O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se aceita denúncia contra o presidente eleito do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o transforma em réu até o fim do ano que vem, quando o peemedebista ainda estará no exercício do cargo.
Na semana passada, após cinco anos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a denúncia, na qual acusa Renan por três crimes: peculato (usar cargo público para obter vantagem), falsidade ideológica e uso de documento falso.
Ele é alvo de outros dois inquéritos no STF. Por ser senador, tem foro privilegiado.
O caso se originou em 2007, quando ele teve de deixar a presidência da Casa após suspeitas de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Ao negar a acusação, Renan apresentou versões e documentos para dizer que era ele, e não o lobista, quem pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
A denúncia afirma que ele mentiu e cometeu crimes para embasar essa mentira. Os detalhes da peça de Gurgel foram revelados ontem pelo site da revista "Época".
Caberá agora ao tribunal analisar se há indícios suficientes para abrir uma ação penal e tornar Renan réu.
O relator do inquérito, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem que o processo receberá tratamento normal. Haverá possibilidade de novas investigações, mas ele deve liberar o caso para julgamento até o fim deste ano.
Depois, caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, marcar a análise da denúncia pelo colegiado. Isso deve ocorrer até o fim de 2014.
A maior parte da denúncia veio a público em 2007.
A principal novidade foi na acusação de peculato: segundo a Procuradoria, houve desvio de R$ 44 mil de valores da verba indenizatória, por meio de notas fiscais de uma locadora de carros em nome de Tito Uchôa, apontado como testa de ferro do senador.
A Polícia Federal apontou inconsistências entre notas entregues por Renan para justificar ganhos com venda de gado, compra de vacinas e as declarações à Receita.
Ela também esquadrinhou os cheques que, segundo Renan, teriam sido usados para pagar a pensão. Descobriu que, de 118 cheques, 66 foram destinados a outras pessoas e empresas e 39 tinham como beneficiários o senador.
Pela investigação, subtraídas despesas e receitas, sobrariam só R$ 2.300 mensais para a família de Renan viver em 2002, por exemplo.
Renan nega as acusações e já acusou Gurgel de agir politicamente ao enviar a denúncia às vésperas de sua eleição no Senado.
Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Alan Marques/Folhapress
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