PM informa que medida não garante imunidade em casos de vandalismo.
Alguns manifestantes têm utilizado a bandeira nacional como uma espécie de "escudo" para se defender de possíveis agressões policiais nos atos realizados em Belo Horizonte. Outros estudantes dizem ter sido aconselhados até por professores a "vestir" o símbolo brasileiro e, assim, ter a garantia de ficarem livres dos cassetetes e disparos de balas de borracha.
Segundo a lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre os símbolos nacionais (bandeira, armas, hino e selo), é permitido que pessoas usem a bandeira nacional nas manifestações "do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular", como preconiza o artigo 10. Não há, no entanto, nada que indique que os policiais não possam agir contra quem estiver com a bandeira.
O artigo 31 da mesma lei trata do que são consideradas manifestações de desrespeito à bandeira nacional e proíbe "usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar."
De acordo com a assessoria da Polícia Militar de Minas Gerais, enrolar-se a uma bandeira brasileira não garante imunidade aos cidadãos. Segundo a corporação, o que garante a integridade de uma pessoa é "comportamento ético, legal e moral". Por isso, a PM avisa que uma pessoa que comete atos de vandalismo portando a bandeira, por exemplo, deverá ser repreendida porque atenta contra o patrimônio e contra a pátria.
Da sala de aula para as ruas
A estudante de direito Polyana Cristina Silva, 30 anos, participou da manifestação de sábado (22) e da quarta-feira (26) na capital mineira. Ela considera que a ação policial tem sido violenta, mas mesmo assim optou por continuar protestando pelo que considera seus direitos de cidadã. "Os professores instruem os alunos a usar o símbolo nacional para se proteger. Não sou da turma do conflito, dos vândalos, estou aqui por meus ideais, pelo passe livre para estudantes."
Polyana foi à última manifestação com os ombros cobertos por uma bandeira nacional. De acordo com a estudante, ela teve dois motivos para levar o símbolo nacional preso ao corpo: “Gosto do meu país e também porque sei que isso pode me proteger de algum excesso policial”.
Marina Diniz Silva, de 26 anos, estudante de engenharia, diz que foi enrolada na bandeira do Brasil por patriotismo e também para servir de "escudo". "É a primeira vez que venho assim. Nas duas primeiras vezes, vim sem a bandeira. Respirei muito gás das outras vezes, muito gás. Hoje a bandeira serve porque tenho orgulho do meu país e também porque sei que os policiais não podem atacar o símbolo nacional."
Além da bandeira, ela decidiu levar leite de magnésio, óculos de natação e uma máscara. Marina é de São José dos Campos e participou das manifestações dos dois últimos sábados e da quarta-feira em Belo Horizonte por causa do feriado facultativo. "Luto contra a corrupção. Se acabar a corrupção, vai sobrar dinheiro para o resto."
“É uma forma de se defender”, diz a também estudante Poliana Costa, de 24 anos, uma das diversas pessoas que saíram às ruas de Belo Horizonte com a bandeira do Brasil. A jovem decidiu usar o símbolo brasileiro como uma capa, que se prendia ao pescoço por um laço. Segundo ela, por causa das agressões sofridas por manifestantes, portar o acessório era uma maneira de se precaver no primeiro ato em que participava.
Além disso, a estudante afirma que a bandeira era uma representação de seu protesto contra a corrupção no país, que, de acordo com Poliana, tomou conta de todos os âmbitos.
Fonte: G1
Foto: Glauco Araújo e Raquel Freitas/G1
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