MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO ACATA RECOMENDAÇÃO E ANULA LICITAÇÃO PARA CONCURSO.

O município de Doutor Severiano acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou licitação aberta para realização de concurso público da Prefeitura. O representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Promotor de Justiça Frederico Augusto Zelaya, considerou que o pregão presencial era inadequado. De acordo com o MPRN, a decisão ocorreu pois a realização de concurso público é um serviço dotado de especialidade técnica e intelectual.
Dessa forma, um dos aspectos observados por Frederico Zelaya foi de que a realização de concurso público requer especialização, não podendo assim, ser viabilizado através do pregão presencial, este que leva em consideração o menor preço, quando o mais importante nesse caso, de acordo com a exigência prevista na Lei das Licitações, é a melhor técnica.
Em decorrência da situação, o Prefeito do município, Carlos Alberto Aquino, acatou a recomendação do MPRN e anulou a licitação para a escolha da empresa que iria realizar o certame. A anulação foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (20). O Município abriu um novo processo licitatório para o mesmo fim, desta vez, utilizando o tipo de licitação Tomada de Preços.

Fonte: Tribuna do Norte

IMBECILIDADE SEM TAMANHO... DO FACEBOOK DE CESAR GUILHERME...

BELA FRASE...

No mais, é aquilo. Ciberpaciência. 
Não perca tempo discutindo com quem quer exatamente desviar você do seu foco.

TCU E TCE RENOVAM PARCERIA PARA FISCALIZAÇÃO.

Um acordo de cooperação técnica assinado entre os Tribunais de Contas da União e do Estado do Rio Grande do Norte vai possibilitar a continuidade de realização de fiscalização em conjunto e treinamentos em áreas de interesse. O termo aditivo foi assinado na tarde de segunda-feira, 26//08, na sala de reuniões do TCE, pelo presidente, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o secretário do Tribunal de Contas da União no RN, Cleber da Silva Menezes, na presença do assessor do TCU, Maurício Caldas Jatobá, do secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares Pereira e do chefe de gabinete da presidência, Jaime Mariz de Faria Neto.
A parceria permite a realização de ações envolvendo as duas organizações, como é o caso das auditorias nas áreas de educação e saúde e no acompanhamento das obras da Arena das Dunas, entre outras. “A proposta é intensificar estas ações em parceria”, ressaltou o secretário do TCU no Estado.

Fonte: Robson Pires

TRT/RN CONVOCA MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO NEGOCIARAM PRECATÓRIOS.

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já marcou uma nova data para continuar com as negociações envolvendo quatro prefeituras, que têm dívidas de precatórios em tramitação e que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso.
As novas audiências de conciliação estão agendadas para o dia 6 de setembro, quando o juiz Antônio Soares Carneiro espera concluir a negociação iniciada semana passada com a prefeitura de Macau.
Naquela oportunidade, o magistrado fez a proposta ao prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento de parcelar o valor da dívida, de R$ 6.906.623,83, em 80 pagamentos de R$ 95.000,00.
O município de Macau tem precatórios a pagar dos anos de 2011, 2012 e 2013, relativos a 453 processos.
Quem também deve negociar com o TRT-RN é o município de Natal, que deve R$ 997.441,91 a 48 credores, de precatórios inscritos no orçamento de 2013 e não compareceu na última audiência de conciliação de precatórios.
A terceira negociação do dia será feita com a prefeita de Jardim de Angicos, Suely Fonseca Bezerra de Lima, cujo município tem uma dívida de R$ 302.775,08 de um precatório de 2013, referente a um único processo.
A última audiência do dia será com o prefeito de Serrinha, Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, que negociará o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

Fonte: TRT/RN

VERGONHA À BRASILEIRA.

A agressão contra os médicos cubanos em Fortaleza é o cartão de visita de quem aprendeu a cuspir no "escravo" para manifestar uma duvidosa repulsa à escravidão.

