MECÂNICO ACUSADO DE ATEAR FOGO NA EX-COMPANHEIRA PARA MATÁ-LA SENTA NO BANCO DOS RÉUS E É CONDENADO A 9 ANOS DE PRISÃO

O mecânico Eliézio Miridanha da Silva, de 55 anos, foi julgado pelo Tribunal do Juri Popular de Mossoró, neste terça feira 12 de novembro de 2019, por tentativa de homicídio contra sua ex-companheira Maria Cleide do Nascimento.

O fato aconteceu no início da madrugada do dia 30 de junho de 2013, no bairro Abolição IV em Mossoró-RN e segundo a denúncia do MPRN, o réu teria jogado gasolina no corpo da vítima e ateado fogo, com a intenção de matá-la queimada. O motivo teria sido porque ela não queria mais viver maritalmente com o mesmo.

Maria Cleide ficou com a maior parte do corpo atingido pelo fogo e passou aproximadamente cinco meses internada na Ala de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, capital do RN.

Os trabalhos do TJP tiveram início na manhã de hoje, sob a presidência da juíza Daniela Rosado do Amaral Duarte que substitui o atual presidente do Tribunal Dr. Vagnos Kelly de Figueiredo. Na acusação do réu, representando o Ministério Público Estadual atuou o promotor de justiça Dr. Italo Moreira Martins. O advogado José Wellington Barreto defendeu os interesses do réu.

Após os debates entre a acusação e a defesa, o Conselho de Sentença formado por sete membros da sociedade mossoró, decidiu acatar a tese levantada pelo promotor de justiça que pediu a condenação do réu. Eliézio Miridanha da Silva foi condenado pelo Corpo de Jurados e sentenciado pela juíza Daniela Rosado a 9 anos e 4 meses de prisão. A pena deverá ser cumprida imediatamente em regime fechado no sistema penal do Rio Grande do Norte.

Fonte: Fim de Linha

PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO TEM MAIS DE 12 MIL INSCRITOS

O 1º Prêmio Capes Talento Universitário recebeu 12.045 inscrições até as 20h desta segunda-feira (11). A disputa busca reconhecer o desempenho dos alunos de todas as áreas que tenham elevado grau de desenvolvimento de competências cognitivas. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podem participar tanto estudantes de ensino presencial como os do ensino à distância.

Serão premiados 1 mil estudantes da graduação matriculados em instituições de ensino superior públicas, privadas ou militares que entraram na universidade em 2019. Cada um dos vencedores receberá R$ 5 mil. Para participar, o estudante deve ser brasileiro e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018.

A prova de 80 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais será aplicada em 60 municípios das 27 unidades da Federação. Os interessados devem se inscrever no site até 12 de novembro de 2019. O resultado será divulgado até 31 de janeiro de 2020.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO DO ESTADO ATRASA REPASSE AO HOSPITAL VARELA SANTIAGO E DEPUTADO COBRA NA ASSEMBLEIA

Em pronunciamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do governo do Estado os repasses, de forma imediata, dos recursos direcionados para o Hospital Infantil Varela Santiago. De acordo com o parlamentar, existe um perigo iminente das cirurgias realizadas naquela unidade hospitalar serem suspensas em virtude desse atraso.

Getúlio denunciou ainda que até agora o contrato do Hospital Varela Santiago não foi assinado com o governo. “Tudo parece estar sendo feito propositalmente. Bloquear o atendimento do Varela Santiago é um crime contra as crianças do RN. Além disso, está faltando respeito com a instituição e com um trabalho sério que é desenvolvido naquela unidade hospitalar”, disse Rêgo.

O parlamentar cobrou o cumprimento da palavra dada, por parte da governadora, Fátima Bezerra, e do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, à direção do Hospital Infantil Varela Santiago, no dia 1º de julho.

Fonte: Heitor Gregório

VICE-PRESIDENTE OU STF: BOLSONARO ESTÁ SONDANDO A OPINIÃO PÚBLICA SOBRE SÉRGIO MORO

Em maio, Bolsonaro chegou a declarar: “Ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está sondando a opinião pública para saber o que as pessoas pensam sobre a indicação de Sergio Moro como vice-presidente e como Ministro do STF.

