A Defensoria Pública da União e as Defensorias da Bahia, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio e São Paulo enviaram, nesta segunda-feira, uma recomendação conjunta a Damares Alves para conseguir acesso a um relatório sobre o modelo único que será adotado para avaliação biospsicossocial da deficiência.
Esse modelo será usado pelo INSS como referência para avaliar a concessão de aposentadoria especial ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje é feita por merito médico e é mais focada em aspectos mais físicos da deficiência. O novo modelo traz critérios multidisciplinares, como fatores sociais e de saúde físicos, mentais, intelectuais, sensoriais.
O grupo designado para fazer o relatório era composto por sete representantes do governo federal e dois da sociedade civil. Porém, em fevereiro, os membros da sociedade se retiraram do grupo e não foram substituídos. O documento deveria ter sido concluído em 30 de setembro e, em seguida, encaminhado para Damares, mas o governo tem bloqueado acesso às informações.
Além do envio do relatório em cinco dias, as defensorias pedem também realização de uma consulta pública para que a sociedade possa se manifestar sobre o modelo. A Defensoria diz que tem sido procurada por diversas associações de pessoas com deficiência com dificuldades de reconhecimento pela falta da avaliação biopsicossocial.
Fonte: Lauro Jardim
Foto: Jorge William
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.