Veio de um usuário do Twitter um dos melhores comentários feitos até agora sobre a gritaria em torno da entrada dos médicos estrangeiros (leia-se cubanos) ao Brasil. “Médico estrangeiro é populismo. Tem que voltar a política de deixar morrer”. (Módulo ironia off)
Populismo, oportunismo, escravidão (?). Enquanto médicos, fariseus e doutores da lei tentam filtrar os mosquitos, uma fila de camelos é engolida nos rincões fora da rota turística do País. Em outras palavras, as pessoas seguem morrendo, sem que mereçam um franzir de testa de quem parece disposto a armar uma Intifada contra o programa Mais Médicos.
Segundo mapeamento do governo, existem hoje 701 cidades no País sem um único médico a postos. Sabe quantos brasileiros demonstraram, em chamada recente, interesse em trabalhar nesses locais? Zero. Nesses lugares, falta o básico do básico, conforme mostrou o repórter Gabriel Bonis em sua visita a Sítio do Quinto, município do interior baiano onde a população não tem para onde correr em caso de emergência (o caso mais simbólico foi a morte, testemunhada por uma técnica em enfermagem e um vigia, de um homem que levou uma facada e não pôde ser atendido porque não havia médico de plantão). Não estamos falando de cirurgia de alta complexidade, mas de carência humana, cuja atuação garantiria o tratamentos mínimo para problemas mínimos como diarreia, gripe ou ferimentos leves, que neste diapasão de interesses e serviços se transformam em tragédias diárias e desproporcionais.
Tragédias que parecem não comover quem, de antemão, diz se sentir envergonhado pela leva de navios negreiros (oi?) a aportar por aqui atolados de médicos dispostos a nivelar por baixo a medicina brasileira. Pois Jean Marie Le-Pen, o líder ultradireitista francês de xenofobia desavergonhada, seria capaz de corar ao ver a reação dos médicos brasileiros, de maioria branca, que hostilizaram, vaiaram e chamaram de “escravos” os colegas cubanos, de maioria negra, durante um curso de preparação em Fortaleza. O protesto, organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, foi talvez o estágio mais alto de uma ofensiva que já teve até presidente de conselho regional de medicina pregando, como num culto, o boicote aos camaradas estrangeiros. Os manifestantes, que provavelmente se divertem ainda hoje com a herança colonial supostamente encerrada por uma lei - não coincidentemente - denominada Áurea, talvez inovassem a rebelião contra o estado das coisas no período anterior a 1888. O método consiste em cuspir no escravo para manifestar uma repulsa fajuta à escravatura. Parece um método bastante inteligente para quem levou seis anos para retirar o diploma. Não cola.
O episódio mostra que até mesmo quando se trata de salvar a vida humana a vida humana é contagiada pela mais devastadora das doenças: a ignorância de quem enxerga o mundo entre o certo e o errado e nada mais entre uma ponta e outra. A ignorância, neste caso, parece desnudar um resquício de desumanidade presente em um dos últimos bolsões de um elitismo pré-colonial. Um elitismo que tolera o esquecimento e a omissão, mas esperneia ao menor sinal de desprestígio, este galgado longe, bem longe, dos salões onde mais se precisa de médicos: onde o jaleco se suja de terra.
A opção de ficar nos grandes centros é, de certo modo, compreensível. Não se discute as fragilidades de um programa de emergência. Seria pouco razoável, por exemplo, negar a ausência de uma estrutura adequada para a atuação de quaisquer médicos pelo interior do País. Seria pouco razoável também negar a dificuldade para amarrar juridicamente um contrato de trabalho que prevê a triangulação entre países (um deles, bem pouco afeito à transparência) para remunerar o trabalhador. Não se nega ainda a necessidade de se regular a atuação desse médico conforme o tamanho de sua responsabilidade. Não se discute a necessidade de se validar diplomas com base em um critério honesto que não tenha como finalidade a reserva de mercado. Da mesma forma, seria razoável (ou deveria ser) supor que a urgência para a garantia de atendimento básico preceda os ajustes de rota – estes facilmente remediados com boa vontade, o que não é o caso de uma vida por um fio.
Mas, para boa parte dos ativistas de ocasião, cruzar os braços diante da suposta politicagem, do suposto populismo, do suposto oportunismo e do suposto navio negreiro é mais nobre do que atacar o problema real. Parecem a versão remodelada da conferência das aranhas do conto A Sereníssima República, de Machado de Assis, a mais perfeita alegoria de nossa incompetência histórica. “Uns entendem que a aranha deve fazer as teias com fios retos, é o partido retilíneo; outros pensam, ao contrário, que as teias devem ser trabalhadas com fios curvos, - é o partido curvilíneo. Há ainda um terceiro partido, misto e central, com este postulado: as teias devem ser urdidas de fios retos e fios curvos; é o partido reto-curvilíneo; e finalmente, uma quarta divisão política, o partido anti-reto-curvilíneo, que fez tábua rasa de todos os princípios litigantes, e propõe o uso de umas teias urdidas de ar, obra transparente e leve, em que não há linhas de espécie alguma”.
Nessa conferência, a discussão gira em torno dos símbolos atribuídos a uma mesma teia. O imobilismo é o único resultado da gritaria.
Como as aranhas de Machado de Assis, preferimos discutir o sexo dos anjos em vez de atingir o cerne de uma questão urgente: o abandono de uma parte considerável da população. Seria razoável que elas estivessem no centro do debate. Mas a razoabilidade é um objeto raro quando a ala (sempre em tese) mais esclarecida do País tem como um cartão de visita a vaia, a arrogância e a agressão.

Fonte: Matheus Pichonelli/Carta Capital
Foto: Jarbas Oliveira/Folhapress

PARTIDO DA REPÚBLICA MARCADA REUNIÃO PARA TOMADA DE DECISÃO.

O Partido da República estará reunindo no dia 14 de setembro em Natal o seu núcleo central de decisões, formado por 100 dirigentes de várias regiões do Rio Grande do Norte.
Na pauta, uma posição do partido sobre a permanência ou não na base de apoio ao Governo Rosalba Ciarlini. O encontro será a partir das 9h30 no Hotel Rifóles de Ponta Negra, em Natal.

Fonte: http://www.joaomaia.com.br/

ROMPIMENTO COM O DEM NÃO ESTÁ NOS PLANOS DO PR, AFIRMA SECRETÁRIO.

O PR não está seguindo os mesmos caminhos do PMDB que anunciou, na segunda-feira (27), a entrega parcial dos cargos que tinha no Governo do Estado. Contrariando as especulações, o partido mantém seu apoio na base aliada do DEM no Rio Grande do Norte e, segundo os partidários, “não se fala em rompimento”.
Membro da executiva estadual do PR, Renato Fernandes, que é o titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), afirmou que neste momento não existe qualquer orientação do partido em deixar o governo. Na noite da segunda-feira (27), ele teve uma reunião com o deputado federal e presidente estadual do PR, João Maia.
“Tenho uma relação muito clara com o deputado e a orientação dele comigo é de continuar trabalhando. Trabalhando com afinco. Essa mensagem passei ao pessoal da Secretaria. Não se cogita, neste momento, rompimento”, disse.
Sobre a saída do PMDB, Renato analisou que o PR e o PMDB ingressaram no apoio ao governo para ajudar o desenvolvimento do estado, tendo em vista que ser o único do País governado pelo DEM, que faz oposição ao governo do PT. “Mantive um diálogo com João Maia, tendo em vista que o PR e o PMDB são aliados nacionais do PT. Ou seja, tirar essa condição de isolamento do RN no cenário nacional. Creio que estamos fazendo um bom trabalho. E nossa relação é muito boa com o DEM e PMDB”, comentou.
Questionado se deixaria a pasta caso o PR anunciasse um rompimento com o DEM no futuro, Renato revelou que seguiria a decisão do partido. “Sou um homem de partido. Sou membro da executiva estadual e tenho lealdade. Além disso, tem minha relação com João Maia”, afirmou.