Bolsonaro já afirmou que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, será indicado para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A próxima cadeira deve ser aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, quando completará 75 anos.

Bolsonaro terá ainda de escolher mais dois ministros, já que os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia são os próximos a atingirem a idade máxima para aposentadoria compulsória.

Fonte: Conexão Política

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

MOSSÓRO DE GUERRA: 185 MORTES VIOLENTAS EM 2019

185ª: Elemento de 18 anos com carro roubado morre em confronto com a policia no Belo Horizonte.

Luiz Eduardo Dias de Souza de apenas 18 anos de idade, morreu em troca de tiros com a policia militar, ocorrência registrada na noite de hoje, 12 de novembro, na Rua João Damásio no bairro Belo Horizonte em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, Policiais da Força Tática realizavam patrulhamento de rotina no bairro e quando tentavam abordar um veiculo que estava sendo conduzido por três elementos em atitude suspeita, foram recebidos a bala pelos ocupantes.

A policia reagiu a injusta agressão e Luiz Eduardo Dias de Souza, acabou sendo baleado e socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro e não resistiu.

Os policiais apreenderam um revolver calibre 38, com quatro deflagradas e recuperaram o carro, que havia sido roubado no bairro Bom Pastor, em Mossoró, na semana passada.

Os outros suspeitos bateram o carro em uma calçada na Rua João Damásio, abandonaram o veículo e fugiram a pé. O material foi apresentado na Delegacia de Plantão de Polícia Civil.

Fonte: O Câmera
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PCC USAVA IGREJA EVANGÉLICA PARA LAVAR DINHEIRO, DIZ PF. PASTOR É PRESO

A PF (Polícia Federal) prendeu na manhã desta quarta-feira (21) dez pessoas suspeitas de colaborar com o tráfico de drogas administrado pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na cidade de Itaquaquecetuba (Grande São Paulo). Até a manhã de hoje, outras duas pessoas com mandado de prisão expedido ainda eram procuradas pela mesma operação.

Entre os suspeitos, estão um traficante do PCC e seu irmão, além de um pastor de uma igreja evangélica, um corretor imobiliário e donos de açougues e de concessionárias de carros. Eles facilitariam o comércio de drogas no município e faziam lavagem de dinheiro, segundo a investigação da PF.

De acordo com Fabrízio Galli, chefe da delegacia de repressão a entorpecentes da PF, os dois irmãos eram os principais alvos da investigação porque eram os responsáveis pelo tráfico na cidade.

“O dinheiro do tráfico era juntado ao dízimo na igreja que foi construída só para essa função. Donos de empresas de automóveis cediam carros para transportes de drogas. Os açougues faziam lavagem também. E a imobiliária alugava imóveis para a facção”, disse.

Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de apreensão em imóveis de Itaquaquecetuba. A PF não identificou os locais exatos nem a identidade dos suspeitos.

“Desempenhavam atividades que pareciam comum, mas que tinham como principal objetivo ilicitudes”, resumiu Galli.

Os detidos serão indiciados por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Alguns também serão indiciados por posse ilegal de arma de fogo. Juntos, os crimes podem totalizar 31 anos de prisão, além de multa.

A investigação teve início a partir de uma apreensão de armas e drogas feita no Ipiranga, zona sul da capital, em 26 de abril de 2016, efetuada por homens da PF.

Na ocasião, dois homens foram presos acusados de tráfico de drogas. Com eles, foram apreendidos 890 quilos de cocaína, 11 fuzis, duas pistolas, grande quantidade de munição e três bloqueadores de telefone celular. Essa apreensão poderia ser levada à Itaquaquecetuba.

Até o fim daquele ano, foram levantadas informações junto aos homens presos. Em janeiro de 2017, a PF iniciou uma operação para tentar desvendar para onde aquelas drogas e armas seriam levadas.

Após um ano e um mês, a Justiça de Mogi das Cruzes decretou a prisão temporária, de 30 dias, dos 12 suspeitos alvos da operação de hoje.

