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domingo, 30 de junho de 2013

PAULO WAGNER GASTOU R$ 164 MIL EM SEIS MESES, QUATRO VEZES MAIS QUE PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL.

O apresentador e deputado federal Paulo Wagner, do PV, foi o maior gastador da cota de apoio para a atividade parlamentar neste ano de 2013 – considerando apenas a bancada potiguar na Câmara Federal.
Foram mais de R$ 164 mil, o que dá mais de R$ 30 mil acima da segunda colocada na lista, Sandra Rosado, do PSB. Com esses números, por sinal, pode-se dizer que Paulo Wagner gastou duas vezes mais que Fátima Bezerra, do PT, e quatro vezes os gastos registrados por Henrique Eduardo Alves, do PMDB, que é o presidente da Casa Legislativa, em Brasília.
Foram mais de R$ 60 mil gastos com a chamada “divulgação da atividade parlamentar”, pagos a empresas e agências de publicidade. Com o valor, Paulo Wagner poderia, por exemplo, ter comprado uma ambulância totalmente equipada e nova, para contribuir com a saúde pública, sobretudo, no interior do Estado.
Como se o salário de R$ 27 mil por mês não fosse suficiente, com a cota indenizatória, alguns parlamentares, que também já gastam com o colégio de assessores custeados pela Casa Legislativa, consomem, praticamente, outro ordenado mensal de igual valor com os gastos com a cota indenizatória.
No caso de Paulo Wagner, o valor chega até a ser maior. Afinal, o deputado do PV recebeu os R$ 27 mil e gastou outros R$ 32 mil, em média, por mês, de cota indenizatória.

Fonte: Marcos Antonio/Serrinha de Fato

JUSTIÇA ELEITORAL VOLTA ATRÁS EM DECISÕES CONTRA LARISSA.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) ganhou, esta semana, três recursos especiais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu anulação de multas, aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por propaganda eleitoral antecipada relativa à eleição de 2012.
A julgadora no TSE foi a ministra Luciana Lóssio, a mesma que, dia 21 de maio passado, emitiu uma decisão contrária a Larissa, ao desconsiderar o Recurso Especial 164, sustentando que a parlamentar teria usado rádio para tirar proveito político.
Mas, nas decisões publicadas terça-feira, 25, a ministra Lóssio analisa os fatos, aceita os recursos especiais da assessoria Jurídica de Larissa (nº 173, 175 e 176) e extingue as multas aplicadas pelo TRE.
A ministra entende que “o lançamento de críticas em programa partidário – ainda que desabonadoras – ao desempenho de filiado à frente da administração é admitido quando não ultrapasse o limite da discussão de temas de interesse político-comunitário”.
E decide, no julgamento dos três recursos: “Assim, não se verificando nas provas mencionadas pelo acórdão recorrido elementos que fossem capazes de autorizar o reconhecimento da prática de propaganda eleitoral antecipada, ele merece ser reformado e, com isso, julgada improcedente a representação pela prática de propaganda eleitoral antecipada”.

Fonte: Gazeta do Oeste

SEDUZINDO O CAPITAL.

Planalto: mais reuniões nos próximos dias
Em busca de tentar recuperar a credibilidade da política econômica, Dilma Rousseff vai chamar nos próximos dias grandes empresários para reuniões no Palácio do Planalto. É uma espécie de repetição do que fez em janeiro — sem qualquer resultado palpável.



Fonte: Lauro Jardim

PROJETO OBRIGA MOTORISTA A USAR FAROL BAIXO ACESO DURANTE O DIA EM RODOVIAS.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.
O autor destaca que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomenda o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Mas, segundo Bueno, praticamente ninguém segue a recomendação. “Os condutores envolvidos em acidentes nas rodovias continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”, diz Bueno.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

GOVERNO SE PREPARA PARA BATALHA POLÍTICA NO CONGRESSO.

Em reuniões com seus principais auxiliares, a presidente Dilma Rousseff já foi prevenida que integrantes de sua base de apoio preparam retaliações.

O governo federal já se organiza para enfrentar uma batalha política dentro do Congresso. Em reuniões com seus principais auxiliares, a presidente Dilma Rousseff já foi prevenida que integrantes de sua base de apoio - aliados à oposição - preparam retaliações contra o governo, insatisfeitos com a relação com o Palácio do Planalto.
Para esses parlamentares, Dilma aumentou a pressão da opinião pública contra eles ao tentar "empurrar" a culpa pelos problemas do país para o Congresso, após propor uma reforma política por meio de plebiscito.
As retaliações que o Planalto tentará neutralizar são pesadas. Incluem a ameaça de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Copa, que investigaria gastos para o evento, e também alterações no sistema eleitoral. Nesse último caso, um grupo de parlamentares do PP passou a defender abertamente o fim da possibilidade de reeleição já para as próximas eleições, o que tiraria a chance de Dilma concorrer a um novo mandato.
Num cenário extremo, as propostas de retaliações poderiam incluir emenda que impeça que governantes ocupem cargo no Executivo por mais que dois mandatos. Isso tiraria do jogo também o ex-presidente Lula e deixaria o PT sem opções claras de candidatura presidencial. Por causa disso, o governo passou os últimos dias recebendo líderes aliados e mandando recados na tentativa de abrir diálogo até com a oposição. Existe a avaliação que o maior foco de insatisfação está na Câmara e que é preciso reatar as pontes de ligação com a base de sustentação dentro do Congresso. As conversas e reuniões deflagradas na semana passada têm o objetivo de garantir pelo menos a reabertura de um canal de negociações.
Sem recuo - Mesmo sabendo do tamanho da encrenca que será enfrentar uma Câmara com até a base aliada enfurecida, Dilma não recuará novamente na ideia de reforma política. Mas é por pura falta de opção. Não há dentro do governo nenhuma outra carta na manga para conter a onda de insatisfação que levou milhares de manifestantes às ruas. A petista aposta todas as fichas em ajustes pontuais nos serviços públicos e na reforma como respostas definitivas para aplacar o clamor das ruas.
Conforme interlocutores da presidente, caso os parlamentares se recusem a realizar o plebiscito, Dilma prevê que ainda assim poderia sair ganhando nesta batalha, pois publicamente mostraria que suas boas intenções esbarraram na má vontade do Legislativo. Para se ter ideia da lógica presidencial, ela tomou como vitória pessoal a aprovação no Senado do projeto que tipifica corrupção como crime hediondo, na quarta-feira. Embora a votação tenha sido realizada pelos senadores, Dilma contabilizou a fatura em sua conta, pois foi a primeira a retomar a ideia em seu discurso na segunda-feira passada.
Não que a presidente esteja otimista, pois está ciente de que enfrenta a pior crise nesses dois anos e meio de poder. Mesmo assim, ela pediu que uma pesquisa de opinião fosse encomendada para tomar a temperatura entre futuros eleitores. Foi aconselhada pelo marqueteiro João Santana a esperar, pois o clima estaria "contaminado" e não representaria o real sentimento da população. Até porque, na avaliação do governo, as manifestações das ruas já perderam força. O protesto programado para a última quarta em Brasília foi considerado pelo Planalto um completo fracasso.
Eram esperadas 50 mil pessoas e cerca de 4 mil policiais foram acionados. Mas os PMs encontraram, no auge da concentração, apenas cerca de 5 mil manifestantes. Dilma acha que a violência de vândalos infiltrados nos eventos está assustando os manifestantes e dispersando o movimento.

Fonte: Veja, com Estadão Conteúdo
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

NÚMEROS DO DATAFOLHA EXPLICITA VANTAGEM MAIOR DE EDUARDO CAMPOS, EM TERMOS PERCENTUAIS.


Observando os números do Datafolha, entre os números entre dezembro/2012 e junho/2013, veremos que percentualmente falando, o pré-candidato que mais cresceu foi Eduardo Campos. Senão, vejamos:
Marina Silva tinha conforme dados do Datafolha, 18% em dezembro de 2012. Neste mês de junho, apareceu com 23 pontos percentuais. Um crescimento de 27,77%.
Aécio Neves, em dezembro de 2012, pelo Datafolha, tinha 12% em dezembro de 2012. No último trabalho estatístico do datafolha, este mês de junho, apareceu com 17 pontos percentuais. Uma diferença de 41,66%.
Já Eduardo Campos, em dezembro passado, tinha apenas 4 dígitos percentuais. Hoje, conforme dados do Datafolha, o governador de Pernambuco aparece com 7%. Ou seja, percentualmente, cresceu 75%.

Lembrar vale, que o número de brancos; nulos e a opção nenhum, teve uma significativa diminuição. Em dezembro de 2012, este número estava na casa de 16%. Hoje, junho de 2013, está em 8%. Metade dos indecisos e/ou aqueles que não votariam em nenhum dos nomes, optariam por uma outra vertente.