Fonte: Portal No Ar/Gláucia Lima

EM CERIMÔNIA NO SENADO, ALVES PEDE QUE DILMA VÁ MAIS AO CONGRESSO.


Renan Calheiros afirmou que presença demonstra ‘respeito’ ao Legislativo. 
Dilma só visitou Congresso duas vezes e enfrentou resistência em votações.


Após um primeiro semestre de relação difícil entre Executivo e Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pediu nesta terça-feira (27), em evento com a presença da presidente Dilma Rousseff, que a chefe do Executivo compareça “mais vezes” ao Congresso Nacional. Por sua vez, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a presença de Dilma em evento na Casa demonstra que ela tem “respeito” pelo Parlamento.
Dilma participou de cerimônia no Senado de entrega do relatório produzido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher. Esta é a segunda vez que Dilma comparece voluntariamente ao Legislativo desde que tomou posse.
A última visita aos parlamentares, evento raríssimo na agenda presidencial, ocorreu em março de 2012, quando Dilma compareceu a homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Ela também esteve no Congresso para a cerimônia de sua posse, em janeiro de 2011.
“A sua visita muito nos honra, venha mais vezes a esse Parlamento. A democracia muito se fortalece com essa interação republicana entre os Poderes”, disse Henrique Alves em discurso ao lado de Dilma.
Renan Calheiros também discursou e enfatizou que os parlamentares consideram importante a presença da presidente no Congresso para a melhora na interação entre Executivo e Legislativo.
“Agradeço vossa excelência pelo importante gesto da senhora de comparecer ao Congresso para receber o relatório. Apesar de qualquer diferença política, esse Parlamento sabe colocar o Brasil acima de disputas políticas e disputas partidárias”, disse.
O presidente do Senado destacou que os parlamentares sabem “reconhecer gestos de unidade”. “Sua presença aqui por vontade própria, é enfática demonstração do respeito ao legislativo. O Congresso sabe reconhecer gestos de unidades e atenção. Estamos permanentemente abertos nessa interação com o executivo e o judiciário.”
O primeiro semestre foi de pouco diálogo entre Executivo e Legislativo. A presidente teve dificuldades para aprovar propostas e sofreu derrotas, com a alteração de textos de autoria do Executivo.
Para melhorar a relação com os parlamentares, Dilma realizou uma série de reuniões com líderes partidários da Câmara e do Senado e prometeu encontros quinzenais para discutir a votação de projetos.
Foi durante essas reuniões que a presidente recebeu o convite para comparecer ao Senado para receber o relatório produzido pela CMPI da Violência Contra a Mulher.

Fonte: Nathalia Passarinho e Felipe Néri/G1

A SATISFAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL KELPS LIMA.

O deputado estadual Kelps Lima demonstrou tanta insatisfação antes de sair do PR do deputado federal João Maia que, hoje, afirma que pode ir para qualquer sigla, desde que não seja da base aliada da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

Fonte: Robson Pires

DIRETOR DA CAERN LAMENTA ADIAMENTO DE ENTREGA DE CARROS E ORDENS DE SERVIÇO.

Governadora Rosalba Ciarlini não apareceu na solenidade para evitar atrito com manifestantes da saúde.

Estava tudo preparado no estacionamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na manhã desta terça-feira (27) para a solenidade de entrega de 130 veículos e assinatura das ordens de serviço para o sistema de esgotamento de Capim Macio e estações elevatórias na Zona Oeste, mas protesto dos servidores da saúde e a ausência da governadora Rosalba Ciarlini, adiaram a solenidade para data ainda não definida.
“Infelizmente para evitar atritos, a governadora telefonou informando que não poderia comparecer e com isso vamos adiar a solenidade”, afirmou o diretor presidente da Caern, Yuri Tasso.
Sobre o tumulto que impediu a entrada dos manifestantes com os portões trancados, Tasso afirmou que a ordem não partiu da direção e ocaso será apurado.
Seriam entregues 25 caminhões de médio porte, seis picapes e 104 motos para os serviços da companhia em Natal e no interior do Estado.
As ordens de serviço seriam assinadas no valor de R$ 14 milhões para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário do bairro de Capim Macio, além de outro de R$ 5 milhões para a construção e instalação de três Estações Elevatórias para bombeamento de esgotos coletados nos bairros do Bom Pastor, Felipe Camarão, Cidade Nova e Quintas, beneficiando a região Oeste de Natal.
Com a construção de Estações Elevatórias (EE) que vão beneficiar os quatro bairros da zona oeste, os dejetos serão coletados, bombeados através das Estações construídas nas proximidades do rio Potengi e conduzidas em canalizações até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baldo.

Fonte: Júlio Rocha/Portal No Ar

JUSTIÇA PODE DECRETAR ILEGALIDADE DA GREVE DA SAÚDE EM 72 HORAS.

Neste prazo, o Sindsaúde deve se manifestar. Após o pronunciamento do Sindicato, a Justiça decidirá sobre a ação que requer a imediata suspensão da greve.

O Tribunal de Justiça do Estado emitiu despacho na manhã de hoje (26) dando um prazo de 72 horas para que o Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Estado (Sindsaúde) se manifeste sobre a legalidade da greve dos servidores, iniciada no dia 01 de agosto. Após o pronunciamento do Sindicato, a Justiça decidirá sobre a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que "requer a imediata suspensão da greve e o retorno ao trabalho de todos os servidores que aderiram ao movimento paredista".
A solicitação da PGE ainda pede que "o sindicato se abstenha de incitar os sindicalizados a agirem de forma contrária aos seus deveres funcionais, conclamando a todos os integrantes da categoria que permaneçam em suas atribuições de serviço, tendo em vista a ilegalidade e abusividade da greve". Por critério de sorteio, o processo foi distribuído ao desembargador Amaury Moura Sobrinho na ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A greve dos servidores da Saúde chega aos 25 dias ainda sem uma solução, apesar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ter realizado, até o momento, nove reuniões com os representantes dos servidores nos últimos quatro meses. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Marcelo Bessa, o Governo tem reiterado respeito ao direito de greve, pois sempre manteve a abertura ao diálogo com os servidores da Saúde.
O Governo encaminhou ao SindSaúde, na última sexta-feira (23), ofício em que registra sua disposição para atender de imediato a quatro das cinco reivindicações apresentadas pela direção do Sindicato, e a discutir o quinto ponto por meio de uma Comissão Paritária. "Atender de imediato quatro dos cinco itens de reivindicações é uma demonstração inequívoca de compromisso com o diálogo e o entendimento, é uma ação clara e evidente de que o Governo tem se mostrado disposto a negociar sobre a remuneração dos servidores da Saúde", justificou Marcelo Bessa.
Enquanto a Justiça não decide sobre a legalidade do movimento, o secretário reitera o pedido para que os servidores retornem ao trabalho para não penalizar ainda mais os usuários do SUS, principalmente aqueles que precisam de atendimento de urgência e emergência.