Ainda de acordo com a PF, as armas chegaram por meio da fronteira com a Bolívia, em 2016.

Promotores que investigam o PCC afirmam que Rogério Geremias de Simone, o Gegê do Mangue, 41, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, 38, apontados como os números 1 e 2 da facção em liberdade e encontrados mortos no Ceará na última quinta-feira (15) eram os responsáveis à época pelo tráfico de drogas e de armas naquele país.

A PF informou que, apesar de ser uma investigação local, não contou com apoio da Polícia Civil e MP (Ministério Público) porque não houve a necessidade.

Segundo Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF, “a relação com a Polícia Civil é ótima, mas, como a primeira apreensão foi feita pela PF após denúncia, continuamos [a investigação] por aqui”, disse.

Fonte: Luís Adorno/UOL

Foto: Divulgação/PF

BOLSONARO VOLTA A AUTORIZAR TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários.

O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória. A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.

A Medida Provisória também volta ao tema das gorjetas recebidas pelos trabalhadores, para deixar claro que trata-se de uma remuneração do empregado. O texto determina ainda que os valores recebidos devem constar das notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos e devem ser anotados na carteira de trabalho dos empregados. O texto também coloca penalidades para empresas que descumprirem essas medidas.

A MP do programa Verde Amarelo também aproveita para estabelecer penas mais duras nos casos de falsificação da carteira de trabalho e autoriza os empregadores armazenarem os dados trabalhistas de seus funcionários em meio eletrônico.

Fonte: Veja, com Estadão Conteúdo

Foto: Agencia Estado/Veja

SERRA NEGRA DO NORTE: EDUCAÇÃO RECONHECIDA NACIONALMENTE

"TEMOS PARTIDOS EM DEMASIA", DIZ MARCO AURÉLIO SOBRE NOVA LEGENDA DE BOLSONARO

Ministro do STF atua como substituto no Tribunal Superior Eleitoral, que examinará pedido do presidente após o anúncio da saída do PSL.

O ministro Marco Aurélio Mello , que integra o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e é membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), criticou nesta terça-feira a quantidade de partidos existentes no Brasil, que hoje somam 32. O comentário foi feito diante da pergunta sobre como avaliava a ideia do presidente Jair Bolsonaro de criar uma nova legenda. Ele evitou comentar se daria tempo para haver coleta de assinaturas e para o TSE aprovar a criação da sigla em apenas seis meses.

"Resta saber se vai haver aprovação. Eu, quando estive na atuação no TSE, votei pela desaprovação dos últimos partidos. Eu creio que o Brasil já tem partidos em demasia. Ao invés de se buscar a correção do (uso do) fundo partidário, se busca a correção da forma, da vitrine", afirmou.

Marco Aurélio esclareceu que, em tese, há hipóteses na lei que justificam a suspensão do repasse de cotas do fundo a um partido, como pretende fazer Bolsonaro em relação a sua atual legenda, o PSL. No entanto, ele não quis comentar se, no caso específico, a medida deveria ser tomada.

O ministro acrescentou que o TSE não tem poderes para afastar dirigente de partido, como se pretende fazer em relação ao deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL .

"Um partido é uma instituição jurídica de direito privado. Uma intervenção estatal é dificílima, a partir dessa premissa", disse. "O fundo, há realmente as causas que levam à suspensão da quota. Interferir na direção, não. Mas temos que aguardar, porque colegiado é uma caixa de surpresa", completou.

Fonte: Último Segundo - iG

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

BOLSONARO CONFIRMA SAÍDA DO PSL E ANUNCIA NOVO PARTIDO

Conforme antecipado por VEJA, presidente trabalhará pela criação da sigla Aliança pelo Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira que deixará o PSL para trabalhar pela criação de um novo partido, cujo nome será Aliança pelo Brasil. A informação foi antecipada por VEJA nesta segunda-feira.

Fonte: Veja

Foto: Sérgio Lima/AFP

GAROTO COMOVE INTERNET AO FAZER TRABALHO DA ESCOLA EM TABLET DE LOJA

O garoto Guilherme já ganhou três tablets e a internet via wi-fi vai ser instalada em breve.