REVISTA BZZZ: ELIANA LIMA E CARLÃO DE SOUZA ESTÃO DE PARABÉNS.

REDE GLOBO ADMITE FRAUDE FISCAL E MULTA MILIONÁRIA DA RECEITA.

A Rede Globo de Televisão admitiu, na noite passada, em nota divulgada após denúncias publicadas no blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, e reproduzidas aqui no Correio do Brasil, que a Receita Federal multou a empresa após constatar uma fraude milionária na contabilidade. Em comunicado oficial, a Globo Comunicação e Participações confirmou a multa de mais de R$ 270 milhões à Receita Federal, em 2006.
O motivo da multa, segundo a Receita Federal, foram as irregularidades na operação de compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. No total, a emissora teve de desembolsar entre multa (R$ 274 milhões) , juros de mora (R$ 157 mi) e imposto não pago (R$ 183 milhões) um total de mais de R$ 615 milhões.
A fraude foi dissimulada em uma compra dos direitos sobre a rubrica “investimentos e participação societária no exterior”, com transferência de dólares para o paraíso fiscal nas Ilhas Virgens. A Receita Federal descobriu a estratégia contábil e aplicou a multa, que já teria sido paga, segundo a emissora.
Ao responder às insistente perguntas dos jornalistas, a assessoria de Comunicação Social da empresa responde pela Globo, contratada com exclusividade para este assunto (e não a CGCom) tentou tergiversar.
“A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002. Os impostos devidos foram integralmente pagos”, disse.
Questionada novamente por não haver respondido à pergunta sobre a multa da Receita, a assessoria enviou outra nota, na qual esclarece que a Globo foi, de fato, multada.
“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”, informava uma segunda nota oficial enviada neste sábado ao colunista do site UOL, Ricardo Feltrin.
“A Receita Federal entendeu que houve erro ou sonegação, não aceitou as justificativas contábeis e fez a cobrança. ‘A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte’, afirma página do processo 0719000/0409/2006, obtida pelo blog de Rosário”, conclui Feltrin.

Fonte: Correio do Brasil

PRESIDENTE DO TRE/RN ACREDITA QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA REFORMA POLÍTICA SER VÁLIDA JÁ PARA 2014.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Batista Rebouças, considerou muito exíguo o tempo para ser feito um plebiscito sobre reforma política ainda a tempo das mudanças serem implementadas na eleição do próximo ano, o que deveria ocorrer até 5 de outubro deste ano.
“O tempo é muito exíguo para prepararmos todo o aparato de tecnologia de informática, mas se houver decisão política e administrativa o TSE poderá regulamentar”, destacou. O desembargador João Batista disse que analisa os protestos como um sinal de alerta emitido pela população ao serviço público. “É um sinal para que as instituições, realmente, escutem a voz da rua. É positivo o movimento, é uma referência que todos nós servidores temos que ter a atenção devida”, disse.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

O DIA EM QUE DILMA CUSPIU NO ROSTO DE 370.000 MÉDICOS BRASILEIROS.

Há alguns meses eu fiz um plantão em que chorei. Não contei à ninguém (é nada fácil compartilhar isso numa mídia social). Eu, cirurgiã-geral, "do trauma", médica "chatinha", preceptora "bruxa", que carrego no carro o manual da equipe militar cirúrgica americana que atendia no Afeganistão, chorei.
Na frente da sala da sutura tinha um paciente idoso internado. Numa cadeira. Com o soro pendurado na parede num prego similiar aos que prendemos plantas (diga-se: samambaias). Ao seu lado, seu filho. Bem vestido. Com fala pausada, calmo e educado. Como eu. Como você. Como nós.
Perguntava pela possibilidade de internação do seu pai numa maca, que estava há mais de um dia na cadeira. Ia desmaiar. Esperou, esperou, e toda vez que abria a portinha da sutura ele estava lá. Esperando. Como eu. Como você. Como nós.
Teve um momento que ele desmoronou. Se ajoelhou no chão, começou a chorar, olhou para mim e disse "não é para mim, é para o meu pai, uma maca". Como eu faria. Como você. Como nós.
Pensei "meudeusdocéu, com todos que passam aqui, justo eu... Nãoooo..... Porque se chorar eu choro, se falar do seu pai eu choro, se me der um desafio vou brigar com 5 até tirá-lo daqui".
E saí, chorei, voltei, briguei e o coloquei numa maca retirada da ala feminina.
Já levei meu pai para fazer exame no meu HU. O endoscopista quando soube que era meu pai, disse "por que não me falou, levava no privado, Juliana!" Não precisamos, acredito nas pessoas que trabalham comigo. Que me ensinaram e ainda ensinam. Confio. Meu irmão precisou e o levei lá.
Todos os nossos médicos são de hospitais públicos que conhecemos, e, se não os usamos mais, é porque as instituições públicas carecem. Carecem e padecem de leitos, aparelhos, materiais e medicamentos.
Uma vez fiz um risco cirúrgico e colhi sangue no meu hospital universitário. No consultório de um professor ele me pergunta: "e você confia?".
"Se confio para os meus pacientes tenho que confiar para mim."
Eu pratico a medicina. Ela pisa em mim alguns dias, me machuca, tira o sono, dá rugas, lágrimas, mas eu ainda acredito na medicina. Me faz melhor. Aprendo, cresço, me torna humana. Se tenho dívidas, pago-as assim. Faço porque acredito.
Nesses últimos dias de protestos nas ruas e nas mídias brigamos por um país melhor. Menos corrupto. Transparente. Menos populista. Com mais qualidade. Com mais macas. Com hospitais melhores, mais equipamentos e que não faltem medicamentos. Um SUS melhor.
Briguei pelo filho do paciente ajoelhado. Por todos os meus pacientes. Por mim. Por você. Por nós. O SUS é nosso.
Não tenho palavras para descrever o que penso da "Presidenta" Dilma. (Uma figura que se proclama "a presidenta" já não merece minha atenção).
Mas hoje, por mim, por você, pelo meu paciente na cadeira, eu a ouvi.
A ouvi dizendo que escutou "o povo democrático brasileiro". Que escutou que queremos educação, saúde e segurança de qualidades. "Qualidade"... Ela disse.
E disse que importará médicos para melhorar a saúde do Brasil....
Para melhorar a qualidade....?
Sra "presidenta", eu sou uma médica de qualidade. Meus pais são médicos de qualidade. Meus professores são médicos de qualidade. Meus amigos de faculdade. Meus colegas de plantão. O médico brasileiro é de qualidade.
Os seus hospitais é que não são. O seu SUS é que não tem qualidade. O seu governo é que não tem qualidade.
O dia em que a Sra "presidenta" abrir uma ficha numa UPA, for internada num Hospital Estadual, pegar um remédio na fila do SUS e falar que isso é de qualidade, aí conversaremos.
Não cuspa na minha cara, não pise no meu diploma. Não me culpe da sua incompetência.
Somos quase 400mil, não nos ofenda. Estou amanhã de plantão, abra uma ficha, eu te atendo. Não demora, não.
Não faltam médicos, mas não garanto que tenha onde sentar. Afinal, a cadeira é prioridade dos internados.
Hoje, eu chorei de novo.

Fonte: Juliana Mynssen da Fonseca Cardoso é cirurgiã geral no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Rio de Janeiro/blog do Noblat

SINMED REALIZA A MOBILIZAÇÃO "VEM PARA A RUA PELA SAÚDE" NO DIA 03 DE JULHO.

Seguindo orientação nacional, o Sindicato dos Médicos do RN organiza mobilização contra a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem o Revalida, para o dia 03 de julho com concentração às 10h, na Associação Médica do RN (AMRN).
A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa das entidades médicas (FENAM, AMB, CFM e ANMR), realizada nesta quarta-feira (26), em São Paulo.
Intitulada "Vem para a rua pela saúde", a mobilização contará com a presença de estudantes, residentes, médicos e representantes das entidades médicas locais. Após a concentração na AMRN, às 10h, os médicos seguem em caminhada até o hospital Walfredo Gurgel, onde encerram a manifestação.
Além de realizar a manifestação, serão suspensos os atendimentos eletivos e mantida apenas a assistência nas urgências e emergências dos hospitais públicos de todo o país.
As principais reivindicações da categoria, frente ao cenário atual no qual se encontra a medicina e a saúde brasileiras, são: criação de carreira de estado, realização de concurso público e um melhor financiamento para a saúde. A FENAM, em conjunto com o CFM e AMB, encaminhou um ofício à presidenta Dilma Rousseff, solicitando uma audiência pública.
Assembleia
Após as manifestações, às 19h do dia 3/7, será realizada uma assembleia com os médicos do Rio Grande do Norte para avaliar o dia de paralisação e decidir os próximos passos, no auditório do Sinmed RN. A greve geral é uma possibilidade apontada pelas entidades médicas nacionais.

