Nos últimos meses, o ministro Edson Fachin tomou para si o papel de defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) — que tem sido cada vez mais atacado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores.
De sua residência em Curitiba, em entrevista à coluna por videoconferência, Fachin diz que está preocupado com o ressurgimento do populismo no Brasil. Acredita que o momento é “difícil e grave”. E considera “lamentável” a participação de Bolsonaro em manifestações que pedem o fechamento do Supremo.
O ministro vai presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por seis meses no ano que vem. Em agosto, passará o bastão a Alexandre de Moraes, que comandará as eleições.
Para Fachin, é um atentado contra a democracia a fala de Bolsonaro de que não aceitará qualquer resultado nas urnas que não seja sua vitória. Mas o ministro não reserva apenas críticas ao mandatário. Ele concorda com a proposta de Bolsonaro de restringir à Justiça o poder de remover conteúdos e usuários de redes sociais.
UOL – Para o senhor, o populismo de governantes é uma ameaça à democracia?
Fachin – Vejo com preocupação o ressurgimento de populismos de vários matizes ideológicos e, nesta medida, a democracia precisará melhorar sua qualidade de realização, para que ela não seja capturada por essas mentes populistas, que não raro tendem ao autoritarismo.
O populista é aquele que reside na antessala de um regime autoritário, seja de um marco ideológico, seja de outro. É por isso que o populismo, em regra, é nefasto, especialmente quando associado com práticas autoritárias, cerceamento da liberdade de imprensa, cerceamento de direitos fundamentais, propagação da violência e tantas outras circunstâncias que caracterizam os líderes populistas.
O senhor vê no Brasil a ameaça do populismo?
Vejo.
Creio que o Brasil vive uma hora difícil e grave. Nós teremos um bom teste para as instituições democráticas nos próximos meses e nos próximos tempos.
Eu confio que as instituições terão resiliência, capacidade de resistência, para que elas se mantenham acima desses arroubos da conjuntura, para mostrar que a estrutura das instituições, embora oscile na conjuntura, ela se mantém.
Como a democracia pode resistir a esse tipo de ameaça?
Vamos ao exemplo do Capitólio. Aconteceu um estímulo populista e autoritário de invasão de outro Poder. Mas o Poder reagiu quase à unanimidade. Independentemente do marco ideológico, a espinha dorsal da democracia falou por praticamente todos os parlamentares, reputando aquele ato inadmissível. O Parlamento não se curvou. Segundo fato importante: as Forças armadas foram imediatamente para lá, para proteger o Parlamento, evidenciando, portanto, que as Forças Armadas não protegem governos, elas protegem as instituições e o Estado. E foi o que aconteceu nos Estados Unidos. Terceira circunstância: houve uma condenação quase unânime dos inúmeros países que se manifestaram, condenação inclusive de arcos ideológicos muito distintos. A comunidade internacional não silenciou.
Esses três elementos serão testados no Brasil nos tempos próximos.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: UOL/Tribuna da Justiça
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.