Tarefa de casa deve ser feita em casa. Mas quando o aluno não tem computador para fazer as pesquisas, nem acesso à internet? Nesses casos, a desculpa de muitos estudantes já estaria pronta. Mas não para Guilherme Santiago, de 10 anos.

O menino que estuda na Escola Municipal Abilio Gomes, em Boa Viagem, no Recife, ficou conhecido após um vídeo ganhar as redes sociais. Na filmagem, o menino aparece dentro de uma loja de eletrônicos, em um shopping do Recife, e com a ajuda de um tablet, ele faz pesquisas para um trabalho escolar.

A professora Pamela Estoller, que passou a tarefa de casa, conta que Guilherme sempre teve essa dedicação nos estudos. “Ele é muito alegre, brincalhão, muito conversador, mas é um menino muito esforçado, muito inteligente, sempre tirou ótimas notas”, disse.

Guilherme mora em uma casa alugada, numa comunidade do Recife, com mais dois irmãos e a mãe, Roseli Santiago. Ela, que é auxiliar de serviços gerais, conta que descobriu que o filho tinha ficado famoso no trabalho, quando as pessoas a chamaram para ver que o vídeo da criança havia viralizado.

VÍDEO

O sucesso do vídeo foi tanto que Guilherme já ganhou três tablets e a internet via wi-fi vai ser instalada em breve. Todo esse apoio, só aumenta as esperanças do menino para dar um futuro melhor para a própria família.

Confira os detalhes de Max Augusto:  ÁUDIO AQUI

Fonte: Rádio Jornal do Commércio

Foto: Reprodução/Rádio Jornal

CORONEL JOÃO PESSOA: "A AGRICULTURA TEM QUE MERECE A ATENÇÃO NECESSÁRIA"

O empresário Eliano Nogueira, divulgou mais um vídeo em suas redes sociais, desta feita fazendo uma explanação sobre a falta de apoio do poder público, para com a agricultura, em sua cidade Coronel João Pessoa. Eliano cita que falta apoio no tocante a utilização dos equipamentos entregues pelo governo federal, no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff e que deveria ser usava com maior eficiência, no que diz respeito a construção de açudes e barreiros, para propiciar a agricultura durante todo o período de seca que a região enfrenta.

Eliano Nogueira afirmou que estes implementos que existem na cidade de Coronel João Pessoa, não está sendo disponibilizado para os pequenos agricultores que desenvolvem a agricultura tem como principal objetivo a produção de alimentos para garantir a sobrevivência do agricultor, da sua família e da comunidade em que está inserido, ou seja, ela visa suprir as necessidades alimentares das famílias rurais, tão comum na tromba do elefante, como em todo o Nordeste.

"Os maquinários que existem em Coronel João Pessoa, estão quebrados ou escondidos para não servir ao povo", concluiu Eliano Nogueira.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SAÚDA OS 70 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFRN E DEPUTADO BERNARDO AMORIM AGRACIA JUIZ FEDERAL

O curso de direito da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi agraciado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado, no dia de ontem, pela passagem de seus 70 anos.

Os homenageados, personalidades que têm seus nomes em destaque na história da instituição receberam a Comenda das mãos dos deputados, em evento proposto pelos deputados José Dias e Ezequiel Ferreira.

Destacado foi a relevância do curso de Direito da UFRN, onde em suas palavras, o presidente da Casa Legislativa, enalteceu a disciplina: 

“O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois, a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados. O operador do Direito, essencial para a administração da Justiça, é fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos e na preservação do Estado Democrático. Nesse sentido, é movido pelo sentimento de orgulho, mas também de compromisso desta Casa, que celebramos os 70 anos do curso de Direito da UFRN”, disse Ezequiel Ferreira em seu discurso.