Fonte: SINMED RN

FANTASMA DA CASSAÇÃO RONDA A ADMINISTRAÇÃO CLÁUDIA REGINA EM MOSSORÓ.

A prefeita Cláudia Regina (DEM) iniciou o mandato sob a sombra de perdê-lo. Pelas contas do jornal O Mossoroense, são 23 ações do Ministério Público e da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz rodeando o seu mandato.
De cinco ações julgadas em primeira instância a prefeita foi absolvida em três: uso de cimento em troca de votos, uso da nomeação de Rafaela Dantas no Detran para conquistar o apoio do então vereador Chico da Prefeitura e uso de propaganda institucional.
A prefeita foi cassada duas vezes. Na primeira pelo apoio abusivo da estrutura do Governo do Estado. A decisão do juiz Herval Sampaio foi modificada pelo também juiz Pedro Cordeiro porque o primeiro magistrado tirou férias após a decisão.
O processo voltou à fase inicial para ouvir a governadora Rosalba Ciarlini.
A segunda cassação também foi por sentença de Herval que acatou os argumentos da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz de que Cláudia praticou abuso de poder político, econômico e midiático. A sentença está com o trâmite suspenso porque os advogados da prefeita entraram com um pedido de suspeição de Herval.
Ainda restam 18 processos para serem julgados. Apesar do volume, o secretário municipal de comunicação Julierme Torres garante que nada disso abala a administração Cláudia Regina. “No governo não tem nenhum problema, nem insegurança com essa situação. O assunto está sendo tratado pela assessoria jurídica da prefeita e o governo dela segue normalmente”, destacou.

Fonte: Notícias RN

DO FACEBOOK DE LAWRENCE AMORIM, PREFEITO DE ALMINO AFONSO...

NOME DE MINISTRO.

A alegria de Luís Roberto Barroso não foi completa na quarta-feira, dia de sua posse no STF. Barroso não se conforma com a decisão do Supremo de cassar o “Luís” do seu nome. Por tradição, “e por pura burocracia”, ministro no Supremo tem dois nomes e ponto final. Assim, em todos os documentos oficiais do STF ele será Roberto Barroso e não se fala mais nisso.

Fonte: Lauro Jardim

AÉCIO DIZ QUE DESGASTE É DA CLASSE POLÍTICA.


Insatisfação é com a classe política, diz Aécio.
Tucano evita comemorar queda de Dilma e afirma que governos não atendem demandas da população.
Senador do DEM diz que petista está 'sem rumo'; Presidente do PPS cobra corte de comissionados, gastos e ministérios.


O presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) adotou um tom cauteloso ao comentar a queda de Dilma Rousseff no Datafolha. Para ele, a "insatisfação dos brasileiros" é com todos os políticos.
"As pesquisas indicam o que os protestos que mobilizam o país já mostravam: uma insatisfação dos brasileiros que, acredito, não seja apenas com relação à presidente Dilma, mas com a classe política como um todo, em razão da ausência de respostas efetivas aos problemas enfrentados pelas pessoas", disse o tucano, em nota.
Para Aécio, cabe a "todos nós analisarmos com humildade e responsabilidade esse importante recado", decorrente de "deficits acumulados ao longo dos anos".
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que a pesquisa acende "sinal amarelo" no governo. "É sinal de que os problemas se acumularam na economia, na saúde, na educação e o povo percebeu que ela [Dilma] não toma medidas eficazes para resolver", afirmou. "Eu diria para a presidente que é hora de governar."
Para o tucano, as propostas da presidente lançadas nos últimos dias para responder as manifestações das ruas estão apenas desviando o foco para o Congresso sem tratar de problemas que são de sua responsabilidade.
Questionado se o Datafolha traz algum indicativo para as eleições de 2014, o senador foi cauteloso. "É um sinal amarelo, mas não é um quadro definitivo para eleições. Tem muito tempo. Ela pode se recuperar ou afundar de vez, depende sobretudo dela".
Para o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), a pesquisa mostra que o governo está "sem rumo e encurralado". Segundo ele, a sociedade percebeu que a "fragilidade econômica denunciada há muito tempo pela oposição é uma realidade".
"A população explodiu com os gastos da Copa e deu isso tudo que nós estamos vendo nas ruas. Essa avalanche da popularidade é a constatação em número do que as ruas estão mostrando: um governo cheio de equívocos", disse.
Presidente do PPS, Roberto Freire (SP) disse que a pesquisa mostra que "o governo precisa entender que não pode viver só de propaganda".
"Essa pesquisa é um anúncio de que a crise vai ser maior do que se esperava e o governo precisa reagir e não é propondo plebiscito [para apontar itens da reforma política]", completou. Ele defende que o governo reduza ministérios e altere a política econômica.

Fonte: Luís Nassif Online

CÂMARA VOTARÁ PROJETO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE DURANTE RECESSO LEGISLATIVO.

Os vereadores de Natal decidiram que votarão o Projeto de Lei Nº 095/2013, que autoriza a Licitação dos Transportes no município de Natal, durante o recesso legislativo. A Câmara irá fazer uma autoconvocação dos vereadores durante o período de 22 a 31 de julho para tratar dos processos de análise do projeto. As votações em primeira e segunda instância ocorrerão nos dias 30 e 31 do mesmo mês, respectivamente.
“O prefeito Carlos Eduardo mandou o projeto de lei para a Câmara Municipal em um momento em que a casa está entrando em recesso regimental. Porém, chegamos a um consenso de que deveremos nos debruçar sobre esse projeto, já que se trata de uma reivindicação de muitos anos dos natalenses”, disse o vereador Júlio Protásio. O parlamentar reforça que a autoconvocação dos vereadores durante o recesso não implicará em custos adicionais à Casa Legislativa. “É importante ressaltar que não haverá nenhum pagamento extra ao vereador nesse período de votação”.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

MANIFESTANTES INVADEM PRÉDIO DA CBF NA BARRA DA TIJUCA.

Grupo ocupou construção em reforma, próxima ao Barra Shopping e ao Hospital Lourenço Jorge. Grupo protesta contra investimentos em estádios.

Com a concentração de policiais, seguranças e agentes de outras forças ao redor do Maracanã, um grupo de manifestantes contrários à realização da Copa do Mundo no Brasil invadiu, às 10h20 deste domingo, um prédio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca. A construção passa por uma obra e está com acessos bloqueados por tapumes. Cerca de 40 manifestantes estão no local, alguns com camisas de futebol, outros com faixas de protesto.
A maior parte dos manifestantes é ligada a sindicatos de servidores da saúde pública. Como não há letreiros e identificação da CBF, o primeiro grupo a entrar invadiu o prédio errado, ao lado da unidade da CBF. O grupo conseguiu acesso a partir de um muro baixo, na lateral da construção.
O objetivo dos manifestantes é protestar contra os investimentos em estádios da Copa no Brasil. A unidade invadida fica em frente ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, unidade de referência para a Barra da Tijuca.

Fonte: Pâmela Oliveira/Veja

PARTIDOS DA ESQUERDA CRIAM FÓRUM PARA DEBATER A DEMOCRACIA.

Os dirigentes dos partidos de esquerda da base aliada do governo Dilma (PCdoB, PT, PSB e PDT) reuniram-se, nesta sexta-feira (28), na sede do Comitê Central do PCdoB para definir a estratégia diante da atual conjuntura política.