Fonte: Gerlane Lima/Nominuto

MÉDICOS DO RN PEDIRAM SALÁRIOS QUE PODEM CHEGAR A MAIS DE R$ 50 MIL, DIZ SECRETARIA.

A Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), por meio de nota enviada nesta terça-feira, deu detalhes sobre as negociações feitas com Sinmed-RN (Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte) no último dia 19 de agosto. Segundo a secretaria, a categoria pediu salários de mais de R$ 50 mil para os chamados médicos de último nível com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Um no início de carreira receberia cerca de R$ 30 mil.
De acordo com a SESAP, essa proposta é baseada no Piso Fenam (Federação Nacional dos Médicos), que já foi implantado no Piauí – único estado a aderir até o momento. A secretaria alega, contudo, que naquele estado só há quatro médicos que trabalhar 40h por semana.
No RN, são mais de 1.600 médicos com essa carga horária, o que faria com que a folha de pagamento dos profissionais da Saúde se elevasse muito. Segundo a secretaria, “se metade desses médicos (1.600) receber pelo teto, em 2016 só a folha dos médicos de 40h poderia passar de R$ 56 milhões. Hoje toda a folha da Saúde custa R$ 51 milhões”.
Na nota, a SESAP também afirma que a folha de pagamento da Saúde, nos últimos dois anos, aumentou R$ 9,8 milhões, pois, na média, os médicos do estado passaram a ganhar 27,82% a mais. No período o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 16,23%.
A secretaria informou ainda que seguirá dialogando com a categoria, mas pede o fim da greve. Por fim, denuncia que alguns médicos estão combinando, por meio de grupos no Whatsapp, de fazer manobras para que os corredores do Hospital Walfredo Gurgel fiquem lotados novamente – há três semanas o número de pacientes nessa situação diminuiu de 160 para no máximo 20, segundo a Sesap.

Fonte: http://blogdobg.com.br/

"SERIEDADE DO BRASIL ESTÁ SENDO QUESTIONADA NO MUNDO INTEIRO".

Ministro da Presidência da Bolívia, Juan Ramón Quintana, nega que governo tenha sugerido fuga de senador.

Depois de uma primeira reação cautelosa, o governo do presidente boliviano, Evo Morales, acusou nesta segunda-feira o Brasil de ter violado tratados internacionais e exigiu uma explicação “verossímil” sobre a fuga do senador opositor Roger Pinto Molina. Horas depois de o chanceler boliviano, David Choquehuanca, ter apresentado um pedido formal de explicações à Embaixada do Brasil em La Paz, o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, afirmou que “neste momento, a seriedade do Estado brasileiro está sendo questionada no mundo inteiro”. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Quintana assegurou que o governo e o povo boliviano estão esperando uma explicação “verossímil sobre o ingrato episódio” envolvendo o senador da oposição.
Segundo Quintana, braço direito do presidente boliviano, o governo Morales já convocou uma equipe de especialistas em relações internacionais para avaliar as circunstâncias jurídicas e os próximos passos da Bolívia a partir de agora. A estratégia do Palácio Quemado, disse um dos homens mais poderosos do governo Morales, dependerá da resposta a ser dada pelo Estado brasileiro.
O GLOBO: 
Algumas versões indicam que a Bolívia teria sugerido a fuga de Pinto para resolver um problema que atrapalhava o relacionamento bilateral.
Juan Ramón Quintana: 
Isso é um absurdo. Seria incompatível com nossa política de combate à corrupção, porque este senador enfrenta mais de 20 processos na Justiça boliviana e esta acusado, entre outros delitos, de corrupção e enriquecimento ilícito. Roger Pinto não é um cidadão perseguido politicamente, é um cidadão julgado e está sujeito a um processo judicial. Existe uma condenação. Falar em sugestão por parte da Bolívia parece uma desculpa de um funcionário de algum ministério do Brasil para explicar algo que não tem explicação.
O governo Morales jamais imaginou que a fuga poderia acontecer?
Juan Ramón Quintana: 
Não, estamos consternados, tão consternados que convocamos uma equipe de especialistas em relações internacionais que já está estudando os efeitos jurídicos desta situação. Estamos esperando uma explicação oficial do governo brasileiro e assim que ela chegar analisaremos os passos a seguir, em base à recomendação desta equipe de especialistas. Dependendo da resposta do Brasil, identificaremos o conjunto de normas internacionais que o Estado brasileiro poderia ter violado. Não sabemos se a fuga foi uma decisão deliberada do Estado brasileiro ou uma ação independente de um funcionário. Por enquanto, seremos prudentes. O governo e o povo boliviano estão esperando uma explicação verossímil sobre o ingrato episódio. Se um funcionário do Brasil utilizada carros diplomáticos para facilitar a fuga de um delinquente o que não poderia acontecer no caso de drogas ou armas. É muito grande. Neste momento, a seriedade do Estado brasileiro está sendo questionada, no mundo inteiro.
Havia alguma possibilidade de que a Bolívia tivesse concedido o salvo- conduto?
Juan Ramón Quintana: 
Não, nenhuma. Isso teria significado um conflito de poderes, porque o senador foi denunciado pelo Ministério Público, já foi condenado e continua sendo julgado. Pinto optou pela estratégia da turbulência diplomática, ele queria afetar as relações entre Brasil e Bolívia. É um delinquente, que deveria ter se defendido nos tribunais, lugar onde nunca esteve.
Os presidentes Dilma Rousseff e Evo Morales poderiam conversar sobre o assunto na próxima cúpula de presidentes da União de Nações Sul-americanas (UNASUL), no Suriname?
Juan Ramón Quintana: 
O encontro entre ambos será inevitável, mas ainda não sabemos se haverá uma conversa sobre o caso de Roger Pinto.