O deputado Bernardo Amorim, que entregou a Comenda ao Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, membro efetivo da Corte Eleitoral que tomou posse em maio último, para o biênio 2019/2021.
O deputado Dr. Bernardo disse da importância de agraciar os juristas presentes:
"Vemos no cenário nacional, juristas potiguares sendo elogiados pelos seus serviços. Carlos Wagner é um dos tantos conterrâneos nossos, que têm se destacado na arte de zelar pela lei e pelo direito. Seja em funções executivas, legislativas no âmbito federal e/ou estadual e municipal, na magistratura regular e superior, ou no Ministério Público e outras tantos segmentos do bom direito. Para mim é uma grande alegria ver os norte-rio-grandenses brilharem", afirmou o deputado estadual Bernardo Amorim.





Sobre o agraciado Carlos Wagner
Carlos Wagner Dias Ferreira é da Turma Recursal da JFRN, sendo responsável por processar e julgar recursos encaminhados para a Justiça Federal do estado. Recentemente, foi eleito Diretor do Foro da JFRN, na função de gerenciar a Casa. Além disso, atua como professor na Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN).

Na sessão solene pelos 70 anos do Curso de Direito da UFRN foram homenageados Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Luiz Alberto Gurgel de Faria; Ivan Lira de Carvalho; Marco Bruno Miranda Clementino; Karoline Lins Câmara; Ana Beatriz Ferreira Rebello; Mariana de Siqueira; Carlos Wagner Dias Ferreira; Paulo Roberto Dantas de Souza Leão; Xisto Tiago de Medeiros Neto; Yara Maria Pereira Gurgel; José Augusto Delgado; José Daniel Diniz; Diógenes da Cunha Lima; Adílson Gurgel de Castro; Carlos Roberto de Miranda Gomes; Paulo Lopo Saraiva; Armando Holanda; Ney Lopes de Souza; Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros; Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya; Aldo de Medeiros Lima Filho; Ricardo Tinoco de Goes; Zeu Palmeira Segundo.

BRINCADEIRA NUMA ESCOLA EM MOSSORÓ TERMINA COM A MORTE DE UMA ESTUDANTE DE 16 ANOS

Emanuela Medeiros da Costa de 16 anos de idade, estudante do 9º ano, morreu na tarde de ontem, (11), no Hospital Wilson Rosado, onde estava internada desde a última sexta feira. Segundo informações, ela caiu e sofreu um trauma na cabeça quando participava de uma brincadeira com outros estudantes da escola Municipal Antônio Fagundes, no bairro Aeroporto onde estudava.

Emanuela foi socorrida para o Hospital Tarcísio Maia, e por falta de vaga na Unidade de Terapia Intensiva ela precisou ser transferida para o Hospital Wilson Rosado, onde acabou não resistindo.

Em nota a Prefeitura de Mossoró lamentou o episódio e disse que todos os encaminhamentos de urgência necessários foram realizados. A secretária de Educação, Magali Delfino, e o diretor da escola, José Altemar, vinham acompanhando e prestando assistência aos pais da jovem.

Ainda de acordo com a nota, os adolescentes que participavam da brincadeira, com Emanuela estão sendo assistidos por psicólogos e assistentes sociais do município.

Fonte: O Câmera

CARLOS BOLSONARO AMANHECE SEM CONTAS NAS REDES SOCIAIS

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) acordou sem suas redes sociais nesta terça-feira (12). Tanto sua página no Twitter, quanto no Facebook e no Instagram estão fora do ar. Ainda não se sabe se o filho do presidente da República excluiu as contas ou se elas foram suspensas por algum motivo.

Carlos Bolsonaro é um usuário intenso de redes sociais. No ano passado, durante as eleições presidenciais, ele comandou as contas do seu pai, que conseguiu uma votação expressiva no primeiro turno sem tempo de televisão.

Após as eleições, Carlos continuou com acesso às redes do pai, provocando controversas em alguns momentos. Entre elas a publicação de uma mensagem a favor da prisão em segunda instância, na época em que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava julgando o tema.

Além das redes do pai, o vereador carioca também tem contas nessas plataformas e as utiliza com frequência. No Twitter, o 02 já discutiu com parlamentares do PSL, atacou o vice-presidente, general Hamilton Mourão, ajudou a derrubar um ministro e criticou a velocidade das mudanças em um regime democrático.

Fonte: Victor Farias/Congresso em Foco

Foto: Reprodução