Em entrevista, Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, informou que a reunião inaugura a reativação do encontro dos quatro partidos. “O principal resultado desta reunião é a criação do Fórum Nacional em Defesa da Democracia e do Plebiscito. Um espaço que foi debatido e construído pelos quatro partidos presentes”.
Na oportunidade, foi consenso, entre os partidos, que será deflagrada uma campanha nacional pelo plebiscito. Além disso, já está agendada nova reunião para a próxima quarta-feira (3) em Brasília.
Questionado sobre qual o caráter do fórum, o dirigente comunista pontuou que “o espaço terá caráter consultivo, mais amplo. Está aberto a ouvir os demais partidos da base e as lideranças nacionais dos movimentos sociais e sindical. Ou seja, será um espaço de construção de uma ação comum entre as forças que compõem o fórum”.
Renato ainda frisou que a questão democrática é muito importante para os partidos. “O país vive uma situação de ampla democracia e pela posição da presidenta Dilma, dentro dos cinco pactos propostos por ela, um dos pactos mais importantes e que se traduz no plano político é a proposta do plebiscito. E por que é importante? Porque ouvir o povo significa ouvir as necessidades vividas por ele.”
O presidente do PCdoB explicou que no caso da reforma política, o Congresso sempre encontrou muita dificuldade para pensar uma saída para esta questão. “Entendemos a consulta pública como um espaço para que o povo possa se pronunciar sobre algumas questões balizadoras, para usar um termo da presidenta Dilma. Destacando que o plebiscito não é para entrar nos detalhes, mas sim para dar consistência ao processo”, ressaltou.
O dirigente comunista destacou ainda que o Fórum defende que a reforma política deve ter dois pontos centrais: financiamento para as campanhas e o sistema de representação. “Os partidos de esquerda concordam que a reforma política deve implementar o financiamento exclusivamente público das campanhas. E sobre o sistema de representação, os quatro partidos concordaram em defender o proporcional com listas, que serão definidas pelos partidos de forma democrática”, salientou.
Oposição teme a voz das ruas
Renato Rabelo destacou que “a posição ouvida e lida nos meios de comunicação só reflete a posição da oposição conservadora”. Ele esclarece que quem defende o referendo é, justamente, estes setores e alerta: “O referendo significa ao povo aprovar uma proposta de reforma política que será definida pelo Congresso, mas até hoje o Congresso não conseguiu firmar uma proposta para está questão”.
O dirigente questiona: “Por que não podemos ouvir a população para uma questão tão importante e que interfere na vida de todos? Por que temer? Os partidos entendem que o povo precisa ser ouvido e deve participar da construção desse espaço”, finalizou Renato Rabelo.

Fonte: Joanne Mota/Portal Vermelho
Foto: Cézar Xavier

LULA VENCERIA ELEIÇÕES NO PRIMEIRO TURNO.

Depois de três semanas de manifestações de rua em todo o país, a presidente Dilma Rousseff é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida pelo Planalto.
Sua taxa de intenção de votos caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.
Para piorar a situação da presidente, seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, se mostrou bem mais resiliente à insatisfação geral dos eleitores com os políticos.
Além de ter perdido só dez pontos percentuais, o petista ainda ganharia no primeiro turno a eleição hoje em um dos cenários apresentados.
Há um crescente movimento dentro do PT que pede a volta de Lula em 2014.
O Datafolha foi às ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada ontem pela Folha.
Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%.
Os três adversários juntos pularam de 36% para 47%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.
Impressiona o aumento de eleitores sem candidato --que dizem não saber quem escolher ou que afirmam votar em branco, nulo ou nenhum. No início do mês, eram 12%. Agora, são 24%.
No outro cenário no qual Dilma aparece como candidata é incluído também o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa --que tem negado intenção de disputar eleições. Nessa hipótese, a petista tem 29% e há três nomes empatados em segundo lugar: Marina (18%), Aécio e Joaquim (15% cada um). Campos pontua 5%.
Lula é testado em duas simulações. Numa delas, vai a 45%. Nesse cenário, Marina, Joaquim, Aécio e Campos somam juntos 43% e ficam empatados tecnicamente com o ex-presidente. Haveria possibilidade de segundo turno.
Em outra cartela, quando o nome de Joaquim não é incluído, Lula tem 46% contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados --aí o petista venceria no primeiro turno.
No geral, é possível dizer que os votos perdidos por Dilma foram, em parte, herdados por Marina e Joaquim. Um outro segmento de ex-dilmistas preferiu fazer um "pit stop" no grupo dos que não têm candidato. Aécio e Campos não se beneficiaram da desidratação de Dilma.
Outro indicador duro com a atual presidente é na pesquisa espontânea, aquela na qual o entrevistado não é confrontado com uma lista de nomes. A petista já havia caído de 35% para 27% de março para o início de junho. Agora, bateu em 16%. Lula se manteve estável, com 6%. Joaquim Barbosa, que nunca aparecia na pesquisa espontânea, surge com 2%.
Há oscilações nas intenções de voto quando se comparam as taxas do interior do país e de áreas urbanas. Dilma vai melhor no interior.

Fonte: Fernando Rodrigues/Luís Nassif Online

CÂMARA DE RAFAEL GODEIRO REALIZA SUA ÚLTIMA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.

A Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, realizou na tarde desta sexta feira (28/06) sua última sessão ordinário do primeiro período legislativo.
Na ocasião estiveram presentes oito dos nove vereadores que compõem o Plenário Carlos Teixeira de Lira, estando ausente apenas o vereador João Cortez Filho.
Constou da pauta seis Projetos de Lei de autoria do vereador Antônio Ranier Carlos de Amorim, dando nome a algumas ruas da cidade e nominando a tribuna da Câmara e também à galeria dos ex-presidentes, além de um requerimento do vereador Adiel Mariano de Paiva que requeria a fixação de braços de luminária para comunidade Flores, Zona Rural do município.
Os Projetos de Lei foram lidos e encaminhados a Coordenadoria Jurídica da Casa para parecer e voltarão à pauta para discussão e votação nas próximas sessões.
O requerimento do vereador Adiel Mariano foi lido e posto em votação sendo aprovado por unanimidade dos votos.
A Sessão foi bastante concorrida e usaram a tribuna todos os vereadores presentes a sessão, que se revezaram para debater temas diversos que versavam sobre os trabalhos da casa e sobre o exercício da vereança, todos de muita importância para a municipalidade, destacando-se que os vereadores rafaelenses vem cumporindo com suas obrigações de representar o povo no parlamento municipal e fazer valer essa representatividade.
Todos os vereadores, em especial o presidente da Câmara vereador Antonio Carlos Dantas ressaltaram a grande produtividade legislativa nesse primeiro período, dizendo que foram lidos, discutidos e votados 54 requerimentos/indicações, 06 Projetos de Lei de autoria do legislativo, 03 Projetos de Lei de autoria do Executivo e 08 moções de aplauso e pesar.
O presidente da Câmara fez o balanço de sua presença à frente dos trabalhos nesse período, dando como positivo e relevante a sua atuação, agradecendo a todos os colegas pela ajuda na condução dos trabalhos e enaltecendo o embate democrático que se travou ao longo desses primeiros seis meses de atuação parlamentar.
Ao final prometeu ao vice e futuro presidente da Câmara, vereador Unilson Filho que lhe entregará uma Câmara moderna e totalmente adaptada às novas exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei da Transparência e Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltando que a Câmara vem cumprindo com suas obrigações legais especialmente no que diz respeito ao cumprimento dos princípio que regem a administração pública.
O presidente encerrou a sessão desejando um feliz recesso a todos e convocando o Plenário para a próxima sessão que ocorrerá no dia 02/08/2013.

MANTEGA: "QUALQUER RENÚNCIA TERÁ CORTE DE DESPESA OU OUTRA TRIBUTAÇÃO".

Ministro afirma que governo não abrirá mão do compromisso fiscal. Se fizer desonerações, pode ter que subir impostos.

Assim como a maioria dos brasileiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se surpreendeu com as manifestações das ruas nas últimas semanas. E agora cabe a ele a difícil tarefa de responder às demandas que envolvem aumento de despesas ou renúncia de receitas. Em entrevista ao GLOBO na última quinta-feira, Mantega passou um recado claro e reforçou o compromisso fiscal: os incentivos concedidos pelo governo já estão “de bom tamanho” e qualquer nova concessão terá que ser compensada com o corte de gastos de custeio ou até aumento de impostos. O ministro rebateu as críticas de que o governo errou ao dar incentivos a montadoras, em detrimento do transporte coletivo, e justificou: “a indústria ia começar a demitir. O grande objetivo era manter o emprego e foi atingido”.
O aumento do IPI de linha branca e móveis tem o objetivo de criar espaço fiscal para novas desonerações prometidas pela presidente Dilma, como a redução de PIS/Cofins para o diesel, para atender ao apelo das ruas?
Isso acabou entrando um pouco na discussão com estados e municípios para ver o que cada um pode fazer nessa desoneração. Se viermos a fazer essa desoneração, imediatamente vamos fazer uma redução de gastos, ou seja, não tem perda na arrecadação. Isso vale para todas as demandas. Nós consideramos que as desonerações estão de bom tamanho. Se porventura alguma outra desoneração chegar a ser feita, como essa do diesel, que é uma questão quase emergencial, qualquer renúncia será acompanhada de um corte de despesa ou de uma outra tributação para compensar.

ACESSE O LINK E LEIA A ENTREVISTA COMPLETA: http://oglobo.globo.com/economia/mantega-qualquer-renuncia-tera-corte-de-despesa-ou-outra-tributacao-8858373

Fonte: Martha Beck; Regina Alvarez e Sérgio Fadul/O Globo

SE A MODA PEGA... VEJA O QUE DEU NO PORTAL JARDIM DO SERIDÓ...

MORADORES DO DISTRITO PALMA REALIZARAM PROTESTO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO.