Fonte: Janaína Figueiredo/O Globo

SECRETÁRIO SE DIZ "MUITO PEQUENO" PARA INTERFERIR NA DECISÃO DE ROMPIMENTO.

Secretário afirma que conversou antes com o ministro Garibaldi Filho e ele o deixou "livre" para pedir exoneração.

O secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, confirmou na noite de hoje (26), após reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, que está deixando o Governo devido à instabilidade política da aliança com o PMDB, partido do qual ele faz parte. O que Carneiro não confirmou, no entanto, foi que seja o responsável pela confirmação do rompimento da aliança que, segundo o presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, seria confirmada até o final da semana e antecipada com a saída do secretário – que é indicação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e um dos últimos peemedebistas a ainda ocupar cargo na gestão.

Leia agora a entrevista com o secretário Luiz Eduardo Carneiro após a reunião com Rosalba:

PT CONSEGUE ASSINATURA PARA PROJETO QUE PREVÊ PLEBISCITO, DIZ FALCÃO.

Após a realização do primeiro debate entre os seis candidatos à eleição para a presidência do PT, marcada para 11 de novembro, o atual presidente da sigla, Rui Falcão, afirmou que o partido já atingiu o mínimo de 171 assinaturas necessárias para protocolar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre reforma política. O projeto será protocolado nesta quarta-feira, 28, pelo líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), de acordo com Falcão.
O assunto surgiu em meio a críticas ao deputado federal Cândido Vacarezza (SP), alvo dos seis candidatos à presidência do partido no debate realizado nesta segunda-feira, 26, em São Paulo. Os representantes de todas as correntes petistas condenaram o fato dele ter aceitado o convite do PMDB para coordenar um grupo de trabalho sobre reforma política da Câmara dos Deputados. Vaccarezza chegou a ser desautorizado pela bancada do PT, mas não sofreu nenhuma punição.

Fonte: Pedro Venceslau, Estadão

86 MUNICÍPIOS DO RN SERÃO BENEFICIADOS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Dentre as ações de combate ao período de seca no Rio Grande do Norte, 86 municípios potiguares serão beneficiados com sistema simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Destes, 50 municípios serão beneficiados através de um convênio entre as esferas federal e estadual e outros 36 por meio de um termo de cooperação entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e as prefeituras. Com isso, o benefício será ofertado a metade das cidades do Estado.
Com investimento na ordem de R$ 26 milhões, o programa federal Água para Todos, por meio de convênio entre o Ministério da Integração com o Governo do Estado através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), irá beneficiar 50 municípios de várias regiões do Estado. Parte dos recursos já estão disponíveis e os processos de licitação já foram abertos pela Semarh, mas por não se tratar de recursos de emergência, o início dos projetos deve acontecer em até dois meses.

Fonte: Marcos Dantas

GARIBALDI LEVA ADVERTÊNCIA DA COMISSÃO DE ÉTICA POR USO DO JATINHO.

O Globo relata nesta terça-feira (27), em reportagem do jornalista Chico de Gois:

A Comissão de Ética da Presidência decidiu nesta segunda-feira (26) fazer uma advertência ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, por utilizar um jatinho da Força Aérea Brasileia (FAB) para ir ao Rio ver o jogo final do Brasil na Copa das Confederações, em junho.
Garibaldi estava no Ceará, em um evento oficial e, numa sexta-feira, foi ao Rio e passou o fim de semana para poder assistir ao jogo.
A comissão também decidiu arquivar um procedimento instalado para investigar se a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, havia se excedido ao acusar a oposição de ser responsável pelos boatos que geraram pânico entre beneficiários do Bolsa Família.
A Polícia Federal não conseguiu apurar de onde partiram as notícias que fizeram milhares de pessoas correrem às agências da Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar os recursos.

Fonte: Diógenes Dantas/Nominuto

PMDB PERDERÁ CERCA DE 300 CARGOS DEPOIS DO ROMPIMENTO COM ROSALBA.

O PMDB deverá ficar sem cerca de 300 cargos da capital ao interior depois do rompimento com a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). No Seridó tem muita gente com a mão na cabeça. Conforme o blogue antecipou prefeitos e lideranças políticas antes aliadas do governo deverão mandar seus indicados irem arrumando as gavetas dos birôs.
Muita gente vai ficar com a corda no pescoço.

Fonte: Robson Pires

MINISTRO DO STF ABRE INQUÉRITO ENVOLVENDO O SENADOR GIM ARGELLO.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito sobre o senador Gim Argelo (PTB-DF, foto abaixo). A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o parlamentar do crime de lavagem de dinheiro devido à “movimentações financeiras atípicas” envolvendo a mulher e o filho de Argello. A investigação foi autorizada no dia 20 de agosto, mas foi divulgada somente nesta segunda-feira.
De acordo com a procuradoria, relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou um saque de R$ 800 mil feito por Márcia Cristina Lanzillote Varandas Argello, mulher de Argello, no dia 28 de junho de 2012. No inquérito, a PGR diz que o valor foi solicitado ao banco e sacado “em uma lotérica de propriedade do senador”.

Fonte: O Globo/blog do Noblat

DILMA FAZ 3ª VIAGEM A MG EM 20 DIAS. AÉCIO DIZ QUE ELA "REQUENTA PROMESSAS".

