MILITARES DA ATIVA DESCUMPREM REGULAMENTOS E SEGUEM ENGAJADOS APÓS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES

Integrantes das Forças Armadas que se licenciaram para concorrer retornaram no governo Lula e continuam a se manifestar politicamente nas redes, o que é proibido. De 56 que lançaram candidatura, pelo menos 31 fizeram campanha para Bolsonaro.

Integrantes das Forças Armadas que se licenciaram para disputar as eleições de 2022, em sua maioria alinhados ao então presidente Jair Bolsonaro, retornaram ao serviço no governo Lula sem abdicar de manifestações de cunho político. Levantamento do GLOBO identificou 56 militares da ativa candidatos no ano passado, dos quais ao menos 31 fizeram campanha para o ex-titular do Palácio do Planalto. Do total, pelo menos 30 voltaram às atividades após a disputa eleitoral. Buscando frear a politização dos quartéis, o Ministério da Defesa estuda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para exigir que militares deixem definitivamente a caserna quando se candidatarem a cargos eletivos.

Partidos alinhados ao bolsonarismo foram os que mais abrigaram candidatos militares no ano passado. O Republicanos, sigla que fez parte da coligação de Bolsonaro, teve oito candidaturas, seguido pelo PTB, com sete. O PL, sigla do ex-presidente, lançou seis militares da ativa. Dos 56 militares que tiveram candidaturas autorizadas pela Justiça Eleitoral, cinco passaram à reserva. O GLOBO não encontrou, no Diário Oficial e em boletins do Exército, informações atualizadas sobre os outros 21.

A Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades depois de se candidatar ou passem à reserva se forem eleitos. Caso o tempo de serviço seja inferior, a legislação exige “afastar-se da atividade” — a jurisprudência adotada por tribunais superiores é de afastamento definitivo, ainda que não se eleja.

Como a legislação permite candidaturas, mas veta filiação partidária para integrantes das Forças Armadas, os militares da ativa só podem se juntar a uma legenda nas convenções partidárias, dois meses antes da eleição, após se licenciarem para concorrer. Nas últimas semanas, os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica expediram recomendações para integrantes do serviço ativo cancelarem filiações que ainda estejam em vigor.

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Fonte: Bernardo Mello/O Globo

Foto: Marcelo Regua