Os moradores do distrito da Palma, em protesto a governadora Rosalba Ciarlini interditaram no dia de ontem, a RN que liga a cidade de Caicó a Paraíba pelas cidade de Várzea.
Na oportunidade, a população mostrou sua indignação, pelo fato da governadora ter assinado há mais de um ano, a ordem do serviço da adutora da Palma, mas até agora o canteiro de obras não foi instalado, além da problemática da falta de água, os moradores reivindicaram melhorias no setor de segurança, pelo fato do distrito se localizar em uma área de fronteira entre estados.

PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ É CANCELADO.

Atendendo a Recomendação Nº 005/2013 da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó/RN, a Secretaria Municipal de Educação informa que está cancelado o Processo Seletivo Simplificado para regulamentação da Educação de Jovens e Adultos de Jardim do Seridó que seria realizado neste domingo, dia 30 de junho.
“O valor das inscrições serão devolvidas a cada candidato mediante ficha de inscrição a partir do dia 03 de julho na Secretaria Municipal de Educação no horário das 7 às 13 horas”, informou a Secretária Municipal de Educação, Marecilda Bezerra de Araújo.

Fonte: Portal Jardim do Seridó

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA REÚNE PRESIDENTES DOS TREs PARA TRATAR DE PLEBISCITO.

E o plebiscito que a presidente Dilma Rousseff tanto quer, para ouvir a voz do povo sobre reforma política, começa a enfrentar entraves…
Depois do nariz torcido do Congresso, que prefere dar as cartas em vez de ouvir o povo, nesse caso, agora é a Justiça Eleitoral quem começa a apontar dificuldades.
O tempo é a principal.
É que, segundo os especialistas no assunto, entre o momento de sugerir o plebiscito e realizá-lo, seriam necessários 6 meses.
Na próxima terça-feira a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, vai reunir presidentes dos Tribunais Regionais para sentir se terá apoio dos Estados para elaborar o plebiscito num período mais curto de tempo.

Fonte: Thaísa Galvão

ELAINE: DILMA "EM CHAMAS" E REELEIÇÃO "NO BELELÉU".

"Não foi por falta de aviso. Dilma entrou mal em 2013, autoconfiante com os recordes nas pesquisas, surda para o baixo crescimento com inflação alta, muda para os políticos e estridente com os auxiliares", diz a colunista da Folha, que insinua ainda distanciamento entre a presidente e Lula, seu antecessor.

O Datafolha confirma para o leitor/eleitor o que oposições, Planalto e Lula já sabiam: a popularidade de Dilma esfarela e a reeleição vai para o beleléu. Uma queda de 27 pontos pode ser mortal.
Não foi por falta de aviso. Dilma entrou mal em 2013, autoconfiante com os recordes nas pesquisas, surda para o baixo crescimento com inflação alta, muda para os políticos e estridente com os auxiliares.
A popularidade já tinha despencado oito pontos antes mesmo das manifestações, pela falta de comando político e de rumo na economia. A explosão social fechou o cerco.
E não houve má vontade da mídia, tão demonizada no poder. Telejornais e jornais resistiram a admitir que a crise batia à porta da presidente, mesmo com o Planalto cercado na quinta-feira aguda. Não foi só o Exército que protegeu Dilma...
Mas o presidencialismo brasileiro é muito concentrador, e os louros e as culpas de tudo e qualquer coisa são sempre do (da) presidente. Dilma ainda pode se recuperar em parte, mas a abstrata reforma política não sensibiliza as massas e ela nunca mais será a mesma.
A perda de mais da metade da popularidade (8 mais 27) deixa o PT em pânico, desequilibra as peças no PMDB e mexe com os cálculos de toda ordem na complexa base aliada.
Do outro lado, reacende a candidatura Eduardo Campos, dá gás a Marina Silva e cria a sensação de "agora vai" na campanha de Aécio Neves, em que as atenções estão no PMDB, que tem faro para o poder.
Dilma ofendeu o vice Temer com a "barbeiragem" da constituinte exclusiva, bateu de frente com o deputado Eduardo Cunha, que manda na bancada, e não tem ideia do efeito arrastão que o PMDB pode ter nos outros partidos aliados.
Mas o mais devastador para Dilma é o efeito em Lula. Calado estava, calado continua. Soltou nota burocrática na sexta-feira e escafedeu-se para Lilongwe e Adis Abeba. Posto a salvo, enquanto Dilma vira cinzas.

Fonte: Folha de SP

EXTINTA AÇÃO CONTRA OS ANTIGOS CONTROLADORES DO BANCO NACIONAL.

Dezesseis anos após ter sido iniciada, uma ação de responsabilidade proposta pelo Ministério Público contra os antigos controladores e executivos do antigo Banco Nacional — Marcos Magalhães Pinto à frente — foi considerada extinta pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro na semana passada. A acusação formulada pelo MP foi considerada inepta. Assim, o juiz nem apreciou o mérito. O MP vai recorrer.



Fonte: Lauro Jardim

BANCADA FEDERAL DO RN ESTÁ DIVIDIDA QUANTO AO PLEBISCITO.

Integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte estão divididos quanto ao plebiscito sobre reforma política. O senador Paulo Davim (PV) diz que é favorável a todo tipo de consulta popular. “Quanto mais forte sentir a presença popular melhor”, afirmou ele, considerando que é preciso avaliar também toda parte logística e a viabilidade do ponto de vista financeiro.
O deputado federal Felipe Maia (DEM) disse que é favorável a consulta popular da reforma política, mas ele chama atenção que o plebiscito deve ser praticado quando há matérias objetivas. “Como fazer plebiscito sobre reforma política? É um assunto muito complexo que precisa ser estudado pela população para que os brasileiros opinem sobre a matéria”, disse, destacando que a complexidade do assunto reforma política entrava a produção de um plebiscito.
A deputada federal Fátima Bezerra analisa que o projeto de reforma política a partir do plebiscito foi um atendimento do Governo ao clamor que veio das ruas. “ Isso foi o que o PT sempre defendeu ao longo de 33 anos de história e nunca tivemos medo de ver o povo nas ruas lutando pelos seus direitos. A luta por uma reforma política sempre foi uma bandeira do PT e de todos que realmente tem posições democráticas, sem tergiversações”, analisa a parlamentar.
A parlamentar ressalta que o desejo do Partido dos Trabalhadores é o mesmo da população. “O momento agora é de fazer o debate político para que o povo seja ouvido em plebiscito e a reforma política seja feita a tempo de valer para as eleições de 2014”, analisou. Fátima Bezerra comparou a rapidez da votação da PEC 37 e a lei que torna corrupção crime hediondo, como necessidade também para ser impressa com o plebiscito de reforma política. “Nossa confiança é que essa mesma força garanta a reforma política com plebiscito”, completou.
O deputado federal Fábio Faria (PSD) disse não ter dúvida de que a população deseja a reforma política. Mas para o parlamentar, antes da elaboração de um plebiscito é necessário fazer uma propaganda eleitoral para esclarecer as pessoas sobre as propostas. “A reforma política já foi discutida várias vezes, mas nunca tem votação porque cada partido defende a reforma que é melhor para ele (o partido)”, analisou, citando que é fundamental a propaganda eleitoral para esclarecer a população os pontos principais da reforma.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

GOVERNO PODE AUMENTAR IMPOSTOS PARA COMPENSAR NOVOS BENEFÍCIOS.

Diante dos protestos nas ruas, o governo federal não descarta aumentar impostos para compensar despesas que surgirem para atender às demandas da sociedade. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou o compromisso fiscal. “Qualquer renúncia será acompanhada de corte de despesa ou de outra tributação para compensar”, disse Mantega. Já é possível calcular em pelo menos R$ 50 bilhões os gastos extras com três propostas apresentadas no mês das manifestações: 10% da receita corrente bruta para a Saúde, isenção de tributos federais para o combustível e novas regras para divisão do Fundo de Participação dos Estados. Nos últimos dez anos, os governos petistas gastaram menos do que o previsto no social: aplicaram só 61% do dinheiro destinado à Saúde e 38% do que seria usado em Educação.

Fonte: Congresso em Foco

SAIU CARO: PRESIDÊNCIA COMPRA TRÊS BATEDEIRAS POR 7.560,00 REIAS.

A Presidência da República publicou um edital de licitação para comprar três batedeiras para equipar as cozinhas do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. Vai pagar um total de 7 560 reais. Em uma das principais redes de varejo do país, a batedeira mais cara encontrada custa 638 reais.

Fonte: Lauro Jardim

PROCURANDO UM SILVA.

Pesquisa com queda de 27 pontos em 3 semanas provoca cada coisa.
Dilma Roussef, Gleise Hoffmann e Ideli Salvati está procurando desesperadamente por um Silva.

