O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou a Anderson Torres, um pedido para responder em liberdade o processo penal que é relatado por Alexandre de Moraes por prática omissiva no atentado contra o Estado Democrático de Direito ocorrido aos 08.01.2023. A alegação de estado de saúde delicada não foi suficiente para convencer o Ministro. A defesa afirmou que se Torres continuar preso ele poderá tentar o suicídio, pois se encontra muito depressivo.
Para a defesa de Torres ‘houve negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a autoridade impetrada não examinou os argumento defensivos, no caso o Ministro Moraes. No entanto, Barroso invocou jurisprudência do STF que é clara ao determinar que não existe a possibilidade de Habeas Corpus contra decisão de magistrado da própria Suprema Corte.
Fonte: Amazonas Direito
Foto: Web
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.