A presidente Dilma Rousseff (PT) faz nesta terça-feira (20) a sua terceira viagem a Minas Gerais nos últimos 20 dias. Virtual candidata à reeleição, a petista tenta ganhar espaço no reduto político do senador Aécio Neves (PSDB), pré-candifato tucano à Presidência, que criticou a "blitz" da petista em Minas em seu território.
"As visitas são sempre bem vindas, mas o governo está acabando", afirmou o senador. "Ela [Dilma Rousseff] tem que ser muito bem recebida, espero que com coisas novas, com pensamentos novos, não apenas requentando promessas antigas. Minas Gerais tem demandas estruturais."
Nesta terça, Dilma desembarca no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, região metropolitana de Belo Horizonte, para participar da formatura de 2.000 alunos do Pronatec (Programa Nacional de Ensino Técnico) e inaugura o Centro Cultural do Banco do Brasil na praça da Liberdade, centro histórico da capital mineira.
Da última vez que esteve no Estado, Dilma também foi alvo de críticas do tucano por ter feito um discurso, em palanque montado em São João del-Rei (186 km de Belo Horizonte), de costas para a estátua do ex-presidente Tancredo Neves, avô de Aécio.
"Essa é uma pátria. A pátria mineira que valoriza símbolos e gestos. Não posso deixar de externar a minha incompreensão. Discursar de costas para Tancredo em Minas é discursar de costas para a democracia, a liberdade e o respeito aos nossos maiores valores. Isso não é admitido em terras mineiras", afirmou Aécio Neves, na ocasião.
A viagem de Dilma a São João del-Rei foi feita no último dia 20 para lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas. Dilma desembarcou no Aeroporto Municipal Prefeito Octávio de Almeida Neves e discursou na avenida Tancredo Neves, a cem metros de distância da estátua do ex-presidente.
No último dia 7, a ida da presidente a Varginha (306 km de Belo Horizonte) para inaugurar o campus de uma universidade e anunciar o aumento do valor mínimo garantido da saca de café, também havia motivado a reação do senador mineiro.
"A presidente volta a Minas para anunciar de novo as mesmas promessas. Ela tenta transferir para terceiros responsabilidades que são exclusivamente de seu governo", disse o tucano.
Os dois potenciais candidatos à Presidência da República nasceram em Belo Horizonte. Mas Dilma fez carreira profissional e política em Porto Alegre. Ano passado, durante a campanha eleitoral, Aécio acusou a presidente de ser "estrangeira" em Minas Gerais.
Dilma respondeu que deixou Minas para "lutar contra a ditadura" enquanto o tucano havia "largado Minas para ir à praia", aludindo ao fato do senador manter casa no Rio de Janeiro.

Fonte: Carlos Eduardo Cherem
Foto: L. Adolfo/Estadão Conteúdo

DIRIGENTES DO PT CRITICAM ALIANÇA COM PMDB.

Debate entre os candidatos a presidente do PT: concentração de poderes no partido e surgimento de novo campo majoritário foram alvos de reclamações.

Cinco dos seis candidatos à presidência nacional do PT criticaram ontem a atual política de aliança do governo federal com o PMDB. Na avaliação da maioria dos postulantes, os pemebebistas têm adotado comportamento de oposição à presidente Dilma Rousseff no Congresso.
No primeiro debate promovido pelo partido com os candidatos ao comando do PT, em São Paulo, postulantes reclamaram também da concentração de poderes na legenda e do surgimento de um grupo majoritário, a exemplo do que marcou o PT antes de 2005 e que se envolveu no mensalão.
À frente do segundo cargo mais importante do partido, o secretário-geral e candidato, deputado Paulo Teixeira (SP), reclamou da forma como tem se dado a aliança com o PMDB e disse que o PT não pode ser submisso. "Defendo a aliança, mas não do jeito como está sendo feita. Precisa de um debate mais qualificado, de nitidez programática. Precisa ter equilíbrio na relação", disse Teixeira, depois do debate, repetindo críticas feitas no evento. O dirigente afirmou que o PT precisa se empenhar em alianças com PCdoB, PDT e PSB.
Teixeira criticou a concentração de poderes do atual grupo dirigente. "Por que tivemos uma crise em 2005? Porque um grupo se assenhorou do PT e cometeu erros. Estamos voltando a esse momento de um grupo se assenhorar e tirar o aspecto colegiado do partido", disse no debate. Depois, reiterou. "Vejo o ressurgimento do Campo Majoritário. Isso para o PT é muito ruim", disse. "A formação de uma maioria que não leva em conta decisão colegiada leva a erros. Não podemos repetir isso".
Secretário nacional de movimentos populares e candidato, Renato Simões disse que o PMDB precisa definir se quer participar do governo. "Hoje a atuação do vice-presidente da República, do presidente da Câmara e do presidente do Senado vem fortalecendo as estratégias de impedir as reformas que o PT defende", disse. "Se não temos acordo programático hoje, por que teríamos em 2014?"
Integrante da Executiva petista, Simões disse que o PMDB vive um dilema no governo federal. "É um partido que reivindica cada vez mais espaço no governo, cria as dificuldades para vender as facilidades e não entrega a mercadoria. Nós não estamos mais inclinados a manter essa situação num segundo período de governo da presidente Dilma", afirmou depois do debate, seguindo a mesma linha crítica que usou no evento partidário. "Se o PMDB não aceita o programa que o PT defende, não deve estar junto no primeiro turno".
Para o candidato Valter Pomar, o PMDB tem dado ao governo federal "maioria nominal" no Congresso, mas não tem votado de acordo com os interesses da presidente Dilma Rousseff. Integrante do Diretório Nacional, Pomar disse que o aliado derrotou o governo e o PT em votações importantes e defendeu condições para a renovação da aliança: o PMDB tem de se comprometer com a aprovação das reformas política e tributária defendidas pelos petistas.
O candidato Markus Sokol classificou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), como "sabotador" do governo. A mesma linha crítica foi adotada pelo candidato Serge Goulart, que vinculou o mensalão às alianças feitas pelo PT para eleger Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto Sokol quanto Serge integram o Diretório Nacional.
Com um discurso dissonante em relação aos demais candidatos, o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), defendeu a atual aliança com o PMDB e disse que o acordo deve ser mantido em 2014. "Hoje a política majoritária é de aliança prioritária com o PMDB, sem excluir os outros partidos. Isso vai ser qualificado por um programa que vamos apresentar nas eleições", disse o candidato à reeleição. "Não pode haver tergiversação política".
Falcão citou como exemplo da "fidelidade" do PMDB o apoio no Congresso para impedir a derrubada de vetos presidenciais. "Essa vitória do governo só foi possível porque há maioria no Congresso. Uma maioria que não é o PT".
O presidente do PT defendeu a realização de uma reforma política e disse que o partido vai protocolar amanhã no Congresso requerimento para a realização de um plebiscito sobre esse tema. Segundo o dirigente, os petistas coletaram as 171 assinaturas necessárias para apresentar o pedido. Para que plebiscito seja aprovado, são necessários 257 votos favoráveis.