Fonte: Fator RRH

NAS RUAS, O ELEITOR "DESANTECIPOU" A CAMPANHA.

O jovem eleitor brasileiro, que todos supunham alienado, chegou às ruas em boa hora. Ao levar sua insatisfação para passear rente ao meio-fio, produziu o mais extraordinário fenômeno da atual temporada: a ‘desantecipação’ da sucessão presidencial. O país encontrava-se aprisionado no seu futuro. Um futuro radioso, no qual Dilma Rousseff estava reeleita e asseguraria mais quatro anos de felicidade para o Brasil. No asfalto, a nação se reencontrou com seu presente. Um presente repleto de mazelas.
Ao medir o tamanho da novidade, o Datafolha verificou que foram dissolvidas praticamente todas as certezas. Sobrou uma: o (a) presidente da República a ser reeleito (a) em outubro de 2014 terá de descer ao nível da rua, explicando tintim por tintim o que planeja fazer. Restabeleceu-se a normalidade. Antes tratada como estorvo para um governo definitivo, a democracia voltou a funcionar como corretivo para a falibilidade humana.
Destituída da sua condição de presidenta superpoderosa, Dilma reteve 30% dos 51% de intenções de voto que colecionava no início de junho. As ruas lhe tomaram impressionantes 21 pontos percentuais. Coisa suficiente para desnortear qualquer um –de um João Ninguém até um João Santana.
Principal beneficiária do “efeito-rua”, Marina Silva pulou de 16% para 23%. Aécio Neves, que foi de 14% para 17%; e Eduardo Campos, que oscilou de 6% para 7%, não usufruíram dos protestos. Um pedaço do asfalto preferiu refugiar-se no muro a dar-lhes cartaz. Na primeira semana de junho, os eleitores que diziam preferir o voto branco e nulo ou que afirmavam não ter candidato somavam 12%. Hoje, esse nicho dos sem-candidato responde por 24% do total. É como se desafiassem: convençam-me, se puderem.
Deve-se a Lula, a antecipação da campanha que as ruas acabam de ‘desantecipar’. Ele relançara Dilma em 20 de fevereiro, em São Paulo, num seminário festivo do PT –o primeiro de uma série programada para celebrar os dez anos do partido no poder. Respondendo a um discurso que Aécio fizera no plenário do Senado, Lula dissera: “Eles podem se preparar, podem juntar quem eles quiserem, porque se eles têm dúvidas, nós vamos dar como resposta a eles a reeleição da Dilma em 2014.” As ruas gritaram para Lula: “Devagar com o andor, que sua Santa é de barro!”
Na sua vez de discursar no evento petista, Dilma fizera questão de pisar no calo do tucanato: “Nós não herdamos nada, nós construímos.” E as ruas: “Construíram o quê, cara pálida?” Cinco dias depois, num seminário realizado em Belo Horizonte pelo PSDB mineiro, Fernando Henrique chamaria Dilma de “ingrata”. Ela “cospe no prato que comeu”. E o asfalto: “é hora de servir refeição nova.” Na semana seguinte, o presidente do PT, Rui Falcão, voltaria à carga: “O que posso dizer é: deixem a Dilma trabalhar, dialogar com o Congresso e a sociedade.” E o meio-fio: “Heimmmmm?!?!?”
De repente, a garotada impulsionou a conversão de todo esse lero-lero em pó. Rompeu-se o fato consumado da candidata imbatível, a monotonia da oposição sem propostas, o enfado da polarização automática. Foi como se a turba tivesse se dado conta de que o futuro, espaço impreciso, não pode ser cobrado ou conferido. O presente, sim, podia ser apalpado. Ficou entendido que uma sucessão presidencial não é mera formalidade eleitoral. Quem quiser a poltrona terá de guerrear por ela. Alvíssaras!

Fonte: Josias de Souza

FESTA JUNINA DE SEVERIANO MELO TEVE PRESENÇA DO VICE-GOVERNADOR.

O prefeito Dagoberto Bessa, recebeu a visita do cacique potiguar do PSD, vice-governador Robinson Faria. Na recepção ao peesedebista, Dagoberto teve a companhia do médico; ex-prefeito e hoje liderança maior do município de São miguel, o pré-candidato a deputado estadual Galeno Torquato. Uma festa em que a presença popular foi significativa. Uma multidão atendeu o chamado e lotou as noites de festejos.
Por falar em Galeno Torquato, que depois que saiu da prefeitura micaelense, deixou saudades, já que seu sucessor, o também médico Dario vieira, anda mais perdido que cego em tiroteio. Uma administração de péssima qualidade e nem lençol, nem documento. Muito se esperou de Dario, devido as gestões anteriores, mas, como em todo fim de carreira, o atual prefeito de São miguel anda "caindo pelas tabelas"... um fracasso administrativo.

sábado, 29 de junho de 2013

CÂMARA ENCERRA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

Neste dia 28 de junho a Câmara Municipal de Frutuoso Gomes realizou a última sessão do primeiro período legislativo do ano. Como vem sendo de costume, os edis apresentaram várias indicações ao Chefe do Poder Executivo, cobrando melhorias para a população local.
A ordem do dia constou da discussão em 2º turno do Projeto de Lei nº 009/2013, que fixa percentual mínimo de servidores de carreira para ocuparem cargos de provimento em comissão na Administração Pública Municipal, tendo sido a matéria aprovada pela unanimidade dos presentes. Na sequencia, foi apreciado o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS).
A propósito, atentos a realidade local, os vereadores Max Carlos (PP) e Gilvan Pereira (PP) apresentaram emenda ao Projeto que criou o referido Conselho, inserindo no texto a presença do Poder Legislativo, da Colônia de Pescadores e do Sindicato dos Trabalhores Rurais, aperfeiçoando a proposição de autoria do Executivo.
Como último item da ordem do dia constou o Projeto de Lei nº 011/2013, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores públicos para suprir vagas do quadro funcional da administração. A matéria não chegou a ser discutida, pois o vereador Max Carlos (PP) solicitou vista da proposição para melhor análise.
Nas considerações finais, os vereadores parabenizaram o colega Zé Rosa (PMDB) pela passagem de seu aniversário. O vereador Túlio Lourenço (PPL), por seu turno, enalteceu o momento que atravessa o legislativo frutuoso-gomense, destacando a apresentação de 78 indicações, 10 requerimentos e 11 projetos de Lei apreciados pelos senhores vereadores, o que, na concepção do edil, demonstram o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento da cidade.
O Presidente Gerdson Carlos (PT), na mesma balada, exaltou o engajamento dos colegas em promover melhorias para Frutuoso Gomes e destacou que o debate produzido na última sessão, com o gerente do Banco do Brasil de Patú Rodrigo Firmino já produziu efeitos, pois foi informado pelo próprio gerente que a superintendência regional foi sensível aos apelos da Câmara Municipal e determinou que na segunda quinzena de julho se inicie o processo de renegociação de dívidas referentes ao operações de crédito do PRONAF.
O Presidente Gerdson Carlos (PT) agradeceu aos colegas pela colaboração e compreensão para com sua gestão no Legislativo e se mostrou honrado por dirigir uma Casa em que o debate de idéias é o lema e o respeito é uma constante.
A Câmara Municipal entra em recesso e retomará suas atividades no dia 2 de agosto.

Fonte: blog de Gerdson Carlos

TELEXFREE TERÁ CHANCE DE DERRUBAR LIMINAR QUE BLOQUEIA PAGAMENTOS NA SEGUNDA-FEIRA.

Os advogados da Telexfree, suspeita de ser uma pirâmide financeira, apresentaram recurso contra a decisão que, no último dia 24, manteve suspensos os pagamentos e cadastros de novos colaboradores . O pedido pode ser analisado na segunda-feira (1º) pela 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). “Apresentamos um agravo de instrumento que deverá ser analisado já na primeira sessão da Câmara [ que ocorre na segunda-feira ]“, disse ao iG Horst Fuchs, um dos advogados da empresa.
O recurso é a segunda tentativa da defesa de derrubar a liminar obtida no dia 18 de junho pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), que obrigou a Telexfree a suspender os pagamentos aos seus associados – chamados de divulgadores –, bem como o registro de novos interessados em participar da rede da empresa. Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios administradores, foram bloqueados. Diferentemente do primeiro recurso apresentado pelos advogados, que foi analisado individualmente pelo desembargador Samoel Evangelista em 24 de junho, o atual será analisado pelo colegiado da 2ª Câmara Cível do TJ-AC. Evangelista é o presidente da câmara.

Fonte: Gláucia Lima

MARKETING MULTINÍVEL NÃO É CRIME, DIZ ESPECIALISTA.

