Em evento realizado hoje (07/08) na Câmara Municipal de Sousa-PB, promovido pela LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, em parceria com a União dos Vereadores do Brasil, o Juiz de Direito Herval Sampaio, editor do site/portal novoeleitoral.com discute com vereadores do Estado da Paraíba temas polêmicos em direito eleitoral.
Foram abordados temas de importância no contexto eleitoral dos vereadores, incluindo corrupção eleitoral e Lei da Ficha Limpa, com discussão acerca da constitucionalidade da norma e da violação ao princípio da presunção de inocência; o conceito de quitação eleitoral, destacando principalmente a ausência de pagamento de multas eleitorais aplicadas em caráter definitivo e a ausência de prestação de contas; o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas; reforma política; perda de mandato por infidelidade partidária; e fundo partidário.
Além de Herval Sampaio, palestrou para os presentes o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador na cidade de Iraí, no Rio Grande do Sul, Gilson Conzatti, que falou sobre práticas legislativas nas câmaras municipais.
O evento, intitulado 15º Seminário Legislativo, contou com a presença massiva dos edis das cidades circunvizinhas de Sousa, sendo mais de 150 participantes ao todo, e deverá ser realizado em outras oportunidades pela empresa LOGOS em parceria com a UVB e o Instituto Novo Eleitoral.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.