Fonte: Cristiane Agostine - Twishirt/twitter Josivan Barbosa

MÉDICOS HOSTILIZAM COLEGAS ESTRANGEIROS EM FORTALEZA.

Selecionados pelo programa Mais Médicos, 96 profissionais com formação no exterior foram hostilizados na noite desta segunda-feira, 26, em Fortaleza, por um grupo de médicos cearenses. O incidente ocorreu quando os estrangeiros saíam da aula inaugural do treinamento a que se submetem na capital. Cerca de 50 médicos brasileiros fizeram um corredor humano e hostilizaram os estrangeiros - entre eles 70 cubanos - gritando palavras de ordem como "Revalida".
A manifestação, puxada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, cobra do governo federal que os médicos vindos de fora sejam submetidos ao exame de revalidação do diploma. "Não aceitamos que eles apenas passem por avaliação de português e Sistema Único de Saúde", reclamou o presidente do Sindicato, José Maria Pontes.

Fonte: Lauriberto Braga - Estadão/blog do Noblat

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

FORMANDOS EM JORNALISMO PREFEREM A INTERNET, APONTA PESQUISA.

Uma pesquisa da Universidade da Georgia, nos EUA, sobre os graduandos em jornalismo do ano de 2012 mostrou que sete entre 10 estudantes preferiam ler as notícias em portais digitais ou redes sociais em vez da mídia impressa. Somente um terço dos entrevistados havia lido o jornal no dia anterior, em uma queda de 81% desde 1994.
Em um claro sinal dos tempos, três quartos dos estudantes liam suas notícias através da Internet e praticamente todos haviam frequentado uma mídia social um dia antes de ser entrevistados.
Os graduandos de 2012 são muito parecidos com os do ano anterior quanto ao uso de mídia eletrônica. Seis entre 10 haviam assistido às notícias pela televisão no dia anterior à pesquisa, e quatro em 10 haviam ouvido as notícias pelo rádio. Três quartos leram ou viram notícias online e dois terços leram, viram ou escutaram as notícias por um dispositivo móvel.
Como no ano anterior, mais da metade dos graduandos havia lido um blog um dia antes da pesquisa. Mais de nove entre 10 graduandos haviam visitado uma rede social no dia anterior, um comportamento consistente nos últimos três anos. Três quartos dos graduandos também haviam visitado o YouTube ou site similar.
O estudo, que é feito anualmente e avalia os hábitos, salários e empregos conseguidos pelos recém-formados, também descobriu que o piso inicial para formados em jornalismo nos EUA é inferior à média de outros cursos, o que pode explicar a estatística de que 28% dos entrevistados se arrependem de terem escolhido o jornalismo.

Fonte: Observatório da Imprensa

PAULO ARAÚJO E GLÁCIA MARILAC ASSUMEM COMUNICAÇÃO DO GOVERNO.

Definidos os novos integrantes da Secretaria de Comunicação do Governo.Trata-se de Paulo Araújo e da adjunta Glácia Marilac que substituem Edilson Braga e Valéria Costa, exonerados na tarde de hoje.
Paulo Araújo, já atuou como secretário de Comunicação do Governo Rosalba no início deste ano.

Fonte: Robson Pires

SECRETÁRIOS TITULAR E ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SÃO EXONERADOS DO GOVERNO ROSALBA.

O secretário estadual de Comunicação, Edilson Braga, e a adjunta, Valéria Costa, foram exonerados, no início da noite de hoje, do Governo Rosalba Ciarlini.
A informação foi veiculada pelo PANORAMA POLÍTICO desde a semana passada e agora confirmada. No final da tarde de hoje, a governadora convocou os dois auxiliares e pediu o cargo.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

DILMA DEMITE MINISTRO PATRIOTA APÓS EPISÓDIO COM SENADOR BOLIVIANO.


Senador foi trazido para o Brasil sem autorização do governo boliviano.
Embaixador na ONU, Luiz Alberto Figueiredo, será o novo ministro.


O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) deixou o governo após reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (26). O Palácio do Planalto anunciou como novo ministro Luiz Alberto Figueiredo, atual embaixado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
O motivo da demissão foi o episódio do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado havia um ano na embaixada brasileira em La Paz e foi trazido para o Brasil em um carro oficial brasileiro, embora não tivesse autorização do governo boliviano para deixar o país.
O encontro de Dilma com Patriota começou pouco antes das 19h e durou cerca de 50 minutos. Depois do encontro, a presidente e o ministro deixaram o palácio.
A cúpula do ministério passou o dia em reuniões para tratar da situação do senador e do diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, que
O Ministério Público da Bolívia planeja pedir a extradição de Molina, condenado a um ano de prisão no país por suposto crime de corrupção. Ele responde a outros 20 processos na Justiça boliviana.

Fonte: G1

LUÍS EDUARDO CARNEIRO ESTÁ NA GOVERNADORIA ESPERANDO SER RECEBIDO PARA ENTREGAR O CARGO A ROSALBA.