O site Consultor Jurídico noticiou que, apesar da desinformação e da reputação negativa, é necessário reconhecer que o chamado marketing multinível não é uma prática ilegal. A observação é da advogada Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados.
Urquiza observa que é necessário não confundir marketing multinível com o crime que é conhecido, no mercado, como pirâmide financeira. O primeiro é um modelo de negócios que premia com bônus agentes que ajudam a promover certos bens de consumo e serviços, em alternativa aos investimentos tradicionais em publicidade.
A advogada lembra que, enquanto o primeiro “não configura ilícito penal por si só”, as práticas de pirâmide financeira são crime e podem ser disfarçadas de marketing multinível. Também conhecido como marketing em rede, o “multinível” estabelece um modelo de negócios baseado no recrutamento de agentes ou “distribuidores”, que, além de indicarem produtos, podem ainda sugerir outros distribuidores, criando assim um sistema de escoamento de produtos e negócios.

Fonte: Gláucia Lima

MAJOR SALES CONTA COM ACADEMIA POPULAR.

Parceria da prefeitura com o Ministério dos Esportes, a Academia das Cidades chegou ao município oestano de Major Sales. A população já desfruta de um local ao ar livre para praticar atividades físicas com o intento de melhorar a qualidade de vida de todos.
O prefeito Thalles Fernandes a inaugurou no dia de hoje.




Foto: Facebook da prefeitura de Major Sales

CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE DILMA FOI ATINGIDA "POR TABELA".

"Os protestos despertaram a cabeça do eleitor", diz David Fleischer.

O cientista político David Fleischer, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), disse neste sábado que a presidente Dilma Rousseff foi atingida "por tabela" pelas manifestações de rua. Daí, segundo Fleischer, a queda de popularidade do seu governo e de intenções de voto em duas pesquisas do instituto Datafolha divulgadas neste sábado pelo jornal "Folha de S.Paulo".
— Embora por tabela, o povo está associando a presidente com o objetivo dos protestos. As manifestações levantaram todos os pontos de insatisfação que a população sente: o povo está descontente há vários meses, diante dos aumentos de preços nos supermercados. Os protestos despertaram a cabeça do eleitor e agora tem muita gente dizendo que concorda com o que está ouvindo nas ruas — afirmou Fleischer.
Para ele, não é surpresa que a pré-candidata a presidente da República Marina Silva apareça em segundo lugar na pesquisa de intenção de votos do Datafolha para as eleições de 2014, com 23%, enquanto Dilma despencou de 51% para 30%.
— Desde o início dos protestos, eu vinha falando que o único candidato que poderia ser beneficiado por tabela seria Marina Silva, porque ela não pertence aos partidos formais. E o que ela vem criticando, antes no governo Lula e agora no de Dilma, coincide com os slogans das manifestações de rua - disse Fleischer.
O cientista político admite que está curioso para ver de que maneira os resultados das duas pesquisas vão afetar o comportamento de Dilma e do governo federal, na medida em o foco do debate nesta semana que termina girou em torno da proposta de plebiscito para realização de uma reforma política:
— Essa é a grande pergunta: como ela e o governo vão mudar a sua estratégia a partir de segunda-feira. Porque a estratégia era em cima do plebiscito. Agora tem que ver se a presidente vai alterar o teor das propostas dela.
Fleischer entende que a reforma política dispensa a realização de um plebiscito, pois poderia ser feita com a votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei já apresentados ao Congresso e que aguardam votação:
— Se eu fosse conselheiro do presidente do Senado e da Câmara, eu diria que tudo o que tem que mudar já tem PECs e projetos de lei no Congresso. É só puxar 10 ou 12 propostas e aproveitar o clamor das ruas, como fizeram com a PEC 37.

Fonte: Demétrio Weber/O Globo

MINISTRO É VAIADO NA MARCHA PARA JESUS AO DIZER QUE REPRESENTAVA DILMA.

Em seguida, líder da Igreja Renascer em Cristo tomou a palavra para tentar aplacar o mal-estar.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebeu vaias neste sábado, 29 durante a 21ª Marcha para Jesus, em São Paulo, ao anunciar que participava do megaevento evangélico em nome da presidente Dilma Rousseff.
Após a fala do ministro, o apóstolo Estevam Hernandes, líder da Igreja Renascer em Cristo, tomou a palavra para tentar aplacar o mal-estar. Carvalho considerou a vaia uma "coisa normal".
Outras autoridades também estiveram no evento evangélico. Marcaram presença o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), acompanhado da primeira-dama, Lu Alckmin; o ex-prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD) e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC).
A marcha serviu como uma espécie de desagravo a Feliciano. O pastor voltou a ser alvo de protestos em todo o País por ter aprovado chancelado a aprovação do projeto apelidado de "cura gay" na Comissão de Direitos Humanos. A proposta suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais.
Segundo a Polícia Militar, a marcha foi acompanhada por 500 mil pessoas na região norte da capital paulista.

Fonte: Estadão
Foto: Márcio Fernandes/Estadão

MULTIDÃO VAI AS RUAS EM JANDUÍS.

Janduís, pequena cidade do estado do Rio Grande do Norte, já é conhecida em nível nacional pela força de seus movimentos sociais, com destaque para a cultura. População com sangue de guerreiros indígenas correndo nas veias, que não desistem nunca, e foi com esse sentimento que o povo desta cidade tomou conta das ruas neste sábado, o movimento liderado por jovens universitários cerca de 800 pessoas para as ruas de uma cidade de pouco mais de 5 mil habitantes, um fato histórico e digno de aplausos.
Todos vestindo branco reivindicavam melhores condições de vida, saúde, educação e principalmente respeito dos gestores públicos.
Para os organizadores a caminhada superou as expectativas.









Fonte: Enock Douglas

CRESCE NO BRASIL, RISCO DE INFLAÇÃO.

Índice de preços está acima de 4,5% há pelo menos3 anos, e economia do país fica abaixo do seu potencial.

O Brasil corre um risco cada vez maior de caminhar para um quadro de estagflação — que combina inflação elevada sem crescimento econômico. Economistas afirmam que esse cenário ainda não está configurado, mas ganha corpo a partir de quando o IPCA roda acima do centro da meta de 4,5% há pelo menos três anos, e a economia cresce abaixo de seu potencial.
Cálculos do governo e do mercado indicam que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) potencial brasileiro — espaço para o crescimento da economia sem gerar inflação — é de cerca de 3,5%, sendo que este ano dificilmente vai ficar acima de 2,5%. Em seu último relatório de inflação, o Banco Central reviu para baixo a estimativa de crescimento, que agora está em 2,7%. E projetou para cima a inflação, que já está em 6%.
Já a pesquisa Focus mostra que as principais instituições financeiras do país vêm sucessivamente revendo para baixo a taxa de crescimento de 2013, que está em 2,46%. A inflação está projetada em 5,86%, embora o Banco Central esteja elevando os juros.
— Num certo sentido, já temos características de uma estagflação. A inflação já se faz notar no bolso das famílias e isso incomoda. Como o governo tratou a alta dos preços como uma coisa episódica, demorou a elevar as taxas de juros. Agora, corremos o risco de os juros não serem fortes o suficiente para trazer os preços para baixo, mas terem poder suficiente para bater no PIB — alerta o chefe do Centro de Estudos Monetários da FGV, José Júlio Senna.
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, lembra que os indicadores de inflação e PIB estão caminhando na direção oposta à desejada pelo governo, o que sinaliza um perigo de estagflação:
— A economia cresceu apenas 0,9% em 2012 e este ano continua abaixo do potencial, apesar dos estímulos dados pelo governo. Já a inflação está bem mais perto do teto do que do centro da meta.
nos Anos 70, sem fundamentos
O ex-diretor do BC e chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, lembra que o termo estagflação foi criado nos anos 70 para descrever uma situação criada depois do choque do petróleo, quando boa parte do mundo entrou em recessão. Na época, o Brasil foi muito afetado porque não tinha fundamentos sólidos e a dívida externa era muito alta.
— Lá atrás havia um risco real de insolvência. Isso não existe hoje, aliás, estamos longe disso — diz Freitas.
Mas o economista da CNC destaca que o governo não está conseguindo ganhar a confiança dos investidores porque a política fiscal não é clara e ainda há muita insegurança jurídica, o que compromete ainda mais o crescimento da economia:
— O governo agora fala, por exemplo, em rever regras de reajuste para pedágios. Isso é mudar no meio do caminho, é ruim, gera um prêmio de risco.
A mesma avaliação é feita pelo também ex-diretor do BC e presidente do Conselho Regional de Economia do DF, Carlos Eduardo de Freitas. Ele destaca que o governo não tem conseguido coordenar as políticas fiscal e monetária de modo que a inflação está subindo e a atividade não reage:
— Há sintomas de estagflação. A política econômica dá sinais ambíguos e isso faz com que uma turbina bote o avião para frente e outra para trás. A presidente Dilma disse que não acreditava em políticas de combate à inflação que comprometessem o crescimento. Agora, ficou com mais inflação e menos crescimento.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considera a avaliação equivocada, já que a economia tem apresentado crescimento, e o governo tem conseguido manter a inflação dentro da meta.
— Falar em estagflação é um equívoco enorme. Não tem estagnação na economia brasileira. Em estagnação estão os países europeus — afirmou.