O secretário demissionário de Ação Social do governo, Luís Eduardo Carneiro, entrega o cargo à governadora Rosalba Ciarlini ainda hoje.
Desde às 18h30 que ele está na Governadoria, na ante-sala da governadora, aguardando para ser recebido.
Luís Eduardo descerá a rampa sem o cargo com o qual subiu no começo da noite.
E o PMDB rompido com o governo.

Fonte: Thaísa Galvão

URGENTE...

Dilma demite o chanceler Antonio Patriota. Aguarde mais informações.

PARA DECIDIR SOBRE RACHA COM O GOVERNO, DEPUTADO HENRIQUE ALVES CONVOCA REUNIÃO DO PMDB PARA SEXTA-FEIRA.

O presidente do Diretório Regional do PMDB/RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, convocou a Executiva Estadual do partido para uma reunião extraordinária. A reunião está marcada para 15h, do próximo dia 30 de agosto.
O encontro, na sede do PMDB, em Natal, terá pauta única. Os dirigentes do PMDB vão discutir a relação política do partido com o governadora Rosalba Ciarlini.

Fonte: Anna Ruth Dantas

CONTAGEM DE ASSINATURAS DA PROPOSTA DE REDEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA SERÁ EM SETEMBRO.

Está marcada para o dia 22 de setembro a contagem das assinaturas de apoio ao projeto de lei de democratização da mídia. A proposta de iniciativa popular, nascida do movimento "Para Expressar a Liberdade", precisa de um milhão e trezentas mil assinaturas para poder tramitar no Congresso Nacional. A coleta começou em maio e ganhou força com o lançamento nacional da campanha na última semana.
Entre as principais propostas do projeto está a proibição do monopólio dos meios de comunicação. Cada grupo econômico não poderá ter mais do que cinco emissoras. Hoje, 40 grupos controlam 545 veículos de comunicação. Partidos políticos, igrejas e políticos e seus parentes de primeiro grau não poderão ter concessões de rádio ou TV. De acordo com o banco de dados Donos da Mídia, apesar de já ser proibido pela Constituição, 271 parlamentares detém 324 veículos de comunicação. As igrejas dominam 16% do setor. A proposta também proíbe o aluguel de tempo nos meios de comunicação.
A secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rosane Bertotti, chama a atenção para o fato de que a proposta não propõe qualquer tipo de controle do conteúdo produzido pelos veículos de comunicação. Ao contrário, a proposta busca garantia o acesso democrático, por meio de propostas alternativas, a produção regional e também a defesa dos grupos minoritários.
"O nosso projeto não prevê esse controle de conteúdo. O nosso projeto prevê princípios do Direito, como por exemplo a questão da diversidade racial, a questão de gênero, a questão religiosa, porque a partir do momento que eu vou fazer um controle de conteúdo, aí é censura"
Para a deputada Luísa Erundina, do PSB de São Paulo, a democratização do acesso à comunicação e à informação pode levar a outros avanços sociais.
"No dia em que nós fizermos de fato uma reforma que levará a uma democratização de um serviço público essencial que é o direito à comunicação, o direito à informação, vai nos habilitar, provavelmente, a acumular força política na sociedade pra fazer inclusive todas as outras reformas estruturais como a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma política, a reforma do sistema tributário"
O Movimento pela Democratização da Comunicação já tem mais de 30 anos. O projeto de lei de iniciativa popular regulamenta os artigos da Constituição que garantem a liberdade de expressão e proíbem o monopólio dos meios de comunicação de massa. A proposta reúne as principais conclusões da primeira Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009.

Fonte: Vania Alves/Câmara dos Deputados

MÉDICOS DO RN PARALISAM AS ATIVIDADES NESTA TERÇA (27).

O Sinmed comunicou a paralisação de todas as atividades dos médicos do município e estado do Rio Grande do Norte nesta terça (27). No mesmo dia, ocorre também uma manifestação com concentração às 9h, no Centro Clínico Zeca Passos e caminhada até a sede da prefeitura, na Cidade Alta. Este indicativo de greve foi aprovado durante a última assembleia, realizada no dia 19 de agosto, no Sinmed.

GOVERNO DILMA DEIXA DE APLICAR R$ 17 BILHÕES NA SAÚDE, MAS GASTA R$ 16 BI EM PUBLICIDADE.

Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais - cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.
Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado
Ministro da Saúde Alexandre Padilha deixa de aplicar R$ 17 BI
A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com nova ação judicial contra o Ministério da Saúde para cobrar explicações sobre a não aplicação de R$ 17 bilhões previstos em Orçamento na área. O assunto foi abordado em junho em representação enviada ao Ministério Público e em ação protocolada no Supremo Tribunal Federal.
A AMB explica, por meio de nota, que também procurou a Justiça Federal para evitar um possível conflito de competência entre as diferentes instâncias judiciais. “Evitaremos, à guisa da previsão legal, qualquer obstáculo institucional a compelir o ministro a revelar a destinação dos valores inutilizados”, destacou, na nota, o advogado Carlos Michaelis Júnior.
De acordo com a AMB, o percentual aceitável de não cumprimento orçamentário é até 3%, mas no ano passado, o valor chegou a 9,64% na pasta da Saúde. "Do total empenhado, R$ 8,3 bilhões foram inscritos em restos a pagar não processados, porém o Tribunal de Contas da União não sabe onde estão essas contas ou se elas existem", destaca a nota.
O Ministério da Saúde diz lamentar "que uma entidade médica recorra a este tipo de argumento por discordar do diagnóstico de que faltam médicos no Brasil, em vez de participar dos debates, espaços democráticos de diálogo, para levar mais médicos aos locais que necessitam de profissionais de saúde".
A pasta destaca que R$ 8,7 bilhões, dentre os R$ 17 bilhões reclamados pela entidade, estavam contingenciados por decisão da área econômica do governo e R$ 8,3 milhões ficaram como restos a pagar para o ano de 2013. "Desse valor, R$ 4 bilhões foram pagos até maio deste ano", diz o ministro.

Fonte: Fabiano Portilho/