Fonte: O Globo

DILMA TEM 30% DAS INTENÇÕES DE VOTO E ENFRENTARIA 2º TURNO, DIZ DATAFOLHA.

Assim como popularidade, intenção de voto da petista cai após protestos.

Presidente perdeu 21 pontos percentuais em três semanas.


A presidente Dilma Rousseff perdeu apoio dos eleitores, em meio a protestos que acontecem nas principais cidades do país, e, se as eleição presidencial fosse hoje, ela teria provavelmente de enfrentar o segundo turno, segundo nova pesquisa Datafolha, publicada na edição deste domingo (30) do jornal "Folha de S.Paulo".
Segundo a pesquisa, Dilma teria hoje 30% das intenções de votos para a disputa presidencial de 2014, em um cenário de disputa que inclui Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nesta simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto na pesquisa anterior, realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Ou seja, a presidente perdeu 21 pontos em três semanas.
Em segundo lugar aparece Marina Silva, que subiu de 16% para 23%. Aécio foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Os três adversários juntos pularam de 36% para 47%.
O número de eleitores que dizem não saber quem escolher ou que afirmam votar em branco, nulo ou nenhum subiu de 12% para 24%.
A pesquisa foi realizada na quinta (27) e sexta (28) com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Cenário com Barbosa
O Datafolha também inclui Joaquim Barbosa, nas simulações. Em seu melhor cenário, o o presidente do STF, aparece com 15% das intenções de voto, empatado com Aécio e atrás de Marina (18%) e Dilma (29%).
Aprovação da gestão Dilma cai de 57% para 30%
Pesquisa divulgada pelo Datafolha neste sábado (29) mostra que a aprovação do governo Dilma caiu para 30%. O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo caiu 27 pontos percentuais desde o início dos protestos no país. Há três semanas, a aprovação era de 57%. De acordo com o instituto, é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão Dilma.
É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu 65%.
O percentual de pessoas que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%, segundo a pesquisa. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.
Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos. O levantamento apontou que, para 32%, a postura de Dilma foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.
Diante das manifestações em centenas de cidades brasileiras, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento na TV no dia 21 de junho e propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto, no dia 24, a adoção de cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.

Fonte: G1

GOVERNADORA E PREFEITO DESCARTAM REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA DIMINUIR PREÇO DA TARIFA.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não devem abrir mão de arrecadação tributária para desoneração do setor de transportes, impedindo a diminuição do valor da tarifa e inviabilizando investimentos em melhorias do sistema, por parte dos empresários.
“Até o momento não há qualquer determinação por parte da administração, ou estudo, no sentido de isentar, seja parcial ou totalmente, o setor de transporte público de passageiros, do ISS”, afirma a Secretaria de Tributação da Prefeitura de Natal. “A nossa posição, fechada, é que não podemos prometer qualquer desoneração do ICMS ao setor de transportes neste momento de crise financeira”, afirma o secretário de Tributação do Estado, José Aírton da Silva.
O prefeito Carlos Eduardo havia prometido avaliar a desoneração do ISS para diminuir os custos do setor de transportes e possibilitar a melhoria na qualidade do serviço. Atualmente, a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviço), incidente sobre o setor de transportes no município de Natal, é de 5%. No ano passado, a arrecadação de ISS sobre as empresas de transportes foi de R$ 6.786.574,18.
A governadora Rosalba Ciarlini, por sua vez, chegou a sinalizar com uma desoneração do ICMS incidente sobre o óleo diesel. Mas, não vingou. Atualmente, a alíquota cobrada é de 17%, o que equivale a uma arrecadação anual de cerca de R$ 16 milhões. O Estado pode baixar a alíquota de 17% para 12%, por decisão da governadora, sem que para isso precise de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Uma alíquota abaixo de 12% é possível, mas precisa da autorização do órgão federal, vinculado ao Ministério da Fazenda.
A desoneração dos impostos incidentes sobre o setor de transportes é uma luta de mais de dez anos, afirma o presidente da Federação dos Transportes do Nordeste, Eudo Laranjeira. Segundo ele, o setor reconhece que a tarifa “está cara para o usuário”, mas, durante todo este período, os governos federal, estadual e municipal “fizeram vista grossa” para isso. “Agora, nesses 15 dias de movimentação popular, o povo vem de encontro ao que nós vimos pleiteando há muito tempo, e isso é super necessário”, afirma, citando o projeto que tramita Congresso Nacional que visa a uma desoneração geral para o setor.
“Essa equivalência do setor de transportes com o setor social, igualando a educação e saúde, se passar no Congresso, permitirá que nós tenhamos condições de uma boa reduzida na tarifa as usuários, vindo de encontro aos anseios de melhoria de qualidade do setor”, afirma Laranjeira. “No mundo inteiro, os transportes são subsidiados, porque o transporte é caro. Se isso sair do papel vai dar uma condição boa de as pessoas voltarem ao transportes”, explicou ainda o empresário.
Governo quer fazer auditoria e sugere renovação da frota
Para o governo do Estado, o problema, no entanto, é a perda de arrecadação. Qualquer redução na alíquota do ICMS sobre o diesel significa perda de milhares e até milhões de reais para os cofres públicos. “E o Estado está em crise financeira, com problemas como o limite de responsabilidade fiscal”, afirma o secretário José Aírton da Silva, explicando que a redução do ICMS vai impactar, também, no repasse dos 25% a que os municípios fazem jus deste tributo.
“Se o governo desonerar o óleo diesel tirará da arrecadação do Estado, que está no limite prudencial, ultrapassando o limite, porque deixa de arrecadar. Além disso, tem a repercussão na diminuição de repasses para a educação e para a saúde, e os 25% de todos os municípios do Estado do RN”, completa.
“Lembra desoneração federal do IPI e outros impostos, impactando nos repasses aos municípios? Se a gente critica o governo federal por fazer essa desoneração, que causou prejuízo a todos os mais de cinco mil municípios da federação, sem fazer recomposição, como é que é que vamos fazer o mesmo?”, compara o secretário, para justificar a posição.
No entanto, segundo José Aírton, o setor de transportes pode ter uma redução significativa dos seus custos. Basta renovarem a frota de ônibus, já que os ônibus novos consomem menos combustíveis. “Eles podem renovar a frota, já que a atual consome três litros por quilômetro rodado. É muito combustível”, afirmou. Ainda segundo o secretário José Aírton da Silva, o governo pode até continuar a estudar o pleito do setor de transportes, desde que os empresários permitam que o Estado promova uma auditoria na planilha de custos do setor de transportes.
USUÁRIOS
Enquanto isso, o usuário fica sem um transporte de qualidade, e pagando um alto custo por mês para se deslocar. “Nós fizemos uma denúncia de que mais de 30% dos brasileiros estão sem condições de andar de ônibus. A questão não é subsidiar os empresários, mas a tarifa. Mas, graças a Deus, saímos como o grande estopim de todos esses protestos, que venham acontecer coisas boas para o setor”, afirma Eudo Laranjeira, da Federação dos Transportes.
Segundo ele, o Estado poderia, de imediato, além de reduzir a alíquota de ICMS incidente sobre o óleo diesel, retirar o IPVA cobrado dos ônibus. “Isso reverteria diretamente na qualidade do serviço”, afirma. Nessa semana, o governo do Estado mandou baixar o preço da tarifa nos transportes intermunicipais. “Baixaram simplesmente e disseram que vão estudar a desoneração”, reclama Laranjeira.
No município de Natal, ele informou que a secretária de Tributação, Aila Cortez, disse que estaria vendo como resolveria a questão do ISS. A realidade, segundo Eudo Laranjeira, é que a frota atual do Estado é de 350 ônibus, 250 a menos que há dez anos, quando iniciou o abuso dos transportes clandestinos, não coibido pelo trabalho de fiscalização do Estado. Além disso, mais de 72 linhas deixaram de existir por falta de capacidade de rodar. A idade média da frota atual é de dez anos – uma frota defasada. A Federação dos Transportes faz mistério, porém, em relação ao número de passageiros e ao faturamento anual do setor. De toda essa história, uma coisa é certa: a discussão sobre a melhoria dos transportes está apenas começando.

Fonte: Alex Viana/Portal JH